Os editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) passaram por uma avaliação e reformulação e, a partir desta quinta-feira (9), estão disponíveis para apreciação por agentes culturais de toda Bahia. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) receberá observações e propostas até o dia 14 de novembro (terça-feira).
Para participar da consulta pública, agentes da cultura devem ler os documentos referência sobre cada edital e enviar contribuições por email. O documento sobre o edital Eventos Culturais Calendarizados pode ser acessado através do link - https://bit.ly/doc_ref_eventos_calendarizados e contribuições devem ser enviadas para o email sugestaocalendarizados@cultura.ba.gov.br com o assunto CONSULTA PÚBLICA EVENTOS CALENDARIZADOS. Já para participar com observações e propostas para o edital Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, o documento está disponível no link - https://bit.ly/doc_ref_acoes_continuadas e contribuições devem ser enviadas para o email sugestaoinstituicoes@cultura.ba.gov.br com o assunto CONSULTA PÚBLICA AÇÕES CONTINUADAS.
O objetivo de reformular os editais do FCBA vem da necessidade legal de lançar novos certames, uma vez que os anteriores já tiveram sua vigência encerrada ou a encerrar após sucessivas prorrogações, e também de atualizar e democratizar esses instrumentos de fomento à cultura em toda Bahia. “Assumimos a responsabilidade de estudar esses editais e reformulá-los, os tornando mais democráticos e plurais. Esse momento de escuta pública aberta à sociedade é fundamental para adequar esses instrumentos às demandas do fomento cultural nos mais diversos territórios baianos”, avalia o secretário de cultura Bruno Monteiro
O edital Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais 2024 mantém seu objetivo de apoiar a manutenção da execução de atividades culturais, regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas sem fins lucrativos, sediadas no estado da Bahia. Com apoio financeiro plurianual, o Ações Continuadas deve contribuir para estabilidade das instituições por pelo menos 36 meses consecutivos, renováveis por igual período.
Já o chamamento público Eventos Calendarizados vai apoiar atividades com temática cultural específica ou diversificada, sob forma de bienais, colóquios, conferências, congressos, convenções, encontros, feiras, festivais, fóruns, jornadas, mostras, painéis, salões, seminários, simpósios e similares. Os eventos poderão ser apoiados por quatro anos e devem ter a periodicidade mínima anual e duração igual ou superior a 1 dia. Entre as novidades para o edital em 2024 estão a possibilidade de apoio a eventos novos, ainda não consolidados e a ampliação das propostas selecionadas.
