sábado, 3 de dezembro de 2011

ÚLTIMO DIA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL APROVOU PROPOSTAS IMPORTANTES


“Para construir uma cultura democrática, criativa e solidária é preciso que sociedade civil e poder público exerçam a diversidade e a pluralidade no cotidiano de suas ações”. Foi o que declarou o secretário de Cultura, Albino Rubim, hoje, no encerramento da IV Conferência Estadual de Cultura, realizada em Vitória da Conquista. O encontro contou com mais de mil participantes e 158 delegados, que representaram 153 municípios pertencentes aos 26 Territórios de Identidade da Bahia. Das propostas construídas ao longo das etapas municipais, territoriais e setoriais, 76 eleitas como prioridades para a cultura da Bahia.

Rubim destacou a qualidade dos debates ocorridos durante todas as etapas da conferência, baseados em defesa de ideias e construção coletiva. “Agradecemos a todos os que fizeram esse processo democrático acontecer. Queremos que vocês enviem críticas, sugestões para que possamos fazer uma avaliação qualificada do processo e garantir que as próximas conferências sejam espaços onde todos se sintam realizados”, destacou Rubim, que destacou também a necessidade de garantir um tempo maior para os debates.

Colocando em prática a solicitação, uma comissão composta por participantes do evento elaborou e entregou ao secretário de Cultura um documento com uma série de sugestões para as próximas conferências. Segundo Raiane Lopes, delegada do Território do Sisal, “a conferência é um momento muito importante, porque é quando se dá o processo de empoderamento da sociedade civil”.


sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Comunicado – FAZCULTURA

A Secretaria Estadual de Cultura da Bahia informa que as inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA serão suspensas de 20 de dezembro de 2011 a 01 de março de 2012. Durante a suspensão das inscrições serão concluidos a análise dos projetos inscritos, alinhamento dos procedimentos do Fazcultura e do Fundo de Cultura e preparação de sistema de inscrições on-line. As inscrições serão retomadas a partir de março de 2012.

Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA
RESOLUÇÃO nº 419/2011
Dispõe sobre a suspensão das inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA no ano de 2011.

A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA, no uso de suas atribuições;
- considerando o quantitativo de projetos inscritos no programa até a presente data e o tempo necessário para execução dos procedimentos exigidos para análise, emissão de pareceres e homologação;
- considerando a necessidade de revisão das normas do programa, harmonizando os procedimentos do Fazcultura e do Fundo de Cultura, no que couber;
- considerando o prazo de preparação das bases de dados para a implantação do sistema de gerenciamento de fomento para permitir a inscrição on line de projetos a partir de 2012;

RESOLVE

Art. 1º Suspender as inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura de 20 de dezembro de 2011 a 01 de março de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º   Revogam-se as disposições em contrário

Salvador, 29 de novembro de 2011.

Carlos Beyrodt Paiva Neto
Presidente em Exercício
Verônica Aquino Ribeiro
Gloria Claudia Bleichner Lopez
Jorge Manoel Lavigne Silva da Costa Machado
Lia de Carvalho Robatto
Marilda de Santana Silva
Pedro Augusto Silva Dias
Susane Santos Barros

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

A Bahia é incluída no Sistema Nacional de Cultura


 
Após a sanção da Lei Orgânica de Cultura, a Bahia realiza mais uma conquista: o Estado foi incluído no Sistema Nacional de Cultura, uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural. A oficialização do ingresso da Bahia no Sistema ocorreu na abertura da IV Conferência Estadual de Cultura, ontem, dia 30/11, com assinatura de um termo de cooperação entre o governador Jaques Wagner (foto) e o represente do Ministério da Cultura, Roberto Peixe.

A Bahia foi o terceiro estado brasileiro a criar e sancionar uma Lei Orgânica de Cultura. “Os baianos dão um exemplo para o Brasil com a sua Lei Orgânica. Agora, integrando o SNC, poderá contribuir muito mais com outros estados através de seu modelo para a construir um projeto integrado de cultura”, disse Roberto Peixe. No estado, 67 municípios já solicitaram a adesão ao SNC.

O Sistema tem como base a participação popular e a transparência no âmbito cultural. “Esse foi um passo fundamental para a Bahia. A expectativa é de que esse novo contexto e a Lei Orgânica comecem a criar seus desdobramentos, como demandas orçamenetárias e normatizações”, disse a delegada do Ponto de Cultura de Arquitetura e Urbanismo em Salvador, Naia Alban.

O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, lembra que que a aprovação e sanção da Lei foi uma demanda da terceira conferência, que está sendo atendida na quarta edição do evento.

A adesão e participação do Estado e dos municípios resultarão, segundo Peixe, na estruturação e coordenação de políticas setoriais, como as áreas de bibliotecas, museus, fomentos às artes e promoção do patrimônio cultural material e imaterial. Ele destaca o alagarmento do controle social através do sistema, já que é a sociedade civil que define as prioridades, controla e acompanha as metas programadas da implementação do sistema.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Conexão Vivo abre edital nacional de projetos incentivados


Dando continuidade à política de formação de redes e ações transformadoras no setor musical, o Conexão Vivo abre edital para o seleção de projetos culturais a serem patrocinados em 2012 e integrados à plataforma do programa. De 22 de novembro até 16 de dezembro, pessoas físicas e jurídicas podem se inscrever por meio do portal.

Visando democratizar o acesso e distribuir os recursos por todo o país, serão financiados projetos de pequeno e médio porte. Para os projetos de pequeno porte, o orçamento total deverá ser igual ou inferior a R$ 100 mil. Os projetos de médio porte poderão ser contemplados desde que seu orçamento total se enquadre entre R$ 100 mil e R$ 800 mil, incluindo recursos incentivados e contrapartida obrigatória, quando for o caso.

Serão selecionados projetos a serem financiados por meio das Leis Estaduais de Incentivo à Cultura (LEICs) e Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). As ações dos projetos poderão ser realizadas em todo o território nacional ou em outros países, a partir de 2012, atendidas as exigências da legislação. Cada proponente poderá inscrever até 3 (três) projetos, em inscrições separadas, em quaisquer áreas ou subáreas do Edital.

Os projetos somente serão aceitos mediante cadastramento no portal, com a criação de um perfil, preenchimento da ficha de inscrição e upload dos arquivos solicitados. Os pedidos que cumpram todos os requisitos recebem confirmação com um número de protocolo. Todo o processo é online, não exigindo envio de material físico.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

QUADRILHAS JUNINAS, ARTISTAS E FESTEJOS JUNINOS DA BAHIA DEVEM SER CADASTRADOS ATÉ 04 DE JANEIRO DE 2012

Quadrilha Explosão da Esperança/Ilhéus
De acordo com a Portaria nº. 157 de 16 de novembro de 2011, até o dia 04 de janeiro de 2012, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) recebe os formulários de cadastramento de artistas, grupos e festejos juninos. O objetivo é criar um banco de dados que será utilizado pela secretaria no estabelecimento de uma política de fomento a estes coletivos.

Os artistas e grupos juninos interessados devem preencher o formulário, disponível no site da secretaria (www.cultura.ba.gov.br) e entregar o documento preenchido na sede do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), na Praça José de Alencar, nº. 12, Largo do Pelourinho, das 14 às 18 horas, ou enviar através serviço de postagem que conte com aviso de recebimento. Só será realizado o cadastro dos grupos ou artistas que postarem seus formulários até o dia 04 de janeiro.

ANEXOS:


domingo, 27 de novembro de 2011

Conferência Estadual debate demandas da cultura


Depois da aprovação da Lei Orgânica da Cultura no dia 22 de novembro, na Assembléia Legislativa, o setor cultural da Bahia se prepara para mais uma ação de extrema relevância: a realização da IV Conferência Estadual de Cultura. Com o tema “Planejar é Preciso”, a Conferência acontece de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2011, na cidade de Vitória da Conquista, e já começa com um desafio importante: ajudar a compor o Plano Estadual de Cultura, uma das principais metas estabelecidas pela nova Lei.

“Com a nova Lei garantimos a maior organização e institucionalização da Cultura em nosso estado. A Conferência é o momento para discutirmos políticas públicas de Estado, contando com a colaboração dos 26 Territórios de Identidade”, avalia Albino Rubim. A abertura da conferência será no dia 30 de novembro, ás 19h, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (Av Rosa Cruz nº 45 – Bairro Candeias).

Além do secretário Albino Rubim, participam da Conferência o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Adalberto Santos, coordenador do encontro e os dirigentes da várias unidades da Secretaria de Cultura (Secult), como Fundação Cultural (Funceb), Fundação Pedro Calmon (FPC), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e Diretoria de Museus (Dimus). “Depois de ouvir as diversas comunidades, chegou a hora de promover uma grande conversa entre o poder público e a sociedade civil”, diz Adalberto Santos.

Nos dias 01 e 02 de dezembro acontecem as discussões das propostas recolhidas nos 315 encontros municipais, 26 territoriais e quase 20 setoriais, além das Conferências Livres, realizados na capital baiana e no interior. Além do Centro de Cultura, os debates também vão ocorrer no Instituto de Educação Euclides Dantas.