sexta-feira, 18 de outubro de 2013

MEMBROS DOS COLEGIADOS SETORIAIS DEFINEM PAUTA PARA REUNIÃO COM GOVERNADOR


Representantes dos Colegiados Setoriais se reuniram nesta sexta-feira, 18, na sede do Conselho Estadual de Cultura (CEC), no Campo Grande, para definir as pautas que serão levadas ao governador Jaques Wagner. Ainda não foi definido o dia exato do encontro entre o líder do Executivo estadual e a classe artística, porém, o governador prometeu uma reunião com a categoria no último final de semana, durante a V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari.

Fará parte da pauta o orçamento à pasta da Cultura para 2014 e o encaminhamento do Projeto de Lei que prevê a reserva de 1,5% do orçamento anual à Cultura. Outro ponto que será debatido com o governador é a necessidade de haver o cumprimento dos Termos de Acordo e Compromisso (TACs), assinados entre a Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e os agentes culturais contemplados pelos editais do Fundo de Cultura (FCBA). Os artistas defendem que assim como o produtor cultural precisa cumprir com prazos para a realização das ações apoiadas pela SecultBA, é necessário que o poder público entre com a contrapartida de pagar os valores dos editais no prazo estipulado, como prevê o TAC.

"Ainda aguardamos a oficialização do convite para reunião, mas nós aproveitamos para definir um formato de pautas que fosse interessante", explica Gordo Neto, representante do Colegiado Setorial de Teatro. Ficou decidido que a comissão dos artistas para o encontro com Jaques Wagner será formada por dez pessoas: o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (Sated), Fernando Marinho, e nove representantes dos Colegiados Setoriais.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

HOJE TEM ELEIÇÃO PARA O FÓRUM DE AGENTES, GESTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO LITORAL SUL - FAEGSUL

Pawlo Cidade é o atual presidente do FAEGSUL

O FAEGSUL se reúne hoje para eleger sua mais nova diretoria para o biênio 2013-2015. Segundo o atual presidente do fórum esta é uma oportunidade ímpar para escolher o agente cultural que será responsável pela articulação e integração dos municípios do Território Litoral Sul.

O FAEGSUL foi criado em 2009 para congregar a sociedade civil e artístico-cultural com suas variadas entidades, visando refletir e avaliar a situação da arte e cultura e promoção artístico-cultural no Território Litoral Sul da Bahia e propor soluções para aperfeiçoar sua prática. A Universidade Estadual de Santa Cruz, através da PROEX - Pró Reitoria de Extensão, gerenciada pelo professor Raimundo Bonfim, principal parceira do Fórum, vem fortalecendo as ações da entidade desde sua criação. São ainda parceiras do FAEGSUL: AMURC, através do programa Agir, ADIMCBA, Secult/BA, MinC e Território de Identidade do Litoral Sul.

A frente do FAEGSUL desde 2011, Pawlo Cidade declarou que não será candidato à reeleição. "As atribuições do Colegiado Setorial de Teatro da Bahia e o Conselho Estadual de Cultura irão tomar grande parte das minhas atividades culturais," disse. "Espero que possamos eleger alguém que tenha compromisso, responsabilidade e dedicação às causas da cultura no Litoral Sul."

O QUÊ? Eleição do FAEGSUL
QUANDO? 17 de outubro de 2013
QUE HORAS? 14 horas
ONDE? Teatro Zélia Lessa, em Itabuna.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE GANHAM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO ESTADUAL


“Quero propor ações para fortalecer as ações dos conselhos municipais”, 
disse o recém-eleito Pawlo Cidade.” Foto: Ascom

Os Territórios de Identidade da Bahia serão representados no Conselho Estadual de Cultura. O órgão, responsável por fiscalizar e contribuir com as políticas culturais do Estado da Bahia, anunciou no domingo, 13, o nome de 20 novos conselheiros que assumem o cargo a partir de 2014. Todos são representantes de Territórios de Identidade. A eleição aconteceu durante a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, na Cidade do Saber, em Camaçari.

Com uma metodologia informatizada, a eleição teve início por volta das 14h20 e foi encerrada às 16 horas. A apuração dos votos durou cerca de uma hora. Em seguida, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Caires, anunciou os nomes dos eleitos no Teatro da Cidade do Saber, diante de uma plateia ansiosa pelo resultado do pleito.


Metade dos eleitos será titular e os demais serão suplentes. Tinham direito a voto os delegados municipais, territoriais e setoriais eleitos nas respectivas conferências de cultura, além dos delegados natos.


Essa nova configuração do Conselho Estadual de Cultura garantirá que o órgão, em 2014, seja composto por 1/3 de representantes territoriais, 1/3 de representações setoriais e 1/3 do poder público, como é previsto na Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei 12365/11), aprovada em 2011.

Alguns eleitos terão mandatos de quatro anos, enquanto outros ficarão no cargo por dois anos. Essa é uma medida que manterá uma permanente alteração no órgão, sem que toda a sua estrutura seja mudada e não haja interrupção dos trabalhos em períodos como a troca de governos.

Foi garantido também que durante a eleição não houvesse repetição de representantes de Territórios de Identidade. A publicação oficial dos eleitos será nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial do Estado da Bahia. Já a posse dos membros será dada e convocada pelo secretário de Cultura da Bahia, em Sessão Plenária do Conselho Estadual.

ELEITOS – Um dos eleitos é o presidente do Colegiado Setorial de Teatro, João Paulo Couto Santos, conhecido como Pawlo Cidade, que representa o Território Litoral Sul. “O território foi apenas uma porta de entrada para o Conselho, mas eu vou sempre trabalhar em prol da cultura de todo o estado da Bahia. Também quero propor ações para fortalecer as ações dos conselhos municipais porque os conselhos são os principais instrumentos para o Sistema Municipal de Cultura”, disse, em tom de empolgação após saber da vitória.

Membro do Colegiado Setorial de Literatura, Jorge Carrano, também eleito, promete tornar o Conselho mais participativo em função da sociedade civil: “O Conselho tem que se repaginar, se rever, ser mais participativo e fiscalizador. Ser um fórum da sociedade civil. Isso já vem acontecendo com o Conselho, mas com o aparato dos colegiados ficará melhor”, completou.

Carrano lembra que os membros dos Colegiados Setoriais trabalham de modo articulado e pretendem repassar esse mesmo espírito para o Conselho. Ele parabenizou o trabalho de toda a Comissão Eleitoral, considerada ágil e transparente.

HISTÓRICO – Criado em 1967 como órgão colegiado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o Conselho Estadual de Cultura sempre foi composto por representantes da sociedade civil indicados pelo governo do Estado.


A Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12365/11), aprovada em 30 de novembro de 2011, mudou essa regra e prevê que a indicação dos conselheiros da sociedade civil deve ser feita por meio de eleição, atendendo a critérios que contemplem segmentos culturais, processos do fazer cultural e territorialidade, na forma definida em ato do Poder Executivo.