quinta-feira, 1 de setembro de 2016

EDITAIS 2016 - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA


RESULTADO DA ANÁLISE PRÉVIA


A lista com os 2600 projetos inscritos nos 23 Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura da Bahia está disponível para consulta. Clique nos links abaixo e veja a situação dos projetos que seguem para a análise de mérito. As inscrições para os editais foram abertas no dia 15 de julho e encerradas no dia 19 de agosto de 2016

ACESSE AS LISTAS POR EDITAIS:
 
Artes Visuais 

Dinamização de Espaços Culturais da Bahia 


Economia Criativa 

Formação e Qualificação 

Grupos e Coletivos Culturais 

Literatura
Museus 

Setorial de Culturas Populares 2016 - Capoeira 
Setorial de Arquivos

Setorial de Audiovisual 
 

Setorial de Bibliotecas  

Setorial de Circo 


Setorial de Culturas Digitais

Setorial de Culturas Identitárias 

Setorial de Culturas Populares - Versão Simplificada 
Setorial de Culturas Populares  

Setorial de Dança  
Setorial de Leitura 

Setorial de Livro 
Setorial de Música
Setorial de Patrimônio 
Setorial de Teatro 
Territórios Culturais



Histórico

Desde sua criação, há cerca de dez anos, o Fundo de Cultura da Bahia já aportou mais de R$ 212 milhões em incentivos para projetos e atividades culturais, sendo R$ 186 milhões entre 2007 e 2015. Os investimentos, que contam com recursos da Coelba e da Oi, ganharam novo impulso e mais transparência quando, em 2007, o Governo do Estado adotou a prática de seleções públicas, amplamente divulgadas, para executar a política de fomento à cultura, baseada em três princípios fundamentais: democratização do acesso, valorização da diversidade cultural e a territorialização, impulsionando cada vez mais a estadualização da política pública com ênfase nas especificidades locais.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

PORTARIA 149 ALTERA FORMA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EDITAIS SETORIAIS 2016

Portaria nº 149, de 29 de agosto de 2016.

Altera meio de publicação de decisões relativas a atos convocatórios para seleções públicas de apoio a propostas culturais e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
Considerando a imperiosa necessidade de redução dos custos operacionais de realização das seleções públicas para apoio de propostas culturais através dos mecanismos de fomento operados pela Secretaria de Cultura;

Considerando que os sítios eletrônicos na internet são meios oficiais de veiculação de informações legais e de interesse público; e

Considerando o cumprimento da legislação aplicável à publicidade de atos e decisões oficiais da Administração, garantindo sua validade e eficácia,

RESOLVE

Art.1º - Veiculadar nos sites oficias, dispensando a sua publicação através do Diário Oficial do Estado, as relações de propostas e/ou proponentes objeto de decisões durante o processo seletivo de propostas culturais para fins de apoio através dos mecanismos de fomento operados pela Secretaria de Cultura.

Parágrafo único: Fica mantida a obrigatoriedade de publicação em Diário Oficial do Estado da homologação das decisões do processo seletivo, mediante ato sumário da autoridade competente, resultante de processo interno que associará a homologação às propostas e/ou proponentes a ela relacionados.

Art. 2º - O disposto nesta Portaria aplica-se às seleções em curso, ficando os respectivos itens dos atos convocatórios baixo relacionados alterados para a seguinte redação:

“A homologação da decisão decorrente desta etapa será publicada no Diário Oficial do Estado e a respectiva relação de propostas e/ou proponentes veiculada no(s) site(s) oficial(is) indicado(s) nestes  Editais”.

I - Edital 02/2016 - Grupos e Coletivos Culturais: itens 5.3 e 6.6;

II - Edital 07/2016 - Setorial de Audiovisual 2016: itens 8.5 e 9.6;

III - Edital 14/2016 - Setorial de Culturas Populares 2016 (versão simplificada): itens 7.5 e 7.10;

IV - Editais 03/2016 - Dinamização de Espaços Culturais; 04/2016 - Formação e Qualificação Cultural; 05/2016 - Setorial de Arquivos; 06/2016 - Setorial de Artes Visuais; 08/2016 - Setorial de Bibliotecas; 09/2016 - Setorial de Circo; 10/2016 - Setorial de Culturas Digitais; 11/2016 - Setorial de Culturas Identitárias; 12/2016 - Setorial de Culturas Populares; 13/2016 - Setorial de Culturas Populares / Capoeira; 15/2016 - Setorial de Dança; 16/2016 - Setorial de Economia Criativa; 17/2016 - Setorial de Leitura; 18/2016 - Setorial de Literatura; 19/2016 - Setorial do Livro; 20/2016 - Setorial de Museus; 21/2016 - Setorial de Música; 22/2016 - Setorial de Teatro; 23/2016 - Setorial de Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo; 2 24/2016 - Territórios Culturais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura