segunda-feira, 19 de agosto de 2019

SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL FARÁ DEBATE NOS ESTADOS SOBRE O ATUAL SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

De agosto de 2019 ao primeiro semestre de 2020, a Secretaria da Diversidade Cultural, 
da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania, iniciará uma série 
de visitas aos estados brasileiros para ampliar o diálogo com os gestores públicos 
regionais e com as comunidades locais sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) 
e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A atividade tem entre seus objetivos a coleta de subsídios para a construção do 
novo Plano Nacional de Cultura, a mobilização de gestores públicos e sociedade 
para participação no processo eleitoral do novo mandato do Conselho Nacional 
de Política Cultural – CNPC e a capacitação dos gestores e ponteiros acerca 
da implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e da 
execução físico-financeira de instrumentos pactuados com a União, com vistas 
à boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Ressalta-se que o SNC e a PNCV são políticas de Estado que demandam o 
estreitamento das relações interfederativas, pois têm a necessidade 
de atuação compartilhada com a sociedade civil capilarizada em todo 
o território brasileiro, para o alcance do impacto que objetivam. 
Ambas são amparadas por legislação específica e se regem por princípios
 constitucionais, no mesmo espírito de honrar o pacto federativo, de 
respeitar as vocações locais, de reconhecer e valorizar os grupos 
formadores da cultura brasileira, e de afirmar a cultura como direito de todo cidadão.

O primeiro estado a receber o evento será o Paraná, nos dias 29 e 
30 de agosto de 2019. As vagas são limitadas, para participar faça sua 
inscrição no link abaixo:


quarta-feira, 14 de agosto de 2019

DICA DA TIA

(Imagem ilustrativa da web)
PARA QUE SERVE O DOCUMENTO TESTAMENTAL?

Quando uma pessoa morre, o seu patrimônio torna-se uma única coisa: o conjunto de bens que deverá ser transmitido aos seus herdeiros. A legislação traz como herdeiros necessários, ou principais, os filhos (descendentes), o cônjuge sobrevivente e os pais (ascendentes). 
Essas pessoas possuem o direito sobre 50% do espólio (conjunto de bens) deixado pelo falecido, por isso, uma pessoa em vida só pode dispor da outra metade quando deseja elaborar um testamento. 
No testamento, pode aparecer a figura de outras pessoas, que diferente das citadas acima são conhecidas como herdeiros testamentários. 
O documento testamental é tido como a última expressão de vontade do falecido e por isso pode conter também diretrizes acerca do comportamento que deve ser seguido pelos familiares e pessoas incluídas. 
O inventário pode ser realizado em três modalidades, cada uma com suas particularidades. São elas:
      Público;
      Cerrado;
     Particular.
Entretanto, é de suma importância salientar que quando existe um testamento, não importando como escrito, o processo de inventário e transmissão dos bens só podem ser realizados por via judicial.
Também é importante lembrar que os herdeiros precisam dar entrada ao processo no decorrer dos 60 dias após o falecimento do testador, sob pena de incidir uma multa estipulada pela Fazenda Estadual.

Além disso, os custos devem ser arcados pelas partes e são esses: Custas processuais, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, GRJ – Fundos para reaparelhamento do processo judiciário e os honorários advocatícios. 

Quer saber mais? Então entre em contato com VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos https://www.vlvadvogados.com/


DRAMATURGO IVAN ANTÔNIO REALIZA OFICINA DO TEATRO DA SOLIDÃO SOLIDÁRIA NA CASA DE MÚSICA

Atividade promove reflexão sobre a solidão de pessoas em situação de rua


Praticar o bem, sem olhar a quem. Este é o convite feito pelo dramaturgo, poeta e diretor de teatro e cinema Ivan Antônio em sua oficina de Teatro da Solidão Solidária (TSS) que acontecerá nesta sexta-feira, dia 16 de agosto, às 14h, na Casa da Música, em Itapuã. A intenção é reunir 50 pessoas com as mais diversas trajetórias de vida para que, juntos, reflitam, dialoguem e criem estratégias para a ressocialização de moradores de rua e jovens em situação de vulnerabilidade social. A entrada é gratuita e a classificação livre.

Ivan Antônio, que acabou de chegar de Lyon (França), onde representou o Brasil no Festival Mundial de Cultura da Paz Dialogues em Humanité, é o criador deste que ele considera um método de mediação de conflitos e inclusão social através da arte. A expectativa é protagonizar a interação entre empresários, pessoas em situação de rua, policiais, ex-presidiários, advogados, professores, estudantes, assistentes sociais, psicólogos, donas de casa, enfim, um conjunto plural e diversificado de pessoas. O método se diferencia por se transformar numa  ponte que aproxima pessoas de todas as classes sociais.
 
O diretor já percorreu mais de 20 países na América Latina, América do Norte e Europa ministrando oficinas do seu método, e em alguns países como Estados Unidos, Itália, França e Argentina, ele criou núcleos de TSS. No primeiro semestre de 2020 ele vai à África ministrar oficinas em Angola, Cabo Verde, África do Sul e Moçambique, e de lá segue para o Japão onde realizará um show com o forrozeiro baiano Del Feliz.

O método - Para fundamentar o seu método, Ivan fez uma imersão nas dores e na desesperança de crianças, homens e mulheres em situação de rua numa pesquisa que durou 10 anos. Ele passava de cinco a dez dias por ano dormindo debaixo de pontes, marquises, pedindo esmolas e visitando albergues. Após esse período de convivência, revelava o seu trabalho de pesquisa e convidava as pessoas a participarem de suas oficinas. O Teatro da Solidão Solidária é um método de partilha que busca tirar as pessoas das suas ilhas de solidão.

Espaços Culturais da SecultBA - A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia mantém 17 espaços culturais geridos pela Diretoria de Espaços Culturais (DEC), e localizados em diversos Territórios de Identidade. Destes, cinco encontram-se em Salvador - Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Xisto Bahia, Casa da Música de Itapuã, Centro de Cultura de Plataforma e Espaço Cultural Alagados - e 12 nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro, Valença e Vitória da Conquista. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br


Serviço:

Oficina de Teatro da Solidão Solidária

Local: Casa da Música da Bahia: Parque do Abaeté, s/n, Itapuã
Dia e Horário: 16 de agosto (sexta-feira) – 14h
Quanto: Gratuito
Classificação: Livre

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

ARTIGO DE OPINIÃO


COMO OS BRASILEIROS CONSOMEM CULTURA
Pawlo Cidade*


Li uma pesquisa interessante que traça o perfil dos brasileiros que consomem cultura. E é sobre este assunto que tratarei minha conversa de hoje com vocês. Pois bem, a Uol Tab atesta neste trabalho o que mais nos afasta ou o que mais nos aproxima da Cultura nos dias de hoje. Então, como os brasileiros consomem Cultura? A Consultoria JLeiva entrevistou em 12 capitais brasileiras, das mais diversas regiões do país, mais de dez mil pessoas. “O resultado é uma das mais completas análises do país sobre o comportamento cultural nos dias de hoje”. A pesquisa mostrou que apenas 1/3 da população vai a museus, teatros e cinemas. O cinema (64%) é o local mais frequentado. Até aí nenhuma novidade. Mas quem realmente dar um gás nesta estatística são os jovens. Se depender da garotada o cinema nunca vai morrer. “Os filmes de super-heróis – afirma a pesquisa - é uma boa explicação para isso”. Das cinco bilheterias do Brasil, 3 eram da DC Comics e da Marvel. Mesmo com tanta vontade ir ao cinema essa galera está cada vez mais assistindo filmes e séries em casa, pelo serviço de streaming. O streaming “é uma tecnologia que envia informações multimídia, através da transferência de dados, utilizando redes de computadores, especialmente a Internet, e foi criada para todas as conexões mais rápidas”. Streaming é inglês quer dizer transmissão.

Quando a pesquisa se refere a música, há quase uma unanimidade na pesquisa: o ritmo sertanejo. Não importa o sexo, a faixa etária, o gênero que liga todos os brasileiros é o sertanejo. Pelo menos é o que diz a pesquisa. A única exceção são os jovens entre 12 e 15 anos. 55% deles disseram se identificar mais com o funk. A pesquisa também mostrou que gênero, orientação sexual, estado civil, religião, cor, escolaridade e renda tem peso gigantesco na forma em que experimenta cultura nas grandes cidades. Em todas as principais categoriais as mulheres ficaram atrás dos homens quando o assunto é acesso à cultura. Estranho isso, mas, foi o que deu.

A vida doméstica também tem um impacto negativo nos hábitos culturais. Casados consomem menos cultura que os solteiros. E quando os filhos nascem o acesso das mulheres a cultura caem drasticamente em comparação aos homens na mesma situação. Pela primeira vez, a pesquisa também perguntou sobre a orientação sexual dos entrevistados e como ela se relaciona com seus hábitos culturais. O público LGBT frequenta muito mais os espaços culturais que os heteros.

E se a pessoa tiver ou não uma orientação religiosa, isso afeta seu comportamento cultural? A pesquisa mostrou que sim. O acesso à cultura é mais entre os espíritas e os da religião afro e os que não tem religião. A pesquisa também tentou entender como a desigualdade racial no país reflete nos nossos hábitos culturais. Era de se esperar que esse abismo se repetisse no acesso à cultura. E repete. Os brancos vão mais a museus e a teatros. Mas a porcentagem de negros que frequentam shows de música e dança é muito maior.

Entre educação e renda, qual fator pesa mais na hora de ter acesso a cultura? O brasileiro mais escolarizado mantém uma frequência maior do que aqueles que ganham mais dinheiro.  A pesquisa mostrou que indivíduos da classe C, com ensino superior, vai mais a cinema que os pertencentes nas classes A e B. Uma coisa é certa, não importa a classe social, todas ainda dependem das atividades gratuitas para se divertir. 32% de todos os entrevistados só vão as atividades culturais se elas forem de graça. Tem muita gente que gosta de xepa mesmo. Por fim, 40% frequentam mais eventos na faixa do que pagos. Não sei aqui se a pesquisa se refere a faixa de idade ou a faixa de preço. O fato é que estes dados são importantes para se pensar em projetos culturais ou como diz a pesquisa em “políticas públicas daqui para frente”.

* Escritor e ativista cultural, diretor artístico da 
Comunidade Tia Marita e membro da Academia de Letras de Ilhéus.

terça-feira, 6 de agosto de 2019

Consulta pública sobre Lei de Direitos Autorais é prorrogada até 15 de setembro


Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania prorrogou, até 15 de setembro, consulta pública sobre a necessidade de se reformar a Lei de Direitos Autorais (LDA). Este é o primeiro passo do governo federal para a construção de um anteprojeto de lei para a reforma da LDA e para a formulação de uma política pública destinada ao setor que inclua a participação da sociedade civil.
A Lei n° 9.610, de 1998, que regula os direitos autorais no Brasil, completou 20 anos em 2018 com apenas uma mudança legislativa, que tratou de dispositivos relacionados especificamente à gestão coletiva de direitos autorais. É necessário, portanto, atualizar a lei, em particular para lidar com as novas tecnologias e os novos modelos de negócios que surgiram ao longo desse período. Entre as áreas diretamente relacionadas ao tema, estão os serviços de streaming de música, livros, filmes e seriados; plataformas de disponibilização e compartilhamento de conteúdo por terceiros; tecnologias de inteligência artificial, coleta de dados, impressão em 3D e realidade virtual.
A União Europeia e países como Canadá e Estados Unidos têm discutido, internamente, a reforma de suas legislações de direitos autorais em razão dessas mudanças contemporâneas. Recentemente, por exemplo, a União Europeia aprovou uma diretiva sobre Direitos Autorais no Mercado Único Digital. “O mundo vai evoluindo e vai se percebendo que há essa necessidade de outras abordagens para adequar à nova realidade”, avalia o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania, Maurício Braga. “E esse processo tem que ser o mais democrático possível”, salienta.
Com a rápida evolução tecnológica dos dias atuais, em que diariamente surgem novas plataformas e modelos de negócios que fazem uso de obras e conteúdos protegidos por direitos autorais, é necessário garantir que o sistema de direitos autorais esteja funcionando corretamente, de modo a assegurar um cenário econômico, social, cultural e jurídico propício não apenas para criadores e empreendedores, mas também para a sociedade em geral.

SAIBA MAIS CLICANDO AQUI

terça-feira, 30 de julho de 2019

ESCRITOR PAWLO CIDADE LANÇA LIVRO NO XV ENECULT


Pawlo Cidade. Foto: Paulo Rosário 

O escritor, ativista cultural e ex-Conselheiro Estadual de Cultura da Bahia, Pawlo Cidade, lança na próxima sexta-feira o livro “O Manual do Conselheiro de Política Cultural”. O livro é um guia para conselheiros e ativistas culturais que militam por esta instância de participação do Sistema Municipal de Cultura. O livro é dividido em oito temas/capítulos, cada um deles abordando questionamentos práticos para o dia-a-dia do conselheiro nas reuniões e assembleias. O primeiro tema do livro trata da criação do conselho de política cultural; o segundo aborda a composição e funções, o terceiro fala da elaboração e importância da redação e emissão de documentos; o quarto tema trata das expressões mais comuns em assembleias, como o pedido de vistas, apartes, votações e quóruns; no quinto capítulo/tema são discutidas as atribuições dos conselheiros do poder público e da sociedade civil; no sexto tema/capítulo o autor fala sobre as funções deliberativas, consultivas, fiscalizadora, normativa e propositiva dos conselhos; no sétimo são apresentadas as dúvidas mais comuns entre os conselheiros e no último tema/capítulo o livro fala sobre jetons, despesas e orçamento.

Para manter as transformações ocorridas nos últimos dezesseis anos de efetividade das políticas culturais no Brasil, segundo o autor Pawlo Cidade, “só será possível se o Conselho Municipal de Politica Cultural estiver atento ao funcionamento, articulação, gestão e estruturação do Sistema de Cultura. O Conselho de Cultura deve também agir de forma crítica, compondo em seu quadro uma sociedade civil regenerada. Para isso, será preciso aprender a trabalhar em rede, a pensar coletivamente, a garantir direitos e deveres, a prever ações de fortalecimento e fiscalização”.

O lançamento faz parte da programação do XV ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, às 17h, no Campus de Ondina, na UFBA. Vários autores, de diversas partes do Brasil, participarão do lançamento coletivo de livros com temas ligados às políticas culturais. Neste mesmo dia será lançado também o livro: “Planos Municipais de Cultura: Reflexões e Experiências”, organizado por José Márcio Barros e Kátia Costa, com participação também de Cidade no capítulo: “Plano Municipal de Cultura: Instrumento de Convergências”.


Pawlo Cidade é dramaturgo, escritor, membro da Academia de Letras de Ilhéus, especialista em Gestão e Projetos Culturais, pela FGV e Universidade Estadual de Santa Cruz. Ex-secretário da Cultura de Ilhéus e Ex-conselheiro estadual de Cultura, com 17 livros publicados.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

PROJETOS CULTURAIS CALENDARIZADOS, APOIADOS PELA SECULT/BA, VÊM ALCANÇANDO NÚMEROS EXPRESSIVOS NO FAZER CULTURAL

Assista o vídeo e confira

Em 2012, a Secretaria de Cultura da Bahia lançou o Edital “Projetos Culturais Calendarizados”. Trata-se de um dos mais inovadores editais já lançados, pois garante um calendário cultural diverso para a população e coloca a Bahia na rota dos eventos culturais nacionais e internacionais. É um edital estruturante que forma plateia para as artes, valoriza a cultura local e aquece o mercado trazendo benefícios na geração de emprego e renda.

Poucos estados do país possuem algo semelhante. Há um ganho imenso em termos políticos, culturais e econômicos. Juntas, as duas últimas edições de onze dos quinze eventos selecionados alcançaram números expressivos:

- 1.910 empregos diretos;
- 3.110 empregos indiretos;
- público de 188.161 pessoas;
- 976 sessões;
- 2.158 artistas convidados;
- 366 atividades de formação;
- 165 dias com atividades artísticas;
- R$ 11.027.095,48 em mídia espontânea.

É importante salientar que o investimento em arte, cultura e educação é algo comum em todos os países do mundo, sobretudo aos que almejam uma posição de destaque no cenário político internacional.

Nesse momento difícil pelo qual passa o nosso pais, nós celebramos o edital “Projetos Culturais Calendarizados” entendendo que sua continuidade e mesmo expansão será extremamente positivo para a arte na Bahia e no Brasil. CULTURA, UM BEM PARA TODOS!

DICA DA TIA


A Lei de Direitos Autorais


A Lei protege toda e qualquer obra artística e intelectual, independentemente da existência de registro.

Nossa legislação protege as obras intelectuais e artísticas e seus autores, sendo assim, a reprodução, mesmo que parcial, de alguma criação sem a expressa autorização do autor, constitui uma violação da lei de direitos autorais. Em outras palavras, é crime! O plágio, que é justamente o ato de copiar algo que já foi feito por outro, pode acarretar tanto em indenização quanto em devolução do dinheiro arrecadado em casos de comercialização indevida.
Também é importante lembrar que a Lei N° 9.610/98 protege toda e qualquer obra artística e intelectual, independentemente da existência de registro. Inclusive, o ato de registrar a obra é facultativo, podendo o autor fazê-lo ou não. É dado ao autor o direito moral de reivindicar a autoria de sua obra a qualquer momento, de modificá-la, de se opor a modificações, o de retirá-la de circulação, entre outros. Além do mais, os direitos morais do autor sobre a obra são irrenunciáveis, ou seja, ele sempre os terá independente de contrato ou de sua vontade própria. No entanto, os direitos patrimoniais do autor, que incluem os direitos de reprodução, podem ser repassados a terceiros, além de terem período de duração de até 70 anos após a morte do autor.
Portanto, se você deseja reproduzir a obra de outro é importante solicitar a autorização de quem a produziu, além de observar sobre quais critérios ela pode ser feita. Já, se você for um autor, também é extremamente necessário que conheça seus direitos e saiba se proteger de situações de reprodução ilegal de sua propriedade intelectual.

Quer saber mais? Então entre em contato com VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos:  https://www.vlvadvogados.com/


SIMPÓSIO DIVERSIDADE CULTURAL E DESENVOLVIMENTO: direitos, liberdades e participação, será realizado durante XV ENECULT



Nos dias 02 e 03 de agosto, das 8:30h às 12:30h, durante a programação do XV ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura será realizado o Simpósio Diversidade Cultural e Desenvolvimento: direitos, liberdades e participação, coordenado pelo Observatório da Diversidade Cultural. O evento vai acontecer no Teatro Experimental da Escola de Dança da UFBA, Campus Ondina. 

O Simpósio reunirá pesquisadores/as, professores/as, ativistas, estudantes, agentes socioculturais e demais interessados, que atuam em diversas instituições e organizações públicas, governamentais e não-governamentais, para o debate em torno de questões relacionadas aos direitos culturais, às liberdades individuais e coletivas e a importância da participação social no campo da cultura e sua diversidade. Serão tratadas questões sobre o momento político atual do país, marcado pela interrupção, suspensão e descontinuidade de direitos e políticas para a diversidade cultural, além da “demonização” da própria cultura e seus agentes. Além de debater e trocar experiências sobre formas de resistência protagonizadas pelos convidados e participantes.

Para garantir uma interação horizontal entre convidados, debatedores e inscritos no Simpósio, a programação que a coordenação articulou permitirá momentos de interação coletiva e momentos de trabalho em grupos temáticos de forma a garantir o diálogo e a troca de experiências e reflexões.

PROGRAMAÇÃO 

Dia 02/08 – Diversidade cultural, direitos e liberdades 8h30 às 10h – Recepção dos participantes  ● Café da manhã, atividade de integração do grupo  ● Apresentação da dinâmica do Simpósio  10h às 12h – Três grupos de trabalho com a seguinte dinâmica: ● Apresentação das práticas e atuações de cada um dos convidados; ●  Debate sobre direitos humanos, direitos culturais, liberdades, diversidade e desenvolvimento 12h às 12h30 – Compartilhamento dos debates pelos relatores dos grupos de trabalho

Dia 03/08 – Desenvolvimentos, cidadania cultural e participação social 8h30 às 9h – Café da manhã 9h às 11h – Três grupos de trabalho com a seguinte dinâmica: ● Debate sobre a atual conjuntura do Brasil, com ênfase na participação social, formas de lutar, resistir e reinventar a cidadania cultural.  11h às 12h30 – Compartilhamento dos debates pelos relatores dos grupos de trabalho e síntese final do Simpósio.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

EDITAL DE RESIDÊNCIA ECOLÓGICA PARA ARTISTAS, NO INSTITUTO SACATAR


Seguem abertas até 11 de agosto de 2019, as inscrições para o edital de Residência Artística Ecológica no Instituto Sacatar, localizado em Itaparica/Ba. 

Será selecionada uma proposta artística com tema ecológico, com foco nas linguagens artísticas de artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, para residência artística no Instituto Sacatar, para ser realizada no período de 26 de agosto a 21 de outubro de 2019.

A residência é uma ação da Funceb em parceria com o Instituto Sacatar e visa incentivar a qualificação de artistas da Bahia, estimular a criação e a produção artística baiana e promover a interação dos artistas locais com artistas de outros estados e países, residentes no Instituto.

As inscrições são online e gratuitas. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas, desde que domiciliadas no estado da Bahia. 

Inscrição

As/Os candidatas/os devem enviar para o e-mail dirart.contato@funceb.ba.gov.br, com o assunto INSCRIÇÃO – RESIDÊNCIA ECOLÓCICA SACATAR: o formulário de inscrição preenchido e uma carta de intenção (com no máximo uma lauda) explicando o seu interesse em realizar a residência ecológica no Instituto Sacatar e a relação do projeto com uma residência artística e/ou com o Instituto Sacatar. O formulário de inscrição e o edital estão disponíveis no sitewww.fundacaocultural.ba.gov.br

Residência

No período de residência artística, que acontece de 26 de agosto a 21 de outubro de 2019, o Instituto Sacatar ficará responsável por prover à/ao selecionada/o suíte individual e um estúdio separado, ambos na sede do Instituto, além de todas as refeições. À/Ao selecionada/o caberá arcar com as demais despesas como gastos pessoais, transporte local e todo o seu material de trabalho. 

Além disso, a/o selecionada/o deve se comprometer a apresentar certificado de conclusão, ou documento equivalente, expedido pelo Instituto Sacatar, comprovando o seu aproveitamento, memorial poético (conceituação) do seu processo de trabalho em residência, memorial técnico-descritivo da obra produzida e outros registros a serem apresentados publicamente, em formato discursivo, editorial, educativo e/ou expositivo para publicação no site da Funceb. 

Tema ecológico 
 
Para seleção deste edital, serão considerados critérios de qualidade e impacto da proposta ecológica perante o panorama da criação e da produção artística contemporânea, bem como da relevância em face das demandas ambientais, adequação da proposta ao histórico de atuação do candidato, além de viabilidade da proposta e capacidade de o candidato articular pessoas e entidades ambientais no sentido de viabilizar o seu projeto.


Serviço:

Edital de Residência Ecológica para artistas no Instituto Sacatar
Inscrições: 28 de junho a 11 de agosto de 2019, através do envio de carta de intenção + formulário preenchido para o e-mail contato.dirart@funceb.ba.gov.br
Período de residência artística: 26 de agosto a 21 de outubro de 2019
Informações: através do telefone (71) 3324-8521, de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h, ou e-mail contato.dirart@funceb.ba.gov.br
Gratuito