ESCRITOR PAWLO CIDADE LANÇA LIVRO NO XV ENECULT

Pawlo Cidade. Foto: Paulo Rosário 

O escritor, ativista cultural e ex-Conselheiro Estadual de Cultura da Bahia, Pawlo Cidade, lança na próxima sexta-feira o livro “O Manual do Conselheiro de Política Cultural”. O livro é um guia para conselheiros e ativistas culturais que militam por esta instância de participação do Sistema Municipal de Cultura. O livro é dividido em oito temas/capítulos, cada um deles abordando questionamentos práticos para o dia-a-dia do conselheiro nas reuniões e assembleias. O primeiro tema do livro trata da criação do conselho de política cultural; o segundo aborda a composição e funções, o terceiro fala da elaboração e importância da redação e emissão de documentos; o quarto tema trata das expressões mais comuns em assembleias, como o pedido de vistas, apartes, votações e quóruns; no quinto capítulo/tema são discutidas as atribuições dos conselheiros do poder público e da sociedade civil; no sexto tema/capítulo o autor fala sobre as funções deliberativas, consultivas, fiscalizadora, normativa e propositiva dos conselhos; no sétimo são apresentadas as dúvidas mais comuns entre os conselheiros e no último tema/capítulo o livro fala sobre jetons, despesas e orçamento.

Para manter as transformações ocorridas nos últimos dezesseis anos de efetividade das políticas culturais no Brasil, segundo o autor Pawlo Cidade, “só será possível se o Conselho Municipal de Politica Cultural estiver atento ao funcionamento, articulação, gestão e estruturação do Sistema de Cultura. O Conselho de Cultura deve também agir de forma crítica, compondo em seu quadro uma sociedade civil regenerada. Para isso, será preciso aprender a trabalhar em rede, a pensar coletivamente, a garantir direitos e deveres, a prever ações de fortalecimento e fiscalização”.

O lançamento faz parte da programação do XV ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, às 17h, no Campus de Ondina, na UFBA. Vários autores, de diversas partes do Brasil, participarão do lançamento coletivo de livros com temas ligados às políticas culturais. Neste mesmo dia será lançado também o livro: “Planos Municipais de Cultura: Reflexões e Experiências”, organizado por José Márcio Barros e Kátia Costa, com participação também de Cidade no capítulo: “Plano Municipal de Cultura: Instrumento de Convergências”.

Pawlo Cidade é dramaturgo, escritor, membro da Academia de Letras de Ilhéus, especialista em Gestão e Projetos Culturais, pela FGV e Universidade Estadual de Santa Cruz. Ex-secretário da Cultura de Ilhéus e Ex-conselheiro estadual de Cultura, com 17 livros publicados.

PROJETOS CULTURAIS CALENDARIZADOS, APOIADOS PELA SECULT/BA, VÊM ALCANÇANDO NÚMEROS EXPRESSIVOS NO FAZER CULTURAL

Assista o vídeo e confira

Em 2012, a Secretaria de Cultura da Bahia lançou o Edital “Projetos Culturais Calendarizados”. Trata-se de um dos mais inovadores editais já lançados, pois garante um calendário cultural diverso para a população e coloca a Bahia na rota dos eventos culturais nacionais e internacionais. É um edital estruturante que forma plateia para as artes, valoriza a cultura local e aquece o mercado trazendo benefícios na geração de emprego e renda.

Poucos estados do país possuem algo semelhante. Há um ganho imenso em termos políticos, culturais e econômicos. Juntas, as duas últimas edições de onze dos quinze eventos selecionados alcançaram números expressivos:

- 1.910 empregos diretos;

- 3.110 empregos indiretos;

- público de 188.161 pessoas;

- 976 sessões;

- 2.158 artistas convidados;

- 366 atividades de formação;

- 165 dias com atividades artísticas;

- R$ 11.027.095,48 em mídia espontânea.

É importante salientar que o investimento em arte, cultura e educação é algo comum em todos os países do mundo, sobretudo aos que almejam uma posição de destaque no cenário político internacional.

Nesse momento difícil pelo qual passa o nosso pais, nós celebramos o edital “Projetos Culturais Calendarizados” entendendo que sua continuidade e mesmo expansão será extremamente positivo para a arte na Bahia e no Brasil. CULTURA, UM BEM PARA TODOS!

DICA DA TIA

A Lei de Direitos Autorais

A Lei protege toda e qualquer obra artística e intelectual, independentemente da existência de registro.

Nossa legislação protege as obras intelectuais e artísticas e seus autores, sendo assim, a reprodução, mesmo que parcial, de alguma criação sem a expressa autorização do autor, constitui uma violação da lei de direitos autorais. Em outras palavras, é crime! O plágio, que é justamente o ato de copiar algo que já foi feito por outro, pode acarretar tanto em indenização quanto em devolução do dinheiro arrecadado em casos de comercialização indevida.

Também é importante lembrar que a Lei N° 9.610/98 protege toda e qualquer obra artística e intelectual, independentemente da existência de registro. Inclusive, o ato de registrar a obra é facultativo, podendo o autor fazê-lo ou não. É dado ao autor o direito moral de reivindicar a autoria de sua obra a qualquer momento, de modificá-la, de se opor a modificações, o de retirá-la de circulação, entre outros. Além do mais, os direitos morais do autor sobre a obra são irrenunciáveis, ou seja, ele sempre os terá independente de contrato ou de sua vontade própria. No entanto, os direitos patrimoniais do autor, que incluem os direitos de reprodução, podem ser repassados a terceiros, além de terem período de duração de até 70 anos após a morte do autor.

Portanto, se você deseja reproduzir a obra de outro é importante solicitar a autorização de quem a produziu, além de observar sobre quais critérios ela pode ser feita. Já, se você for um autor, também é extremamente necessário que conheça seus direitos e saiba se proteger de situações de reprodução ilegal de sua propriedade intelectual.

Quer saber mais? Então entre em contato com VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos:  https://www.vlvadvogados.com/

SIMPÓSIO DIVERSIDADE CULTURAL E DESENVOLVIMENTO: direitos, liberdades e participação, será realizado durante XV ENECULT

Nos dias 02 e 03 de agosto, das 8:30h às 12:30h, durante a programação do XV ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura será realizado o Simpósio Diversidade Cultural e Desenvolvimento: direitos, liberdades e participação, coordenado pelo Observatório da Diversidade Cultural. O evento vai acontecer no Teatro Experimental da Escola de Dança da UFBA, Campus Ondina. 

O Simpósio reunirá pesquisadores/as, professores/as, ativistas, estudantes, agentes socioculturais e demais interessados, que atuam em diversas instituições e organizações públicas, governamentais e não-governamentais, para o debate em torno de questões relacionadas aos direitos culturais, às liberdades individuais e coletivas e a importância da participação social no campo da cultura e sua diversidade. Serão tratadas questões sobre o momento político atual do país, marcado pela interrupção, suspensão e descontinuidade de direitos e políticas para a diversidade cultural, além da “demonização” da própria cultura e seus agentes. Além de debater e trocar experiências sobre formas de resistência protagonizadas pelos convidados e participantes.

Para garantir uma interação horizontal entre convidados, debatedores e inscritos no Simpósio, a programação que a coordenação articulou permitirá momentos de interação coletiva e momentos de trabalho em grupos temáticos de forma a garantir o diálogo e a troca de experiências e reflexões.

PROGRAMAÇÃO 

Dia 02/08 – Diversidade cultural, direitos e liberdades 8h30 às 10h – Recepção dos participantes  ● Café da manhã, atividade de integração do grupo  ● Apresentação da dinâmica do Simpósio  10h às 12h – Três grupos de trabalho com a seguinte dinâmica: ● Apresentação das práticas e atuações de cada um dos convidados; ●  Debate sobre direitos humanos, direitos culturais, liberdades, diversidade e desenvolvimento 12h às 12h30 – Compartilhamento dos debates pelos relatores dos grupos de trabalho

Dia 03/08 – Desenvolvimentos, cidadania cultural e participação social 8h30 às 9h – Café da manhã 9h às 11h – Três grupos de trabalho com a seguinte dinâmica: ● Debate sobre a atual conjuntura do Brasil, com ênfase na participação social, formas de lutar, resistir e reinventar a cidadania cultural.  11h às 12h30 – Compartilhamento dos debates pelos relatores dos grupos de trabalho e síntese final do Simpósio.