quarta-feira, 20 de agosto de 2014

SECULTBA CONVIDA DIRIGENTES, CONSELHEIROS E LEGISLADORES PARA DISCUTIR POLÍTICA E GESTÃO CULTURAIS


A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) realiza nos dias 09, 10 e 11 de setembro o Encontro de Política e Gestão Culturais, na cidade de Feira de Santana. Dotado de três diferentes fóruns, programação cultural e uma agenda de formação em Política e Gestão Culturais, o evento é voltado para dirigentes municipais, legisladores (vereadores e deputados) e conselheiros de cultura, mas também está aberto à participação de pesquisadores e estudantes, artistas, produtores e demais interessados. As inscrições podem ser feitas de 20 a 30 de agosto, no blog Territórios Culturais:  territoriosculturaisbahia.wordpress.com.

O Encontro acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim, espaço cultural da SecultBA, e reunirá o VII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia,  o II Fórum de Conselhos  Municipais de Cultura, e o I Fórum de Legisladores da Cultura.  As atividades dos três fóruns iniciam com um momento de formação sobre temas fundamentais sobre a cultura na atualidade. A abordagem terá como subsídio a Coleção Políticas e Gestão Culturais, composta por dez cartilhas temáticas, lançada na V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, em 2013, pela Secretaria de Cultura.

“Mais do que um encontro de três diferentes e importantes agentes da cultura no nosso estado, este evento tem por objetivo estabelecer vínculos e promover trocas de experiências entre dirigentes, conselheiros e legisladores da cultura na Bahia. E mais, qualificar as discussões em torno da institucionalização da cultura, da participação social e do fomento à cultura”, explica a Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes. A Secretaria entende que a necessidade de agregar esses públicos surge do aprofundamento da participação democrática da sociedade civil, junto ao Estado, no processo de formulação das políticas públicas de cultural e na implementação do Sistema Estadual de Cultura.

Histórico As políticas públicas de cultura no Brasil da ultima década avançaram em dois sentidos: a institucionalização e a participação social nos espaços de decisão/planejamento. Neste sentido, constituiu-se o Sistema Nacional de Cultura, que articula de forma organizada o processo de gestão da cultura nos municípios, nos estados e na União. O modelo nacional também foi adotado pelos estados, que tem como dever criar seus sistemas e fomentar a adesão de seus municípios.

Encontro de Política e Gestão Culturais é resultado do esforço continuado da SecultBA nesse sentido, desde 2007. De lá pra cá, diversas ações foram desenvolvidas, sempre buscando o diálogo e o encontro das diferentes esferas envolvidas no universo da cultura, em acordo com o que preconiza a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (nº 12.343/2011).

A Bahia foi um dos primeiros estados brasileiros a participar do Sistema. Com a criação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-Ba) em 2007 e a realização das conferências territoriais e municipais, o estado promoveu o debate sobre a institucionalização da cultura e a participação social. Nesse processo, a Secretaria de Cultura criou espaços de participação para segmentos importantes da gestão cultural. Um dos primeiros segmentos foi o de gestores municipais de cultura, contemplados em 2007 com o I Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura realizado pela SecultBA. Após esta edição, foram realizados fóruns anuais e, e em 2010 fundou-se a Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA), que passou a organizar em parceria com a SecultBA os demais encontros.

Em 2011, a Bahia deu mais um importante passo na institucionalização da cultura com a aprovação e promulgação da Lei 12.365 de 30 de Novembro de 2011 – Lei Orgânica da Cultura. Nesta lei, além de estarem estabelecidas as diretrizes da organização da cultura no Estado, encontra-se a identificação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura como instância de consulta, participação e controle social. A Lei Orgânica ainda prevê a inclusão de “outras formas organizativas, inclusive fóruns e coletivos, específicos da área cultural, de iniciativa da sociedade”.

A partir desta diretriz, a SecultBA realizou em 2013 em parceria com a ADIMCBA o VI Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e o I Fórum de Conselheiros Municipais de Cultura. Destes fóruns, surgiu a demanda de aprofundamento desse processo com a realização do I Fórum de Legisladores da Cultura.

Os Fóruns

VII FÓRUM DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA: será um espaço de avaliação e planejamento da ADIMCBA. Participarão desse fórum os 27 (vinte e sete) conselheiros territoriais da Associação, sua diretoria (dez dirigentes) e os demais 380 (trezentos e oitenta) dirigentes municipais de cultura, somando os 417 (quatrocentos e dezessete) municípios baianos. Neste fórum não haverá eleição, nem dos dirigentes, nem dos conselheiros, uma vez que seus mandatos vão até 2015.

II FÓRUM DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA: será um espaço de fortalecimento da rede de conselhos municipais de cultura e de interlocução com o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, que encontra-se em processo eleitoral. Além de planejar suas reuniões e ações para o biênio 2014/2015.

I FÓRUM DE LEGISLADORES DA CULTURA: em consonância com o processo de aprofundamento da institucionalização da Cultura, este fórum irá discutir com os legisladores (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) baianos que atuam na cultura, os instrumentos legais para a consolidação dos sistemas de cultura estadual e municipais. O evento oportunizará a formação do Coletivo de Legisladores da Cultura na Bahia.

SERVIÇO
Encontro de Políticas e Gestão Culturais
Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana)
09, 10 e 11 de Setembro de 2014
Informações: territoriosculturaisbahia.wordpress.com

Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
Tel – (71) 3103-3442
Adriana Jacob – (71) 9983-5278 ascom.secultba@gmail.com
Rodrigo Lago – (71) 8265-0071 – lagorodrigo@gmail.com                                                                                                                                                                                                                                                                                


terça-feira, 19 de agosto de 2014

PREFEITURA DE ILHÉUS FAZ CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA DE EVENTOS


Sede da Prefeitura Municipal de Ilhéus/Foto de Alfredo Filho

A vencedora irá atuar exclusivamente com serviços de planejamento, organização, coordenação, execução, produção e captação de patrocínios para eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). 

A prefeitura de Ilhéus lança o edital 002/2014 para contratação, por meio de Chamada Pública, de empresa produtora de eventos e captadora de patrocínio para atendimento à Secretaria Municipal de Turismo (Setur), por três anos consecutivos, a contar da data de assinatura do contrato. A chamada ocorre no próximo dia 27 de agosto, às 14h30, na Sala de Reuniões da Prefeitura, localizada no 5º andar do Prédio Anexo das Secretarias, na Rua Santos Dumont, s/n, Centro.

A vencedora irá atuar exclusivamente com serviços de planejamento, organização, coordenação, execução, produção e captação de patrocínios para eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atender às demandas da pasta. As especificações das condições de prestação do serviço estão disponíveis no referido edital, publicado na Imprensa Oficinal do Município, na última quarta-feira, dia 13. Interessados devem acessar:

O julgamento será realizado por Comissão de Avaliação com formação não inferior a três membros, entre agentes público do município. Os três envelopes, contendo as propostas técnica (envelope A), de preço (B) e a habilitação (C), deverão ser entregues à Comissão Especial de Licitação da Prefeitura, também na quarta-feira, dia 27, às 14h30, no 5º andar do Prédio Anexo das Secretarias.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

CADASTRAMENTO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA COMEÇA HOJE, SEGUNDA (18)


Está disponível, a partir de hoje (18.08), a plataforma virtual de cadastro destinada a candidatos e eleitores que desejam participar do processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA). Para se cadastrar, basta acessar a o portal do CEC no endereço eletrônico www.conselho.cultura.ba.gov.br e clicar no banner “Eleições para o Conselho Estadual de Cultura”.

O pleito definirá os representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural da sociedade civil no órgão. Candidatos e eleitores devem atuar em um dos segmentos culturais ou em um dos processos do fazer cultural. Esta atuação deve ser descrita de forma sucinta no campo currículo do formulário de inscrição. O prazo de cadastramento termina no dia 17 de outubro de 2014.

Serão eleitos 20 representantes, sendo 10 titulares e 10 suplentes, que irão compor 1/3 do total das vagas no órgão. Com a eleição, o CEC passará a ter dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia. Um terço das vagas da sociedade civil é destinado aos representantes de Territórios de Identidade Cultural, eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. As vagas do poder público ainda serão indicadas pelo governo.

Os novos conselheiros terão a função de contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da política cultural do Estado.

Fundado em 1967, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia vive um momento ímpar na sua história. Será a primeira vez em 47 anos que suas portas serão abertas para conselheiros da sociedade civil escolhidos por meio de eleição.


O calendário completo, que reúne todas as datas relativas ao processo eleitoral, está disponível em www.conselho.cultura.ba.gov.br/publicada-portaria-que-define-processo-eleitoral-do-conselho-de-cultura-da-bahia/. O decreto que regulamenta o processo eleitoral também está disponibilizado no site do Conselho, na aba Documentos. Mais informações no site do Conselho Estadual de Cultura:www.conselho.cultura.ba.gov.br.