sexta-feira, 8 de agosto de 2014

PEC PREVÊ RECURSOS PÚBLICOS PARA A CULTURA


A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural.
Pela proposta, caberá à União aplicar 2% do que arrecadar em impostos. Já os estados e o Distrito Federal (DF) deverão investir 1,5% da arrecadação dos impostos e das receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e os municípios, 1% dos tributos e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O texto determina que o mínimo de recursos a serem aplicados pelo governo federal será aumentado gradualmente durante os três primeiros exercícios financeiros. No primeiro ano, seria destinado 0,5%; no segundo, 1%; e no terceiro, 1,5%. No caso de estados, municípios e do DF, também deverá haver um escalonamento, nos cinco primeiros exercícios financeiros, até que se alcance o índice estabelecido, reduzida a diferença à razão de, pelo menos, um quarto por ano.

Conforme a proposta, os recursos da União destinados à promoção cultural deverão ser distribuídos na seguinte proporção: 30% para os municípios e 20% para os estados e o DF. Também haverá um aumento gradual até que esses números sejam atingidos: 15% para os municípios e 10% para os estados e o DF no segundo ano; e 22% para os municípios e 15,5% para os estados e o DF no terceiro ano.

Segundo Jandira Feghali, seu texto observou “a necessidade de promover um processo gradual de vinculação de receitas”. A autora ressalta que propostas semelhantes – as PECs 324/01, 150/03 e 310/04 – “deixaram de prosperar por não preverem o gradualismo”. Essas propostas chegaram a ser aprovadas em comissão especial na forma de um substitutivo e foram para a pauta do Plenário, mas sem a previsão de fazer a vinculação paulatinamente. Como o prazo para emendas se esgotou, o texto não pôde mais ser modificado e acabou não sendo votado.

A proposta tramita em regime especial e terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, precisará ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara. Se aprovada, seguirá para o Senado.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias
* Pescado no site www.culturaemercado.com.br


NOTA DO BLOG: Há uma tentativa do MinC de articular a votação da PEC 150 ainda este ano. Bem, ela já está na Câmara há 14 anos. Tenho minhas dúvidas. Quanto a essa nova PEC 421 se o problema da anterior era mesmo a questão progressiva é capaz de andar um pouco mais rápida e, quem sabe, ser votada no ano da revisão do Plano Nacional da Cultura.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

ARTISTA PERUANO OFERECE CURSO DE MÍMICA CLOWN NA TENDA TPI

O mímico peruano Jhonatan Ocampo Vigo (foto) vai ministrar o curso “Mímica Clown e Inclusão Social”, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (TPI). A capacitação aborda o uso da linguagem corporal, técnicas da expressão, interpretação e criação. Os encontros serão aos domingos das 9 às 13 horas, nos dias 10, 17, 24 e 31. A taxa de inscrição custa R$ 70. Titulares do Cartão TPI – programa de fidelidade da Tenda – têm 10% de desconto. Mais informações pelo telefone (73) 4102-0580.

Entre o conteúdo que será trabalhado ao longo do curso, estão introdução corporal de yoga; técnicas corporais de desassociação de todo o corpo; translados; trabalhos faciais; manipulação de objetos; biomecânica, improvisação e investigação do mímico. . Além das aulas, serão realizadas intervenções pelas ruas de Ilhéus, com representação de cenas e pantomímicas.

      
O peruano Jhonathan Ocampo Vigo já passou por alguns países da América Latina. Além de sua terra natal, realizou trabalhos no Equador, Colômbia e Bolívia. Recentemente, o artista se apresentou no Circo da Lua, no distrito de Serra Grande. Além de atuar em grupos circenses, ele trabalhou com crianças, visitas a hospitais e asilos.

Fonte: ASCOM TPI

terça-feira, 5 de agosto de 2014

TUDO PRONTO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DA BAHIA


Já está disponível o calendário do processo eleitoral para membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural da sociedade civil. Assinada pelo secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, a publicação é do Diário Oficial do Estado desta sexta (01/08) e se refere à portaria nº 226, de 31 de julho de 2014. O pleito é destinado a 20 vagas, sendo 10 titulares e 10 suplentes, que irão compor 1/3 do total das vagas no órgão.

Eleitores e candidatos poderão se inscrever a partir do dia 18 de agosto em uma plataforma do site da SecultBA, que será criada especialmente para a eleição. O prazo de inscrições termina em 17 de outubro. Na sequência, haverá a validação dos cadastros e será divulgada a lista de pessoas aptas a votar e a se candidatar ao cargo de conselheiro.

Os novos conselheiros, que atuarão no CEC de 2014 a 2017, terão a função de contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura da Bahia. Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da política cultural do Estado, além de emitir parecer sobre programas culturais do Estado.

A eleição faz parte da reformulação do órgão, que objetiva se ajustar à Lei Orgânica da Cultura da Bahia e passa a ter dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público. As cadeiras destinadas à sociedade civil são divididas. Um terço para representantes de Territórios de Identidade Cultural, eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. Um terço será definido nesta eleição com representantes dos setores culturais e, por fim, um terço será indicado com membros do poder público.


Clique aqui para ver o calendário eleitoral AQUI. Mais informações no site do Conselho Estadual de Cultura

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