Albino Rubim, Secretário Estadual de Cultura da Bahia
Mais um passo para a
democratização e o fortalecimento da institucionalidade cultural. Tomam posse
na próxima terça-feira, 09, os representantes da sociedade civil e do poder
público que farão parte da gestão cultural a partir de 2015. Em uma cerimônia
que contará com a presença do governador Jaques Wagner, serão empossados os novos
membros do Conselho Estadual da Cultura (CEC), e os representantes dos
Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura. No total, serão 237 novos membros
no Conselho e Colegiados. O evento, aberto ao público, será às 14 horas, na
Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris.
O Conselho e os Colegiados
Setoriais cumprem importante papel na gestão participativa da Cultura na Bahia.
É por meio dessas instituições que a sociedade civil acompanha e ajuda a
definir as políticas aplicadas pelo poder público. “Eles são instâncias
fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas
públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas.
A posse do novo Conselho e dos Colegiados representa um momento essencial destes
processos de construção democráticos”, afirma o secretário de Cultura do Estado
da Bahia, Albino Rubim.
Conselho de Cultura - Será a
primeira vez que conselheiros eleitos pela sociedade civil integrarão o órgão.
São 10 representantes dos territórios de identidade cultural e 10 eleitos pelos
setores culturais e dos fazeres, todos com seus respectivos suplentes. A
composição do Conselho é finalizada com outros 10 nomes indicados pelo poder
público e seus suplentes. Isso deixará o órgão com um total de 60 integrantes,
sendo dois terços de sociedade civil e um terço de poder público. Criado em
1967, o Conselho de Cultura é colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia (SecultBA). Possui caráter normativo e consultivo, com a missão de
contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a
sociedade civil e o Estado.
Colegiados – Os Colegiados são
uma instância de consulta, participação e controle social das políticas
públicas, cuja existência está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia
(12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passarão a ter novos
representantes, em 2015, a Bahia terá seus primeiros Colegiados Setoriais de
Cultura, com membros eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de
Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas,
Culturas Populares, Design, Livro e leitura, Moda, Museus, e Patrimônio. A
posse acontece após um período de eleição iniciado em agosto deste ano, quando
houve cadastro de 956 eleitores e 154 candidatos.
O pleito foi finalizado em
novembro, após a divulgação dos nomes mais votados. A Fundação Pedro Calmon
(FPC) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) foram as
unidades da SecultBA responsáveis pela organização e coordenação das eleições
dos Colegiados Setoriais de Cultura, ao lado do Centro de Culturas Populares e
Identitárias (CCPI) e da Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult),
que integram a estrutura da Secretaria.
Já nos Colegiados Setoriais das
Artes, serão empossados seis novos grupos de representação de setores
artísticos (Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro). Para
cada setor, foram eleitos seis membros, além de suplentes. Eles trabalharão de
modo conjunto com três representantes do poder público indicados pela SecultBA.
A escolha dos novos participantes aconteceu entre outubro e novembro de 2014,
quando 509 eleitores e 106 candidatos se inscreveram para participar da
eleição. Foram registrados 367 votos, apurados e homologados pela Comissão
Organizadora.
Os Colegiados Setoriais das Artes
foram instituídos há dois anos na Bahia. Sua coordenação executiva é realizada
pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à
SecultBA.
A lista completa dos representantes
– titulares e suplentes – dos Colegiados Setoriais das Artes e da Cultura e do
Conselho de Cultura do Estado da Bahia pode ser acessada no
www.cultura.ba.gov.br
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia –
SecultBA
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