quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

ILHÉUS ENTRA NOVAMENTE NA ROTA DOS FESTIVAIS DE TEATRO DA BAHIA



Grupos teatrais do interior do estado têm até o dia 12 de janeiro para se inscrever na 2ª Edição do Polo Teatral – Festival de Teatro do Interior da Bahia. Em parceria com o Prêmio Braskem de Teatro, a iniciativa tem como proposta fomentar a produção teatral em municípios do interior baiano. Serão selecionados 12 espetáculos para integrar a programação do festival, que será realizado entre os dias 14 de fevereiro e 19 de março, nas cidades de Ilhéus, Juazeiro e Camaçari.

O projeto tem o patrocínio da Braskem através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e realização da Polo Cultural e Ministério da Cultura - Governo Federal. As inscrições podem ser feitas por companhias, produtoras, grupos ou artista independente, titular de um espetáculo teatral do interior, por meio do site www.poloteatral.com.br/inscricao. Os critérios e regulamento para participação no projeto estão disponíveis no edital e podem ser consultados no site www.poloteatral.com.br/edital.

O resultado da seleção será divulgado exclusivamente no site do festival (www.poloteatral.com.br) até o dia 20 de janeiro de 2017. Dentre as 12 montagens selecionadas, as cinco melhores serão indicadas ao Prêmio Braskem de Teatro, onde disputarão na categoria Espetáculo do Interior da Bahia. “Esse é o único Festival de Teatro voltado estritamente às variadas produções dessa área do interior baiano, promovendo a partir daí a criação de uma categoria específica no Prêmio Braskem de Teatro. Nosso desejo é reconhecer a participação do maior número de territórios de identidade possível nessa segunda edição, para que tenhamos um processo de seleção bem abrangente e máxima representação das diferentes regiões de nosso Estado”, afirma o ator, diretor e artista visual Fernando Marinho, curador do Festival.

Polo Teatral – Lançada em 2015, a primeira edição do Festival de Teatro do Interior da Bahia foi realizada nas cidades de Camaçari e Dias D’Ávila. Doze espetáculos foram escolhidos por uma Comissão de Seleção composta por três integrantes de reconhecido mérito nas artes cênicas. As cinco melhores montagens indicadas ao Prêmio Braskem de Teatro, na categoria especial Espetáculo do Interior da Bahia, foram Algaravias – O Marujeiro da Lua (Jequié), Exu, a Boca do Universo (Alagoinhas), Gonzaga – Do nascente à Foz (Paulo Afonso), Maria Minhoca (Feira de Santana) e O Circo Soleinildo (Vitória da Conquista). O Algaravias – O Marujeiro da Lua conquistou o prêmio da categoria. Além de apresentações gratuitas, o evento também promove mesas redondas, palestras, oficinas e máster classe.

Serviço:
O quê: Inscrição para a 2ª Edição do Polo Teatral – Festival de Teatro do Interior da Bahia
Data: Até dia 12 de janeiro de 2017
Informações: www.poloteatral.com.br/edital / (713333-3526 / contato@polocultural.art.br;



domingo, 18 de dezembro de 2016

GESTÃO, CONSELHO E COMUNIDADE CULTURAL

Imagem meramente ilustrativa

Em que situação se encontra a institucionalização da cultura no Município de Ilhéus? Quais foram as principais reivindicações do Conselho Municipal de Cultura em suas duas gestões? Quais os projetos estruturantes que foram desenvolvidos pela Secretaria de Cultura do Município? Qual foi o conceito de Cultura adotado pelo secretário da pasta ao longo deste quadriênio? Quais foram os recursos acumulados pelo Fundo Municipal de Cultura? Onde foram usados estes recursos? De que forma foram usados? O que pensa alguns produtores culturais sobre a política cultural adotada no Município? O que está travado? O que precisa avançar?  O Plano Municipal de Cultura dialoga com a classe artística? Como estão organizados os fazedores de Cultura de Ilhéus?

Estes e outros questionamentos pretendemos responder no Diagnóstico sobre a Cultura do Município de Ilhéus que deverá ser disponibilizado até final de janeiro. Nele serão apresentados os números da cultura em Ilhéus e sugestões pragmáticas para curto, médio e longo prazo para a próxima gestão. O trabalho será feito em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, organizações da sociedade civil e artistas independentes preocupados com a gestão cultural.

Política pública de cultura é "resultado de um conjunto de acordos sociais e políticos sobre os objetivos e necessidades que deve atender". O tratamento político que o governo dá à Cultura resulta do debate público sobre o sentido da ação do Município.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

PRÊMIO CAYMMI DE MÚSICA PRORROGA INSCRIÇÕES ATÉ 20 DE DEZEMBRO

Foto: Tati Freitas

O Prêmio Caymmi de Música, que chega na sua 2ª edição com o mote 'Música em Movimento' e irá celebrar os 50 anos da Tropicália, prorroga suas inscrições até terça-feira (20). Dedicado aos novos artistas da música da Bahia, a premiação é aberta a todos os artistas baianos ou que residam no estado há pelo menos três anos. As inscrições podem ser feitas pelo http://www.premiocaymmi.com.br/

O Prêmio conta com as seguintes categorias principais: 'Música (Canção e Instrumental)', 'Show' e 'Videoclipe'. Já entre as subcategorias estão: 'Música - Intérprete Vocal', 'Intérprete Instrumental', 'Arranjo e Produção Musical'; em 'Show - Intérprete Masculino', 'Intérprete Feminina', 'Instrumentista, Direção Artística', 'Direção Musical', 'Destaque Técnico', 'Banda/Grupo/Orquestra', 'Produção e Revelação'; em 'Videoclipe – Direção', 'Fotografia, Produção e Roteiro'.

Com direção geral de Elaine Hazin e direção artística de Márcio Meirelles, a 2ª edição do Prêmio Caymmi de Música traz também direção musical assinada a quatro mãos pelos músicos João Meirelles e Ronei Jorge. A realização conta com o patrocínio do Governo do Estado, através da lei de incentivo fiscal Fazcultura.

FAZCULTURA - Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). O objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

Fonte: Ascom/SecultBA

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

BRASIL DE TODAS AS TELAS ANUNCIA INVESTIMENTOS EM NOVOS PROJETOS


A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgaram nova lista de projetos para cinema e a televisão que receberão investimentos do Programa Brasil de Todas as Telas. São nove projetos no total: oito longas-metragens para as salas de cinema, sendo uma animação, e uma série de ficção para televisão por assinatura. Juntos, receberão cerca de R$ 14,3 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Pela Chamada Pública Prodecine 02, na qual as distribuidoras apresentam projetos para produção de longas-metragens, foram cinco contemplados: Boa sorte velho, de José Alvarenga, apresentado pela Downtown Filmes; A vida sexual da mulher feia, de Vicente Amorim, apresentado pela Paris Filmes; O livro dos prazeres, de Marcela Lordy, Princesa adormecida, de Cláudio Boeckel; e Cinderela pop, de Cláudio Boeckel, sendo os três últimos projetos apresentados pela Vitrine Filmes.

Já a Chamada Pública Prodecine 04/2013, que investe na complementação de recursos, selecionou a animação A cidade dos piratas, de Otto Guerra.
A operação também contemplou um projeto destinado à grade de programação das TVs por assinatura. Pela Chamada Pública Prodav 01/2013, foi selecionada a série Colônia, de André Ristum, que será exibida no Canal Brasil. 

Já pela Chamada Prodecine 03/2013, que disponibiliza recursos para a fase de comercialização da obra, foram selecionados os filmes Rifle, de David Pretto, e Mulher do pai, de Cristiane Oliveira, ambos com distribuição da Vitrine Filmes.  

Saiba mais sobre o Programa Brasil de Todas as Telas

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

COMUNIDADE TIA MARITA E SDS REALIZAM APRESENTAÇÃO FINAL DO PROJETO TEATRO JOVEM

 "Através do teatro, eles podem vencer a timidez, encontrar uma profissão e buscar novos caminhos para transformar a realidade em que vivem".


Na tarde da última terça-feira (29), no Teatro Municipal de Ilhéus, crianças e adolescentes que participam do projeto Teatro Jovem, apresentaram esquetes, encenações, música, dança e contou com a participação do ator José Delmo. O projeto, que é desenvolvido ao longo do ano nos bairros e distritos da cidade, é realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). As apresentações contaram, em sua maioria, estórias sobre os bairros e distritos de Ilhéus, de forma clara e lúdica para os espectadores.




O projeto foi iniciado em 2013, através de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e a Comunidade Tia Marita. O objetivo principal é oportunizar aos jovens que estão em vulnerabilidade social o resgate da autoestima. Através do teatro, eles podem vencer a timidez, encontrar uma profissão e buscar novos caminhos para transformar a realidade em que vivem. O evento foi prestigiado pelos familiares e amigos dos jovens, funcionários da SDS e do vereador Jamil Ocké. Para o secretário da pasta, Kácio Brandão, “ao ver crianças e adolescentes vencendo barreiras, podemos ver a importância do trabalho realizado pela nossa secretaria”. 


Em suas atividades o Cras promove a criação de grupos de convivência para idosos, crianças e gestantes no bairro em que está instalado, atendendo também indivíduos e famílias de bairros do seu espaço de abrangência. Em Ilhéus, as unidades do Cras podem ser encontradas nos bairros Nossa Senhora da Vitória, Barra, Olivença, Teotônio Vilela e Banco da Vitória e sua extensão no Salobrinho. 

Já o Creas Medidas Socioeducativas, (MSE) oferta atendimento psicossocial para os adolescentes, além de várias oficinas, como teatro, xadrez, espiritualidade, sexualidade, meio ambiente, entre outras. Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas chegam ao Creas MSE através de encaminhamento da Vara da Infância.


O serviço segue as regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei nº 12594/12, e trabalha com equipe multidisciplinar, cujo objetivo é a implementação de políticas públicas especificamente destinadas aos adolescentes e suas famílias. São ofertados no Creas MSE oficinas de espiritualidade, futebol, reforço escolar, sexualidade, artes, cidadania, identidade e aulas do programa Todos Pelas Alfabetização (TOPA) para os adolescentes que cumprem Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço Comunitário (PSC). O programa oferece cursos que visam gerar renda e lucratividade para estes adolescentes. 

Fonte: Luciane Nascimento/ Assessoria Comunicação SDS

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

PROJETOS REALIZADOS VIA LEI ROUANET QUE TIVERAM CONTAS REPROVADAS TERÃO QUE DEVOLVER DINHEIRO


O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) lista com três projetos realizados via Lei Rouanet que tiveram a prestação de contas reprovada. No total, os projetos terão que devolver ao erário, via depósito na conta do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o valor de R$ 752.615,58. O valor a ser restituído corresponde ao valor total que foi reprovado, acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança. Os projetos (um de música e dois de artes cênicas) haviam captado R$ 658.397,33. A relação dos proponentes inabilitados pode ser consultada no Diário Oficial da União.  

Entre as razões para a reprovação de contas estão o descumprimento do objeto ou objetivo, o descumprimento do plano básico de divulgação, a omissão da prestação de contas e a falha na análise financeira. A partir da publicação da lista no DOU, o proponente tem o prazo de 10 dias para impetrar recurso administrativo contra a reprovação das contas. Caso não apresente recurso, o proponente terá que recolher o valor impugnado ao FNC em 30 dias, podendo solicitar o parcelamento do valor devido em até 12 vezes. O pagamento é feito via Guia de Recolhimento da União.

Uma vez esgotado o prazo para recurso, a sanção administrativa será estritamente cumprida. Os proponentes que tiverem a prestação de contas reprovada, em definitivo, recebem a sanção administrativa de inabilitação por três anos. A inabilitação será registrada na base de dados do Salic e servirá de parâmetro de consulta da regularidade do proponente junto ao Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. 

Além da aplicação de restrições ou sanções administrativas, a inabilitação do proponente resultará na impossibilidade de autorização para captação de recursos, devendo suas propostas ou projetos culturais serem cancelados e arquivados na fase em que se encontrarem, caso ainda se encontrem pendentes de autorização. Os projetos que estiverem em execução não poderão ter os prazos de captação prorrogados e nem poderão captar novos patrocínios ou doações. O proponente ainda fica impossibilitado de receber recursos decorrentes de outros mecanismos do Pronac, conforme a Instrução Normativa nº 1, de 2013.

Assessoria de Comunicação 
Ministério da Cultura


sexta-feira, 25 de novembro de 2016

TEATRO POPULAR DE ILHÉUS NO  FESTIVAL RECIFE DO TEATRO NACIONAL


Foto: Andrea Rocha

O grupo Teatro Popular de Ilhéus viajou esta semana, rumo a Recife, onde participará da 18ª edição do Festival Recife do Teatro Nacional, que traz ao público pernambucano dezessete espetáculos de companhias de seis estados brasileiros. 

Único grupo da Bahia a participar do Festival, o Teatro Popular de Ilhéus apresentará duas peças: “Medida Por Medida” (uma comédia baseada na obra de William Shakespeare) e o divertido “Teodorico Majestade – As Últimas Horas de Um Prefeito”, que completa nesta semana 10 anos em cartaz.

As apresentações do Teatro Popular de Ilhéus acontecem no sábado (26) e domingo (27), sempre às 20h30, no Teatro Luiz Mendonça.  

O Teatro Popular de Ilhéus é uma das 15 instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

OFICINAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ARTÍSTICA EM ARTES CÊNICAS SERÁ REALIZADA EM SALVADOR E VITÓRIA DA CONQUISTA

Em parceria com a Fundação Nacional das Artes (Funarte), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Diretoria de Espaços Culturais (DEC), viabiliza a realização de oficinas, em Salvador e em Vitória da Conquista, do Programa de Oficinas de Capacitação Técnica e Artística em Artes Cênicas, que tem por objetivo qualificar profissionais que se interessam por investigar seus próprios processos estéticos e para quem trabalha na área de produção e gestão cultural. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 25 de novembro, através de formulário disponibilizado no blog www.espacosculturais.wordpress.com. As vagas são limitadas e será feita seleção dos participantes a partir das informações dadas no preenchimento da inscrição.


Em Salvador, o Centro Cultural Plataforma recebe a Oficina de Honestidade Artística, facilitada por Jorge Alencar, artista que atua nos campos da dança, cinema, teatro, curadoria, escrita e educação. A proposta consiste no desejo de acessar as pulsões e fantasias artísticas mais íntimas de cada participante. Em conversas francas e práticas de composição performativa, a oficina estimula um processo de autoescavação criativa, problematizando certos pares de oposição como profundo versus superficial, arte versus entretenimento e profissional versus amador. A oficina é voltada para artistas das diversas áreas, que desejem performar independentemente de suas habilidades específicas. As aulas acontecerão entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, das 18h às 22h, com certificado de 20 horas.
Já a comunidade cultural ativa ao redor do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, pode participar da oficina de gestão e produção cultural O Avesso da Cena, ministrada pelo gestor cultural e membro dos conselhos gestores do Galpão Cine Horto e da Casa do Beco, Romulo Avelar (FOTO). Avelar é autor do livro de mesmo nome da oficina, que coloca em foco o emaranhado técnico, administrativo, financeiro e político que dá suporte à cena cultural brasileira. A formação tem como objetivo estimular o empreendedorismo, discutir a sustentabilidades dos grupos locais e incentivar o desenvolvimento de ações coletivas e colaborativas. Seu público-alvo são atores, produtores e gestores culturais, como também estudantes de artes cênicas, comunicação, administração e direito. As aulas se iniciam no dia 8 e vão até 11 de dezembro, das 14h às 19h, também com certificado de 20 horas.
Para os artistas, esta é uma oportunidade de promover um intercâmbio de conhecimentos e experiências. São ações que promovem encontros e aproximam vivências diversas para o campo das artes cênicas em todas suas modalidades, além de garantir um processo de qualificação da comunidade artística local em diálogo com perspectivas mais diversas.
No formulário de inscrição, além das informações básicas, o candidato deverá incluir seu currículo, como também uma carta de intenções. O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de novembro. Para mais informações, contatar a DEC através do telefone (71) 3103-3278, ou pelo e-mail diretoria.espacos@cultura.ba.gov.br.


sábado, 19 de novembro de 2016

FESTIVAL DE DANÇA DE ITACARÉ É UM DOS VENCEDORES DO EDITAL DE EVENTOS CALENDARIZADOS


 


Linha de Fomento investe R$ 3 milhões anuais em iniciativas culturais consolidadas para o próximo triênio 2017-2019


O resultado da análise de mérito dos projetos inscritos no Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria da Cultura da Bahia foi divulgado, tendo sido selecionadas 15 propostas com validade para o próximo triênio (2017-2019). O detalhe é que foi liberada uma suplementação de recursos de pouco mais de R$ 219 mil, anuais, além dos R$ 3 milhões/ano já investidos. A linha de fomento tem o objetivo incentivar a realização de atividades culturais consolidadas, com a formação de um calendário que contemple os diversos segmentos da cultura do Estado.



Os projetos vencedores contarão com o apoio do Fundo de Cultura da Bahia. A análise de mérito foi realizada por uma comissão formada por especialistas nas diversas áreas da cultura e analisou 66 propostas que envolvem iniciativas culturais consolidadas. O teto de investimento é de R$ 300 mil por edição de cada projeto. São considerados eventos calendarizados as iniciativas realizadas por pessoas jurídicas, com temática cultural específica ou diversificada, sob a forma de bienais, colóquios, conferências, painéis, festivais, entre diversos outros formatos com periodicidade anual e duração superior a um dia.



Foram selecionados os projetos: Festival de Jazz do Capão, Festival Internacional da Sanfona, Vivadança Festival Internacional, IX Festival Internacional do Chocolate e do Cacau da Bahia, Festival Internacional dos Artistas de Rua, Panorama Internacional Coisa de Cinema, Fenafits – Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana, Mostra Cinema Conquista, Encontro de Cordas do ICED, Festival de Dança de Itacaré – ano IV, XXVII Cantoria de São Gabriel, IC Encontro de Artes, Fiac Bahia, Semana da Cultura Territorial de Conceição do Coité – Circuito das Artes do Sisal, Filte Bahia 10 anos e Mais – Festival Internacional Latino Americano de Artes Cênicas da Bahia.



Os proponentes agora terão que apresentar a documentação necessária para o conveniamento. Presidente da Comissão de Mérito, o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, disse que os projetos inscritos mantiveram o nível de qualidade da edição do triênio anterior (2012-2015), que foi prorrogada até 2016. “Esse é um dos editais mais representativos do Fundo de Cultura, pois permite a formação de um calendário cultural anual diversificado, garantindo aos realizadores estabilidade e possibilidade de planejar com tranqüilidade as edições, o que fortalece os empreendimentos e garante ao Estado maior visibilidade”.



Atualmente, 11 projetos são beneficiados com o edital e é consenso entre os agentes a importância desta linha de fomento para a realização dos eventos e organização das agendas. A gestora cultural e titular do Conselho de Cultura da Bahia, Ana Vaneska, fez parte da Comissão Temática e acredita que o edital auxilia na consolidação de um calendário artístico-cultural para o Estado. “É uma linha de fomento bastante importante, pois garante o oxigênio necessário para que os produtores possam aperfeiçoar seus projetos. O recurso por triênio fortalece as produções e se torna uma ferramenta fundamental para a viabilidade dos mesmos. Além disso, há o incentivo para a valorização de propostas do interior e das periferias, muitas de excelente qualidade nos mais variados gêneros estéticos”, salienta.



Indicado através de consulta pública, o documentarista Elson Rosário, acredita que o edital é uma linha evolutiva no fomento à cultura no Estado, permitindo aos projetos contemplados tranqüilidade de caixa para elaborar sua agenda. “O que observamos é que há um avanço quantitativo e qualitativo nas propostas que já não estão concentradas na Região Metropolitana de Salvador. O edital tem esse objetivo de colocar a Bahia dentro do calendário nacional de eventos culturais, permitindo o intercâmbio e uma programação mais bem elaborada”.



Fizeram parte também da Comissão Temática: Matias Santiago, coreógrafo e professor, diretor de Fomento da Secretaria da Cultura; Fábio Mendes, membro titular dop Conselho de Cultura da Bahia; Luciana Vasconcelos, arquiteta e produtora cultural, representando a diretoria de Economia Criativa da SecultBA e Romualdo Lisboa, dramaturgo, ex-diretor do Teatro Popular de Ilhéus, Chefe de Gabinete da Fundação Cultural do Estado.



Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br



FONTE: Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

NOTA DO BLOG: Nos próximos três anos o Festival será realizado em Itacaré e Ilhéus em parceria com a Comunidade Tia Marita.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

BAHIA RECEBE FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA

Durante evento, ANCINE marca o lançamento de novo edital de fomento ao audiovisual


Nesta quinta e sexta, 17 e 18 de novembro, será realizada em Salvador a terceira reunião ordinária do ano de 2016 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) é quem recepciona o evento nesta edição, num encontro sediado no Palacete das Artes. O Fórum busca a articulação de experiências e o fortalecimento de políticas públicas estruturantes de forma coletiva.

Nas manhãs dos dois dias, a comitiva participará do XII ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especificamente no Simpósio de Financiamento e Fomento à Cultura no Distrito Federal e nos Estados Brasileiros, que vai expor os resultados de pesquisa sobre o assunto, desenvolvida pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA, com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

Nos turnos vespertinos, os debates entre os gestores incluem pautas da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), da Secretaria da Economia da Cultura do MinC e do Sistema de Financiamento à Cultura.

O secretário Jorge Portugal fará a fala de abertura ao lado de Leandro Carvalho, secretário de Cultura do Mato Grosso e atual presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Nos debates e encaminhamentos, Portugal será representado pelo superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), Sandro Magalhães.

ANCINE lança em Salvador novo edital de fomento ao audiovisual – Na programação da reunião, a ANCINE fará, às 20h30 desta quinta, 17 de novembro, o lançamento oficial da terceira edição da Chamada Pública de Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais. Essa linha de ação do Programa Brasil de Todas as Telas, que conta com R$ 70 milhões, tem como objetivo viabilizar a realização de filmes e séries de TV em todas as regiões do País. O anúncio será feito pelo diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, num momento aberto ao público e à imprensa.

Por meio desse edital, o Programa Brasil de Todas as Telas se propõe a cofinanciar projetos selecionados em editais promovidos por órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal e dos governos estaduais e prefeituras das capitais das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

A Bahia foi a primeira parceira da ANCINE, com o edital do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), lançado em 2014. No mesmo ano, a prefeitura de Salvador lançava o Edital da Fundação Gregório de Matos. Já a edição de 2016 do Edital Setorial de Audiovisual da Bahia foi também feita conjuntamente pela SecultBA e ANCINE, que aportou R$ 8 milhões para o certame, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), totalizado o aporte de R$ 14,5 milhões complementados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), para projetos de produção ou distribuição de obras audiovisuais independentes em diversos formatos e de projetos de desenvolvimento, capacitação e difusão do audiovisual baiano.


segunda-feira, 14 de novembro de 2016

ITAÚ CULTURAL LANÇA PESQUISA SOBRE FORMAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL

O estudo foi realizado pelo Observatório Itaú Cultural com as pesquisadoras Gisele Jordão e Renata Allucci, o trabalho é resultado de 10 anos de imersão nos dados do período, disponibilizados em bases de dados oficiais e de dados primários, levantados a partir de entrevistas realizadas por telefone com gestores e responsáveis por cursos desta ordem no Brasil.



O objetivo da pesquisa foi o de compreender o panorama das ofertas de cursos de gestão e produção cultural no país e aborda a construção do campo de conhecimento oferecido pelos cursos, o perfil e as influências legislativas e institucionais (governo, imprensa e escola) nessa produção.


O mapeamento está disponível neste link.


MINISTÉRIO DA CULTURA REFORÇA PRESENÇA EM DEBATE SOBRE DIREITOS AUTORAIS


O diretor do Departamento de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Rodolfo Tamanaha, participa até a próxima quinta-feira (18) de uma série de debates sobre direitos autorais em Genebra (Suíça).

Presente como um dos palestrantes do seminário "O Direito Autoral no Meio Digital", Tamanaha defendeu urgência de transparência nas plataformas digitais e nos critérios para definição de valores do que é oferecido nessas plataformas.

"Não se trata só de música, e sim também do audiovisual no ambiente digital, em plataformas como o "Youtube". Como precificar o view por parte do titular? Aumentou muito o consumo, mas isso não trouxe o correspondente incremento aos titulares. Para onde está indo este recurso?", questionou.

Integraram a organização do seminário o Ministério da Cultura, a Divisão de Propriedade Intelectual e a Divisão de Negociações em Serviços do Ministério de Relações Exteriores do Brasil e a Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

O evento antecedeu a 33ª sessão do Comitê Permanente de Direitos de Autor e Direitos Conexos (SCCR), promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), de 14 a 18 de novembro.

De acordo com Tamanaha, os principais temas a serem discutidos durante as reuniões do comitê permanente são limitações e exceções e radiodifusão, além de mais acesso a obras por parte de pessoas com outros tipos de deficiência.

As reuniões do SCCR ocorrem semestralmente em Genebra e contam com a participação de representantes dos Estados membros da OMPI, bem como delegações representativas de organizações não-governamentais.
Sobre a OMPI
Com sede em Genebra, a OMPI conta, atualmente, com 189 Estados membros. Instituída em 1967, é uma agência das Nações Unidas que se dedica à constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às criações intelectuais em âmbito mundial.

Assessoria de Comunicação 
Ministério da Cultura


quinta-feira, 10 de novembro de 2016

FUNDO DE CULTURA DA BAHIA: O QUE SIGNIFICA?



Uma marca presente em cartazes e banners de divulgação de eventos culturais. Uma assinatura em filmes exibidos antes de espetáculos. Muita gente já viu, já ouviu, mas poucos sabem realmente a importância do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) na movimentação do cenário artístico do Estado. Logo surge a pergunta que não quer calar, o que é esta linha de fomento?A resposta a este questionamento será dada na série de reportagens que vamos apresentar a partir de hoje nas nossas redes sociais. Você também vai saber quem tem acesso ao Fundo e de que maneira a linha de fomento é aplicada.  Acompanhe!   
O Fundo de Cultura foi instituído pela Lei 9.431/2005, é o instrumento legal que garante que, uma parcela da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja investida na área cultural. O FCBA é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda, e tem  como objetivo incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas.
Utilizar o Fundo significa custear total ou parcialmente projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito publico ou privado, sem que o proponente precise buscar diretamente patrocinador para os seus projetos.
Segundo Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, o Fundo de Cultura se consolida como a mais importante ferramenta de apoio a produção cultural do Estado, não só do ponto de vista financeiro, mas também político e social. “Isso se comprova por suas características de funcionamento, que permitem seleções públicas preconizadas, inclusive, na letra da sua lei, abrindo espaço para a participação da sociedade civil e dos agentes culturais e territoriais permitindo a participação desses agentes na escolha dos projetos, nas reflexões a cerca da construção do texto das chamadas públicas, e em diversas instâncias de consulta, como também acento na comissão gerenciadora”, ressalta.
O FCBA está estruturado em linhas de apoio, que têm sido referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural, Editais Setoriais e Agitação Cultural.
Diversidade

Só os Editais Setoriais de 2016 vão despejar no mercado cultural mais de R$ 30 milhões para investimentos nos mais variados projetos a serem realizados em 2017. Ao todo são 23 linguagens, entre elas, Artes Visuais, Economia Criativa, Museus, Leitura, Música, Teatro, Capoeira, Dança.
O setor de Audiovisual recebeu a maior quantia, mais de R$ 14 milhões. Um valor que será distribuído entre produção e distribuição de documentários, longas e curtas-metragens. Um dinheiro que faz a diferença para uma área que contrata profissionais de diversos nichos, além de alimentar a realização de festivais, seminários, encontros que exibem e discutem a cultura, a exemplo do filme “A Luta do Século”, de Sérgio Machado que em 2013 foi beneficiado com R$ 550 mil do Fundo para a produção do documentário.

Intercâmbio garantido

Como o próprio nome diz, o Mobilidade Artística dá asas aos projetos, o proponente pode deixar o Brasil para estudar fora. Matias Santiago, diretor de fomento da Superintendência de Promoção Cultural, responsável por coordenar o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento é enfático ao definir o edital, “É um dos mais inovadores do Brasil, pois lida com linhas de apoio e formação acadêmica  fora da Bahia. Um instrumento que proporciona a possibilidade de intercambio de obras e de estudos. Seguindo este caminho o proponente  fortalece os laços culturais com outros países, além de criar  oportunidades de negócios”.  
O Edital realiza três chamadas anualmente. Este ano, as convocações aconteceram em março, maio e julho, com realização prevista para agosto e novembro de 2016, e fevereiro de 2017, respectivamente. As propostas tiveram valor limite de R$ 50 mil para projetos de intercâmbio e difusão; e R$ 25 mil para projetos de Residência Artística e Cultural, e Formação Artística e Cultural.

Data marcada

Na levada dos editais, em 2016 também foi aberto o Edital de Eventos Calendarizados, com investimento de R$ 3 milhões anuais e que vai garantir execução de projetos entre 2017 e 2019. Cada projeto recebe a cada edição até R$ 300 mil. O objetivo dos Calendarizados é conferir estabilidade à realização de eventos consolidados, com vistas à formação de um calendário cultural que contemple diversos segmentos da cultura em diferentes regiões do estado. Visa também garantir a presença da Bahia nos circuitos culturais nacionais e internacionais estimulando a difusão de experiências, expressões e manifestações culturais.
Podemos lançar mão da máxima “time que está ganhando não se mexe” para entender uma decisão: a última edição deste edital contemplou projetos que foram realizados entre 2013 e 2015, mas deu tão certo que foi prorrogada por mais um ano (2016).
Atualmente, 11 eventos são beneficiados. Entre eles estão o Festival Internacional de Artes Cênicas (FIAC); Cachoeira Doc; Festival Latino-America de Teatro da Bahia (FilteBahia); Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana e o XII Panorama Coisa de Cinema que juntos somam um montante de R$1,4 milhão com a assinatura do Fundo de Cultura. 

Agitando e Ocupando, e seguindo na direção certa! 

Espaço é para ser ocupado!  Com este propósito nasceu o edital Agitação Cultural que apoiou  propostas de dinamização cultural em espaços públicos e privados durante seis meses.
As propostas contempladas foram apresentadas em espaços culturais convencionais – como teatro, museu, biblioteca e também em locais inusitados como: ruas e becos. As portas foram abertas à população com shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades. O movimento LGBT,  por exemplo  pode expressar sua arte num palco sem amarras, nem censura,o Beco dos Artistas foi o endereço escolhido.     
O último edital Mobilidade Artística foi lançado em setembro de 2015 com o investimento de R$ 15 milhões, sendo o teto de apoio por proposta de R$ 150 mil. Os projetos foram realizados de janeiro a julho de 2016. Entre as mais de 50 propostas selecionadas e que movimentaram varias cidades e espaços culturais da Bahia, estão: Histórias em Plataforma, o VI FECIBA- Festival de Cinema Baiano, que movimentou Juazeiro, Feira de Santana e Itabuna; e Ocupação Minavu - Isso é Arte de Mulher que aconteceu no Solar Boa Vista, em Salvador.

Continuidade

O Fundo não tem fundo! Além dos Editais em seus múltiplos conceitos, o Fundo de Cultura avança para garantir a estabilidade das ações desenvolvidas em importantes espaços culturais do Estado. Assim é o  Programa de Ações Continuadas de Instituições Culturais renovado a cada três anos. Atualmente a iniciativa contempla instituições culturais sem fins lucrativos com notória contribuição a cultura. Entre os parceiros estão a Academia de Letras da Bahia, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Pierre Verger, Fundação Hansen Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Teatro Vila Velha.
O fundo é tudo isso e muito mais. São milhões de reais fazendo a cultura baiana rodopiar em todos os ritmos, ganhar cores como num quadro de Calasans Neto, formas como nas esculturas de Mario Cravo, musicalidade como nas canções de Dorival Caymmi. Dando subsídio a quem quer contar as histórias que brotam do sertão ao recôncavo, passando pelos musicais que enaltecem o litoral, aterrissando nos grandes espetáculos produzidos na capital, assim o Fundo de Cultura vem cumprindo a missão de poetizar, enriquecer e enaltecer o que a Bahia representa, seu povo e seus costumes.
Na próxima reportagem que vamos publicar amanhã você vai saber o que pensam os proponentes e agentes culturais que têm ideias, formatam projetos, e buscam no Fundo de Cultura a matéria prima para cimentar sua estrada.


Fonte: SECULT/BA - 10/11/2016


segunda-feira, 7 de novembro de 2016

AÇÃO INÉDITA NA BAHIA DEVE MODERNIZAR E DEMOCRATIZAR A GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL


Reunião Normativa - Foto: Ana Paula Nobre

Até o primeiro semestre de 2017, a equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) deve entregar as novas Normativas Patrimoniais para procedimentos de proteção dos bens culturais. A comissão do IPAC é composta por arquitetos, historiadores, antropólogos, sociólogos, advogados e turismólogos, especialistas em patrimônio cultural para elaboração desse plano, ainda inédito na Bahia.

“Estamos desenvolvendo estudo criterioso da Lei de Preservação do Patrimônio nº8.895 de 2003 e do Decreto estadual nº10.039 de 2006, que são as bases da proteção legal do Estado para com os bens culturais baianos”, explica o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira. Segundo ele, também estão sendo estudadas pelo grupo leis e experiências federais e internacionais. “A nossa intenção é criar portarias que possibilitarão atualizar e modernizar a gestão de bens culturais, dando mais agilidade e eficácia na proteção desses patrimônios materiais e imateriais, e no diálogo com a sociedade”, diz o gestor estadual.

CÂMARA As normativas darão diretrizes para o órgão fiscalizador e os proprietários de imóveis tombados. Procedimentos de como tombar ou registrar, duração do processo, importância e consequências dessa ação, ou como intervir no patrimônio histórico, são outros itens das Normativas do IPAC. “Esse trabalho pode resultar na Câmara de Patrimônio que possibilitará a democratização das deliberações através de um colegiado especializado”, afirma o diretor de Preservação (Dipat) do IPAC, Roberto Pellegrino.

Dentre os itens das diretrizes do IPAC já está em fase de revisão final a portaria para tombamento e registro especial (patrimônio imaterial). As próximas serão fiscalização e intervenção, definindo a forma mais adequada para se intervir no bem edificado, com normas para gabarito, revestimento e modificações internas. “A construção de normativas pode fundamentar a proposta de revisão das leis que regem a proteção do patrimônio cultural e tornar mais céleres as respostas à sociedade”, diz o diretor de Projetos Obras e Restauro (Dipro) do IPAC, Felipe Musse.

R$ 30 MILHÕES Com as normativas, o IPAC pretende que a sociedade compreenda melhor o processo de patrimonialização, permitindo a sua atuação mais efetiva na preservação e conservação dos bens culturais. Ao serem protegidos legalmente, via tombamento e registro pela União, Estado ou Municípios, os patrimônios culturais passam a ter prioridade em linhas de financiamento, sejam municipais, estaduais, federais ou até internacionais.

Uma das formas de financiamento na Bahia são os Editais da Secult (http://goo.gl/fHKksh) que também auxiliam projetos arquitetônicos, obras e restauro de prédios, além de bens imateriais como festas populares e manifestações culturais. Os Editais 2016 reuniram R$ 30 milhões do Fundo de Cultura, com total de 3.265 propostas inscritas e seleção de 372 projetos em 23 segmentos da cultura. Fique informado no site www.ipac.ba.gov.br, facebook Ipacba Patrimônio, twitter @ipac_ba e instagram @ipac.patrimonio.

Crédito Fotográfico obrigatório Fotos - Lei nº 9610/98 – Ana Paula Nobre/IPAC

Assessoria de Comunicação – IPAC, em 07.11.2016
Jornalista responsável Geraldo Aragão (DRT-BA nº 1498)
(71) 99110-5099, 3117-6490, 3116-6673
Texto, coordenação de Jornalismo e Edição: Marco Cerqueira (DRT-BA nº 1851)
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Texto-base: Jornalista Ana Paula Nobre (DRT-BA nº 3638)
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facebook: Ipacba Patrimônio

twitter: @ipac_ba - instagram: ipac.patrimonio

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

DIA NACIONAL DA CULTURA TEM CONFERÊNCIA LIVRE EM ILHÉUS



Qual o papel do conselheiro de cultura? Qual o papel do governo municipal na cultura? Que política pública de cultura nós vivemos? Estes questionamentos irão nortear a I Conferência Livre de Cultura que acontece neste sábado, 05/11, data em que se comemora o Dia Nacional da Cultura. A conferência é uma iniciativa dos membros do Conselho Municipal de Cultura com apoio da Comunidade Tia Marita e da Academia de Letras de Ilhéus. Pela manhã, Gilsonei Rodrigues e Pawlo Cidade apresentam as atribuições, papéis e estrutura do Conselho Municipal de Cultura e pela tarde o historiador André Rosa e o vice-prefeito eleito José Nazal falam sobre o papel do governo na Cultura.

A conferência terá um formato de seminário, com interferência da plateia que poderá propor ou fazer questionamentos. Segundo Pawlo Cidade, um dos idealizadores do encontro, “a conferência é uma oportunidade de diálogo entre os agentes culturais do Município e a chegada do novo governo. É preciso que todos, sociedade civil e poder público, assumam seus papéis no cenário institucional da Cultura”.

O encontro vai ocorrer na sede da Academia de Letras de Ilhéus, das 9h às 11h30 e das 14h às 17 horas. A entrada é livre. Podem participar atores, diretores, músicos, dançarinos, pesquisadores, produtores culturais e todos aqueles interessados no movimento e na gestão da cultura no Município.


quinta-feira, 27 de outubro de 2016

CONQUISTA: STF DECLARA VÁLIDA A LEI DOS DIREITOS AUTORAIS


Por 8 votos a 1, a maioria dos magistrados considerou as alegações de associações de músicos improcedentes ao questionarem a interferência do Estado na gestão dos direitos autorais (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram na sessão plenária desta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei dos Direitos Autorais (nº 12.853/2013). Por 8 votos a 1, a maioria dos magistrados considerou que as alegações de associações de músicos são improcedentes ao questionarem a interferência do Estado na gestão dos direitos autorais, recebidos pelos artistas como remuneração pela veiculação de suas músicas.

Iniciado em abril deste ano, o julgamento foi retomado com a apresentação do voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista, ou seja, mais tempo para examinar a questão. Por fim, ele foi o único que votou contra a manutenção de aspectos atuais da legislação. Os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski seguiram o voto do relator, Luiz Fux, contrário às ações. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello estavam ausentes e não votaram.

Em vigor desde 2013, a legislação fez com que o Ministério da Cultura (MinC) passasse a fiscalizar, regular e supervisionar o trabalho do Escritório Central de Arrecadação (Ecad) e das demais associações de cobrança de direitos autorais. Além disso, as entidades passaram a ser obrigadas a informar o cadastro de suas obras, o cálculo e o critério das cobranças em suas páginas via internet.

"A decisão mostra que a legislação é fruto de toda aquela movimentação desde a CPI que investigou o Ecad. Ela é importante para o setor de gestão coletiva de direitos autorais e foi construída ouvindo todos os atores envolvidos. Foi bem estruturada. A decisão do Supremo, simplesmente, afastou qualquer questionamento sobre a constitucionalidade da lei", avaliou Rodolfo Tamanaha, diretor do Departamento de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura.

De acordo com o diretor, o resultado do julgamento dará maior segurança a todos os envolvidos no processo e permitirá que se continue o trabalho que vem sendo desenvolvido dentro do Ministério. No período em que não houve fiscalização por parte do Estado no setor, observou-se uma série de irregularidades como sonegação, prática de cartel e impedimento da criação de novas associações.



Conheça também a Lei anterior que trata do assunto que Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências: