A CONSTRUÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Pawlo Cidade
Construir um Plano de
Cultura requer conhecimento da dimensão conceitual de Cultura. E definir
“Cultura” não é uma questão simples. Como diz Idelbar Avelar: “Cultura é
daquelas palavras escorregadias, aparentemente simples, que com frequência são
usadas com sentidos não só diferentes, mas antagônicos. Mais produtivo que
estabelecer qual é a definição “correta” de cultura seria observar quais os
sentidos adquiridos pela palavra ao longo do tempo e o que eles nos dizem sobre
os seus referentes no mundo real”.
Construir o PMC implica no
desafio de promover a atualização da noção de patrimônio cultural que, outrora,
limitava-se a questões do patrimônio material, sem a produção de uma política
sustentável de salvaguardar a memória, deslocada das dimensões de preservação,
circulação, acesso, produção e geração de valor. Construir o PMC requer
instrumentalizar a Secretaria da Cultura de condições capazes de tomar a frente
de ações e políticas de patrimônio, preservação e memória e fazer valer a Lei
nº 2.312, de 1º de agosto de 1989, que delimitou o Centro Histórico da cidade
de Ilhéus e a Lei nº 2.314, de 3 de agosto de 1989 que instituiu o tombamento
de bens móveis no Município, porém, limitava-se ao patrimônio cultural
material.
Um plano é escrito para
ampliar e desenvolver políticas e programas que articulem parcerias públicas e
privadas, que relacionem a cultura com o pensamento e crie espaços para
reflexão, crítica, apoio ao fazer cultural, à pesquisa, à formação e ao debate.
Um plano garante a cidadania e a acessibilidade cultural e aponta caminhos para
a consecução de outros planos como o do livro e da leitura.
A construção do plano gera
direcionamentos para o empreendedorismo cultural, a valorização do artista
local, o investimento em novos negócios e modelos da cultura, em toda a sua
cadeia produtiva. Há mais transparência na aquisição, fruição, difusão e
distribuição de bens culturais.
O desafio da
transversalidade na criação do plano faz com que compreendamos a educação e a
comunicação como dimensões fundamentais da Cultura, fazendo com que escolas,
universidades, grupos sociais, organizações da sociedade civil incorporem a
cultura como um dos seus eixos estruturantes. Faz-se mister a criação de um
plano que possa desenvolver uma política diversificada e eficaz de
financiamento da cultura, fortalecendo assim a economia e promovendo a auto
sustentabilidade da cultura.
* Este texto faz parte do artigo:
“Plano Municipal de Cultura: Instrumento de Convergências”,
do mesmo autor, que em breve será publicado.
