sábado, 12 de dezembro de 2015

IBGE ANUNCIA PESQUISA SOBRE CULTURA NA PRÓXIMA SEGUNDA (14)


Na próxima segunda-feira (14), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, anunciarão os resultados de uma pesquisa sobre cultura realizada nos mais de 5 mil municípios brasileiros. São elas o suplementos de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic 2014) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2014). O ministro e a presidente concederão coletiva à imprensa, às 10h, na Rua Chile, 500, Rio de Janeiro (RJ). 

No dia seguinte (15), os técnicos do IBGE estarão em Brasília (DF), no Seminário Latino-Americano de Informações e Indicadores Culturais, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), para apresentar o estudo.

O seminário, que ocorrerá no Hotel Mercure até a próxima quarta (16), marcará o lançamento do novo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e reunirá especialistas do Brasil e da América Latina para apresentarem experiências de levantamento de dados, construção de indicadores e desenvolvimento de contas satélite para avaliar o papel da cultura no desenvolvimento econômico dos países.

A elaboração e sistematização de dados e informadores culturais é considerada fundamental pelo Ministério da Cultura para o monitoramento e para o desenvolvimento de políticas públicas.

Acesse este link para Inscrições, informações e programação do seminário.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura


110 PROJETOS CULTURAIS A PARTIR DE JANEIRO NA BAHIA

“Já iniciamos o pagamento dos projetos selecionados pelo Agitação Cultural, garantindo uma intensa programação em todo o estado a partir do Verão”, disse o secretário estadual da Cultura (Secult), Jorge Portugal, ao falar sobre o Edital de Dinamização em Espaços Culturais, que está garantindo a realização de 110 projetos por meio do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O titular da pasta também disse que o cronograma de eventos, que vai movimentar o cenário cultural baiano entre janeiro e julho de 2016, será divulgado pela Secult este mês. Ainda em 2015, a secretaria vai concluir o pagamento em parcela única para todos os proponentes, investindo mais de R$ 10 milhões no projeto.

“Realizamos a mais ampla chamada pública estadual de investimento na produção cultural do Brasil. Com essas propostas, teremos uma programação cultural abrangente e de qualidade durante o primeiro semestre de 2016, com a diversidade que a Bahia merece. As atividades serão realizadas em equipamentos administrados pela Secretaria e também em outros que reforçam o potencial de fruição e de formação de plateia no seu território”, afirmou o secretário.

O cumprimento rigoroso do cronograma do edital assegurou o pagamento antecipado, em parcela única, das propostas selecionadas. “Queremos garantir a dinamização de espaços culturais, sem deixar parcelas a serem pagas mais à frente. Com isso, teremos uma programação cultural de qualidade já no começo do próximo ano”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões.

O certame respeita e executa criteriosamente o cronograma previsto e divulgado desde o seu lançamento, no dia 2 de setembro de 2015, com o objetivo de assegurar os prazos previstos para pagamento das propostas em parcela única e o cumprimento do calendário de ações em toda a Bahia. Este cronograma está disponível no site da SecultBA e do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. O Fundo de Cultura também segue pagando regularmente as parcelas de todos os projetos culturais em execução no estado.


O investimento para o edital Agitação Cultural é dez vezes superior ao destinado ao edital Dinamização de Espaços Culturais do ano passado, fonte de inspiração para a proposta que incorporou um novo conceito de espaço cultural e novas formas de ocupação. As propostas selecionadas pelo edital serão realizadas em espaços culturais convencionais – como teatros, museus, arquivos públicos ou bibliotecas – e também em espaços que funcionam ou possuem possibilidades reais para funcionar como centros e elos de difusão, fruição, formação e produção de conteúdos artístico-culturais, com ambientes capazes de abrigar ações culturais abertas à população, como shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades afins.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

COMUNICADO: EDITAL AGITAÇÃO CULTURAL



A respeito dos questionamentos referentes ao edital Agitação Cultural, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) esclarece que respeita e executa criteriosamente o cronograma do certame, com o objetivo de assegurar os prazos previstos para pagamento das propostas em parcela única e o cumprimento do calendário de ações em toda a Bahia. Este cronograma está disponível, desde o início do processo, no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (www.cultura.ba.gov.br) e do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (http://siic.cultura.ba.gov.br). O edital vem sendo realizado dentro dos limites da legalidade e com toda lisura que tal procedimento exige.

1) Em relação aos prazos determinados pelo edital, o certame foi lançado em setembro de 2015 para celebrar os 10 anos de criação do Fundo de Cultura, divisor de águas no fomento à cultura baiana. Seus prazos estavam claros no edital. A maioria dos projetos pré-selecionados conseguiu cumprir as diligências dentro dos prazos e da forma estabelecida. Destacamos que a Portaria nº199/2015, com a lista das propostas pré-selecionadas, foi publicada em 28/10/2015, de modo que os interessados já ficaram cientes da sua seleção. A lista de toda a documentação necessária para a fase seguinte encontra-se descrita no edital (itens 8.1.1 e 8.1.2) de maneira que o proponente poderia providenciá-la até mesmo antes da abertura do prazo, já a partir de 28/10, quando se deu a divulgação das 151 propostas pré-selecionadas.

2) Referente aos prazos recursais, o Agitação Cultural determina que eles ocorram no prazo de três dias, nas fases eliminatórias e somente poderão ser feitos por meio do Sistema Clique Fomento. O Guia de Orientação ao Proponente, disponível no site da SecultBA, admite o recurso em caso de erro formal ou de procedimento, reforçando que não serão aceitas apelações fora do prazo. Estas eram cabíveis em discussão de mérito, quando da pré-seleção das propostas ou em caso de algum erro na forma ou no procedimento adotados. A Portaria nº198/2015 listou as propostas pré-selecionadas e estabeleceu o prazo de três dias, a partir de 03/11/2015, ficando o Sistema Clique Fomento aberto aos proponentes até o dia 05/11/2015, período este em que foram recebidos apenas 24 recursos nos moldes e prazos determinados conforme o certame. A entrega da documentação, fase posterior, é ato objetivo – significando que: ou a documentação é entregue no prazo e forma corretos e a proposta segue o curso normal da seleção, ou ela é automaticamente desclassificada, conforme especificado no edital. A falta da entrega de documentação/ajustes não enseja apelação recursal, uma vez que se trata de ato objetivo no qual não cabe discussão.

3) Referente à suposta falta de comunicação da SecultBA, a relação com o proponente é realizada através do Sistema Clique Fomento, implicando que suas comunicações também se dariam por meio dele. Todos os comunicados foram enviados pelo sistema e é de responsabilidade dos usuários a constante verificação do mesmo para o cumprimento de eventuais diligências, conforme atesta o item 5 do edital.  Estas informações também constam no Guia de Orientação ao Proponente. Ressaltamos que, mesmo assim, a Central de Atendimento ao Proponente enviou ainda lembrete para o e-mail de todos os projetos pré-selecionados nos dias 09 e 10/11, relembrando o final do prazo para a entrega da documentação.

4) Referente à suposta falta de informação sobre a necessidade de envio da documentação via Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), o Guia de Orientação ao Proponente, na página 8, traz informações claras sobre este assunto. Além dele, o próprio site do SIIC traz essas orientações detalhadas. O envio foi adotado para permitir que os proponentes pudessem preencher os dados e anexar os documentos em diferentes momentos e, apenas quando tudo estivesse completo, enviar as informações. Tal metodologia foi utilizada na primeira fase da seleção.

A SecultBA tem prestado todos os esclarecimentos sobre o edital aos órgãos regulatórios do Estado e ao Conselho Estadual de Cultura da Bahia, demonstrando a transparência de seus procedimentos acerca de todas as questões levantadas. Assim, não há justificativa para prorrogação do tempo para entrega de documentos ou demais questionamentos feitos pelos proponentes que manifestaram insatisfações.

Até o momento, após a entrega de documentos e ajustes, já foram publicados 108 Termos de Acordo e Compromisso (TACs). A grande maioria dos proponentes pré-selecionados conseguiu, portanto, efetuar o processo seletivo até o final. Desse total, a SecultBA já pagou 35 projetos.

A SecultBA destaca que os canais de diálogo com os proponentes sempre estiveram e continuam abertos. Todas as manifestações referentes ao Agitação Cultural estão sendo respondidas. A Secretaria de Cultura reitera que continuará a cumprir os procedimentos democráticos e republicanos que guiam a sua gestão.


10/12/2015

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Telefone: (71) 3103-3442
www.flickr.com/photos/secultba | www.twitter.com/SecultBA

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

TEATRO JOVEM ENCERRA PRIMEIRA ETAPA DE 2015 NA TENDA DO TEATRO POPULAR

Turma do CRAS Olivença

O Projeto de Desenvolvimento Social e Pessoal através do Teatro - Teatro Jovem, promovido pela Comunidade Tia Marita e patrocinada pela Secretaria de Desenvolvimento Social a partir dos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS, encerra as atividades da primeira etapa do projeto nesta sexta-feira, 11/12, a partir das 15h, na Tenda do Teatro Popular de Ilhéus.

Serão apresentados diversos esquetes que retratam anseios e atividades dos alunos ao longo destes cinco meses de atividades. Os sensibilizadores Dilma Silva, Beto Santana, Cláudia Santos, Andréa Bandeira e o artista plástico Joferson Ferreira irão apresentar os trabalhos de conclusão a partir de uma decisão coletiva em cada uma das unidades onde o projeto foi desenvolvido.

Estão confirmadas as participações dos alunos do CRAS Barra, CRAS Nossa Senhora da Vitória, CRAS Teotônio Vilela, CRAS Banco da Vitória, CRAS Olivença e o CREAS do bairro do Malhado. Pelo terceiro ano consecutivo, o Projeto Teatro Jovem tem como ferramenta de transformação social e pessoal o teatro. "Além de integralizador, o teatro permite a troca de experiências, a liberdade de expressão e a descoberta de si e do outro", afirma o Secretário de Desenvolvimento Social, Jamil Ócke.

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - Na edição deste ano, o grupo Teatro Popular de Ilhéus irá apresentar uma contação de histórias dramatizada com o tema "O reino dos mal-humorados", com adaptação e direção de Tânia Barbosa.

Viviane Siqueira, presidente da Comunidade Tia Marita, salienta que propostas que contemplem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social têm sido a tônica dos projetos da Comunidade: "É preciso apontar um caminho, dizer aos jovens que existem alternativas e o teatro é uma destas ferramentas", disse.

SERVIÇO

O QUÊ? Projeto Teatro Jovem
QUANDO? Dia 11 de dezembro de 2015 (sexta-feira)
ONDE? Tenda do Teatro Popular de Ilhéus
HORÁRIO? 15 horas
QUANTO? Entrada gratuita


segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

COMUNICADO: SECULT/BA ADIA III ENCONTRO DE POLÍTICA E GESTÃO CULTURAIS


A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) comunica o adiamento do III Encontro de Política e Gestão Culturais. O evento, que aconteceria nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2015, no Centro de Cultura João Gilberto – espaço cultural administrado pela Secretaria de Cultura do Estado em Juazeiro, será realizado em março de 2016. O motivo é o cenário de dificuldades orçamentárias de 2015, que inviabilizou o investimento necessário para as despesas envolvidas diretamente com a realização do evento. 

Dessa forma, a SecultBA iniciará imediatamente o planejamento e as medidas necessárias para tornar viável a realização desse Encontro, que é uma importante instância de discussão e democratização das políticas culturais. Além de mesas-redondas e painéis expositivos, o III Encontro de Política e Gestão Culturais receberá edições de fóruns específicos, com cinco segmentos de agentes culturais: o VIII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura; III Fórum de Legisladores Culturais; o III Fórum de Conselhos Municipais de Cultura da Bahia; o I Fórum de Gestores Sociais de Cultura e o I Fórum de Espaços Culturais da Bahia.

A SecultBA reitera o seu compromisso em viabilizar o desenvolvimento da cultura de nosso Estado em toda sua diversidade e pluralidade, através de políticas culturais democráticas e transparentes.

07/12/2015

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Telefone: (71) 3103-3442


III ENCONTRO DE POLÍTICA E GESTÃO CULTURAIS É ADIADO PARA 2016

Juazeiro - Bahia

O III Encontro de Política e Gestão Culturais programado para os dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2015,  no Centro de Cultura João Gilberto –  espaço cultural administrado pela Secretaria de Cultura do Estado  em Juazeiro,  território de identidade do  Sertão do São Francisco, foi cancelado. Hoje ainda a Secretaria de Cultura do Estado deverá emitir um comunicado oficial revelando os motivos que levaram ao adiantamento do evento.

Além de mesas-redondas e painéis expositivos, o Encontro receberia edições de fóruns específicos,  com cinco segmentos de agentes culturais: o VIII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura; o III Fórum de Conselheiros de Cultura da Bahia; o I Fórum de Gestores Sociais de Cultura; e o I Fórum de Espaços Culturais da Bahia. Durante o evento, aconteceria a posse dos Colegiados de Gestão  Participativa dos Espaços Culturais da SecultBA, conforme previsão da Portaria 338/2014.