Até o dia 30 de setembro deste
ano, como forma democrática de construção das políticas culturais, a Secretaria
de Cultura da Bahia – SecultBA submete para consulta pública uma versão
inicial do texto do Plano Estadual de Cultura do estado. A intenção é que
a sociedade civil possa contribuir com a definição do texto final e
legitimar o documento. O Plano define as prioridades que são consideradas como
condutoras da política cultural do Estado em um prazo de dez anos (2013-2022).
Nele são reunidas diretrizes, estratégias e ações que perpassam por diversas
áreas e que podem proporcionar efeitos positivos em escala. O documento poderá
ser acessado através do endereço: http://www.consultapec.cultura.ba.gov.br/
A consulta pública é uma forma de
construção compartilhada de diretrizes de políticas públicas e legislações.
Através dela, a sociedade civil e seus setores podem opinar sobre a proposta,
indicar modificações, justificar sugestões, apreciar as contribuições de outros
participantes, propor alterações conjuntamente, participando ativamente da
política. Além disso, futuramente, poderão também atuar na execução e
acompanhamento do Plano Estadual de Cultura.