sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA

Juca e Gil: Eles ampliaram a dimensão da cultura no Brasil

Gostaria de compartilhar um pouco do que estamos discutindo na disciplina Política e Gestão Cultural, ministrada pela Fundação Getúlio Vargas, sob a chancela do Ministério da Cultura. 
Pois bem, é fato que algumas pessoas desconhecem o papel das políticas públicas. Mas, que elas são um fator comum da política e das decisões do governo e da oposição é óbvio e notório.
Assim sendo, a política pode ser analisada como a busca de estabelecer políticas públicas sobre determinados temas, ou de influir nelas. Não escrevo este artigo para comentar as políticas públicas existentes no nosso município. Mas, para que vocês compreendam que parte fundamental das ações do governo se refere ao desenho, gestão e avaliação das políticas públicas.
Para os estudiosos da área o ciclo de política pública, em suas diversas etapas específicas, está geralmente presente em políticas públicas determinadas, entre elas, as políticas culturais. Eis os passos a seguir:
1. Elaboração – Refere-se a identificação e delimitação de um problema atual ou potencial da comunidade. É nesta etapa que encontramos as possíveis soluções ou satisfações, a avaliação dos custos e efeitos de cada uma delas e o estabelecimento de prioridades.
2. Formulação – Trata-se da seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, da declaração que explicita a decisão adotada, da definição de seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro.
Pena não ter espaço suficiente para poder comentarmos com mais detalhes cada um destes passos de implementação de uma política cultural.
3. Implementação – É o planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos necessários para executar uma política.
4. Execução – Conjunto de ações para atingir os objetivos estabelecidos pela política; estudo dos obstáculos que se opõem à transformação de enunciados em resultados.
5. Acompanhamento - É o processo sistemático de supervisão da execução de uma atividade e de seus diversos componentes. É o momento aqui para introduzir eventuais correções a fim de assegurar a consecução dos objetivos previstos. E
6. Avaliação – Esta é a hora de medirmos os efeitos produzidos na sociedade pelas políticas públicas. É uma análise, a posteriori, das realizações obtidas e das conseqüências previstas e não previstas.
Não podemos esquecer que a política cultural – segundo Garcia Canclini – “tem um papel que não se limita a ações pontuais, mas que se ocupa da ação cultural com um sentido contínuo, ao longo de toda a vida e em todos os espaços sociais”. Daí a necessidade de criarmos interfaces em todos os segmentos estruturais. É tornar a cultura transversal.
“A política cultural procura que os próprios indivíduos produzam a arte e a cultura necessárias para resolver seus problemas e afirmar e renovar sua identidade”. Nesse contexto, o mínimo a ser exigido do Estado é:
- a restauração e conservação do patrimônio cultural;
- o provimento da infraestrutura indispensável para a manifestação cultural;
- o fomento à formação artística e de recursos humanos para a difusão da cultura;
- a divulgação dos bens culturais e
- a criação e manutenção de um clima de liberdade democrática para que esse processo seja possível.

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