SEMINÁRIO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTE POLÍTICA
PARA O
SETOR CULTURAL
José Paulo e Marcelo Calero
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou nesta última quarta-feira (12) o seminário Mecanismos de Fomento à Cultura e a Política
Nacional das Artes. No primeiro painel do encontro, foram discutidos os atuais
modos de fomento à cultura e as possíveis maneiras de ampliação do
financiamento público ao setor.
O secretário-adjunto da Secretaria Especial da Cultura do
Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins (à esquerda da foto), participou desta mesa,
mediada pelo deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero
(Cidadania-RJ), ao lado de Carlos Paiva, gestor cultural e ex-secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura do antigo Ministério da Cultura, e de Bianca de
Felippes, produtora cultural e cofundadora da Associação de Produtores de
Teatro (APTR). Também estavam presentes as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ),
presidente da comissão, e Áurea Carolina (PSOL-MG), além de produtores e
gestores culturais.
Para Martins, é necessário estabelecer, dentro do Parlamento,
um calendário de ações para que haja políticas públicas que estimulem mais a
cultura. “É importante que seja firmado um compromisso para que daqui a dois
anos tenhamos avançado no tema e não estejamos discutindo a mesma pauta de 10,
15 anos atrás”, comentou. Um trabalho a ser feito, aponta ele, é buscar a
flexibilização do teto de captação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o que
poderia permitir que empresas de lucro presumido sejam também doadoras para
projetos culturais.
Mediador do debate, o deputado Marcelo Calero destacou que a
cultura precisa de novas linhas de financiamento. A necessidade de diversificar
a origem de recursos para a cultura também foi ressaltada pelo gestor cultural
Carlos Paiva. “É necessário que as políticas existentes sejam otimizadas e que
também tenhamos novas fontes de recursos”, afirmou. Para Bianca de Felippes, da
APTR, um caminho é a implantação do Fundo de Investimento Cultural e Artístico
(Ficart), previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
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