sexta-feira, 5 de março de 2021

SECRETARIA NACIONAL DA CULTURA BLOQUEIA RECURSOS DA LEI ROUANET PARA QUEM FIZER LOCKDOWN

Mario Frias e André Porciuncula, agentes públicos que passam os dias a combater as medidas de prevenção à disseminação do coronavírus

governo de Jair Bolsonaro publicou hoje, sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, uma portaria na qual anuncia que só vai analisar propostas de projetos de cultura que envolvam interação com o público. Os projetos só receberão apoio se estiverem em Estados ou municípios que não tenham decretado isolamento social, “em que não haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a realização do projeto”.

A portaria nº 124, de 4 de março de 2021, é assinada pelo policial militar negacionista André Porciúncula, que exerce atualmente a função de Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, e é válida por 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”.

Porciúncula tem sido, nas redes sociais, um militante antivacina e contra o isolamento social como medida protetiva na batalha para a pandemia de coronavírus. “A previsão (de queda do PIB) era de -8%, mas graças a (sic) batalha heroica do presidente, contra os seguidores da ‘siênssia’, que tentam a todo custo desruir os meios econômicos de sobrevivência, conseguimos mitigar os efeitos das medidas criminosas que estão sendo adotadas”, comemorou, ao postar sobre a queda de 4,1% no PIB brasileiro, uma das maiores do Planeta. Além de ser francamente inconstitucional, a portaria do PM é agressiva e mal formulada. É um produto típico da militância que Bolsonaro espalhou pela máquina pública, que passa os dias nas redes sociais fazendo o elogio do populismo do presidente.

FONTE: https://farofafa.cartacapital.com.br/2021/03/05/bolsonaro-bloqueia-recursos-da-lei-rouanet-para-quem-fizer-lockdown/