sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

COESO LANÇA PETIÇÃO À FAVOR DO PORTO SUL

Maquete do Porto Sul

Caros amigos

Chega de lamentarmos é hora de agirmos, vamos convocar a todos os nossos amigos, parentes, vizinhos, colegas de trabalho e formar uma grande rede regional. Basta acessar o endereço :


A luta pelo desenvolvimento sustentável e pela salvação da castigada e decadente economia da região cacaueira chega a um momento decisivo.
Muito perto de tirarmos do papel o projeto do Complexo Logístico Intermodal Porto Sul – que finalmente vai nos acordar após longa estagnação econômica – chegou a hora de cobrarmos coerência e agilidade dos órgãos ambientais que definem a data de início deste empreendimento tão importante para nossa terra.

Cientes de que o IBAMA tem a função de licenciar empreendimentos deste porte visando a sustentabilidade do desenvolvimento, e não o seu impedimento, confiamos no bom senso e na responsabilidade deste órgão para que faça valer a vontade política do governo da Bahia de, enfim, descentralizar a economia baiana e salvar nossa região de mais uma década de profundo atraso social.

O complexo Porto Sul prevê a construção de um porto público, de uma zona de processamento para exportação (ZPE) e de um aeroporto internacional, tudo em conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que já foi devidamente licenciada pelo mesmo IBAMA e está em fase inicial de construção.

Todos estes equipamentos criarão empregos em suas fases de construção e operação, além de impulsionarem outras atividades e serviços indiretos, o que também é sinônimo de novos postos de trabalho, geração de renda e arrecadação fiscal. Então, eu pergunto: seria esta uma obra pensada e planejada de maneira irresponsável e voltada apenas para a iniciativa privada?

Não vamos dar ouvidos, muito menos nos curvar, a uma pequena parcela de pessoas que se escondem atrás de um discurso sedutor, mas que na verdade apenas colaboram para manter uma realidade que se arrasta por décadas em nossa região: o descaso socioeconômico e ambiental.
Vamos inundar o gabinete da presidente Dilma Roussef com telefonemas ainda hoje, mostrando que nossa região precisa do apoio dela para se desenvolver. Em poucos minutos, você pode ajudar a construir um novo futuro para o nosso povo.

Ligue agora mesmo para o gabinete de Dilma: (61) 3411-1200 / (61) 3411-1201 / (61) 3411-2403.

Veja algumas sugestões do que falar ao telefone:

- Cobre maior rapidez no processo de emissão do licenciamento ambiental do Porto Sul.
- Explique que a realização desse projeto é fundamental para o crescimento da Bahia e o surgimento de novas oportunidades para os baianos.
- Não se esqueça de dizer que o sul da Bahia ainda sofre com a crise da lavoura cacaueira e necessita de alternativas para recuperar sua economia.
- Lembre que 80% da população ilheense, onde ficará o terminal marítimo do Complexo Porto Sul, aprova esse projeto.
- Também é importante informar que a oposição ao Porto Sul parte de uma minoria que se apresenta como ambientalista, mas na verdade é um grupo fortemente ligado a interesses de mega-empresários do setor hoteleiro e especuladores de terras na região de Ilhéus.
- A região onde ficará o porto vem sendo destruída há décadas pelo próprio avanço de loteamentos e construções irregulares e que, ao contrário do que uns poucos alegam, a preservação será viabilizada pelas próprias condicionantes impostas pelo Ibama ao projeto Porto Sul.

Vamos encher a caixa de e-mail das autoridades responsáveis para mostrar a todos que não desistiremos da missão de tirar nossa região de uma situação calamitosa.

Faça sua parte para salvar Ilhéus. Se você ainda não assinou a petição, faça isso agora mesmo:

www.coesobahia.com.br

Atenciosamente,
Coordenação de Comunicação do COESO

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

CAMALEÃO TEM QUE DEVOLVER DINHEIRO DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA

Bel, do Chiclete, é o âncora do Camaleão

Tem produtor que fica querendo enganar o MinC e acha que não há fiscalização nos recursos públicos. No mínimo eles alegaram no projeto que os abadás sairiam de graça para os associados. Pois bem, o Ministério da Cultura (MinC) publicou no Diário Oficial da União da última sexta, dia 11 de fevereiro, Edital de Notificação, negando provimento ao recurso impetrado pelo proponente do projeto Bloco Camaleão – Carnaval de 2004, da Bahia, devido ao descumprimento da condição estabelecida no contrato de alocação de recursos, de não comercialização de abadás no período do carnaval.

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) solicitou a devolução dos R$ 90 mil fornecidos ao proponente Camaleão Comércio e Produções Artísticas Ltda, para a locação de um trio elétrico. Deu prazo de cinco dias para a apresentação do comprovante da devolução dos recursos, sob pena da instauração de uma Tomada de Contas Especial, onde o processo administrativo é encaminhado a julgamento no Tribunal de Contas da União.

Nos casos em que é constatada a utilização de recursos de forma divergente ao orçamento aprovado pelo Ministério da Cultura, este tem como procedimento padrão diligenciar os proponentes a apresentarem informações e/ou documentos adicionais, ou mesmo solicitar a devolução dos recursos ao Fundo Nacional da Cultura, dando-lhes, primeiro, a oportunidade de se justificarem.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais


O edital, promovido pelo Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Políticas Culturais/Diretoria de Direitos Intelectuais, visa fomentar a implementação ou modernização operacional de entidades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa ação visa promover redução dos custos operacionais, aumento na arrecadação relativa a direitos autorais e distribuição mais justa e eficaz com um significativo impacto na economia da cultura, em vários segmentos culturais.
Serão premiados até 3 (três) projetos, que receberão o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada um. As inscrições estão prorrogadas até 28 de fevereiro de 2011 e somente serão aceitas aquelas realizadas por meio de sedex, com o envio da documentação necessária.
O edital e seus anexos, bem como as listas de habilitação, classificação e seleção ficarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.cultura.gov.br/editais.
Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: direito.autoral@cultura.gov.br ou pelo telefone:(61) 2024-2727.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

CURSO DE EXTENSÃO EM CULTURA E CULTURA POPULAR

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Curso de Extensão METODOLOGIA DA PESQUISA EM CULTURA POPULAR, ação vinculada ao projeto de extensão: “Teatro Popular e Interculturalidade” – DFCH.

DAS INSCRIÇÕES:

PERÍODO: Dia 15 de março de 2011.
HORÁRIO: Das 12:30 às 13:30 horas
LOCAL: Sala 2201 – Pavilhão Adonias Filho – 2º andar
CLIENTELA: Comunidade Acadêmica (Professores, estudantes, funcionários, servidores) e Comunidade Externa.
PRE-REQUISITO: Não há.
VAGAS: Mínimo 30 (trinta) – máximo (60). As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
TAXA: Gratuita.

DO CURSO:

PERÍODO / HORÁRIO Dias 15, 16, 22 e 23 de março de 2011 – Horário: das 13h30min às 18horas.
LOCAL: Sala 2201 – Pavilhão Adonias Filho – 2º andar
CARGA HORÁRIA: 20 horas
MINISTRANTE: Professores: Adão Ornelas, Aldineto Miranda, Janaína Menezes, Marcelo Lins e Rita Curvelo
CERTIFICADOS: serão fornecidos aos alunos que obtenham mais de 75% de freqüência.

CONSELHO DE CULTURA DE ILHÉUS CONVIDA PARA DEBATE

Casa dos Artistas - Rua Jorge Amado, 39 - Centro


O Conselho de Cultura do Município de Ilhéus realiza neste sábado (19) um encontro com representantes de vários segmentos artísticos da cidade. O objetivo é apresentar a nova formatação da Lei 2.306, de 11/07/1989 que cria o CMC que ampliará o número de vagas e dará maior mobilidade ao Conselho.
Uma outra proposta é a elaboração de um calendário de reuniões de fóruns setoriais onde deverão ser discutidas propostas para a formulação dos editais a serem fomentados pela Lei do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
Esta última proposta parece um equívoco, já que a classe artística não é responsável pela elaboração de um calendário de editais, muito menos da sua formatação. O que deve ser discutido nos fóruns é a representação de cada segmento no Conselho.
"Esperamos contar com a participação de todos os conselheiros e artistas e de todas as pessoas envolvidas com cultura que queiram participar efetivamente do processo de construção de uma nova realidade para o município ilheense", conclama o presidente do CMC, André Rosa.

QUANDO? Dia 19 de fevereiro de 2011, sábado.
QUE HORAS? A partir das 14:00 horas
ONDE? Casa dos Artistas
QUEM COORDENA? Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus.