INTERMITENTE DO ESPETÁCULO
Pawlo Cidade*
6 mil cinemas, 3 mil livrarias, 2500 casas de show, 1200 museus e mais de mil 1000 teatros fechados. 2540 shows cancelados em festivais de verão do Hemisfério Norte, que tentam sobreviver a um prejuízo da ordem de € 3 milhões (leia mais sobre isso clicando aqui). Essa era a situação da França no auge da pandemia. A Cultura na França é uma área que emprega mais de 1 milhão de franceses e que produz dividendos sete vezes maiores que a indústria automobilística do país. Pesquisando sobre a reação dos governos da Europa, a exemplo da Alemanha, Reino Unido e a própria França, em relação ao setor cultural, não me surpreendi com o posicionamento destes países.
Tomando apenas a França como modelo desta questão, o presidente Emanuell Macron (que recentemente anunciou estar de Covid19) disse logo que manteria o sistema de remunerações dos artistas, produtores e técnicos das artes e a criação de um fundo de indenização para todos os profissionais do audiovisual francês cujas produções fossem canceladas devido à crise do coronavírus. Surgiram também outras ajudas de emergência que foram dirigidas pelo Centro Nacional de Cinema da França. Neste período, também entrou em ação um negócio chamado “Sistema da Intermitência” que nossos políticos podiam muito bem copiar para socorrer a classe artística, independente da implantação da Lei Aldir Blanc.
O “Sistema da Intermitência” é uma especificidade francesa que garante a sobrevivência de artistas e técnicos do espetáculo durante o período em que não estão em atividade na França. Com ou sem pandemia! Para ter esse direito cada profissional deve cumprir e comprovar 507 horas de trabalho por ano, sem as quais não se consegue o subsídio. Esses trabalhadores são denominados de “intermitente do espetáculo”. Explico: Trata-se de um artista ou técnico que trabalha de maneira ocasional em empresas de produção teatral, cinematográfica ou de audiovisual em geral e que se beneficia de um seguro desemprego calculado a partir de um número mínimo de horas trabalhadas e uma contribuição suplementar aplicada especificamente para esta categoria, no regime previdenciário francês.
É uma espécie de seguro de “retorno ao emprego” que funciona como um complemento de renda, dada a natureza sazonal da maioria das atividades culturais. Foi criado em 1936, para os técnicos e funcionários do cinema, impulsionado pela demanda dos produtores de cinema que, na época, não encontravam técnicos, artesãos e operários dispostos a trabalhar pelo tempo das produções. Mas só a partir de 1° de outubro de 2014 é possível acumular este seguro e um salário de acordo com um conjunto de critérios especificado no Código de Trabalho Francês. As produções realizadas por empresas do ramo da cultura duram pouco tempo, o que leva essas empresas a contratar artistas, atores, técnicos e operários por períodos pré-definidos em um tipo de contrato chamado na França de “contrato de duração determinada”. Este contrato pode ser, inclusive, de alguns dias. No entanto, os dias parados são também pagos graças ao sistema de intermitência.
Na França, trabalhadores e trabalhadoras da cultura são considerados assalariados e não profissionais liberais. Penso que este tipo de auxílio pode ser criado pelo Município ou pelo Estado, fortalecendo e valorizando a classe trabalhadora da Cultura. Portugal já está discutindo o Estatuto do Artista ou "Estatuto do Intermitente" que deve ser implementado em 2021 e que trata sobre a questão (saiba mais clicando aqui).
Ao repensar as políticas públicas de cultura, o Estado há de se considerar essa gigantesca massa de trabalhadores e trabalhadoras que vivem exclusivamente de suas atividades artísticas e criar um auxílio permanente que garanta a sobrevivência destes profissionais em períodos pandêmicos ou nos hiatos compreendidos entre uma e outra atividade, como faz a França. Será que nossos deputados federais, sobretudo os da bancada da Cultura, não estão com projetos semelhantes? Os artistas agradecem.
* Escritor e gestor cultural.
