A coordenação regional do
CONECTA/NE, os presidentes e representantes dos Conselhos Estaduais de Cultura
da regional nordeste no Encontro Nacional de Conselhos de Cultura na Paraíba,
na cidade de Campina Grande, em Plenária Regional do Fórum Nacional de
Conselhos Estaduais de Cultura da região nordeste, no dia 21 de setembro de
2015 diagnosticou a partir do debate o seguinte cenário:
1) Carência de conhecimentos e
informações sobre as políticas públicas de cultura; (Dificuldade de acesso as
informações das políticas culturais;)
2) Gestores e conselheiros de
cultura sem preparo e alheios as políticas culturais;
3) Falta de espaços e meios para
difundir a cultura local;
4) Altos gastos do poder público
em entretenimento, em detrimento de investimentos em políticas públicas de
cultura;
5) Maioria dos conselhos
municipais desarticulados ou desativados;
6) Maioria dos municípios com
gestão cultural vinculadas a outras pastas (turismo, educação, esportes etc.)
7) Os estados do Maranhão,
Paraíba e Bahia apresentaram avanços na política pública da cultura, no que diz
respeito a consolidação dos Sistemas Estaduais de Cultura e principalmente no
fortalecimento dos conselhos estaduais.
Diante do exposto, a Plenária
Regional deliberou os seguintes encaminhamentos:
1) Fortalecimento da articulação
em Rede dos Conselhos Estaduais de Cultura do Nordeste, com os Conselhos
Municipais, Fóruns de Cultura, Colegiados e Camaras Setoriais;
2) Pelo cumprimento da Carta de
Princípios do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura CONECTA;
3) Pela defesa do Ministério da
Cultura e a consolidação do Sistema Nacional de Cultura;
4) Descentralização e
democratização da política pública para a cultura;
5) Defesa da democratização da
comunicação para garantir a expressão da diversidade cultural nordestina;
6) Apoio ao Encontro Nordestino
de Produção Cultural Independente;
7) Propor ao Ministério da
Cultura que a plataforma do SNC tenha um link destinado aos conselhos de
cultura;
8) Pela articulação pactuada
entre os conselhos nacional, estaduais, e municipais;
9) Criar uma agenda de formação
para os conselheiros de cultura.
10) Pela aprovação da PEC
421/2015 e o Procultura pelo Congresso Nacional.
Campina Grande, Paraíba, 21 de setembro de
2015.
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