Mais de 90% dos territórios baianos tiveram projetos contemplados, apenas o Território da Bacia do Jacuípe não teve projeto selecionado na fase de Análise de Mérito.
A relação das propostas selecionadas nos Editais Setoriais 2019, divulgada na última sexta-feira (24), é fruto do trabalho criterioso da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) com o intuito de democratizar o acesso aos recursos públicos para o fomento de projetos em 19 segmentos culturais. Com isso, mais de 90% dos Territórios de Identidade da Bahia tiveram projetos selecionados.
Foram aprovadas 230 propostas que receberão um aporte total de 15 milhões do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e representam a diversidade da produção cultural do estado, nas seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais.
Avaliação de Mérito - Para análise dos projetos, foram formadas 15 comissões temáticas, cada uma delas com cinco a sete especialistas da área de cultura, do setor público e da sociedade civil, não só de Salvador, mas também do interior do estado e de outras cidades do país, como Recife, São Paulo e Brasília. A composição mista conferiu mais transparência ao processo e privilegiou o conhecimento técnico. A seleção dos profissionais foi realizada por meio de consulta pública, que verificou atuação no campo do edital específico, experiência em projetos, em gestão cultural e a capacidade de avaliar as propostas.
No julgamento do mérito, as comissões analisaram as 1.217 propostas inscritas a partir de três critérios previstos nos editais. O primeiro deles, valor cultural, levou em consideração aspectos como criatividade, inovação, singularidade, relevância no contexto sociocultural e estímulo à diversidade. O segundo parâmetro foi a consonância com as políticas estaduais de cultura, em especial a afinidade com a Lei Orgânica da Cultura e com o Plano Estadual de Cultura. Por fim, os membros observaram a viabilidade técnica, por meio da clareza, consistência das informações e coerência na composição da proposta.
Territorialização - Como forma de efetivar umas das diretrizes da política cultural da Bahia, o aprofundamento da territorialização da cultura, foi considerada adicionalmente a regra de territorialização. Assim, entre as propostas melhor avaliadas nos critérios de mérito, as comissões temáticas buscaram contemplar o maior número possível de regiões do estado.
