quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

INSCRIÇÕES PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA SEGUEM ATÉ 14 DE FEVEREIRO

Emílio Tapioca, atual presidente do Conselho Estadual de Cultura

O objetivo é definir 10 novos representantes titulares da sociedade civil, bem como seus 10 respectivos suplentes

Abertas em 12 de dezembro, as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes, seguem até 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Até o momento o cadastro de eleitores vem correspondendo às expectativas, as inscrições de candidatos precisam ser reforçadas.

 “O número de eleitores inscritos, até aqui, já é muito satisfatório, já o número de candidatos, em nossa avaliação, está deixando a desejar. É importante que aqueles que atuam no campo da cultura procurem se comprometer no sentido de contribuir para o fortalecimento das representações setoriais e territoriais no Conselho”, pontua o presidente do CEC, Emílio Tapioca, que é também o representante do Conselho na Comissão Eleitoral do pleito.

Ainda para Tapioca o fortalecimento das políticas públicas de cultura do Estado passa pelo CEC. “Por meio do CEC, que é o caminho da representação, que os debates, proposições e mesmo a fiscalização dos recursos empenhados na cultura, podem atender a diversidade e as nuances que se inserem no campo das políticas públicas de cultura da Bahia”, defende.

PROCESSO DE INSCRIÇÕES E ELEIÇÕES ONLINE
As inscrições para candidatos e eleitores estão ocorrendo por meio de plataforma digital que pode ser acessada diretamente por meio de link na página da Secretaria Estadual de Cultura (www.cultura.ba.gov.br) e funcionará até as 18h do dia 14 de fevereiro de 2018.

Para participar do processo como eleitor é necessário:

- Ser maior de 18 anos
- Residir na Bahia
- Não possuir cargo comissionado em nenhum ente da administração pública
- Não ser servidor da Secretaria de Cultura da Bahia (responsável pela organização do processo)

Qualquer que seja o seu segmento de atuação cultural, os eleitores poderão votar em um candidato para representante de território de identidade e um candidato para representante de setorial não importando se este é o mesmo de atuação do eleitor.

Já os candidatos a conselheiro poderão se inscrever ou para vagas destinadas aos segmentos ou para os territórios. Além dos critérios já mencionados para eleitores, o candidato deve preencher:

- Currículo demonstrando atuação no território ou segmento cultural em que pretende se candidatar
- Expor proposta para atuação no CEC
- Não ocupar cargos na administração pública em nenhum ente do estado (federal, estadual ou municipal)
- Apresentar justificativa da candidatura
- No caso de candidato por território declaração de que atua no território de identidade cultural emitida pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial – CODETER, ou Ponto de Cultura, ou Consórcio Públicos ou outro coletivo cultural do território

“Embora um pouco exigentes, estes critérios permitem a lisura do processo e autenticidade dos representantes. Apesar do CEC ter 50 anos, a forma como ele se processa hoje, por meio de conselheiros eleitos a partir do que está definido na Lei Orgânica de Cultura da Bahia de 2011, é o que o faz com que ele tenha grande legitimidade e venha servindo de espelho para formação de outros conselhos de políticas públicas. Nesse sentido, o fortalecimento de órgãos como o CEC aponta ainda para o fortalecimento da cidadania no seio da sociedade”, considera Tapioca.

DIVERSIDADE NA REPRESENTAÇÃO DE SEGMENTOS E TERRITÓRIOS
Serão eleitos como conselheiros representando os segmentos culturais os dez candidatos mais bem votados, sendo que os cinco primeiro serão eleitos titulares e os cinco demais suplentes. Deverá ser respeitada, contudo, a condição de que cada segmento só terá apenas um membro o representando.

Isso significa, por exemplo, que se o segmento de festas populares tiver dois candidatos entre os 10 mais votados, apenas o primeiro mais bem colocado terá assento no Conselho, seja na condição de titular ou suplente. Assim 10 distintos segmentos estarão contemplados. A mesma regra se aplicará aos candidatos inscritos por territórios, o que permitirá que 10 territórios diferentes tenham representantes.

Além disso, só poderão se inscrever candidatos que representem segmentos ou territórios que hoje não têm representantes no CEC. A lista dos territórios e segmentos que podem ter candidatos aptos à inscrição está anexada na portaria que regula o processo eleitoral e pode ser conferida aqui

domingo, 21 de janeiro de 2018

ENTREVISTA COM PAWLO CIDADE, NOVO SECRETÁRIO DA CULTURA DE ILHÉUS


O Diário de Ilhéus, em sua edição nº 3.203, de 19 a 22 de janeiro de 2018, publicou esta entrevista com o novo secretário da Cultura do Município de Ilhéus. Reproduzimos aqui para que mais agentes culturais conheçam como pensa o novo gestor cultural da cidade.

O senhor está assumindo a Secretaria da Cultura do Município de Ilhéus, era o seu projeto ou foi uma consequência do seu trabalho na área?

Acredito que seja uma consequência natural. Minhas atividades ao longo destes últimos dez anos em pró de uma cultura mais comprometida, mais estruturada, mais dinâmica, mais raiz, tem me permitido percorrer os quatro cantos da Bahia demonstrando que experiência é importante, mais cultura se faz com profissionalismo e gestão.

2-      Qual o modelo de gestão o Sr. Pretende implementar na sua administração?

Um modelo extremamente participativo. Na Cultura tudo que a gente pensa, tem que pensar de forma coletiva. A responsabilidade deve ser compartilhada. Se você propõe um edital precisa ouvir o público alvo deste mesmo edital. Não dá para gerir de forma estrábica. Você precisa ser altruísta, precisa respeitar, precisa ouvir, ouvir e ouvir. Fazer, é uma consequência. O resultado é muito importante, mas o processo é mais ainda.

3-      Quais são os seus projetos para a área da Cultura no município?

Antes de pensar em projetos, precisamos primeiro no conceito de Cultura que que se deseja trabalhar. A partir da ideia que você faz de Cultura, você começa a construir um programa que se desdobra em projetos, estes em atividades e estas em metas. Assim, concebo Cultura a partir de sua principal tridimensionalidade: simbólica, cidadã e econômica. Estas três dimensões traduzem um conceito antropológico da Cultura e me permite pensá-la a partir de quatro linhas de ação: Fomento, Memória, Inclusão e Empreendedorismo. Em fomento, eu estimulo a criação, a fruição e a produção; em Memória eu mantenho vivo a nossa história, os nossos espaços, a nossa gente; em Inclusão em construo um programa de formação de plateia, descentralizo e desconcentro as ações culturais numa via de mão dupla: centro-periferia, periferia-centro e em empreendedorismo eu provoco o empoderamento, o profissionalismo, o comprometimento do agente cultural.  Na prática, ações como editais de fomento, revitalização de espaços culturais, qualificação e capacitação do agente cultural, festivais de música, teatro e dança, são algumas das ações que a Secretaria irá propor.

4-      Como o secretário pretende líder com os diversos movimentos e seguimentos culturais do município?

De maneira extremamente transparente, sem paternalismo, protecionismo, casuísmo e outros ismos que só servem para interromper o diálogo, travar o processo e bloquear o novo. Sou todo “ouvidos”. Tenho minhas convicções, meus argumentos, minha fé. Mas isso não quer dizer que eu seja inflexível.

5-      Existiam projetos e aspirações do conselho de cultura que foram interrompidos por gestões e ideologias. O Sr. vai retomar esses projetos dialogando ou executando com os grupos distintos?

Posso lhe dizer sem nenhum quiproquó que os projetos e as aspirações do CMC não foram interrompidos. Pelo contrário, foram vilipendiados pela gestão passada. A ausência de transparência com os recursos do fundo foi um grave problema. Não pretendo motivar o uso de um só real do Fundo Municipal de Cultura se não ouvir primeiro o conselho. São eles que conhecem as necessidades das câmaras setoriais. Portanto, eles são corresponsáveis por uma possível malversação dos recursos. Se eu errar, eles erram também. O diálogo com o CMC já começou.

6-      Numa cidade com o imenso patrimônio material – grande parte abandonado -  e também um vasto patrimônio imaterial, não preservado, como essas questões serão abordadas?

A gente precisa adequar a Lei nº 2.312/89 que trata da delimitação do centro histórico e estabelece os critérios de conservação e preservação do patrimônio ao novo Código Tributário do Município de Ilhéus. Sobretudo o artigo 12 que trata do desconto do IPTU para os prédios tombados. E adequar a Lei nº 2.314/89 sobre os tombamentos futuros do Município, tanto os bens materiais como os imateriais. Não tenho conhecimento do Município ter tombado sequer um bem imaterial. A Puxada do Mastro, por exemplo, é uma festa que precisa ser tombada. Além disso, precisamos trabalhar muito a educação patrimonial e criar um programa que crie multiplicadores “pertencentistas”. Queremos ainda fortalecer a Rede de Museus, criar um sistema setorial da área e conseguir uma sede para o Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus que já tem mais de 50 anos e nunca possuiu um espaço próprio.

7-       Como ficam os patrimônios culturais, especificamente a Casa de Jorge Amado, que foi ameaçada, no atual governo, de ser privatizada?

Parcerias públicas privadas, quando bem gestadas, funcionam. Veja o exemplo da Casa do Rio Vermelho, em Salvador. Mas o governo precisa acompanhar de perto, não pode deixar correr solto, sem fiscalização. O prefeito não pensa, nem nunca pensou em privatizar a Casa Jorge Amado. Pelo contrário, em breve haverá uma reforma estrutural. A ideia é torná-la um monumento vivo, como os museus contemporâneos. Paulinho, atual gestor da casa, tem feito um belo trabalho de conservação e atendimento na casa. A tendência é melhorar.

8-      O seu relacionamento com a UESC é muito bom, o Sr. Pretende estreitar esse relacionamento através de projetos e parcerias, com a UESC e outras instituições?

Com certeza. Tenho alguns projetos que vamos desenvolver com a UESC. Na verdade já iniciamos. Todas as ações que desenvolvermos com a universidade não vai ser pensando unicamente na cidade, mas na região como um todo. O que for bom para Ilhéus, será bom para Coaraci, Itajuípe, Una, Canavieiras...

9-      As questões relacionadas a sua área são imensas, não trataríamos numa entrevista, porém sobre o patrimônio material, o ser pretende intervir para evitar a degradação total do Palácio Episcopal e da União Protetora?

O Palácio Episcopal já foi beneficiado com uma emenda parlamentar e será restaurado brevemente pelo IPAC. Quanto a União Protetora ainda preciso me situar antes de tomar qualquer providência em relação ao espaço. Mas, lhe garanto, que ela está nos meus planos.

10-  (......) esteja a vontade?


Há muito expectativa na comunidade cultural em torno do meu nome. Trabalho muito com os pés no chão. Não vou conseguir agradar todos. Nem Jesus conseguiu esta façanha. Farei o que for possível para tornar Ilhéus melhor para quem produz cultura, para quem vive cultura, para quem saboreia arte. Confio em Mário Alexandre e tenho certeza que seu convite não foi casual. A confiança é recíproca. Espero desenvolver acordos que promovam a diversidade cultural,  o caráter aberto da cultura e a importância da criação e da participação cultural.