sexta-feira, 28 de junho de 2024

GOVERNO DA BAHIA INVESTIRÁ R$ 24,3 MILHÕES EM NOVO EDITAL PARA APOIO A FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS LITERÁRIOS

 

Foto: Lucas Rosário / SecultBa


Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, torna público o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. A iniciativa faz parte do Programa Bahia Literária. As inscrições acontecem de 01 a 31 de julho e podem ser realizadas através do formulário disponível no site fpc.ba.gov.br


O evento de lançamento aconteceu na última quinta-feira, 27, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, com a presença de representantes de diversos órgãos, instituições, autoridades e da sociedade civil.

Durante o lançamento, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacou que edital vai incentivar uma geração de novos leitores. 

“O Governo da Bahia aposta nessa política para incentivar cada vez mais a população, especialmente as novas gerações, a se envolverem com todas as possibilidades que o livro, a leitura e a literatura trazem. Isso se dá especialmente pelo apoio crescente, e hoje chegamos aqui ao marco histórico de um investimento de mais de 24 milhões de reais, democratizando cada vez mais o acesso, o envolvimento da população na totalidade a esse universo, que mostra o potencial que a educação e a cultura têm de juntas, transformar a sociedade”.

A meta do edital é de que 81 propostas sejam selecionadas. Conforme o edital, 50% das vagas serão reservadas para ações afirmativas ou cotas, sendo 40% para pessoas negras, 5% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiências.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou a importância do edital para o fortalecimento da Educação na Bahia. “A escola precisa ser esse lugar onde a gente constrói e reconstrói a nossa história e garante a permanência da nossa cultura. Então, esse edital hoje vem para reafirmar esse compromisso do Governo do Estado com a Literatura, com a democratização do livro, da leitura e dos escritores e escritoras baianas, pois o livro não é um elemento de luxo e não tem que ser. Precisamos fazer desse Estado cada vez mais um Estado leitor, e que os professores, estudantes e a sociedade como todo utilize esse equipamento como um instrumento de libertação do povo”.

O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Pinheiro, enfatizou que a Bahia vive um momento de ascensão na realização de eventos literários e o edital é mais um compromisso do Governo do Estado com o livro e a leitura. 

“Ano passado demos um salto significativo, com 36 eventos literários apoiados pelo Governo do Estado e estamos ampliando cada vez mais. Hoje traçamos um esboço do que é o Bahia Literária e esse edital é um avanço, uma entrega que traz consigo o fortalecimento da política do livro e leitura, e eventos que dialogam com toda uma cadeia produtiva, de incentivo à produção literária baiana. É um compromisso com as nossas escolas, professores e todo o seu potencial artístico, via um programa que acredita nessa junção da educação e a cultura. Nossa expectativa é enorme para que os eventos dialoguem com a memória do povo baiano e a gente fortaleça esses valores”, disse Pinheiro. 

Podem se inscrever no edital, agentes culturais, maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representando por pessoa física. Obrigatoriedade de comprovação de atuação artístico, cultural e/ou educacional no Estado da Bahia por pelo menos dois anos. O valor máximo por proposta é de até R$ 300 mil.

A ação está alinhada ao Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL), que visa orientar políticas, programas e ações relacionadas à leitura no estado. A parceria entre as Secretarias de Cultura e Educação da Bahia e a Fundação Pedro Calmon, busca promover a realização das Festas, Feiras e Festivais Literários em todo o estado, envolvendo diversos atores da cadeia produtiva do livro, entendendo que transformar a Bahia em um Estado de leitores é uma das principais diretrizes orientadoras de políticas públicas nas áreas de cultura e educação.

Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: editaldefeiras@fpc.ba.gov.br

BAHIA LITERÁRIA - O Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários faz parte do Programa Bahia Literária, política do Governo da Bahia que visa investir em uma política cultural e educacional e tem como diretriz a democratização do acesso à informação e ao conhecimento através do incentivo de toda a cadeia produtiva do livro e do fomento ao hábito da leitura.

O Bahia Literária representa o aprofundamento das políticas públicas de leitura, e dentre as metas do projeto estão a ampliação do número de feiras literárias da Bahia, com a participação das comunidades locais; atendendo a uma maior diversidade cultural, a produção literária e artística de escritores e agentes culturais locais; além de alcançar um número cada vez maior de municípios, o que dialoga com a territorialização da cultura, assumida como uma política pública na Bahia.

A expectativa é que o Bahia Literária irá impulsionar ainda mais essas dinâmicas, colaborando para o desenvolvimento econômico e social de todo o estado.

segunda-feira, 24 de junho de 2024

MINC E BAHIA CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS




Fabiano Piúba, Secretário de Formação Cultural, 
Livro e Leitura (Sefli) do MinC


Aproximar e fortalecer, ainda mais, as relações entre os Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas (SEBP) e o Sistema Nacional (SNBP). Com esse objetivo, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e a Bahia, com a Fundação Pedro Calmon (FPC), assinaram, em evento online, na última quinta-feira (20), um Acordo de Cooperação Federativa (ACF) para o SNBP. A medida reforça a cooperação e aponta para o avanço de políticas públicas no desenvolvimento do livro, leitura, literatura e bibliotecas no país. Com esse movimento de retomada, já são 12 unidades da Federação que formalizaram acordos: Sergipe, Alagoas, Paraíba, São Paulo, Pará, Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Distrito Federal e Bahia.

Para o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba, a celebração do acordo se insere, tanto no âmbito do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), como no Sistema Nacional de Cultura (SNC). “O SNBP foi o primeiro sistema, em âmbito setorial do MinC, a ser criado e tem uma importante trajetória para o fortalecimento das bibliotecas, mas, sobretudo, nessas confluências com os sistemas estaduais. Estamos em uma pactuação federativa em torno dos sistemas estaduais e em um esforço nosso de retomada, de reposicionar o SNC no país. E isso se dá em uma articulação com estados”, ressalta o secretário Piúba. Ele afirma ainda que temos um desafio muito importante, nesse ano, mas também para os próximos 10 anos, que é, com a regulamentação da Lei do Plano Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), avançarmos na construção do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

A reunião contou com as presenças do secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, do diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, da coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, e da coordenadora do SNBP, Marina Rabelo. Também participaram a diretora de bibliotecas públicas da Bahia, Tamires Neves Conceição; o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Costa Pinheiro; a gerente do Sistema Estadual da Bahia, Ingrid Paixão, e a secretária do gabinete da Fundação Pedro Calmon (FPC), Jéssica Ferreira.

O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Costa Pinheiro, frisou, em sua fala durante a assinatura do acordo, que esse momento celebra o que já tem sido uma construção: segundo ele, a relação do Sistema Estadual da Bahia com o Sistema Estadual, com a Sefli e com o MinC. “A gente já vem em um diálogo contínuo. Vivemos um momento bastante rico na Bahia com o avanço das políticas do livro e da leitura. Na próxima semana, por exemplo, vamos lançar um edital de feiras literárias para fomentar 81 eventos, em 2024 e 2025; com recurso do estado, da Lei Paulo Gustavo (LPG) e com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). E tenho certeza de que, caminhando junto com a Sefli e com o MinC, vamos dar passos mais largos”, afirma o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon.

Também presente, o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, festejou a ação e frisou que, com essa assinatura, “estamos fortalecendo, cada vez mais, o SNBP. E essa ideia de sistema nacional que se alimenta das especificidades dos estados. Esse esforço de formalização, mas também de realização do modo como compreendemos o que é e como é um sistema”, aponta. Com o mesmo sentimento, a coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas da Sefli, Aline Franca, ressalta que "essa é uma oportunidade muito significativa pela garantia desse acordo mais longevo e pela pactuação em torno do fortalecimento das políticas públicas no âmbito do livro, leitura, literatura e bibliotecas”.

“Quando eu penso nesse acordo e nessa proposta de plano de trabalho, o que me vem à mente é um estreitamento das relações entre os sistemas estaduais e os federais, especificamente na nossa realidade, em que a gente atua com as nossas sete bibliotecas estaduais; além do apoio às municipais e às comunitárias. Tudo isso vai ampliar, ainda mais, o acesso às políticas públicas contínuas”, ressalta a diretora de Bibliotecas Públicas da Bahia, Tamires Neves Conceição. 

Saiba mais

O Acordo de Cooperação Federativa, por meio da Portaria nº 4, de 28 de junho de 2021, é o instrumento de formalização da relação e credenciamento dos Sistemas Estaduais e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. É entendido como uma estratégia de formalização da relação e credenciamento dos sistemas estaduais ao SNBP. Com vigência de 30 (trinta) anos, os ACFs podem ser prorrogados e suas atividades são relacionadas em plano de trabalho.

Fonte: Ascom/Secult