Após a sanção da Lei Orgânica de Cultura, a Bahia realiza mais uma conquista: o Estado foi incluído no Sistema Nacional de Cultura, uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural. A oficialização do ingresso da Bahia no Sistema ocorreu na abertura da IV Conferência Estadual de Cultura, ontem, dia 30/11, com assinatura de um termo de cooperação entre o governador Jaques Wagner (foto) e o represente do Ministério da Cultura, Roberto Peixe.
A Bahia foi o terceiro estado brasileiro a criar e sancionar uma Lei Orgânica de Cultura. “Os baianos dão um exemplo para o Brasil com a sua Lei Orgânica. Agora, integrando o SNC, poderá contribuir muito mais com outros estados através de seu modelo para a construir um projeto integrado de cultura”, disse Roberto Peixe. No estado, 67 municípios já solicitaram a adesão ao SNC.
O Sistema tem como base a participação popular e a transparência no âmbito cultural. “Esse foi um passo fundamental para a Bahia. A expectativa é de que esse novo contexto e a Lei Orgânica comecem a criar seus desdobramentos, como demandas orçamenetárias e normatizações”, disse a delegada do Ponto de Cultura de Arquitetura e Urbanismo em Salvador, Naia Alban.
O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, lembra que que a aprovação e sanção da Lei foi uma demanda da terceira conferência, que está sendo atendida na quarta edição do evento.
A adesão e participação do Estado e dos municípios resultarão, segundo Peixe, na estruturação e coordenação de políticas setoriais, como as áreas de bibliotecas, museus, fomentos às artes e promoção do patrimônio cultural material e imaterial. Ele destaca o alagarmento do controle social através do sistema, já que é a sociedade civil que define as prioridades, controla e acompanha as metas programadas da implementação do sistema.
Fonte: www.culturabahia.com
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