sexta-feira, 18 de março de 2011

COLETIVOS COLABORADORES

Na Ceia ecológica do Reino, igreja de Querência, 2001 - Cerezo Barredo
Estamos participando de uma ampla reforma do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus. A princípio as Câmaras Setoriais têm contribuído para apontar os representantes de cada categoria artística. E isto tem sido enormemente enriquecedor. Em todas as reuniões sempre pautamos pela concepção de que o Estado deve ser capaz de engendrar um plano que permita o diálogo entre todos os segmentos artístico-culturais, a comunidade e o próprio Estado. E isso só é possível a partir do momento em que ele – o Estado - fomentar a criação de redes coletivas e colaborativas, saindo do papel viciado de produtor e passando a ser o instrumento que irá possibilitar a difusão, o acesso, a sustentabilidade da arte. “O coletivo é capaz de permitir a produção do comum, de forma que possamos nos apropriar da coisa pública e não da privada”, afirma Gavin Adams. Ele abre o leque para a troca de experiências, estratégias e metas de resistência e autonomia com outros envolvidos. Faz com que possamos enfrentar o mercado, sem se preocupar com a livre concorrência, com as indústrias culturais, valorizando a criação. Com o estímulo a criação de redes colaborativas o Estado cria oportunidades dos grupos formarem alianças e fortalecer as práticas artísticas.


Por outro lado, por sermos tão múltiplos, parece-nos improvável, que possamos ser unos, apontando direções para a construção de uma identidade cultural brasileira. Contudo, o Estado pode viabilizar alternativas para não só apontar caminhos para a concepção de uma identidade cultural, mas também, o de satisfazer os anseios da comunidade. O traçado das políticas públicas de cultura, quer sejam transversais ou não, necessitam ser elaboradas coletivamente. O Estado precisa compreender que os Conselhos Sociais são órgãos colaboradores e não meros fiscalizadores do Sistema. Os Conselhos não foram criados para interromper as ações governamentais. Pelo contrário, foram pensados como elementos de suporte, de acompanhamento e de melhor equidade dos recursos públicos. Assim, caberá sempre ao governo fomentar atividades que possam ser analisadas a partir das necessidades e desejos de uma comunidade e nunca o inverso.

Próximas Reuniões:
Câmara Setorial Indígena: dia 18/03, 9:00h - Centro Cultural de Olivença
Câmara Setorial de Artes Visuais, dia 18/03, 19:00h - Fundação Cultural de Ilhéus
Câmara Setorial de Audiovisual, dia 22/03, 19:00h - Fundação Cultural de Ilhéus
Câmara Setorial de Dança, dia 23/03, 19:00 h - Fundação Cultural de Ilhéus
Câmara Setorial de Cultura Popular, dia 24/03, 19:00h - Fundação Cultural de Ilhéus
Câmara Setorial de Cultura Afro, dia 29/03, 19:00h - Fundação Cultural de Ilhéus
Câmara Setorial de Patrimônio Cultural, dia 30/03, 19:00h - Fundação Cultural de Ilhéus

Já foram realizadas reuniões com Música, Teatro e Literatura.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Comissão de Educação e Cultura votou 218 propostas em 2010

Entre os projetos aprovados está o PROCULTURA, que mudou as regras da Lei Rouanet. O colegiado aprovou ainda a compensação de perdas de recursos orçamentários para a área da educação.
Angelo Vanhoni destaca a aprovação do Procultura, que substitui a Lei Rouanet.A Comissão de Educação e Cultura apreciou, em 2010, 218 projetos de lei em 20 sessões deliberativas. Foram aprovadas 136 propostas, 80 foram rejeitadas e os deputados consideraram ainda duas propostas prejudicadas. Ao longo do ano, foram realizadas 14 audiências públicas e seis seminários.
Entre as propostas aprovadas pela comissão estão o Procultura (PL 6722/10), que substitui a lei Rouanet, a criação do Fundo de Apoio a Bibliotecas (PL 6200/09) e a compensação de perdas de recursos para a área de educação (PL 6266/09).

O Procultura, aprovado após a realização de audiências públicas em vários estados, estabelece os critérios de distribuição dos recursos de incentivo fiscal à cultura. Na avaliação do presidente da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a mudança é importante porque a Lei Rouanet não conseguiu estimular a diversidade cultural. "Essa lei apresentava diversos problemas. Grande parte dos recursos, 80%, se concentravam em três estados brasileiros: Minas Gerais, com uma menor participação, mas sobretudo São Paulo e Rio de Janeiro. Essa concentração não é boa para o Brasil", afirma.

Já o Fundo de Apoio às Bibliotecas tem o objetivo de financiar a construção, manutenção e ampliação de bibliotecas e acervos. Vanhoni destaca que a medida é importante para o incentivo à leitura.
Outra proposta aprovada, o PL 6266/09 estabelece que União, estados e municípios poderão ser obrigados a ressarcir as perdas do Orçamento para a área de educação geradas por renúncias fiscais. O texto estabelece que o cálculo das perdas deverá ser feito até o fim do ano em que for concedida a isenção.

Todas essas propostas tramitam em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outros projetos importantes na área da educação, analisados pela comissão temática, já foram aprovados pelo Plenário em 2010. Entre elas está o Plano Nacional de Cultura (PNC), transformado na Lei 12.343/10. Discutido na Câmara desde 2006, o PNC aponta estratégias e ações para a política cultural do País. A lei define princípios e objetivos para os próximos dez anos, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas e define critérios de financiamento.

O Plenário aprovou também a medida provisória que cria o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio (MP 484/10). A medida já foi transformada em lei e permitiu a transferência de R$ 800 milhões a 11 estados das regiões Norte e Nordeste. Foi aprovada, ainda, a criação de uma política nacional de educação profissional e tecnológica (PL 7394/06) – a proposta seguiu para o Senado.

Reportagem – Rachel Librelon e Daniele Lessa/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger
Agência Câmara de Notícias

ACOMPANHE A AGENDA DA MINISTRA DA CULTURA

Ana de Hollanda/Foto: Veja.

AGENDA DA MINISTRA
18 de março/Sexta-feira

RIO DE JANEIRO

10h00 às 12h00-Reunião com artistas. Participam: Paula Trope, Ernesto Neto, Jorge Jauregui, Margareth de Moraes, Maurício Dias, Rafael Cardoso, Ricardo Basbaum, Roberto Conduru, Rosana Palazyan, SuzyMuniz. Acompanham: Sr. Antonio Grassi, Sra. Beth Ritto, Sr. Xico Chaves.
Pauta: Europália
Local: Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, nº 16, 2º andar – Centro.

13h05 – Voo Gol 1584 – Embarque Rio de Janeiro/ Brasília
Local: Aeroporto Santos Dumont

BRASÍLIA

14h47 -Chegada a Brasília
Local: Aerporto Internacional JK
17h00 – Reunião com Sr. Vitor Ortiz/SE, Sra. Maristela Rangel/CG, Sr. Marco Acco/Dir.SE, Sr. Antonio de Oliveira/DGE.
Pauta: Estruturação do MinC
Local: Sala de reuniões do gabinete da Ministra

terça-feira, 15 de março de 2011

AGORA É A VEZ DA GALERA DO TEATRO! VAMOS ESCOLHER NOSSOS REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

José Delmo, ator, dramaturgo e diretor de Teatro

Amigos, colegas, parceiros, profissionais da arte de interpretar (que há milênios povoam os palcos deste Brasil a fora). Dia 16 de março de 2011, quarta-feira, às 19:00 horas, na sede da Fundação Cultural de Ilhéus, a Câmara Setorial de Teatro irá definir seus representantes para a nova composição do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus.

Vamos construir juntos, políticas culturais estruturantes que possam atravessar governos. Ilhéus, amada pelo mundo e cantada por inúmeros artistas, não pode ficar a margem das mudanças culturais que vêm sendo escritas pela história. Você que é diretor, ator, sonoplasta, iluminador, contrarregra, produtor, dramaturgo precisa se fazer representado.

Juntos, podemos avançar em políticas que permitam fortalecer o turismo cultural, a prática colaborativa. O coletivo é uma palavra de ordem. Como bem afirmou o artista visual Gavim Adams, "o coletivo facilita a produção do comum e sua apropriação pública e não privada; facilita a troca de estratégias e táticas de resistência e autonomia com outros atores sociais em tempo real; aumenta o alcance de ferramentas poéticas e afetivas de relação com o mundo; cria um espaço de investigação poética alternativo às estruturas do mercado; realiza uma cartografia compartilhada da cidade, dos poderes, dos movimentos sociais, das alianças e das práticas artísticas.

Não se omita. Participe. O Conselho Municipal de Cultura espera por você.

O CHAPADÃO VEM AÍ

A Fundação Monsenhor Chaves (FMC) divulgou o edital do 17º Festival de Música da Chapada do orisco. A iniciativa tem objetivo de estimular e valorizar talentos musicais através do intercâmbio entre artistas e estudantes.
Ao todo, serão nove beneficiados, divididos nas categorias Estudantes, Não-estudantes e Instrumental. A premiação máxima é de R$ 2.500.  

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de 14 de março a 14 de abril, das 8h às 13h, na sede da FMC, localizada na Rua Felix Pacheco, 1426 - Centro, Teresina. 

Mais informações: http://www.fcmc.pi.gov.br/ .
  

segunda-feira, 14 de março de 2011

MÚSICOS SÃO CONVOCADOS PARA CÂMARA SETORIAL

O Conselho Municipal de Cultura convida a todos artistas, gestores de espaços culturais, produtores culturais e grupos artísticos a participarem das reuniões das câmaras setoriais de cultura, no mês de março de 2011, onde serão definidas as demandas referentes aos editais do Fundo Municipal de Cultura de Ilhéus, assim como a eleição de nomes dos futuros conselheiros de cultura e seus suplentes para o biênio 2011-2013, conforme foi definido na reunião do Cultura em Pauta realizada no dia 19 de fevereiro de 2011.


Hoje será a vez dos músicos e amanhã do pessoal de teatro.
Datas das Reuniões: 15/mar- Música; 16/mar- Teatro; 17/mar- Literatura; 18/mar- Artes Visuais; 22/mar- Audiovisual; 23- Dança; 24/mar- Cultura Popular; 25/mar- Cultura Indígena; 29/mar- Cultura Afro; 30/mar- Patrimônio Cultural.

LOCAL: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ILHÉUS
HORÁRIO: 19 HORAS.