sábado, 29 de janeiro de 2011

ABERTO O CALENDÁRIO DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DA FUNCEB

Com o objetivo de organizar as solicitações de apoio e a distribuição de recursos, a Fundação Cultural do Estado da Bahia criou o Calendário de Apoio a Projetos Culturais. O Calendário é um mecanismo de incentivo a projetos e atividades artístico-culturais de interesse público que concede apoios no valor de até R$ 10.000,00, através de recursos financeiros diretos ou de serviços de impressão, passagens aéreas e hospedagem na cidade de Salvador. Em consonância com as diretrizes da Secretaria de Cultura, são priorizadas propostas realizadas no interior do Estado, desenvolvidas em áreas de maior risco social, relacionadas à capacitação e forma­ção na área cultural ou direcionadas ao público infanto-juvenil.
No ano de 2010, o Calendário de Apoio recebeu um total de 264 inscrições, sendo 156 de Salvador e 108 do interior do estado. (VAMOS DUPLICAR ESSE NÚMERO EM 2011!!!) Desse total, 55 projetos foram apoiados nas três etapas do Calendário com total de 30 propostas da capital baiana e 24 do interior.
Em 2011, o Calendário terá três etapas. Leia o regulamento e acompanhe as datas para inscrição do seu projeto.
Clique aqui e leia o regulamento, preencha o formulário de inscrição, assine as cartas de anuência, conclua o orçamento e BOA SORTE!!!

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA

Juca e Gil: Eles ampliaram a dimensão da cultura no Brasil

Gostaria de compartilhar um pouco do que estamos discutindo na disciplina Política e Gestão Cultural, ministrada pela Fundação Getúlio Vargas, sob a chancela do Ministério da Cultura. 
Pois bem, é fato que algumas pessoas desconhecem o papel das políticas públicas. Mas, que elas são um fator comum da política e das decisões do governo e da oposição é óbvio e notório.
Assim sendo, a política pode ser analisada como a busca de estabelecer políticas públicas sobre determinados temas, ou de influir nelas. Não escrevo este artigo para comentar as políticas públicas existentes no nosso município. Mas, para que vocês compreendam que parte fundamental das ações do governo se refere ao desenho, gestão e avaliação das políticas públicas.
Para os estudiosos da área o ciclo de política pública, em suas diversas etapas específicas, está geralmente presente em políticas públicas determinadas, entre elas, as políticas culturais. Eis os passos a seguir:
1. Elaboração – Refere-se a identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade. É nesta etapa que encontramos as possíveis soluções ou satisfações, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades.
2. Formulação – Trata-se da seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, da declaração que explicita a decisão adotada, da definição de seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro.
Pena não ter espaço suficiente para poder comentarmos com mais detalhes cada um destes passos de implementação de uma política cultural.
3. Implementação – É o planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política.
4. Execução – Conjunto de ações para atingir os objetivos estabelecidos pela política; estudo dos obstáculos que se opõem à transformação de enunciados em resultados.
5. Acompanhamento - É o processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade e de seus diversos componentes. É o momento aqui para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos previstos. E
6. Avaliação – Esta é a hora de medirmos os efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas. É uma análise, a posteriori, das realizações obtidas e das conseqüências previstas e não previstas.
Não podemos esquecer que a política cultural – segundo Garcia Canclini – “tem um papel que não se limita a ações pontuais, mas que se ocupa da ação cultural com um sentido contínuo, ao longo de toda a vida e em todos os espaços sociais”. Daí a necessidade de criarmos interfaces em todos os segmentos estruturais. É tornar a cultura transversal.
“A política cultural procura que os próprios indivíduos produzam a arte e a cultura necessárias para resolver seus problemas e afirmar e renovar sua identidade”. Nesse contexto, o mínimo a ser exigido do Estado é:
- a restauração e conservação do patrimônio cultural;
- o provimento da infraestrutura indispensável para a manifestação cultural;
- o fomento à formação artística e de recursos humanos para a difusão da cultura;
- a divulgação dos bens culturais e
- a criação e manutenção de um clima de liberdade democrática para que esse processo seja possível.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Novo secretário de Cultura do Estado vai ampliar transversalidade da Cultura

Albino Rubim e Márcio Meirelles na cerimônia

Representantes da classe artística de Salvador e do interior do estado, produtores culturais, conselheiros de Cultura, Pontos de Cultura do Estado e autoridades governamentais estiveram presentes na posse do secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim. A transmissão do cargo ao novo secretário aconteceu na manhã desta segunda–feira (24) no Palácio Rio Branco.

Estiveram presentes os secretários da Educação, Osvaldo Barreto, e do Turismo, Domingos Leonelli; a reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal Rosa; o reitor da Universidade Federal do Recôncavo, Paulo Gabriel Nassif; a senadora Lídice da Mata; o deputado Estadual Zé Neto; o presidente do Desenbahia, Luiz Alberto Pititinga; a vereadora Olívia Santana, entre outros.

Em seu discurso de posse, Rubim definiu as prioridades nos principais eixos temáticos que vão continuar orientando a Secretaria, são elas: diálogo intercultural; institucionalidade cultural; territorialização da cultura; economia e financiamento da cultura e transversalidades da cultura. Outra prioridade dessa gestão é o comprometimento com a Lei Orgânica da Cultura; legislações culturais; Sistema e Plano Estadual de Cultura; Conferência Estadual de Cultura e renovação do Conselho Estadual de Cultura.

O secretário falou ainda sobre a transversalidade da cultura e sugeriu parceria com grupos e outras secretarias principalmente nas áreas de Educação e Turismo. “Quero trabalhar com todas as Secretarias, com ênfase em algumas delas. A educação é fundamental para dar um substrato que pode mudar inclusive o quadro cultural na Bahia”, explicou Rubim. Sobre a continuidade de governo, o secretário destaca a territorialização como um dos pontos fortes na gestão de Márcio Meirelles.

Para a presidente da Cooperativa Baiana de Teatro, Deusi Magalhães, a chegada de Rubim ao posto da SecultBA é vista como um ponto positivo para a cultura. “O governo é cíclico, embora Jaques Wagner continue no governo é normal essa alternância. A gestão de Meirelles avançou muito na cultura, com a criação desses territórios de identidade, que pensa o estado como um todo e isso aconteceu pela primeira vez na Bahia durante esses quatro anos. Porém, muitas coisas ainda não aconteceram como deveriam e é assim que recebemos Albino Rubim, a pensar em construir novas políticas públicas ouvindo a classe artística”, afirma.

Para o secretário municipal de Ilhéus, Maurício Corso, a Bahia continua avançando nas políticas culturais. “Só tenho coisas boas para falar da gestão de Márcio Meirelles, principalmente no que diz respeito à ampliação da cultura para o interior. Ao novo secretário desejo boas vindas e fico feliz em saber que ele irá ampliar ainda mais a área da cultura buscando novas parceiras”, afirmou.

No discurso emocionado de despedida, o diretor teatral Márcio Meirelles lembrou de sua posse e da criação da Secretaria de Cultura em 2007. No discurso, o ex-secretário agradeceu à equipe, ao governador Jaques Wagner e se colocou a disposição. “Em 2007 não houve uma transmissão de cargo, porque não existia a Secretaria de Cultura, que foi criada em 2007. Agora, na condição de artista, continuo à disposição para auxiliar a área cultural da Bahia no que for preciso”, encerrou Meirelles.

Albino Rubim - Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin. Foi professor titular da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Programa de Artes Cênicas, ambos da UFBA; Ex-Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA; Ex-Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Ex-Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.

Foi diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, por três vezes; Presidente da Câmara de Extensão da UFBA; Presidente da Câmara de Comunicação, Cultura e Turismo da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia; Secretário de Cultura da Associação dos Professores Universitários da Bahia, por duas vezes, e Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação.

Autor de artigos em periódicos nacionais e internacionais além de diversos livros sobre política cultural entre eles, “Políticas Culturais no Governo Lula”; “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura”; “Políticas Culturais na Bahia - Governo Jaques Wagner”; “Políticas Culturais na Ibero-América”; “Políticas Culturais no Brasil”, entre outros.