Já está disponível o calendário
do processo eleitoral para membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia
(CEC-BA), representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural
da sociedade civil. Assinada pelo secretário de Cultura do Estado da Bahia,
Albino Rubim, a publicação é do Diário Oficial do Estado desta sexta (01/08) e
se refere à portaria nº 226, de 31 de julho de 2014. O pleito é destinado a 20
vagas, sendo 10 titulares e 10 suplentes, que irão compor 1/3 do total das
vagas no órgão.
Eleitores e candidatos poderão se
inscrever a partir do dia 18 de agosto em uma plataforma do site da SecultBA,
que será criada especialmente para a eleição. O prazo de inscrições termina em
17 de outubro. Na sequência, haverá a validação dos cadastros e será divulgada
a lista de pessoas aptas a votar e a se candidatar ao cargo de conselheiro.
Os novos conselheiros, que
atuarão no CEC de 2014 a 2017, terão a função de contribuir para o cumprimento
dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como
órgão colegiado do Sistema Estadual de Cultura da Bahia. Entre suas obrigações,
está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da política cultural do
Estado, além de emitir parecer sobre programas culturais do Estado.
A eleição faz parte da
reformulação do órgão, que objetiva se ajustar à Lei Orgânica da Cultura da
Bahia e passa a ter dois terços de membros da sociedade civil e um terço de
conselheiros indicados pelo poder público. As cadeiras destinadas à sociedade
civil são divididas. Um terço para representantes de Territórios de Identidade
Cultural, eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de
2013, em Camaçari. Um terço será definido nesta eleição com representantes dos
setores culturais e, por fim, um terço será indicado com membros do poder
público.
Clique aqui para ver o calendário eleitoral AQUI. Mais informações no site do Conselho Estadual
de Cultura
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