PLENÁRIA ITINERANTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

 

Com o objetivo de levar as discussões sobre políticas culturais para os territórios e dialogar com artistas, gestores e fazedores culturais de toda a Bahia, o *Conselho Estadual de Cultura (CEC)* realiza as primeiras sessões plenárias itinerantes deste ano, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 26 de abril, a partir das 9h, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista. O principal assunto da pauta será a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que investirá mais de R$ 220 milhões na Bahia.

O diálogo já terá início na quinta-feira (25), quando acontecerá um bate-papo aberto ao público com a Comissão Provisória da PNAB, composta pelos conselheiros Pedro da Silva Filho, Marcos Porto, Jean Lopes, Fábio Mendes e David Terra. Com o objetivo discutir e formular propostas para a execução da PNAB no estado, a comissão apresentará as bases da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a PNAB, e em seguida será aberto o momento de escuta da comunidade cultural do território. O Encontro acontecerá no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, a partir das 18h.

E a discussão terá continuidade na sexta-feira (26), quando acontecem a 2ª e 3ª sessões plenárias ordinárias do CEC, que reunirão conselheiros da sociedade civil e do poder público. Na ocasião, artistas, gestores e fazedores de cultura terão a chance de dialogar diretamente com gestores da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa). Além do diálogo sobre a PNAB, serão entregues moções de aplausos a artistas e fazedores de cultura de destaque no território Sudoeste Baiano.

“Iniciamos o debate sobre a PNAB na primeira sessão plenária do ano, quando formamos a comissão, e agora o intuito é aprofundar e ampliar esse diálogo para que as ações e editais da PNAB atendam às expectativas dos fazedores de cultura”, destacou o presidente do CEC, Gilmar de Faro Telles.

Outras agendas – Além das sessões itinerantes em Vitória da Conquista, uma equipe do CEC realizará visitas a outros municípios do Sudoeste Baiano para conversas com gestores municipais e comunidades culturais locais. As visitas serão realizadas ao município de Belo Campo, na terça-feira (23), Itapetinga, na quarta-feira (24), e Barra do Choça, na quinta-feira (25).

Fonte: ASCOM/CEC

720 AGENTES CULTURAIS DE TODO O PAÍS PARTICIPARÃO DO PESQUISA-AÇÃO

Pesquisa-ação: Agentes Culturais Democráticos, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), divulga os agentes culturais que irão participar das atividades do projeto. Com intuito de atender a demanda, as vagas foram aumentadas em 20%, chegando a 720 agentes de todos os Estados brasileiros, além do Distrito Federal. Vinte e três estados tiveram 100% das demandas atendidas, apenas os estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo, além do Distrito Federal tiveram mais inscritos que vagas disponíveis, necessitando um corte a partir dos critérios previstos na seleção.

O projeto tem o objetivo de produzir e compartilhar conhecimentos, com base no diálogo entre a pesquisa e as experiências dos agentes culturais de todo o Brasil, para estimular e aprimorar as ações culturais democráticas na atual conjuntura vivida no país. O projeto se insere nas ações de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e nas políticas de formação cultural do MinC, por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), com ênfase na formação de gestores e agentes culturais que atuam em políticas públicas e com projetos da sociedade civil.

As atividades de ambientação no Moodle começam no dia 13 de maio, e a aula inaugural será no dia 16 de maio, das 18h30 às 20h. A partir daí, todas as quintas-feiras até setembro de 2024 acontecerão encontros síncronos entre os grupos. Serão 13 módulos que funcionam como eixos temáticos para os encontros de compartilhamento e troca de saberes entre pesquisadores, auxiliares de pesquisa e agentes culturais envolvidos na pesquisa-ação.

O projeto é uma realização do Ministério da Cultura (MinC) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC), em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), sendo executado administrativamente pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex). 

Confira aqui o resultado.

Fonte: 

https://cult.ufba.br/wordpress/720-agentes-culturais-de-todo-o-pais-irao-participar-de-pesquisa-acao/

SESSÃO ESPECIAL VAI HOMENAGEAR COMUNIDADE INDÍGENA NA ALBA

Os Tupinambá de Olivença lutam há mais de 15 anos pela demarcação do território no sul da Bahia

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, mais de 80 lideranças da Comunidade Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, serão homenageados na Assembleia Legislativa.

A sessão especial, que acontece a partir das 15h, nesta quinta-feira (18), também será palco de debate sobre a demarcação de terras pertencentes aos Tupinambá.

Pela manhã, às 11h, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em companhia da comunidade indígena, entrega o projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena e equipara o salário do professor indígena ao professor da rede estadual.

A comunidade Tupinambá de Olivença cobra celeridade no processo que se arrasta há mais de 15 anos. O território, ocupado por Mata Atlântica, estende-se pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia, onde vivem mais de três mil indígenas, distribuídos em 22 aldeias.

As lideranças locais defendem que a demarcação vai garantir segurança jurídica para a Comunidade Tupinambá.

A sessão especial, proposta pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), atende a solicitação de Cláudio Magalhães Tupinambá, vereador do PCdoB de Ilhéus, Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana.

Além dos parlamentares, representantes do Governo e de movimentos indígenas também são esperados na sessão.

Processo de demarcação

A luta pela demarcação começou em 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. Em 2003, iniciaram os estudos de identificação e delimitação do território indígena.

Em 2009, o território foi reconhecido e delimitado pela Funai. Mas há 15 anos, os Tupinambá de Olivença aguardam pelo processo final, que é a demarcação.

Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, derrubou o mandado preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença. Na ocasião, o STJ julgou respondidas todas as contestações que impediam a publicação da portaria declaratória, penúltima etapa no processo de demarcação.

“Esse território é fundamental para os Tupinambá porque garante a sua sobrevivência, a preservação dos recursos ambientais e a continuidade da comunidade, de acordo com seus usos, costumes e tradições”, afirma o deputado Fabrício Falcão.


Serviço

Sessão Especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença

Quando: 18 de abril (quinta-feira)

Horário: 15h

Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) / Salvador

Seminário Estadual SIM/SUSAF promove avanços na agricultura familiar baiana

Foto: Consórcio do Território do Recôncavo

Nesta quinta-feira (04/03) e sexta-feira (05/03), o auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEC), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, será palco de um evento que promete repercutir em toda a agricultura familiar baiana: o Seminário Estadual SIM/SUSAF-Bahia.

O seminário celebrará os significativos avanços proporcionados pelo Governo do Estado da Bahia na agroindustrialização e certificação dos produtos de origem animal da Agricultura Familiar e seus empreendimentos, com a regulamentação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-BA).

 

Além disso, promoverá um intercâmbio de experiências bem-sucedidas com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) na Bahia e proporcionará um espaço para visibilizar os produtos já certificados pelo SIM no estado. Com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), esse serviço foi impulsionado, em parceria com os Consórcios Públicos Intermunicipais, promovendo uma série de certificações em todo o estado.

 

Durante o evento, será realizada a Assinatura do Decreto que Regulamenta a Lei do SUSAF. A Palestra de Abertura, com o tema "A Participação do Serviço de Inspeção Municipal no Desenvolvimento Socioeconômico do Município", será ministrada por Leomar Prezotto.

 

A programação também conta com palestras sobre a Operacionalização do SIM/SUSAF na Bahia, Políticas Públicas que impulsionam o SIM/SUSAF e Principais Elementos de Autocontrole – PAC’S e rotulagem e layout. Além disso, serão compartilhadas experiências exitosas de Consórcios Multifinalitários da Bahia.

 

Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, destaca a importância do SIM/SUSAF como instrumentos fundamentais para a comercialização segura dos produtos da agricultura familiar em todo o estado. "É mais um resultado de políticas públicas desenvolvidas no nosso estado. A CAR já apoiou a implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM) em 306 municípios na Bahia. São 163 agroindústrias certificadas e 941 produtos que possuem o SIM. Com o SUSAF, os produtos certificados pelo SIM em cada canto da Bahia poderão ampliar a sua comercialização".

 

Podcast em Destaque

O Seminário Estadual SIM/SUSAF-Bahia ganhou destaque também no Podcast Agricultura Familiar, da CAR, veiculado no YouTube e Instagram da companhia (@carbahia). O deputado estadual Bobô, autor do Projeto de Lei que regulamenta o SUSAF na Bahia, destaca a importância dessa iniciativa. "É um avanço que a Bahia ganha, por ser o estado que mais investe na agricultura familiar, no país. Espero que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia possa beneficiar e mudar para melhor a vida do homem e da mulher do campo, sobretudo aos que produzem derivados de origem animal. E a CAR é referência quando se fala dessa mudança".

 

Paulo Sérgio Luz, diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), também ressalta a relevância do SUSAF e SIM para o estado. "O SUSAF, junto com o SIM, vai possibilitar que os produtos dos 417 municípios sejam compartilhados entre eles. Com a chegada do SUSAF, poderão vender para os quatro cantos da Bahia gerando mais renda e emprego para o estado".

 

O Seminário Estadual SIM/SUSAF-Bahia promete ser um marco na consolidação e fortalecimento da agricultura familiar baiana, demonstrando o compromisso do Estado com o desenvolvimento socioeconômico e com a qualidade dos produtos agroindustrializados.

 

Fonte: 

Silvia Costa 

Assessoria de Comunicação da CAR 

www.car.ba.gov.br  

  @carbahia_ 

Contato de Whatsapp: (71) 3115-6766 

PROGRAMA FAZCULTURA 2024 COM INSCRIÇÕES ABERTAS

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abriu as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Propostas culturais podem ser apresentadas pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço https://siic.cultura.ba.gov.br/.

Por mais um ano consecutivo, o Governo da Bahia assegurou 15 milhões de reais para o Fazcultura. O programa fomenta o patrocínio de propostas de qualquer segmento cultural da Bahia. A iniciativa tem gestão compartilhada entre a SecultBA e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

"O Fazcultura é a mais antiga Lei de Financiamento a cultura e funciona através de dedução de imposto, revertendo-o em apoio ao fazer cultural. O fomento indireto do Fazcultura agrega valor às marcas das empresas patrocinadoras, se consolidando também em um potencial de mercado. É uma ação do Estado que une fazedores de cultura, empresas patrocinadoras de interesse social e cultural e toda a população, em diversos eventos e projetos artísticos-culturais de diversas linguagens e está disponível para ser acessado pelo Campo Cultural em todo o território baiano”, destaca a Superintendente de Promoção Cultural, Sara Prado. A principal finalidade do programa é patrocinar financeiramente projetos e atividades que se enquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei de nº 12.365/2011).

 

Inscrições - Para se cadastrar, deve ser feito o login em: http://siic.cultura.ba.gov.br . Clicar em Inscrições Abertas - Linha de Apoio "Fazcultura" - em seguida "Inscrever-se". O Sistema é simples e auto-explicativo. Após a inscrição o proponente receberá um e-mail automático, certificando a inscrição. Poderá ser apresentada mais de uma proposta por proponente, desde que não se trate do mesmo objeto e observando o limite de captação anual por proponente.

 

Captação – O teto geral de captação das propostas passou de R$ 1 milhão para R$ 1,5 milhão, com benefício fiscal do patrocinador relativo ao ICMS também ampliado conforme a Resolução de Nº 023/2023 publicada pela SecultBA no Diário Oficial do Estado que altera dispositivos da Resolução Nº 015/2015.

Ampliação do preço dos produtos culturais - Outra novidade é a referência de preço da bilheteria e dos produtos culturais como livros, publicações em geral, acesso em plataformas de música, CDs DVDs e afins que, antes tinham o vale cultura como valor referência, agora passam a seguir a Instrução Normativa Nº 11/2024 do Ministério da Cultura, podendo chegar até R$ 250, respeitando as cotas indicadas no Art. 29 da Instrução.

 

Para o Patrocinador - O Fazcultura, através de incentivo fiscal concedido pela Lei n° 7.015, de 09/12/1996, tem por objetivo promover as atividades culturais mediante parceria entre o poder público estadual - que disponibiliza até 80% dos recursos advindos da renúncia fiscal do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) - e a iniciativa privada. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos à proposta.

 

O limite total de abatimento de uma empresa, pelo Fazcultura, é de até 3% do ICMS a recolher anualmente, independentemente do faturamento da patrocinadora. A empresa interessada em apoiar uma proposta deve fornecer ao proponente “carta de intenção de patrocínio” em papel timbrado da empresa, assinada por representante legítimo, indicando também os dados do projeto que será patrocinado conforme orientação do Guia de Orientação ao Patrocinador.

 

Guia de Orientação ao Patrocinador -http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/fazcultura/Guia_Patrocinador_Fazcultura_2021.pdf

 

Contato - Para obter mais informações sobre o Fazcultura, os interessados devem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado, por meio do e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br. No site da SecultBA estão disponíveis outras informações como a legislação, o guia de orientação ao proponente, ao patrocinador e o passo a passo de tramitação.

SENADO APROVA MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

Ministra Margareth Menezes entre senadores e artistas.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada na segunda-feira (5) na Comissão de Educação e Cultura (CE) e enviada ao Plenário em regime de urgência.

De acordo com o relator, o marco regulatório proposto tem o objetivo de garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Humberto apontou que o SNC busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais, sendo regido pelos princípios da diversidade das expressões culturais. Ele ainda informou que acatou apenas emendas de redação para aprimorar o texto do projeto.

— Este é um dos projetos mais importantes da área cultural nos últimos anos. Criar o Sistema Nacional de Cultura foi um avanço muito significativo. Homenagear a cultura é homenagear o povo do nosso país — afirmou Humberto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que acompanhou a votação do projeto no Plenário. Delegados culturais de unidades da Federação e artistas também estiveram presentes nas galerias do Senado.

Novo tempo

Na visão da senadora Augusta Brito (PT-CE), que atuou como relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto é importante por democratizar o acesso à cultura. Para o senador Jayme Campos (União-MT), o projeto é de extrema importância para o país, por prever a colaboração entre os entes para fortalecer a área cultural. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), exaltou o apoio à cultura que o atual governo estaria implementando. Ele reclamou da oposição que “estranha” esse novo tempo de apoio à cultura.

— O Brasil de verdade, da cultura e da democracia, voltou. E voltou para ficar — registrou Randolfe.

O senador Weverton (PDT-MA) disse que o projeto ajuda a concretizar um novo tempo na cultura do país. Ele aproveitou para pedir mais atenção com a região Nordeste, com melhor distribuição dos recursos para a área da cultura. Ao recomendar a aprovação da matéria, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que seu estado, com tantos artistas, está bem representado no projeto. Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Beto Faro (PT-PA) e Jorge Kajuru (PSB-GO) também elogiaram a iniciativa da proposta.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou que o governo do presidente Lula tem o mérito de ter recriado o Ministério da Cultura. De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto vai colaborar com o planejamento de políticas públicas voltadas para a produção cultural. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou seu voto favorável e disse que é muito difícil fazer cultura no Brasil. Segundo o senador, a cultura também é importante como vetor econômico, gerando renda e emprego.

— Quando a cultura entra na veia de um povo, ela muda a história e a realidade. Que o Brasil tenha sua identidade cultural cada vez mais valorizada — declarou Rodrigo.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), único a votar contra, disse que “o centralismo e o dirigismo” do projeto causam preocupação. Segundo o senador, a esquerda teria essa forma de atuar, querendo impor uma maneira de fazer cultura. Ele voltou a dizer que o governo do presidente Lula trabalha de forma autoritária. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que o projeto é matéria que o Parlamento, e não o governo, está entregando ao Brasil. Ela disse que a oposição também trabalhou em favor do projeto e pediu que os municípios participem da produção cultural do país.

— A oposição está feliz com esta entrega. A oposição também trabalhou neste texto — destacou a senadora.

 Sistema Nacional de Cultura

O SNC está previsto na Constituição, incluído pela Emenda Constitucional 71, de 2012, e objetiva a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais. O texto constitucional prevê que lei federal regulamentará o SNC e sua articulação com os demais sistemas nacionais e políticas setoriais de governo. É essa lacuna normativa que o projeto busca suprir.

Fundamentado na política nacional de cultura e suas diretrizes, fixadas pelo Plano Nacional de Cultura (PNC), o SNC rege-se por alguns princípios, como o da diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e o do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

 Estrutura

A sua estrutura é composta, nas respectivas esferas da Federação, de órgãos gestores, conselhos de política cultural, conferências de cultura, comissões intergestoras, planos de cultura, sistemas de financiamento à cultura, sistemas de informações e indicadores culturais, programas de formação na área de cultura e sistemas setoriais.

Entre os elementos da composição do SNC, os planos de cultura, estabelecidos por lei, são instrumentos de planejamento plurianual que orientam a execução da política pública de cultura e possibilitam a articulação das ações do poder público nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. O projeto prevê a criação do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC), que deverá articular os diversos instrumentos de financiamento público da área. O relator incluiu emenda para deixar claro que eventuais despesas decorrentes da nova lei estarão sujeitas à disponibilidade orçamentária e financeira.

 Adesão

A adesão plena dos estados, Distrito Federal e municípios ao SNC, segundo o texto, acontece por meio de instrumento próprio perante à União, nos termos de regulamento, e pela publicação de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura. Além disso, a adesão é condicionada à criação, no âmbito de cada ente ou sistema, do conselho de política cultural, plano de cultura e fundo de cultura próprio.

 Financiamento

Entre as iniciativas a serem implementadas pelos entes que aderirem ao SNC, estão as conferências de cultura, que são espaços de participação social nos quais se articulam os poderes públicos e a sociedade civil para analisar a conjuntura do setor cultural e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas. O projeto também prevê a ampliação progressiva dos recursos orçamentários destinados à cultura, em especial ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), respeitados os limites fiscais e orçamentários dispostos na legislação pertinente.

Fonte: Agência Senado

MinC e ANCINE lANÇAM DUAS NOVAS CHAMADAS PÚBLICAS

O Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema (ANCINE) anunciaram o lançamento de duas Chamadas Públicas para a valorização do desempenho comercial e artístico das produtoras brasileiras independentes. Serão destinados R$ 180 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para a produção de novos filmes brasileiros.

Serão duas modalidades:

Produção Cinema – Desempenho Comercial: irá selecionar produtoras brasileiras independentes com base em seu desempenho comercial nas salas de cinema nos anos de 2018 a 2022. O valor recebido pelas produtoras deverá ser investido na produção de novos filmes. As inscrições vão de 05 de março a 04 de abril.

Produção Cinema – Desempenho Artístico: irá selecionar produtoras brasileiras independentes com base em seu desempenho artístico em mostras e festivais. A lista com as mostras e festivais que são consideradas para o cálculo da nota de desempenho artístico da produtora pode ser acessada no site do MinC. As inscrições vão de 20 de março a 18 de abril.

Para acessar o link para inscrições, clique aqui.

Fonte: MinC.

SECULT/BA INICIA PAGAMENTO DE PROJETOS DA PAULO GUSTAVO BAHIA

O pagamento se inicia pelos editais que premiaram 337 agentes e entidades culturais. Alguns representantes dos premiados participaram de ato de autorização de pagamento realizado na sede da SecultBa, na tarde do dia 26.02, pelo secretário Bruno Monteiro 

A tarde da última segunda-feira (26.02) foi de muita força e diversidade cultural na sede da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa). Isso porque foi realizado um ato que autorizou o pagamento dos premiados nos editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA). O Secretário de Cultura Bruno Monteiro recebeu mestras e mestres da cultura popular representando os premiados reconhecidos pelos seus legados ancestrais por comunidades de todo o estado. 

O Secretário de Cultura abriu o ato comemorando esse momento tão importante e a possibilidade de reconhecer a trajetória e as ações culturais de agentes e instituições que possuem um legado ancestral em comunidades baianas. “Tomamos uma decisão de começar a fazer os pagamentos dos editais da PGBA pelos Prêmios, pois para o Governo do Estado, é muito relevante reconhecermos o legado de tantas e tantos agentes da cultura que carregam a nossa ancestralidade e mantém viva e pulsante a nossa tradição cultural, que é tão rica, tão diversa e tão identitária”, avalia o secretário. 

Uma das representantes contempladas no Prêmio Nilda Spencer da PGBA, Wilma Macedo, artista e militante circense, presidenta da Associação de Circos Itinerantes, falou que nunca imaginava ter esse reconhecimento. “Fico muito feliz por esse Prêmio. Represento um povo que tem condições de atuação e vida muito restritas e esse reconhecimento é para esse povo circense itinerante”, disse Wilma. 

Já Tata Konmannajy que recebeu o Prêmio por seu legado e também como representante da ACBANTU – Associação Nacional Cultural de Preservação da Cultura Bantu, acredita que esse é um reconhecimento do estado a quem vem lutando para preservar os saberes e identidades de nosso povo. “É uma luta a preservar os costumes, fazeres do nosso povo, a nossa maneira de se comportar com a natureza. É um momento ímpar de reconhecimento de quem luta pela nossa cultura em todo estado”, falou Tata Konmannajy. 

“Estou muito feliz com essa premiação, pois se trata de um legado que vem valorizando a beleza e a vida das mulheres negras”, disse Dete Lima, estilista que veste as deusas do ébano do Ilê Aiyê desde a criação da Noite da Beleza Negra, há 43 anos. “São muitos anos amarrando tecidos como coroas nas cabeças de mulheres negras. Eu só tenho a agradecer os conselhos que recebi quando criança por Mãe Hilda Jitolú e que tem como resultado esse Prêmio. É empoderamento, é felicidade, é vida e ancestralidade”, arrebatou Dete Lima. 

São 337 premiados em 3 editais que juntos somam um montante de mais de quase R$ 10 milhões. Os 919 projetos contemplados em 16 editais de diversas linguagens artísticas e culturais estão previstos para receberem os recursos na primeira quinzena de março. Já os contemplados nos editais de fomento e premiação do audiovisual, que seguiram cronograma separado, devem ter seus recursos creditados até o final de março. Após pagamento dos projetos habilitados, suplentes serão convocados e pagos com recursos de rendimentos bancários, recursos restantes do que foi previsto inicialmente para alguns editais e recursos não aplicados por municípios baianos. 

Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBa 

Telefone: (71) 3103-3442 / 3452 

Email:ascom@cultura.ba.gov.brwww.cultura.ba.gov.br | www.facebook.com/secultbawww.flickr.com/photos/secultba | www.twitter.com/SecultBA

LPG: EDITAIS DE AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA

A fase para recursos do resultado parcial de habilitação inicia hoje, dia 21/02, e segue até o dia 23/02 às 18h. Os recursos devem ser enviados pela área “Recurso” da plataforma Prosas e, para esta fase, além do campo de texto, também há a possibilidade do envio de documentos anexos. O resultado separa os projetos em três categorias: Habilitado, Habilitado para ajustes e Não habilitado.

O resultado final da habilitação será divulgado no dia 5 de março.

CLIQUE AQUI PARA CONHECER OS PROJETOS

Fonte: @secultba (Instagram)

CASAIS APAIXONADOS CURTEM FOLIA NO PELÔ EMBALADOS PELO CLIMA DO AMOR

O carnaval é a época do ano na qual, boa parte da população opta por curtir a folia com os amigos ou se envolver em novas conquistas amorosas. Mas muitos preferem a festa carnavalesca a dois e combinar até a fantasia.

   

Foto: Jasf Andrade | SecultBa

Embalados pelo clima do amor e da folia dos bloquinhos que invadiram as ruas dos Largos do Pelourinho, nesta segunda (12), o casal Cleverson e Analice Sales, juntos há cinco anos, declaram que é possível curtir o carnaval a dois. “Estar no carnaval com a minha esposa é maravilhoso. Não tem preço relembrar nossa história de amor, através das músicas e artistas que estiveram aqui presentes e que fizem parte da nossa história”, declarou Cleverson.

 

Em seu primeiro carnaval juntos, o casal Anderson Rocha, de 30 anos e Larissa Paiva, de 27, moradores de Caminho de Areia, curtiram a folia pelas ruas do Pelourinho, que este ano enaltece o amor trazendo o mote #amôpelopelô. O casal curtiu animados a folia e relataram o quanto vale fazer a pessoa amada feliz no carnaval. “A folia já é uma das alegrias da Bahia e curtir o carnaval casado é uma forma de demonstrar cuidado e amor”, relatou Anderson. Larissa declara a emoção de estar aqui com o amado. “Para mim, o Pelourinho é sinônimo de diversão e ao lado do meu amor é mais prazeroso ainda”, derrete.

 

Foto: Jasf Andrade | SecultBa

Para mostrar que o amor de carnaval vale para todas as idades, o casal de idosos Neilza Lopes, 60 anos e o marido Valdemiro Santana, 72, curtem juntos o Carnaval do Pelourinho, há 16 anos. Para Neilza estar em mais um carnaval no Pelourinho é reviver histórias de muitos carnavais que passaram em união. “Somos casados há 13 anos e o Pelourinho foi para nós um sinônimo de amor e diversão. Já vivemos muitos carnavais e hoje, estamos aqui pelo amor, pela tranquilidade e pelo ambiente familiar que esse lugar nos transmite”, declarou.

 

Carnaval Amô Pelo Pelô 2024 - Todo dia é tempo de demonstrar o #AmôPeloPelô. Mas no Carnaval esse movimento se intensifica e o Governo da Bahia investe para fazer das ruas, ladeiras, vielas e largos verdadeiros palcos de expressão da nossa cultura. No Pelourinho, a folia é  animada, diversa e democrática que abraça o carnaval de rua, microtrios e nanotrios, além de promover, nos palcos, grandes encontros musicais e variados ritmos numa ampla programação. Tem Afro, Reggae, Arrocha, Axé, Antigos Carnavais, Samba, RAP, Pagode/Pagotrap, pop e Guitarra Baiana, além de Orquestras e Bailes Infantis.

 

Carnaval da Cultura – Comemorar, enaltecer e fortalecer os Blocos Afro em seus 50 anos de existência, contados a partir do nascimento do Ilê Aiyê, o pioneiro, é garantir que a festa também seja um lugar para que negras e negros baianos contem as suas narrativas e façam parte da história do mundo. Por isso, o tema do Carnaval da Bahia em 2024 são os 50 anos de Blocos Afro - Nossa Energia é Ancestral. Em cada circuito, em cada sorriso, em cada bloco desfilando as belezas do povo preto, em cada brilho pelas ladeiras do Pelô. É o carnaval dos blocos afro, de samba, de reggae e dos afoxés, apoiados por meio do Edital Ouro Negro para desfilar nos três principais circuitos da folia: Batatinha, Dodô e Osmar. É a folia animada, diversa e democrática do Carnaval e é também a preservação do patrimônio cultural, com o apoio ao carnaval tradicional dos mascarados de Maragojipe. O Carnaval da Cultura é promovido pelo Governo do Estado, "50 anos dos Blocos Afro - Carnaval da Bahia 2024 - Nossa Energia é Ancestral".

Fonte: Ascom/Secult/BA

“RENASCER” , NOVELA DO HORÁRIO NOBRE DA GLOBO, CAPTURA A ESSÊNCIA DE ILHÉUS EM CENAS EMOCIONANTES

Ponte Jorge Amado

Ilhéus ganhou os holofotes nesta quinta-feira ao ser cenário de momentos tocantes na novela “Renascer”, gerando comoção e um verdadeiro alvoroço nas redes sociais. A trama, que acompanha a história de José Inocêncio (Marcos Palmeira) e Mariana (Theresa Fonseca), levou os telespectadores a um passeio inesquecível pelos pontos mais emblemáticos de Ilhéus, despertando nostalgia, orgulho e a curiosidade de muitos.

As cenas, gravadas em locais icônicos como a ponte Jorge Amado, o bar Vesúvio, a casa de Jorge Amado, e a Baía do Pontal, não só exibiram a beleza natural e o rico patrimônio cultural de Ilhéus, mas também fortaleceram a conexão dos ilheenses com suas raízes. O pôr do sol na Ponte Jorge Amado, em particular, foi um espetáculo à parte, recebendo elogios efusivos dos espectadores e transformando-se em um dos assuntos mais comentados nas plataformas digitais.

Comentários emocionados como “Ilhéus tão lindinha na TV ”, “Como é lindo ver a beleza da minha terrinha Ilhéus abrilhantando o horário nobre na TV #Renascer” e “urgente: preciso conhecer Ilhéus” inundaram as redes sociais, refletindo o impacto positivo da representação da cidade na novela. A admiração pelo cenário escolhido e a qualidade da produção levaram muitos a expressar seu desejo de visitar Ilhéus e explorar pessoalmente suas belezas.

Além da repercussão nas redes, a trama de “Renascer” se aprofunda nas dinâmicas familiares e nos desafios enfrentados pelos personagens principais. A decisão de José Inocêncio de viajar para Ilhéus, na tentativa de superar a perda de sua esposa, e a determinação de Mariana em acompanhá-lo, adicionam camadas de complexidade à história, culminando em momentos de cumplicidade e novas descobertas.

O episódio em Ilhéus se destaca não apenas pela paisagem, mas também pelo desenvolvimento dos personagens e pela maneira como a novela aborda temas universais de amor, perda e redescoberta. A decisão de Mariana de desafiar as expectativas e insistir em permanecer ao lado de José Inocêncio revela sua força e determinação, enquanto oferece ao público uma visão mais íntima dos laços que os unem.

“Renascer” e suas cenas em Ilhéus provam, mais uma vez, que a cidade é um tesouro nacional, capaz de inspirar artistas, encantar visitantes e orgulhar seus habitantes. A novela, ao captar a essência de Ilhéus, não só enriquece sua narrativa, mas também promove a cidade como um destino de rara beleza e história rica, reafirmando seu lugar especial no coração dos brasileiros.

Matéria reproduzida do site Ilhéus Eventos

LEI PAULO GUSTAVO/ILHÉUS: FAZEDORES DE CULTURA TÊM ATÉ DIA 19 DE FEVEREIRO PARA ENTREGAR DOCUMENTOS

Nesta quarta-feira (7) foi publicada a Portaria n.º 06, com a divulgação dos 155 proponentes que serão contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, enquadrados no Edital 04, que abrange todas as demais áreas que não audiovisual – os resultados definitivos destes serão divulgados ainda em fevereiro. 

De acordo com o Edital, os proponentes precisarão entregar a documentação na Secretaria de Cultura, em até cinco dias úteis, a partir de hoje, quinta-feira (08). A documentação deve ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Casa Jorge Amado, no horário de atendimento (das 09 às 14 horas), até o dia 19 de fevereiro (devido ao feriado de carnaval, a Secretaria de Cultura não funcionará nos dias 12, 13 e 4 de fevereiro). 

Este edital compreende projetos de dança, teatro, circo, artesanato, capoeira, entre outros. Foram contemplados 155 fazedores de cultura, que, a partir desta fase, já se habilitarão a receber os recursos. 

Segundo o coordenador da comissão e secretário do Conselho Municipal de Cultura, Marcos Lessa, seriam aproximadamente 300 mil reais de recursos, destinados ao enriquecimento da cena cultural do município. Lessa ainda reforça a importância desta fase, “é essencial que os fazedores de cultura fiquem atentos ao prazo estipulado na Portaria. São cinco dias úteis e, o não cumprimento elimina o proponente”, disse.

Serviço:

- Entrega de documentação dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo | Edital 04, que não compreende audiovisual 

- Prazo de entrega: de 08 a 19 de fevereiro (5 dias úteis a partir “do dia subsequente à publicação da portaria”, considerando o recesso de carnaval, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro)

- Local: Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Casa Jorge Amado.

- Horário de atendimento: das 09 às 14 horas

ESTÁ CHEGANDO A 4a CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

 

SAIU RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DA LPG BAHIA

A Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia (SecultBa) divulgou, ontem (25/01), o resultado final de propostas habilitadas para os 16 editais das áreas de Fomento às Artes, Identidades e Saberes, Patrimônio, Livro, Leitura e Literatura e Cultura em Toda Bahia da Paulo Gustavo Bahia. Acesse o resultado aqui. 

Ao todo, foram 917 propostas selecionadas em todos os 27 territórios de identidade da Bahia que, juntas, receberão um investimento em torno de R$44.870.000,00. (quarenta e quatro milhões e oitocentos e setenta mil reais). 

Com o resultado final de habilitação publicado, inicia-se a última etapa de classificação das propostas, com a assinatura e celebração do termo.

Os 10 editais da área de audiovisual seguem na etapa de envio de documentos para habilitação até o dia 29/1.

MINC LANÇA PROGRAMA CONEXÃO, CULTURA E PENSAMENTO NA SEGUNDA (29)

‘Pihhy’, em mehi jarka, língua falada pelo povo Mehi-Krahô, significa semente e é o nome escolhido para a revista multimídia que inaugura o “Programa Conexão Cultura e Pensamento”. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Formação, Livro e Leitura/DIEFA e o Curso de Educação Intercultural, do Núcleo Takinahakỹ de Formação Superior Indígena, da Universidade Federal de Goiás (UFG). O lançamento ocorre na segunda-feira (29), em formato virtual. As inscrições podem ser feitas aqui.

Inspirado em ações anteriores, como o Programa Cultura e Pensamento, o projeto tem o objetivo de fortalecer espaços públicos de reflexão e diálogo em torno de temas importantes da agenda contemporânea. A atualização deste escopo se inicia pela difusão desta revista multimídia, que será alimentada com conteúdos produzidos por indígenas de diferentes campos de atuação e inaugura o estímulo à criação, produção e circulação, entre múltiplos territórios, baseados em conhecimentos plurais e ancestrais, deixando evidente a complexidade e o valor da pluralidade epistemológica existente no Brasil. 

A Revista Pihhy disponibilizará materiais na língua portuguesa, bilíngues ou plurilíngues, e em inglês, em edições mensais, em uma) versão digital hospedada no Portal do MinC na internet. O ambiente tratará temas como educação, direito, conhecimentos, política, ciência, artes, dentre outros, por meio de algumas categorias como: Já me transformei em Imagem; Mestres de Cultura; Cadernos Educativos; Literatura Indígena; A Palavra da Mulher é Sagrada; Vibrações, Sons, Corpos e Direitos Indígenas. 

“O Ministério da Cultura tem um papel importante no fomento à produção e difusão do conhecimento. Não há políticas públicas sem os ambientes de reflexões críticas e inventivas para a qualificação de nossas políticas culturais. O programa Conexão, Cultura e Pensamento foi buscar como referência o programa Cultura e Pensamento que exerceu um papel vital em gestões anteriores na articulação de instituições e pesquisadores que estavam produzindo em torno dos temas da cultura. A novidade que apresentamos aqui é trazer a percepção inscrita na palavra conexão”, destaca o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba. 

Ele destaca que, para além da produção do conhecimento, está é uma possibilidade de estabelecer conexões entre saberes, fazeres e territórios distintos. “Gerando confluências e encontros na promoção do que se produz nas mais diversas áreas do conhecimento no sentido de promover não só a diversidade cultural, mas também a diversidade do conhecimento, das ciências. A Pihhy’ é nossa primeira roça indígena para a gente arar um pensamento mais orgânico e diverso nesta parceria do MinC com a UFG”. Além da Plataforma digital, o Programa deve englobar outras ações, no sentido de fortalecer a produção de conhecimentos e promover a difusão de culturas locais, inclusão social e diversidade das manifestações artística e culturais, conforme orienta as atribuições da SEFLI e da Diretoria de Educação e Formação artística do Minc. 

O nome Pihhy foi escolhido no contexto do próprio curso intercultural, e o secretário Fabiano Piúba, enfatiza essa escolha, salientando que “a semente está associada às ideias de criação, cultivo, colheita e aos ciclos da vida e do tempo. Ela tanto pode ser uma semente de Jatobá ou de Sumaúma, como pode ser uma semente de gente, de pessoa, pois tudo é natureza e cultura. Se a natureza faz o tempo, a cultura faz o cultivo, o saber-fazer-viver. Ou seja, não podemos mais despregar a reflexão crítica dos ciclos vitais dos saberes e fazeres culturais e tampouco dos saberes da própria natureza. A nossa primeira roça é indígena, a segunda será quilombola e todas serão confluências”, detalha, ao falar da alimentação da plataforma em anos subsequentes a 2024. 

“Trata-se de um projeto inovador e de vanguarda porque promove a pesquisa, o registro e a sistematização desses saberes ancestrais que foram, no violento processo histórico e colonial, apagados, adormecidos ou invisibilizados no país. Ela traz à tona, então, pensamentos plurais e diversos sobre temas fundamentais para o mundo contemporâneo, como a sustentabilidade, a relação com a natureza, a democracia e o bem viver”, explica o professor Alexandre Herbetta, um dos coordenadores da proposta. Gilson Ipaxi'awyga, professor do Intercultural e membro do povo indígena Tapirpé também é um dos coordenadores de conteúdo Revista, finaliza afirmando que a revista é uma oportunidade de se difundir os conhecimentos indígenas, de maneira a se refletir as diversas maneiras de se fazer ciência. 

Haverá certificação para os participantes.

Programação: 

29/01/2024 

8 h–11h: Lançamento da Revista Pihhy Falas de autoridades, de representantes institucionais e da coordenação, apresentando a proposta da revista e a 1º edição. 

Mesa virtual com autores e autoras participantes da edição 

14h–17h: Mesa redonda presencial “Possibilidades de uma pluriversidade para o fortalecimento da democracia e do bem viver” - Bruno Kaingang, Naine Terena, Edson Kayapó e Creuza Prumkuyw Krahô 

A mesa busca refletir sobre a importância fundamental da valorização de outras matrizes epistemológicas e da articulação de conhecimentos pluriepistêmicos para a real democratização de instituições brasileiras, e, também, sobre os intensos e regulares processos de violência epistêmica, ainda presentes em espaços de conhecimento vinculados ao estado. 

Serviço 

Lançamento do Programa Conexão, Cultura e Pensamento – Revista Pihhy 

Quando: 29/01/2024 

Horário: 8 horas 

Local: Transmissão ao vivo no Canal do Núcleo Takinahakỹ UFG

Inscrição aqui.

EM 24H, ILHÉUS REGISTRA CHUVA DE 220MM

Foto: Divulgação/Prefeitura de ilhéus

A Defesa Civil de Ilhéus registrou 220 mm de chuvas nas últimas 24 horas. Conforme o órgão, somente entre meia-noite e 8h desta terça-feira (23) choveu 162 mm. A previsão inicial apontava acumulado de 206 mm para os próximos sete dias. A Prefeitura informa à população que as equipes estão mobilizadas, agindo dentro de suas atribuições, para atender as demandas da comunidade. 

No período da manhã, o prefeito Mário Alexandre se reuniu com membros do Gabinete de Crise para buscar providências em relação aos transtornos causados pelo temporal. O Município atua em diversas frentes de trabalho, a fim de prestar assistência e orientações às famílias que residem em áreas de risco, bem como realizar intervenções necessárias para minimizar os danos nessas localidades.

As chuvas já deixaram seis pessoas desabrigadas, que foram prontamente encaminhadas ao abrigo institucional. De acordo com o boletim informativo, até o momento, as equipes atenderam 81 ocorrências. Os principais chamados são referentes a solicitações para remoção de árvores caídas, desobstrução de vias públicas e colocação de lonas. A equipe de Emergência e Prevenção atua 24h para registrar as ocorrências e levar assistência necessária à população afetada. 

O acumulado de precipitações pode atingir 120 milímetros até o próximo (28). A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

Fonte: Ascom/PMI

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO FAZ 50 ANOS!

Está todo mundo convidado para celebrar os 50 anos da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. A programação artística acontecerá na tarde desta terça-feira (23), na Praça Quincas Berro D’Água, no Centro Histórico de Salvador, para celebrar o cinquentenário da instituição que é responsável por desenvolver a formação, criação, produção, pesquisa, difusão e memória das Artes Visuais, do Audiovisual, do Circo, da Dança, da Literatura, da Música e do Teatro da Bahia.

A tarde será de compartilhamentos. Haverá aula aberta com música ao vivo de SAMBA(S) com a professora Tatiana Campêlo e Taric fará performance musical. Além disso, haverá apresentações de solo de dança: Dudé Conceição apresenta o solo “EXU”, Ágatha Simas apresenta o solo “EVOCA OYÁ”, Kenuu Alves apresenta o solo “NÚMERO UM” e Nildinha Fonseca com apresentação de solo. 

Já o artista Paullo Fonseca, do Balé do Teatro Castro Alves, apresentará o solo “PACÍFICO”. Na ocasião também haverá distribuição de publicações à população. Tudo gratuito e aberto ao público.

50 anos

A Funceb foi fundada em 23 de janeiro de 1974 com a missão de criar e implementar, em articulação e diálogo permanente com a sociedade e outras instituições públicas, as políticas, programas e projetos que promovam as artes na Bahia. 

Integram a Funceb a Diretoria das Artes (circo, dança, música, teatro, literatura e artes visuais), a Diretoria de Audiovisual (que gere a Cinemateca da Bahia e a Sala de Cinema Walter da Silveira), o complexo do Teatro Castro Alves e o Centro de Formação em Artes e sua Escola de Dança.

SERVIÇO:

50 anos da Funceb

Quando: 23 de janeiro de 2023, das 13h às 17h

Onde: Praça Quincas Berro D’Água, Centro Histórico de Salvador

Gratuito

FUNCEB DIVULGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO PROFISSIONAL DA ESCOLA DE DANÇA

Foto: Funceb/ G1

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, através do Centro de Formação em Artes, divulga o Resultado Final de pessoas aprovadas no Processo Seletivo para ingresso de novas pessoas estudantes no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Dança 2024.

A pré-matrícula acontecerá no período de 22 de janeiro até às 23h59min do dia 24 de janeiro de 2024, através de Formulário Online, cujo link será enviado pela Secretaria Acadêmica Institucional, via e-mail.

As aulas estão programadas para começarem no dia 04 de março de 2024.

O Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Dança da Escola de Dança da Funceb tem duração de dois anos e meio e carga horária total de 1.920 horas, é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e já formou mais de 34 turmas de novas pessoas profissionais, que vêm contribuindo para a produtividade do cenário da dança da Bahia.

Criado em 1988, o Curso Profissional objetiva capacitar jovens e adultos com conhecimentos e habilidades gerais e específicos na área da dança, visando à formação profissional e inserção no mundo do trabalho, aptos a uma ampla atuação, dançando, interpretando, criando, produzindo, coreografando e multiplicando ações artísticas em dança. Confira Aqui o resultado final da seleção.

ACESSE O RESULTADO!

Serviço:

Processo Seletivo Curso de Educação Técnica Profissional de Nível Médio em Dança 2024 - Resultado Final

Pré-matrícula: de 22 de janeiro até às 23h59min do dia 24 de janeiro de 2024 – formulário enviado por e-mail

Início das aulas: 04 de março de 2024