A rede de 270 Pontos de Cultura da
Bahia está convocada a participar da primeira edição do Seminário Cultura Viva,
uma frente de articulação que objetiva capacitar os agentes sociais
participantes para uma potente execução da Política Nacional de Cultura Viva no
estado. O encontro ocorrerá no dia 14 de fevereiro (terça-feira), das 8h30 às
12h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com
transmissão ao vivo na internet ou em auditórios localizados em 22 municípios.
Na ocasião, acontece também o lançamento da Central de Atendimento dos Pontos
de Cultura da Bahia.
Ao longo do ano, o Seminário será
composto de quatro módulos com temas distintos e, nesta edição inaugural, a
pauta vai ser a prestação de contas. Gestores dos Pontos de Cultura vão ter
orientações detalhadas dos procedimentos para a realização correta da prestação
de contas de seus projetos, podendo tirar dúvidas e compartilhar experiências.
O conteúdo terá como base a Lei Federal 13.018/2014, que instituiu a Política
Nacional de Cultura Viva e transformou o Programa Cultura Viva numa política de
Estado, e a Instrução Normativa 08/2016 do Ministério da Cultura (MinC), que
atualiza e simplifica as práticas da gestão de Pontos de Cultura.
A Bahia, aliás, publicou, no último
dia 20 de janeiro, do resumo de termo aditivo aos convênios com 74 Pontos de
Cultura firmados no Edital 01/2008 e que ainda não finalizaram seus projetos,
tomando a dianteira nacional da adequação jurídica ao que é estipulado nas
legislações atuais. Foi também a Bahia o único estado brasileiro que firmou
novos convênios a partir do Edital 01/2014, permitindo a criação de 124 novos
Pontos no último ano. Assim, estão garantidas as atividades destas entidades
sociais em todos os territórios de identidade baianos, com poder de atuação em
variadas comunidades, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis,
totalizando um investimento de mais de R$ 54 milhões.