O diretor do Departamento de Direitos Intelectuais do Ministério da
Cultura, Rodolfo Tamanaha, participa até a próxima quinta-feira (18) de uma
série de debates sobre direitos autorais em Genebra (Suíça).
Presente como um dos palestrantes do seminário "O Direito Autoral
no Meio Digital", Tamanaha defendeu urgência de transparência nas
plataformas digitais e nos critérios para definição de valores do que é
oferecido nessas plataformas.
"Não se trata só de música, e sim também do audiovisual no
ambiente digital, em plataformas como o "Youtube". Como precificar o
view por parte do titular? Aumentou muito o consumo, mas isso não trouxe o
correspondente incremento aos titulares. Para onde está indo este recurso?",
questionou.
Integraram a organização do seminário o Ministério da Cultura, a
Divisão de Propriedade Intelectual e a Divisão de Negociações em Serviços do
Ministério de Relações Exteriores do Brasil e a Missão do Brasil junto à
Organização Mundial do Comércio (OMC).
O evento antecedeu a 33ª sessão do Comitê Permanente de Direitos de
Autor e Direitos Conexos (SCCR), promovida pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (OMPI), de 14 a 18 de novembro.
De acordo com Tamanaha, os principais temas a serem discutidos durante
as reuniões do comitê permanente são limitações e exceções e radiodifusão, além
de mais acesso a obras por parte de pessoas com outros tipos de deficiência.
As reuniões do SCCR ocorrem semestralmente em Genebra e contam com a
participação de representantes dos Estados membros da OMPI, bem como delegações
representativas de organizações não-governamentais.
Sobre a OMPI
Com sede em Genebra, a OMPI conta, atualmente, com 189 Estados
membros. Instituída em 1967, é uma agência das Nações Unidas que se dedica à
constante atualização e proposição de padrões internacionais de proteção às
criações intelectuais em âmbito mundial.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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