A Consulta Pública tem
como objetivo permitir que a sociedade avalie e sugira melhorias na
realização das Conferências de Cultura na Bahia. As contribuições podem ser
feitas até o dia 28 de maio
A sociedade vai poder contribuir
para aperfeiçoar as Conferências de Cultura – um dos componentes do Sistema
Estadual de Cultura – através da Consulta Pública aberta pela
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O objetivo é o
aprimoramento desse importante espaço de consulta, participação e
controle social da política estadual de cultura, asseguradas pela Lei Orgânica
da Cultura da Bahia. As contribuições podem ser feitas até o dia 28 de maio.
“A Conferência é uma forma de
consolidar a democracia participativa”, explica o superintendente de
Desenvolvimento da Cultura (SUDECULT), da Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia (SecultBA), Sandro Magalhães. É, também, o momento quando é
possível, de forma direta, estabelecer diálogos entre Estado e sociedade civil,
o que resulta em uma relação com a democracia. Através das Conferências de
Cultura, é possível mobilizar os governos municipais, estadual e federal
junto à sociedade civil, realizando debates públicos, a fim de elaborar
proposições para formulação e aperfeiçoamento das políticas desenvolvidas.
Conferências de Cultura na
Bahia – A cada dois anos, na Bahia, foram realizadas conferências
estaduais de cultura, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura da
Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2011). A primeira aconteceu em
2005, em Salvador. A partir de 2007, buscou-se realizar as
conferências estaduais nos territórios do estado, a fim de facilitar
o diálogo com e entre os municípios, divididas em etapas municipais,
territoriais e setoriais.
A segunda Conferência Estadual,
abordando o tema “Cultura é o quê?”, foi realizada em Feira de Santana, em
2007. A cidade de Ilhéus recebeu, em 2009, a terceira conferência, onde foi
discutido o tema “Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento”. Em 2011,
a quarta conferência aconteceu em Vitória da Conquista, com o tema: “Planejar é
Preciso – Consolidação dos Planos de Cultura”. A quinta conferência,
de caráter devolutivo, foi realizada em 2013 e aconteceu na cidade de
Camaçari, com o tema: “Uma política de Estado para a cultura: desafios do
Sistema Estadual de Cultura”.