terça-feira, 29 de setembro de 2015

AÇÕES DA SUDECULT SERÃO APRESENTADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA


Conselheiros e conselheiras de cultura da Bahia se reúnem na próxima quarta-feira, 30, para uma Sessão Plenária que terá como pauta, entre outros assuntos, as ações da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult). O encontro acontece na sede do Conselho Estadual de Cultura, no Campo Grande, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.

A Sudecult é um órgão estratégico da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) por conta de suas diretrizes voltadas ao desenvolvimento de políticas públicas ligadas à territorialização da gestão cultural. Desde 2007, quando foram criados os 27 Territórios de Identidade da Bahia, a superintendência tem viabilizado iniciativas a partir das peculiaridades de cada região.

A dinâmica da Sudecult será apresentada na Sessão Plenária pelo conselheiro Sandro Magalhães, que ocupa o posto de superintendente do órgão. Em seguida, ainda no turno da manhã, conselheiros e conselheiras discorrem sobre atividades parciais que têm sido desenvolvidas nas quatro comissões criadas com o objetivo de reunir informações norteadoras à criação do plano estratégico de ação do Conselho Estadual de Cultura, documento que será válido por dois anos.

As duas primeiras a se apresentar serão as comissões de Fomento e a de Legislação e Normas. No turno da tarde, será a vez da comissão de Setoriais e Linguagens Artísticas, seguida pela comissão de Sistema Municipal de Cultura. À frente das comissões estão os conselheiros Vagner Lavôr (Fomento), Javier Alfaya (Legislação e Normas), Jorge Baptista Carrano (Setoriais e Linguagens Artísticas) e Sílvio Portugal (Sistema Municipal de Cultura), que assumiram os postos de presidentes.

“Queremos reunir dados que ajudem a traçar um diagnóstico focado em alternativas para melhoria da política de editais e para o fortalecimento do diálogo na política cultural da Bahia”, defende o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro.


(29.09.15)
Ascom Conselho Estadual de Cultura:
71.3117-6190
Eder Luis Santana – (71) 9324-9557 / ascom.conselho@gmail.com
Kaiane Terra – (71) 9386-6556 / kaianeterra@gmail.com


segunda-feira, 28 de setembro de 2015

SECULT APRESENTA RESULTADOS DO EDITAL CALENDÁRIO DA CAPOEIRA 2014/2015


Mestre Gordo, semi-agachado na roda e seu grupo Capoeira Liberdade um dos vencedores do edital Calendário da Capoeira


Amanhã, dia 29, na Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, no Centro, às 18h30min, acontece a cerimônia de encerramento da primeira edição do edital Calendário da Capoeira 2014/2015. A ação é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Ilhéus através da Secretaria de Cultura (Secult), realizada com recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura.

Na abertura da cerimônia, será realizada uma roda de capoeira com os grupos contemplados pelo projeto. Em seguida serão apresentados os resultados de todas as propostas selecionadas. O secretário de Cultura, Paulo Atto, estará presente e abordará a importância da capoeira como instrumento de fomento, valorização e preservação da cultura afro-brasileira no município.


O projeto teve como objetivo valorizar as ações oriundas dos grupos organizados da capoeira e oportunizar a população ilheense maior acesso a esta arte centenária, principalmente como manifestação artística. O edital contemplou iniciativas apresentadas por grupos e mestres, sendo escolhidas nove propostas, quatro de pequeno porte e cinco de médio porte. As apresentações dos projetos selecionados aconteceram durante todo o ano e atraíram grande público.

Fonte: Ascom/PMI, com alterações.

domingo, 27 de setembro de 2015

GOVERNADOR INSTITUI A DÉCADA ESTADUAL AFRODESCENDENTE NA BAHIA

Quilombo - Foto: Rita Barreto

O Governador Rui Costa publicou na semana passada o DECRETO Nº 16.320, de 21 de setembro de 2015 Institui a Década Estadual Afrodescendente e o Grupo de Trabalho que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, D E C R E T A

Art. 1º - Fica instituída, no âmbito do Estado da Bahia, a Década Estadual Afrodescendente, com início em 01 de janeiro de 2015 e final em 31 de dezembro de 2024, em consonância com a Década Internacional de Povos Afrodescentes, proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, com o objetivo de promover o respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos da população negra, com a promoção da igualdade racial e a eliminação do racismo e todas as formas de discriminação.

Art. 2º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Grupo de Trabalho com o objetivo de articular e integrar as ações de Governo que tenham relação com a promoção da igualdade racial e já previstas em instrumentos normativos vigentes, a serem implementadas ao longo da Década Estadual Afrodescendente pelas Secretarias envolvidas.

Art. 3º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:

I - 01 (um) representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que o coordenará;
II - 01 (um) representante da Casa Civil;
III - 01 (um) representante da Secretaria da Administração;
IV - 01 (um) representante da Secretaria do Planejamento;
V - 01 (um) representante de Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;
VI - 01 (um) representante da Secretaria da Educação;
VII - 01 (um) representante da Secretaria de Turismo;
VIII - 01 (um) representante da Secretaria de Cultura;
IX - 01 (um) representante do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra.

§ 1º - O Grupo de Trabalho poderá criar comissões temáticas, divididas em linhas de ação e subgrupos de trabalho, com a participação de representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, sempre que constar temas de suas áreas de atuação.

§ 2º - Os membros do Grupo de Trabalho não farão jus a qualquer remuneração, sendo suas funções consideradas de relevante interesse público.

§ 3º - Os membros do Grupo de Trabalho serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos a que se vinculam e nomeados por ato do Governador do Estado.

Art. 4º - Caberá à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial prestar o apoio técnico administrativo aos trabalhos do Grupo de Trabalho, suas comissões e subgrupos de trabalho.


Art. 5º - O Grupo de Trabalho deverá concluir os trabalhos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de instalação, prorrogável por igual período, mediante justificativa apresentada.

CARTA DE ENCAMINHAMENTOS DA REGIÃO NORDESTE/ENCONTRO NACIONAL DE CONSELHOS DE CULTURA NA PARAÍBA

A coordenação regional do CONECTA/NE, os presidentes e representantes dos Conselhos Estaduais de Cultura da regional nordeste no Encontro Nacional de Conselhos de Cultura na Paraíba, na cidade de Campina Grande, em Plenária Regional do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura da região nordeste, no dia 21 de setembro de 2015 diagnosticou a partir do debate o seguinte cenário:

1) Carência de conhecimentos e informações sobre as políticas públicas de cultura; (Dificuldade de acesso as informações das políticas culturais;)

2) Gestores e conselheiros de cultura sem preparo e alheios as políticas culturais;

3) Falta de espaços e meios para difundir a cultura local;

4) Altos gastos do poder público em entretenimento, em detrimento de investimentos em políticas públicas de cultura;

5) Maioria dos conselhos municipais desarticulados ou desativados;

6) Maioria dos municípios com gestão cultural vinculadas a outras pastas (turismo, educação, esportes etc.)

7) Os estados do Maranhão, Paraíba e Bahia apresentaram avanços na política pública da cultura, no que diz respeito a consolidação dos Sistemas Estaduais de Cultura e principalmente no fortalecimento dos conselhos estaduais.

Diante do exposto, a Plenária Regional deliberou os seguintes encaminhamentos:

1) Fortalecimento da articulação em Rede dos Conselhos Estaduais de Cultura do Nordeste, com os Conselhos Municipais, Fóruns de Cultura, Colegiados e Camaras Setoriais;

2) Pelo cumprimento da Carta de Princípios do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura ­ CONECTA;

3) Pela defesa do Ministério da Cultura e a consolidação do Sistema Nacional de Cultura;

4) Descentralização e democratização da política pública para a cultura;

5) Defesa da democratização da comunicação para garantir a expressão da diversidade cultural nordestina;

6) Apoio ao Encontro Nordestino de Produção Cultural Independente;

7) Propor ao Ministério da Cultura que a plataforma do SNC tenha um link destinado aos conselhos de cultura;

8) Pela articulação pactuada entre os conselhos nacional, estaduais, e municipais;

9) Criar uma agenda de formação para os conselheiros de cultura.

10) Pela aprovação da PEC 421/2015 e o Procultura pelo Congresso Nacional.



Campina Grande, Paraíba, 21 de setembro de 2015.