quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

CARTA ABERTA

EM DEFESA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
Contra sua extinção e seu esfacelamento

O novo governo, seguindo os exemplos desastrosos dos governos Collor e Temer, decidiu extinguir o Ministério da Cultura e transformá-lo em uma mera secretaria. O Brasil e a cultura brasileira não merecem tal tratamento. Ele apequena a nação brasileira e sua identidade e diversidade.

A cultura é uma das maiores riquezas de uma nação e de um povo. A sinalização dada pela extinção do ministério é muito grave, pois torna patente o intuito de descaso do novo governo com a cultura e com todos aqueles que produzem e têm interesse em cultura no país. 

A cultura desenvolve a nação e os indivíduos, constrói cidadania e consolida direitos, afirma autoestima das pessoas e de grupos sociais, estimula convivência, colabora com a segurança pública ao promover cultura de paz, cria emprego e renda por meio da economia da cultura e da economia criativa, setores econômicos entre os que hoje mais crescem no mundo, conforma a imagem pública da nação brasileira no cenário mundial. 

Mais uma vez somos obrigados a lutar para garantir uma digna e efetiva institucionalidade capaz de acolher e desenvolver a cultura que nos torna humanos, alimenta nossas vidas, produz esperança e constrói o dia-a-dia a nação brasileira.

Movimento Cultura Bahia
Dezembro de 2018 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

ROUANET: MAIS DE 3,3 BILHÕES DE INGRESSOS GRATUITOS EM CINCO ANOS


Mais de 3,3 bilhões de ingressos gratuitos para espetáculos teatrais, shows, workshops, museus e exposições foram disponibilizados nos últimos cinco anos por meio do uso do incentivo fiscal previsto na Lei 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. "O mecenato da Rouanet é o principal instrumento de incentivo à Cultura do Brasil. Seus números confirmam a importância do seu papel no cenário cultural. As regras estabelecidas para distribuição gratuita ou promocional de produtos culturais e o teto de valor para a cobrança de produtos culturais por parte dos proponentes dos projetos garantem a democratização do acesso atodos", ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), José Paulo Soares Martins. 

Projetos dos mais diversos setores culturais disponibilizaram ingressos gratuitos para o público por meio da Rouanet. Um total de 1.064 shows musicais organizados com a chancela da Lei disponibilizaram 2 bilhões de entradas de graça para a população. Já na área de artes cênicas,  1.828 iniciativas ofereceram mais de 1 bilhão de ingressos gratuitos para o público em geral. Também foram realizados 1.161 festivais e mostras, com 52 milhões de entradas livres, e 639 exposições de arte, com 107 milhões de acessos gratuitos. A Lei ainda apoiou 502 planos anuais de museus, companhias de teatro e dança, entre outros, por meio dos quais mais de 13 milhões de entradas foram distribuídas. Outros destaques são as oficinas e workshops, 241 no total, que ofereceram 965 mil vagas para a qualificação do público. 

O levantamento, realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC comprova a importância do mecanismo para a cultura brasileira. Desde sua criação, em 1991, o incentivo fiscal da Rouanet proporcionou a captação de recursos para mais de 50 mil projetos culturais, dentre os quais estão shows de música, orquestras, apresentações teatrais, aquisição de acervo para museus, produção de livros, restauro e manutenção de instituições culturais e até planos anuais de manutenção de espaços museológicos, de companhias de teatro, dança, circo e tantas outras, ou seja, oportuniza a transformação social por meio da cultura.

"O incentivo fiscal da Lei apresenta inúmeras possibilidades para o setor cultural brasileiro. E quem usufrui é a sociedade, pois, quando o proponente do projeto cultural opta por este mecanismo, ele está se comprometendo a oferecer acesso democrático a todos os públicos", ressalta Martins. "Há artistas que escolhem não utilizar o mecanismo do incentivo fiscal. Com isso eles ficam à vontade para cobrar o que desejarem por seus produtos culturais. Mas com o apoio da Lei Rouanet, isso não acontece. Ganha a sociedade". 

Como funciona

Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem, a projetos culturais, parte do Imposto de Renda (IR) devido. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.

O objetivo da lei é incentivar a produção cultural. Para isso, a União abre mão de uma parte do Imposto de Renda, a fim de que esses recursos sejam aplicados em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). A seleção é feita com base em critérios técnicos, já que a lei proíbe o MinC de qualquer avaliação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural das propostas apresentadas.

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor ou agente cultural brasileiro, pode se beneficiar da Lei Rouanet e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, podem propor projetos. 

#LeiRouanetGeraFuturo

Esta matéria faz parte da campanha #LeiRouanetGeraFuturo, lançada no portal e nas redes sociais do Ministério da Cultura para elevar o conhecimento da população sobre este importante mecanismo de fomento. Diariamente, conteúdos e depoimentos sobre o funcionamento e a importância da Lei estão sendo disponibilizados, e culminarão com a divulgação de pesquisa inédita sobre o impacto econômico da Lei Rouanet sobre a economia do Brasil. A pesquisa será divulgada no dia 14 de dezembro, durante o Fórum Exame de Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, no Instituto Tommie Ohtake, em São Paulo, e reproduzida nos canais do MinC.

Os fóruns da revista Exame ocorrem anualmente e reúnem os principais líderes e empresários do País para discutir questões importantes para o desenvolvimento do ambiente de negócios no Brasil. O objetivo é promover a troca de ideias e de experiências que contribuem para a tomada de decisão.


Fonte: Assessoria de Comunicação

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

ENTIDADES DO SETOR AUDIOVISUAL SÃO HABILITADAS PARA COBRAR DIREITOS AUTORAIS


O Ministério da Cultura (MinC) habilitou, nesta segunda-feira (3), três entidades representativas do Audiovisual para a cobrança de direitos autorais: a Interartis Brasil, que representa os intérpretes de televisão, vídeo ou cinema; a Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual (DBCA); e a Gestão de Direitos de Autores Roteiristas (GEDAR). Os despachos de habilitação foram publicados no Diário Oficial da União e estão sujeitos a recurso pelo prazo de 10 dias.
Com as novas habilitações, as entidades representativas do setor audiovisual – artistas, diretores e roteiristas – poderão cobrar direitos pela exibição de filmes e outros tipos de obras audiovisuais. Caberá às entidades definir os critérios de cobrança, apresentando ao Ministério relatórios anuais de prestação de contas. Até o momento, apenas o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e outras sete associações de gestão coletiva da área da música estavam habilitadas pelo MinC para arrecadar direitos autorais.
Para o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a habilitação gera impactos positivos na cadeia produtiva do setor, além de seguir um enquadramento legal. "A medida é extremamente positiva para o mercado audiovisual, pois cria uma forma de remuneração contínua e permanente para esses profissionais, como vemos no caso da música", destaca. Em 2017, o Ecad distribuiu R$ 1,15 bilhão a cerca de 260 mil titulares de direitos de autor no setor da música, montante 37% maior do que em 2016.

domingo, 2 de dezembro de 2018

APROVADA NO CONGRESSO, MP QUE ASSEGURA RECURSOS PARA FUNDO NACIONAL DE CULTURA SEGUE PARA SANÇÃO

  
Articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) conseguiu garantir financiamento para a área da Cultura. A Medida Provisória (MP) 846/2018 trata da destinação de parte dos recursos arrecadados com as loterias federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e, com a mobilização, o Executivo e os parlamentares fizeram com que os repasses para a área não fossem reduzidos. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira, 21 de novembro.

Como a medida teve modificações no Congresso Nacional, será necessária sanção presidencial. Entre as mudanças na redação original, está a que amplia de 0,40% para 0,90% a destinação do produto da arrecadação de cada emissão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) para o Fundo Nacional de Cultura (FNC). A CNM atuou na Comissão Mista para que fosse acatada emenda, mas, mesmo sem o relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA) incluir o pleito da entidade, a sensibilização com deputados e senadores sobre a importância do Fundo Nacional de Cultura para os Municípios foi essencial para garantir o aumento.

Histórico e valores

A CNM lembra que a nova Medida – diferente do texto anterior (MP 841), que não previa nenhum percentual referente à arrecadação da Lotex – estabelecia a destinação de 0,40% dessa nova loteria ao Fundo Nacional de Cultura, o que havia sido mantido nas primeiras versões do texto do senador Flexa Ribeiro.

Além disso, a MP 846/2018, quando comparada à antiga, ampliou de 2,87% para 2,92%, em 2018, e de 0,50% para 2,91%, a partir de 2019, o percentual da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinado ao FNC. E manteve os mesmos percentuais das arrecadações da loteria federal – 1,50%, em 2018, e 0,50%, a partir de 2019 - e das loterias de prognósticos esportivos – 1,00% em 2018 e 2019 - para serem destinados ao Fundo. Essas mesmas porcentagens foram aprovadas no Congresso.

Impacto da conquista

Quando a MP 846 foi apresentada, em agosto, o Ministério da Cultura (Minc) previu que 0,40% da Lotex corresponderia à R$ 804 mil. Ou seja, na forma em que foi aprovada a medida provisória, ao mais que dobrar a porcentagem para 0,90%, pode-se prever a destinação de R$ 1,8 milhão para o Fundo Nacional de Cultura.

O aumento desses recursos é importante para os Municípios, na medida em que uma das pautas municipalistas prioritárias da área técnica de Cultura da CNM é a regulamentação do repasse fundo a fundo obrigatório, regular, automático e equitativo, do Fundo Nacional aos Fundos Municipais.

 

Por: Amanda Maia
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado 

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Ag. Senado

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

SECRETARIA DA CULTURA LANÇA CREDENCIAMENTO PARA ARTES NA RUA DURANTE O VERÃO 2018-2019


A Secretaria da Cultura de Ilhéus (Secult) lançou o edital Artes na Rua. O objetivo é credenciar grupos de teatro, de culturas populares e de dança, performance circense, estátua viva, poeta, cordelista, contadores de história, graffiti, rapper, djing, breakdance, solo instrumental e pocket instrumental afro para compor a programação artística-cultural do verão 2018-2019. Em todas as modalidades, só poderão participar pessoas físicas, Micro Empreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas do campo artístico-cultural sediadas em Ilhéus por cerca de um ano.
A primeira etapa de inscrição para o processo de credenciamento ocorre através do preenchimento correto do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.ilheus.ba.gov.br, ou presencialmente, na sede da Secult, localizada no calçadão da Rua Jorge Amado, Centro Histórico, acompanhado de documentação obrigatória e artística. A documentação deve ser entregue em dois envelopes lacrados e identificados: credenciamento artístico-cultural 2018-2019 categoria/modalidade, nome do grupo ou do projeto proponente. Em outro envelope, deve constar a documentação artística, credenciamento artístico-cultural 2018-2019, categoria/modalidade, nome do grupo ou nome do projeto proponente.
Credenciamento - O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, informou que o processo de credenciamento se desenvolverá da seguinte forma: inscrição, habilitação documental, apresentação do material artístico, análise e atribuição de pontos à pessoa habilitada, convocação e assinatura do contrato, com publicação resumida no Diário Oficial eletrônico do município. “Os credenciados poderão participar de, no máximo, quatro apresentações artísticas em projetos, eventos e atividades culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Ilhéus durante o prazo de vigência deste credenciamento”, lembra.
O secretário explica ainda que o processo de credenciamento será conduzido por comissão designada por ele próprio, e divulgado por meio portaria publicada em Diário Oficial eletrônico, com atribuições de acompanhar o processo de credenciamento, monitorar o cumprimento da portaria e dos atos complementares; receber pedidos de inscrição, conferir os documentos para habilitação, elaborar a lista de credenciados e publicá-la em Diário Oficial.
“Além disso, outra atribuição da comissão é receber relatórios de avaliação de desempenho para validação, proceder descredenciamento das pessoas credenciadas que descumpram as obrigações constantes do regulamento, receber possíveis denúncias resultantes do controle social e adotar as providências administrativas para efetivar suas consequências decorrentes  e também suspender cautelarmente a pessoa credenciada nos termos da lei estadual 12.209/2011”, enfatiza Pawlo Cidade.
Fonte: Secom/Ilhéus

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Últimos dias para a inscrição no edital de Apoio à Produção



O Centro Técnico Audiovisual (CTAv), vinculado à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, encerra no próximo domingo (18) as inscrições para o edital de Apoio à Produção 2019. Neste edital, além dos apoios conhecidos de mixagem, utilização de estúdio e empréstimo de equipamentos para filmes, o CTAv passou a oferecer também empréstimo de equipamentos para obras seriadas.
A modalidade de empréstimo de equipamentos para obras seriadas contempla tanto as séries de ficção quanto as documentais, podendo ser utilizada para a gravação de projetos pilotos, episódios isolados ou temporadas inteiras, respeitado o prazo de utilização, que não poderá ultrapassar 30 dias corridos.
Os interessados podem realizar sua inscrição nos links dos regulamentos de cada um das categorias presentes no edital. Fechado o prazo de submissão, uma Comissão de Seleção interna irá avaliar todos os projetos e informar os selecionados do período. Ao todo, estão previstos quatro períodos de apoio ao longo do ano. O resultado será divulgado até o dia 23 deste mês. A execução dos serviços será entre os dias 21 de janeiro e 12 de abril de 2019.

Serviço

Leia os regulamentos e faça sua inscrição nos links abaixo:

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

SECULT ILHÉUS PROMOVE AÇÕES NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA


Vídeo, dança, música e capoeira
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria municipal da Cultura (Secult), promove atividades culturais para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra, nos dias 20 e 21 deste mês. A finalidade é expandir a cultura através de ações que promovam a valorização da comunidade negra na cidade. A iniciativa pretende levar arte, reflexão e debate ao público presente, disseminando a relevância histórica e cultural desta data especial. As atividades serão realizadas no Teatro Municipal e no auditório Sosígenes Costa, na sede da secretaria.
As comemorações têm início na próxima quarta-feira (20), às 16 horas, com roda de conversa entre dirigentes culturais locais, no auditório Sosígenes Costa. Na ocasião, o secretário Pawlo Cidade fará a apresentação do Programa de Fomento Afro Cultural de Ilhéus (Pro Afro Ilhéus), às 17h30min. Em seguida, acontece o Fest Afro Ilhéus, com apresentações artísticas de dança, teatro, poesia e capoeira, no Teatro Municipal às 19 horas. No dia 21, o Fest Afro Ilhéus conta com apresentações musicais de hip-hop, reggae e música afro. Entre os intervalos dos shows, serão exibidos vídeos alusivos à comemoração.
O secretário Pawlo Cidade destaca a importância da iniciativa. “A proposta visa ao reconhecimento e resgate dos valores da cultura negra na formação da nossa cultura e identidade, trazendo uma reflexão na busca pela participação igualitária da comunidade negra na sociedade", ressalta.
Data comemorativa – O Dia da Consciência Negra foi oficialmente instituído em âmbito nacional através da lei número 12.519/11, em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares que morreu em combate contra a escravidão dos negros no período colonial, em 20 de novembro de 1695. O momento suscita uma reflexão sobre a introdução do negro na sociedade brasileira, a desigualdade social patente no país e a valorização da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira nos âmbitos social, cultural e religioso.

Programação aberta ao público:
Terça-feira, dia 20
16 horas - Dia Nacional da Consciência Negra, roda de conversa (encontro de dirigentes). Tema norteador: “O papel do movimento afro cultural na política de inclusão social do município”.
17h30 - Apresentação do Programa de Fomento Afro Cultural de Ilhéus (Pro Afro Ilhéus).
19h - Abertura do Fest Afro Ilhéus
19h10 - Apresentações artísticas de dança
19h40 - Apresentações artísticas de teatro
20 horas - Apresentações artísticas de poesia
20h10 - Apresentações artísticas de capoeira
20h40 - Final das atividades

Quarta-feira, dia 21
Fest Afro Ilhéus - apresentações musicais
19 horas - Bandas de hip-hop
19h30 - Bandas de reggae
20 horas - Bandas de música afro
19 às 21 horas - Exibição de vídeos entre os intervalos
21 horas - Encerramento

domingo, 11 de novembro de 2018

INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL ENCERRAM DIA 16/11



Profissionais em exercício no campo da cultura, a exemplo de agentes e gestores culturais, artistas, educadores sociais com ações relacionadas à cultura, empresários e investidores na área cultural, gerentes ou diretores de cultura, servidores de secretarias de cultura ou fundações culturais, organizadores de eventos culturais, pesquisadores na área cultural, produtores culturais, profissionais do marketing cultural e outros segmentos afins têm até o dia 16 de novembro para se inscrever no Curso de Especialização em Gestão Cultural da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, sendo 36 destinadas ao público especificado e 4 reservadas para servidores da própria UESC, conforme estabelece a Resolução do Conselho Universitário (CONSU) N. 01/2018.

As inscrições podem ser feitas no Protocolo Geral da UESC, das 8h às 16h, que fica no térreo do Pavilhão Adonias Filho, Campus Soane Nazaré de Andrade.

Mais informações CLIQUE AQUI e baixe o edital.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

EDITAL GRAFIAS ELETRÔNICAS COM INSCRIÇÕES ABERTAS


Artistas da palavra da capital baiana e do interior do estado terão uma ótima oportunidade de disseminar sua arte. Está aberto até 15 de dezembro, o Edital Grafias Eletrônicas - Edição 2018, que vai selecionar até 20 obras literárias que serão gravadas em audiovisual pelos próprios autores e apresentadas na TV, no rádio e na internet.

Os interessados devem enviar sua obra literária por escrito - sendo que a oralização desta deve ser realizada em até 60 segundos, no máximo - junto com o formulário de inscrição preenchido (em anexo) para o e-mail literatura.funceb@funceb.ba.gov.br

A inscrição também pode ser feita via postal com Aviso de Recebimento (A.R.), que servirá como comprovante de inscrição, para: Fundação Cultural do Estado da Bahia/Coordenação de Literatura: (Rua Guedes de Brito, nº 14, Pelourinho, Salvador-BA - CEP 40.020-260).

O edital Grafias Eletrônicas é promovido pela Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBa) em parceria com o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB/ TVE/ Rádio Educadora).

Divulgação - Nesta 2ª edição o edital Grafias Eletrônicas vai selecionar até 20 textos literários, sendo pelo menos 6 deles de artistas do interior do Estado, levando em consideração os macro territórios de Identidade Cultural da Bahia, dando maior visibilidade à diversidade de estilos e entonações literárias do estado como um todo. 

Além disso, esta edição contará com uma tradução em Libras na veiculação dos interprogramas, viabilizando a fruição de pessoas com deficiência. Vale ressaltar que os textos literários, gravados em audiovisual, serão veiculados na programação da TV Educativa da Bahia, na Rádio Educadora FM (107.5) e no portal virtual do Irdeb. Também será veiculado no site www.fundacaocultural.ba.gov.br e no canal no Youtube da Funceb. 

A seleção dos textos será realizada por uma comissão composta por membros do quadro de servidores do poder público, nomeados pela Diretora Geral da Funceb, através de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Mais informações no edital disponível no site da Funceb e no DOE. 

Serviço: 
Inscrições para o Edital Grafias Eletrônicas - Edição 2018
Quando: 1º de novembro a 15 de dezembro de 2018
Como: Por e-mail: enviar formulário de inscrição preenchido e 1 produção literária por escrito (em formato PDF) para o e-mail literatura.funceb@funceb.ba.gov.br.
Via postal: por correspondência registrada e com Aviso de Recebimento (A.R.) para: Fundação Cultural do Estado da Bahia / Coordenação de Literatura - Rua Guedes de Brito, nº 14, Pelourinho, Salvador-BA - CEP 40.020-260.

Mais informações: Coordenação de Literatura da Funceb -literatura.funceb@funceb.ba.gov.br ou (71) 3324-8507 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h). 

SECRETARIA DA CULTURA DE ILHÉUS LANÇA SÉRIE "CULTURA É..." COM ARTISTAS LOCAIS


Mestra Janete Lainha, escritor Rodrigo Melo e o poeta José Delmo
Com o objetivo de dar visibilidade e valorizar o artista local, a Secretaria da Cultura de Ilhéus lança a série de depoimentos "Cultura é...", que trata da transversalidade da cultura e seu papel transformador na sociedade com artistas e produtores culturais do município. Foram definidos 10 temas, a exemplo de inclusão social, entretenimento, dança, teatro, literatura, gestão cultural, geração de emprego e renda, tradição, música e memória. Os vídeos serão produzidos em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom) e lançados semanalmente, até o final do ano.

Cijay, rapper; Mestre Ney, instrumentista e Mestre Gordo, mestre de Capoeira

O secretário da Cultura (Secult) de Ilhéus, Pawlo Cidade, disse que a ideia é mostrar cada vez mais que a cultura está em todas as áreas e como ela pode agir de forma impactante nas atividades artísticas. “Desta forma, ao ouvir os depoimentos e as experiências dos fazedores da cultura do município, compreendemos seu papel transformador na comunidade”, salienta.
Por sua vez, o chefe de Culturas Populares e Identitárias da Secult, Gilsonei Rodrigues, disse que os artistas foram escolhidos por uma comissão interna. “Levou-se em consideração o perfil, experiência e a produção artística dos últimos quatro anos. São muitos artistas, todos com enorme potencial e selecionamos 30 profissionais, o que não foi nada fácil diante do grande talento de cada um", lembrou.

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

GT DA FUNARTE PROPÕE MUDANÇA NA INSTITUIÇÃO


Grupo de Trabalho da FUNARTE

Com o objetivo de buscar alternativa que proporcione à Funarte um modelo de modernização administrativa, com receitas próprias e capacidade de captação de recursos, seus servidores estabeleceram um grupo de trabalho que estuda, desde 2016, as possibilidades de uma nova modelagem.

O resultado é a proposta de transformação da fundação em uma agência de fomento e investimento. Apesar de cada setor demandar uma especificidade, a inspiração é o modelo da Agência Nacional de Cinema, dada a transformação por ela implementada no mercado audiovisual.

Para que isso ocorra, há a necessidade de um novo ordenamento jurídico da Funarte, que seria, de acordo com a proposta, renomeada para Agência Nacional de Artes (Anarte) e cuidaria das artes do fomento aos estreantes ao mercado maduro do show business.

Deste modo, a Funarte apresenta uma alternativa apropriada aos modelos mais modernos de gestão pública buscando cooperar com a eficiência do Estado brasileiro por meio da superação das contingencias orçamentárias e operacionais, conforme o modelo proposto pela Medida Provisória 850 para a Agência Brasileira de Museus (Abram), um serviço social autônomo para gestão de museus.

"A proposta do GT tem total convergência com o momento, pois soluciona um problema de ordem prática, que é o contingenciamento de recursos orçamentários, apresentando uma solução de sustentabilidade e alta eficiência garantidas, a exemplo da Rede Sarah, cuja eficiência serve de meta para Abram, criada pela MP 850", comenta a secretária-executiva do MinC, Cláudia Pedrozo.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O MAIOR EVENTO DE ECONOMIA CRIATIVA DO BRASIL


Estão abertas desde o dia 18 de outubro as inscrições para as atividades abertas ao público do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MicBR), que será realizado de 5 a 11 de novembro, em São Paulo. Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o megaevento vai reunir centenas de empreendedores brasileiros e de oito países sul-americanos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai). Dez áreas da produção cultural estarão envolvidas: artes cênicas, audiovisual, animação e jogos eletrônicos, design, moda, editorial, música, museus e patrimônio, artes visuais e gastronomia. 
Estão abertas inscrições para palestras, oficinas, mesas-redondas, mentorias, aulas do projeto Cozinha Show e para sessões de networking. Serão mais de 200 atividades realizadas em diferentes locais da Avenida Paulista, com número de vagas sujeito à capacidade dos espaços utilizados. Confira a programação completa no site micbr.cultura.gov.br e inscreva-se. Todos os eventos são gratuitos. As apresentações culturais (showcases e programação off) não precisarão de inscrição.
Serão realizadas no MicBR cerca de mais de 160 palestras, oficinas e mesas-redondas. Entre os destaques está a palestra O Futuro da Economia Criativa: uma perspectiva do Reino Unido, que será ministrada no dia 6 de novembro por John Newbigin, CEO da Creative England e embaixador para indústrias criativas da Prefeitura de Londres. Outro destaque, também no dia 6, é a palestra Raízes Culturais da Transformação Econômica e Política e Desafios, com a professora Vishakha Desai, da Universidade de Columbia. 
Nos dias 6 e 7, na JAPAN HOUSE São Paulo e no Centro Cultural São Paulo, o estilista japonês Kunihiro Morinaga falará sobre a produção de roupas inteligentes. Já no dia 8, a jornalista e consultora de moda Lilian Pacce participa de mesa-redonda sobre como comunicar a moda no mundo virtual. No dia 9, um dos maiores fotógrafos da América Latina, Bob Wolfenson, fala sobre sua trajetória profissional.
Sessões de Networking
O MicBR também vai contar com sessões de networking, que serão promovidas, de 6 a 8 de novembro, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Durante a atividade, os presentes serão divididos em mesas com 10 participantes, que terão um minuto cada para apresentar aos demais sua empresa e seus diferenciais competitivos e distribuir seu material de divulgação. 
Além das sessões de networking, o MicBR terá quatro dias de rodadas de negócio, com participação restrita a empreendedores já escolhidos pelos ministérios da Cultura do Brasil e de outros países por meio de editais de seleção pública. O Brasil selecionou 53 empreendedores experientes, com produção cultural já consolidada, para participar das rodadas. Além disso, outros 55 empreendedores, todos iniciantes, também foram selecionados pelo MinC e participarão de um seminário de capacitação durante o megaevento.
Mentorias
O MicBR também vai sediar sessões de mentoria voltadas a empreendedores da economia criativa. Serão selecionados, entre os inscritos, 120 participantes, que terão a oportunidade de passar 30 minutos com especialistas no segmento empresarial para tirar dúvidas e pedir orientações sobre temas como seleção de pessoal, vendas e estratégias de divulgação, entre outros. Todas as mentorias serão individuais. As inscrições serão abertas em breve.
Gastronomia, moda e atrações culturais
Realizado de 6 a 9 de novembro, o projeto Cozinha Show é outro destaque da programação do MicBR. Serão realizadas oito aulas, cada uma comandada por um renomado chef de um dos oito países sul-americanos participantes do evento. Cada aula trará receitas, alimentos típicos e expressões culturais dos países. Serão 75 minutos de prática e 45 minutos para degustação dos alimentos preparados.
Um estilista de cada país participante foi selecionado para apresentar suas criações. Os desfiles acontecerão no Conjunto Nacional. Além disso, várias atrações artísticas integram a programação, entre elas 16 shows musicais de oito países, que terão como palco o Sesc da Avenida Paulista, e oito apresentações teatrais de oito países, a se realizarem no Teatro Sesi. 
Impacto econômico 
A estimativa é de que o MicBR gere um impacto de R$ 39,7 milhões na economia, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizado a pedido do MinC e divulgado durante o lançamento. Deste total, R$ 28 milhões são de impacto direto e R$ 11,7 milhões, de indireto. "Cada real investido no MicBR tem potencial de retorno de R$ 9,93 à sociedade, em forma de geração de negócios, renda e tributos", afirma o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, estão sendo investidos cerca de R$ 4 milhões na realização do megaevento, que será o primeiro do País a estimular a integração de todos os setores culturais e criativos brasileiros em um grande mercado, "estruturado, competitivo e atrativo para investidores e empreendedores internacionais".
"As atividades culturais e criativas já representam 2,6% do PIB brasileiro, geram 1 milhão de empregos diretos e englobam mais de 200 mil empresas e instituições. Há um vasto potencial de crescimento e isso passa também pela internacionalização dos nossos talentos e da nossa valiosa produção cultural", ressaltou Sá Leitão.
Ainda de acordo com o levantamento da FGV, apenas em tributos, o MicBR deve gerar cerca de R$ 4,6 milhões, sendo R$ 2 milhões para os cofres públicos municipais, R$ 400 mil para o estadual e R$ 2,1 milhões para os cofres federais. É esperada a criação de cerca de 850 postos de trabalho, sendo 460 diretos e 391 indiretos.  
O evento conta com a parceria do Itaú Cultural, SESI-SP, SESC-SP, Sebrae, Universidade de São Paulo, Pixel Show, Zupi.co, JAPAN HOUSE São Paulo, secretarias estadual e municipal de Cultura de São Paulo, Anima Mundi, Livraria Cultura, MASP e Instituto Moreira Salles, além da cooperação da Unesco e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e o apoio de várias entidades representativas de setores criativos da indústria.

Fonte: MinC

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Saiu resultado final da premiação: MinC investirá R$ 10 milhões em 500 iniciativas culturais populares


ILHÉUS TEVE UM VENCEDOR: MESTRE VIRGÍLIO

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o resultado final do Prêmio Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Foram 500 iniciativas culturais populares vencedoras, em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. Nesta edição, o valor da premiação passou de R$ 10 mil para R$ 20 mil. O valor global – R$ 10 milhões – é o maior volume de recursos já concedido em seis edições da premiação. A edição atual ainda incluiu a inscrição de novos arranjos da cultura popular, como a aparelhagem e a guitarrada. Também foram permitidas a participação de indígenas, ciganos, capoeiristas e ações de hip hop.
 
Serão agraciados 200 prêmios para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 192 para iniciativas de grupos sem Cnpj; 77 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 11 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam), totalizando 500 prêmios.
 
"O formato deste edital permitiu uma isonomia regional, onde todas as regiões foram representadas e reconhecidas. Além disso, não só as culturas populares tradicionais foram reconhecidas, como também as manifestações dos novos arranjos, das inovações culturais", avalia a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura.
 
Nas categorias de mestre, grupos sem Cnpj e entidades e mestres in memoriam, os prêmios ficaram distribuídos da seguinte forma: Nordeste (124), Sudeste (121), Norte (98), sul (96) e Centro-Oeste (50). Quanto aos 11 premiados com ações comprovadas em acessibilidade cultural, cinco são do Nordeste, três do Sul, dois do Sudeste e um do Centro-Oeste.
 
Ao todo, foram 2.227 inscrições para a edição Selma do Coco, sendo 1.482 habilitadas: 784 de mestres, 367 de grupos e comunidades, 296 de instituições privadas sem fins lucrativos e 35 de herdeiros de mestres já falecidos (in memoriam). Os estados com mais inscritos foram Paraíba (254), Minas Gerais (238), Bahia (228), Pernambuco (221) e São Paulo (194).
 
Os selecionados têm 15 dias para atualizar os dados bancários informados ao MinC no momento de inscrição, caso tenham mudado. Em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para editais.sdc@cultura.gov.br.

Premiação

O objetivo da iniciativa é fortalecer as expressões culturais populares brasileiras, retomando práticas populares em processo de esquecimento e que difundam as expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem. Exemplos dessas iniciativas são o cordel, a quadrilha, o maracatu, o jongo, o cortejo de afoxé, o bumba-meu-boi e o boi de mamão, entre outros.
 
As iniciativas foram analisadas por uma Comissão de Seleção que avaliou critérios como contribuição sociocultural que o projeto proporciona às comunidades; melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais; e impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.
 
Neste ano, a premiação homenageia a cantora pernambucana Selma do Coco (1929-2015). Nascida na cidade de Vitória de Santo Antão, Selma deixou como principal legado a sua contribuição para a consolidação do coco, ritmo típico do Nordeste brasileiro, como referência nacional. A artista gravou três álbuns e participou de festivais internacionais nos Estados Unidos e na Europa, além de ter ganhado o antigo Prêmio Sharp, hoje Prêmio da Música Brasileira.


Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

terça-feira, 16 de outubro de 2018

SECULTBA REABRE INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE JOVENS EM PROJETOS CULTURAIS



Estão abertas as inscrições para as novas turmas do curso de formação Bahia Criativa – Jovens Empreendedores, nas cidades de Ilhéus e Vitória da Conquista. Os interessados têm entre 08 de outubro e 05 de novembro de 2018 para enviar sua inscrição por meio do site www.bahiacriativa.ba.gov.br.

Os ciclos de formação incluirão oficinas e consultorias coletivas, abordando temas como Financiamento de Empreendimentos Criativos; Marketing Cultural; Elaboração de Projetos; Preparação para pitching; Enquadramento de Projetos Culturais; Marketing para Empreendedores Culturais e Formatação de Portfólio. Ao final da formação, espera-se que cada participante disponha de conhecimento e competências para transformar suas ideias em projetos e empreendimentos tecnicamente viáveis e estruturados para a captação de recursos.

O Projeto Bahia Criativa - Jovens Empreendedores já realizou dois ciclos de formação em Salvador. Poderão se inscrever jovens com idade entre 18 e 29 anos com ensino médio completo e atuação individual ou coletiva em projetos, negócios, serviços, coletivos ou organizações sociais ligados à cultura. As atividades acontecerão na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus (30 vagas), e no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista (30 Vagas), totalizando 64 horas de formação por grupo. A capacitação oferece aos participantes um conjunto de técnicas e ferramentas que possibilitam transformar suas ideias ligadas à economia criativa em projetos e empreendimentos tecnicamente viáveis.

Os candidatos devem preencher o formulário disponível no website do Escritório Bahia Criativa (www.bahiacriativa.ba.gov.br). Além de responder as perguntas, os candidatos poderão anexar vídeos, fotos, portfólios, etc. As candidaturas serão analisadas e a lista dos candidatos selecionados deverá ser divulgada em 12 de novembro.

A execução do projeto é do Escritório Bahia Criativa, vinculado à Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) da SecultBA que tem por diretriz atuar na concepção, planejamento e execução de ações voltadas à gestão, empreendedorismo e inovação de negócios criativos, em todo o território baiano. Desde a sua inauguração, em maio de 2014, o Bahia Criativa realizou, aproximadamente, quatro mil atendimentos presenciais a empreendedores culturais — entre atividades de formação e consultoria — alcançando todos os 27 Territórios de Identidade do estado.

SERVIÇO

Curso Bahia Criativa – Jovens Empreendedores
Turma – Ilhéus 22/11 a 09/12 – Local: Universidade Estadual de Santa Cruz
Turma – Vitória da Conquista 19/11 a 06/12 – Local: Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima
Inscrições: 8 de Outubro a 5 de Novembro de 2018 no site www.bahiacriativa.ba.gov.br
Público alvo: Jovens de 18 a 29 anos com ensino médio completo e atuação de forma individual ou coletiva em projetos ligados à economia criativa
Contatos: bahia.criativa@cultura.ba.gov.br / (71) 3319-0033

Conteúdo do Curso:
Capacitação técnica

Elaboração de Projetos (16 horas)
Financiamento de Empreendimentos Criativos (8 horas)
Marketing Cultural (8 horas)
Preparação para pitching (8 horas)

Mentoria (consultoria coletiva)

Enquadramento de Projetos Culturais (8 horas)
Marketing para Empreendedores Culturais (8 horas)
Formatação de Portfólio (8 horas)


segunda-feira, 15 de outubro de 2018

1.482 INICIATIVAS FORAM AVALIADAS PARA O EDITAL CULTURAS POPULARES




Um total de 1.482 iniciativas de todas as regiões do País foram classificadas para o Edital Culturas Populares 2018 - edição Selma do Coco. Lançado em abril deste ano, o Prêmio recebeu 2.227 inscrições. A lista com as notas dos candidatos habilitados foi publicada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União. Pedidos de reconsideração de notas devem ser apresentados  desta quinta-feira (11) até a segunda (15). Somente após o recebimento e julgamento dos recursos, será publicado o resultado final que indicará quais são os premiados dessa edição.

O Edital dispõe de quatro categorias, onde foram classificados 782 mestres, 367 grupos sem CNPJ, 287 entidades e 35 mestres in memoriam; sendo 151 da Região Norte, 729 da Nordeste, 61 do Centro-Oeste, 399 do Sudeste e 131, do Sul.

Nesta edição, as iniciativas foram classificadas regionalmente, de modo a garantir que todas as regiões do Brasil estejam representadas na premiação final. Se o total de classificados por região não alcançar o número de prêmios por categoria, as vagas restantes serão redistribuídas entre as demais regiões.

Além das 1.471 classificações regionais, há também 11 candidatos classificados pelo sistema de cotas em acessibilidade cultural (três grupos e oito pessoas jurídicas), sendo cinco do Nordeste, três do Sul, dois do Sudeste e um do Centro-oeste.
Valor recorde
Serão investidos R$ 10 milhões em 500 iniciativas que fortaleçam e contribuam para dar visibilidade a atividades culturais de todo o Brasil, como cordel, quadrilha, maracatu, jongo, cortejo de afoxé, bumba-meu-boi e boi de mamão, entre outras. Este é o maior valor já investido na Premiação, que já está em sua sexta edição. 

Em cinco edições anteriores, o Prêmio Culturas Populares contou com 9 mil inscrições e distribuiu R$ 18,7 milhões em prêmios a 1.545 mestres, grupos e entidades sem fins lucrativos. Em 2017, o prêmio obteve número recorde de inscritos (2.862), com 500 premiados. A premiação esteve suspensa entre 2012 e 2016. 
Revisão de Notas e premiação
Os participantes que queiram solicitar a revisão de suas notas, podem fazê-lo por meio do formulário de reconsideração, que deverá ser enviado para o e-mail editais.sdc@cultura.gov.br, impreterivelmente, até as 23h59 da próxima segunda-feira (15). 

Na edição deste ano, cada um dos premiados receberá R$ 20 mil bruto, o dobro de 2017. Serão 200 prêmios para iniciativas de mestres e mestras (pessoa física); 180 para iniciativas de grupos sem CNPJ; 70 para pessoas jurídicas sem fins lucrativos; 30 para pessoas jurídicas com ações comprovadas em acessibilidade cultural; e 20 para herdeiros de mestres e mestras já falecidos (in memoriam).