sexta-feira, 12 de agosto de 2016

IMPROVISO, OXENTE! DE TERÇA (16) DEBATE CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE


Foto: Tacila Mendes
Discutir o conceito de cultura para a sustentabilidade e seu papel para a integração entre os diversos setores da administração municipal é o objetivo do Improviso, Oxente!, debate aberto ao público e permeado por intervenções artísticas, que acontece na próxima terça (16), às 19h, na Tenta Teatro Popular de Ilhéus (TPI), Avenida Soares Lopes. O pedagogo, dramaturgo e produtor cultural, Pawlo Cidade, e o dramaturgo e secretário de Cultura do Município de Ilhéus, Paulo Atto, serão os painelistas desse encontro.
Promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus em parceria com o TPI, a discussão abordará este eixo do Programa Cidades Sustentáveis e os oito indicadores referentes a ele: Acervo de livros infanto-juvenis; Acervo de livros para adultos; Ações de preservação, valorização e difusão do patrimônio material e imaterial; Campanhas de educação cidadã; Centros culturais, casas e espaços de cultura; Conselho municipal de cultura e patrimônio histórico; Escolas da rede municipal que abrem aos finais de semana para a comunidade e Recursos públicos municipais para cultura.Por entender que o acesso aos bens culturais deve ser universal, além da sociedade civil, também são esperados candidatos a prefeito e a vereador para discutir o tema e fortalecer as politicas públicas para setor.
Este será o sétimo de uma série de 13 encontros semanais, que acontecem sempre às terças-feiras, e que visam à discussão sobre a Ilhéus que queremos em 2020. Cada encontro aborda necessidades prioritárias da cidade a partir de indicadores baseados nos 12 eixos Programa Cidades Sustentáveis, e o público presente terá a oportunidade de escolher os que julga prioritários para o devido acompanhamento do gestor eleito para exercer o próximo mandato. Outros indicadores que considerem a valorização da identidade local, a gestão participativa e o fomento à produção local também poderão ser levantados pelo público durante o debate.
Instituto Nossa Ilhéus – Fundado em 09 de março de 2012, o INI é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.  Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, tendo como eixos de atuação a Educação para Cidadania, o Monitoramento Social e o Impacto em Políticas Públicas. Atua no sentido de promover o impacto social que educa e, para isso, promove o monitoramento social, mobilizando e intervindo na realidade política e social do município. O Instituto está aberto a todos que desejem engajar-se em suas atividades. Localiza-se na Rua Eustáquio Bastos, nº 126, 8º andar do Edifício Kauffman, no Centro, em Ilhéus. Acompanhe também a fanpage facebook.com/InstitutoNossaIlheus

Teatro Popular de Ilhéus - Fundado há 21 anos, é uma das 15 instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O TPI administra a Tenda Teatro Popular de Ilhéus. A programação mensal do espaço cultural pode ser conferida em www.teatropopulardeilheus.com.br, ou pelo aplicativo gratuito Tenda Teatro Popular de Ilhéus, disponível no Google Play.
Programa Cidades Sustentáveis – É uma iniciativa de três organizações da sociedade civil –Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis e o Instituto Ethos –, que oferece uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios. Acesse e conheça o Guia da Gestão Pública Sustentável www.cidadessustentaveis.org.br/gps. O Instituto Nossa Ilhéus compõe a Secretaria Colegiada da Rede Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

III FÓRUM DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA

Pawlo Cidade, Conselheiro Estadual de Cultura
Desafios do fomento à Cultura foram
discutidos no III Fórum de Conselhos Municipais de Cultura  

Os desafios dos Conselhos Municipais de Cultura e como podem contribuir nos debates ligados às políticas de fomento estiveram no centro das discussões nesta terça-feira, 09, em Feira de Santana, no primeiro dia do III Fórum de Conselhos Municipais de Cultura. Capitaneado pelo Conselho Estadual de Cultura, o evento acontece até esta quarta-feira, 10, no Centro de Cultura Amélio Amorim, dentro da programação do III Encontro de Políticas e Gestão da Cultura, organizado pela Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA).

No primeiro dia, o Fórum foi marcado pela presença do pesquisador e gestor Carlos Paiva, que apresentou a palestra “Fomento à cultura no município: oportunidades e desafios”. Entre 2015 e maio de 2016, ele esteve à frente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Paiva aproveitou sua participação para apresentar o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), proposta criada na gestão do ex-ministro Juca Ferreira e transformada em projeto de lei para substituir a Lei Rouanet.

A ideia é que o ProCultura seja integrado ao Sistema Nacional de Cultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos para apoiar projetos culturais que concretizem princípios estabelecidos na Constituição Federal. Paiva acredita que, na atualidade, o sistema de financiamento brasileiro não responde à complexidade da cultura. Além disso, os mecanismos de fomento não estimulam o empreendedorismo e faltam informações e estudos para viabilizar o acompanhamento crítico das ações desse setor.

“Minha avaliação é que a Lei Rouanet hoje não responde de maneira adequada. Houve uma mudança no Brasil e, por isso, ela é muito criticada. O ProCultura pretende substituir a Lei Rouanet preservando parte do que já existe, mas em outro patamar”, afirmou Paiva. Dentre os dados apresentados pelo pesquisador estão índices que mostram como, somente em 2015, 79,29% da captação pela Lei Rouanet esteve concentrada na região Sudeste.

DESAFIOS – Diante de conselheiros e conselheiras de diversos territórios de identidade cultura da Bahia, Paiva apresentou desafios municipais no âmbito do fomento à Cultura que devem ser inseridos nos debates em Conselhos Municipais de Cultura. O primeiro deles é a criação de sistemas de fomento específicos de cada cidade. “Cada município deve construir o próprio sistema de fomento, dialogando com as características e oportunidades do contexto local”, afirmou.
Outro passo importante é a criação do Fundo de Cultura no âmbito municipal, estratégia que traz estabilidade no fomento à cultura e pode ser integrada com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Sistema Estadual de Cultura (SEC). Além disso, é crucial a existência de leis de incentivo municipal onde houver economia aquecida. “Quando uma empresa investe na ação cultural local, a economia melhora no próprio município”, completou Paiva.

PALESTRA – Outra palestra no primeiro dia do III Fórum de Conselhos Municipais de Cultura foi a do conselheiro de cultura Pawlo Cidade. Intitulada “O papel do conselheiro municipal de cultura”, o debate trouxe reflexões a respeito do perfil de gestor que se espera e as funções e desafios de um Conselho de Cultura. “Os conselhos foram criados para ser braço do governo. Um órgão oficial de escuta, consulta, deliberação e, sobretudo, de fiscalização”, afirmou Cidade.

O conselheiro explicou que os Conselhos Municipais devem ser fortalecidos para discussões que mostrem a importância da sociedade civil nos debates ligados às ações do poder público, algo que vai desde políticas públicas até a organização de grandes eventos como São João e Carnaval. Isso porque, entre o papel dos conselheiros, estão aspectos como a defesa da coletividade, a luta pela transparência e a descentralização das atividades culturais e dos recursos públicos.

Cidade lembrou a importância de que todas as ações executadas pelo poder público, no âmbito da Cultura, passem pelo Conselho de Cultura. Ele apresentou dados da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) que apontam a existência de apenas 152 Conselhos de Cultura entre os 417 municípios baianos, sendo que nem todos estão, de fato, em operação dentro do que se espera do órgão. No âmbito nacional, números da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE) mostram que 38,6% das cidades no Brasil possuem conselhos.

“O gestor de cultura tem de entender que, ao ser parceiro do conselho, sua gestão terá mais visibilidade, transparência, legitimidade e, principalmente, governabilidade. Ou seja, será possível trabalhar e desenvolver a política pública, mas é preciso estar alinhado para que passe pelo conselho tudo que for executado”, finalizou.
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Conselho Estadual de Cultura – assessoria de comunicação
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