MINISTÉRIO DA CULTURA
Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural – SEFAC*
Diretoria de Políticas de Cultura e Educação
Coordenação-Geral de Cultura e Territórios Educativos
COMUNICADO
O Ministério da Cultura (MinC),
por meio da Secretaria de Educação e Formação Artística e Cultural – SEFAC,
comunica às secretarias de educação, escolas públicas brasileiras e iniciativas
culturais parceiras integradas ao Programa Mais Cultura nas Escolas que o
pagamento da segunda parcela para desenvolvimento das atividades do programa
deverá ocorrer no mês de julho de 2015. A decisão foi anunciada após reunião
entre os secretários-executivos do MinC e do MEC.
O pagamento da segunda parcela,
atribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz parte
do processo de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e suas
ações agregadas. Alguns programas, como o Mais Educação, já estão recebendo os
recursos por meio de suas UEx.
Com a sinalização positiva para o
pagamento, orientamos as escolas e iniciativas culturais, cujas atividades
se encontram paralisadas em virtude da falta de recursos, que, a partir do
recebimento da segunda parcela, readequem o cronograma para a conclusão
das ações previstas no Plano de Atividade Cultural. Lembramos que todas as
alterações nos Planos devem ser aprovadas pelo conselho escolar e registradas
em ata.
O Ministério da Cultura aproveita
para esclarecer publicamente que todas as medidas necessárias para a garantia
da ação foram tomadas, especialmente na articulação com o Ministério da
Educação e o FNDE. Estamos cientes dos inconvenientes causados aos processos
culturais em curso nas escolas e comunidades e que tal situação afetou diretamente
artistas e grupos culturais, estudantes e gestores.
O Programa Mais Cultura nas
Escolas centrará esforços para que as dificuldades identificadas nesta primeira
edição do programa sejam superadas na próxima edição, a fim de tornar a
educação de milhões de crianças e jovens de todo Brasil uma prática de
reconhecimento e pertencimento necessários para a formação cidadã, a partir da
aproximação das práticas pedagógicas das escolas públicas com as expressões
culturais dos diferentes territórios do país.
Para levantar informações e
diagnósticos que permitam a melhoria e reabertura do Mais Cultura nas Escolas
em 2016, estão sendo desenvolvidas ações para monitoramento das atividades do
Programa, como a realização de rodas de conversa com os comitês territoriais de
Educação Integral já constituídos nos estados e a visitação em escolas de todas
as regiões.
Informamos ainda que, em breve,
estará disponível na plataforma do SIMEC (http://simec.mec.gov.br/) a parte II do Monitoramento,
espaço de registro de informações pedagógicas, técnicas e orçamentárias acerca
do Programa Mais Cultura nas Escolas, para preenchimento conjunto das escolas e
iniciativas culturais parceiras.
Agradecemos o empenho de todos os
artistas, gestores, professores, estudantes e comunidades integrados no
Programa Mais Cultura nas Escolas, por acreditarem e fazerem parte dessa
mudança paradigmática nos processos formativos e pedagógicos da escola pública
brasileira.
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