OPINIÃO

O SISTEMA MUNICIPAL É MAIS FORTE*

Pawlo Cidade

Há três anos atrás, o escritor, museólogo e professor Teixeira Coelho afirmou em uma entrevista para a BBC Brasil que a maneira centralizada com que o Ministério da Cultura vinha funcionando nos últimos anos era obsoleta e não dava lugar ao principal ente da Cultura: as cidades. Hoje, sem a presença do Ministério da Cultura, agora com status de secretaria, chego a conclusão que o professor tem razão: “A cultura existe nas cidades”. Com isso não estou aqui afirmando que descobri a roda. Pelo contrário, de repente, a ficha caiu. Peraí, Pawlo Cidade. Explica esse negócio melhor.

Vamos lá. Na última aula de Sistema de Cultura e Redes Colaborativas que eu dei no Curso de Pós-Graduação em Gestão Cultural da Universidade Estadual de Santa Cruz, ouvi de diversos alunos que com MinC ou sem MinC, a Cultura continua. Com recurso ou sem recurso, a Cultura sempre continuará existindo. “Se tiver a gente faz, se não tiver, a gente faz do mesmo jeito”. O dinheiro é bom, é. Mas isso não inibe a criatividade, não esgota as oportunidades, nem tampouco cala a voz da arte. A gente precisa tirar “do Estado o papel de provedor e centralizador de um discurso cultural que parece não caber em uma sociedade tão fluida, tão diversa”, afirma o professor Coelho.

Há quanto tempo estamos na iminência de um repasse fundo a fundo que não sai do papel? Quando será que vão regulamentar o Sistema Nacional da Cultura? Um Sistema completo é suficiente para receber os recursos tão prometidos? São perguntas que ainda estão sem resposta.

O que precisamos fazer é fortalecer os Sistemas Municipais de Cultura. O Sistema Municipal de Cultura em plena atividade é forte. Devemos continuar erguendo a bandeira da Cultura para que ela faça parte das discussões de governo. Vamos lançar editais, mesmo com poucos recursos. Vamos propor condições de participação e descentralizar as ações. Vamos desconcentrar recursos, vamos criar projetos consorciados, vamos desmistificar a Cultura. Vamos nos ajudar! O Município nunca será um salvador da Cultura, muito menos o Estado. Ele, o Município, deve estar preparado para ajudar os fazedores a trilhar outros caminhos.

Não importa se você dirige uma coordenadoria, uma diretoria ou até mesmo uma secretaria. A salvação da Cultura não está na existência de um órgão específico – e neste ponto eu até entendo o professor Teixeira Coelho – está nas pessoas, nas cidades. Está na relação como as pessoas enxergam a Cultura e o seu fazer. As pessoas só precisam aprender a aprender, a fazer no fazer, a ser no ser, a estar onde precisam estar. 

Coelho acha que a existência de um órgão como o MinC, que agora é secretaria, é “fruto da mentalidade bacharelesca, administrativa, cartorial, burocrática”. Talvez ele esteja certo. Talvez estejamos remando do lado errado. Mas ele também pode estar errado. Pelo sim, pelo não, entre discursos idiossincráticos, com diversas maneiras de pensamento, prefiro me ater ao conceito bem particular de Cultura que me move enquanto gestor e fazedor de arte. É por isso que tudo que faço é sempre pensando no outro. Talvez esteja aí a pedra do meu caminho. Ou não! 

Leia a entrevista na íntegra do professor Teixeira Coelho em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-36328218

* Artigo publicado originalmente no site www.otabuleiro.com.br    

Confira os indicados da sociedade civil ao Conselho Nacional de Política Cultural

A Secretaria Especial da Cultura divulgou, nesta quarta-feira (27), o resultado final do edital que selecionou os membros da sociedade civil que farão parte do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão recém-integrado à estrutura do Ministério do Turismo. Previsto na Constituição Federal, o CNPC é responsável por articular e debater, com as esferas governamentais e a sociedade civil organizada, proposições de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento de atividades culturais brasileiras.

Foram selecionados representantes, titulares e suplentes, de organizações e entidades culturais nos seguintes segmentos: técnico artístico; patrimônio cultural; culturas populares; e expressões culturais afro-brasileiras. No total, foram selecionados três representantes para o segmento técnico artístico e um para cada um dos demais segmentos. Não houve entidade habilitada para o segmento de culturas dos povos indígenas. A indicação para esse segmento caberá ao Secretário Especial da Cultura, conforme previsto no edital de chamada pública.

Além disso, foram eleitos dois titulares e dois suplentes por macrorregião brasileira (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste), indicados pelos conselhos de cultura dos estados e do Distrito Federal. No total, mais de 3,6 mil eleitores de todas as regiões brasileiras votaram nos candidatos indicados por esses conselhos. 

Essa nova representação visa fortalecer a atuação do CNPC, bem como dos conselhos estaduais e do DF, como instâncias propositivas, de consulta, monitoramento e debate sobre as políticas públicas de cultura no território nacional.

• Confira o resultado final na plataforma
• Conheça o perfil dos selecionados

ELEIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE CULTURA ENCERRAM HOJE

Encerram-se hoje as eleições da Sociedade Civil para o CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural. Para votar nos candidatos e candidatas da Bahia basta acessar a plataforma Vota Cultura e marcar seu voto.

Na Bahia são candidatos João Paulo Couto Santos (Pawlo Cidade), Luciano Rocha dos Santos, Bruna Setenta Góes Almeida, Janaína Chavier Silva e Gilmar Dantas Silva. Os dois mais votados da região nordeste farão parte do CNPC.

CASO ESTEJA EM DIFICULDADE PARA VOTAR, ACESSE AQUI O PASSO A PASSO.