sexta-feira, 14 de setembro de 2012

NEWTON LIMA QUER VALE CULTURA


Deputado Newton Lima (PT-SP)
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Newton Lima (PT-SP), homônimo do prefeito de Ilhéus - encaminhou nesta quinta-feira (13) ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), ofício pedindo a inclusão na Ordem do Dia para votação na Câmara do projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura.

O pedido do deputado Newton Lima ocorreu após a nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, solicitar durante sua posse na pasta que o Congresso Nacional aprove o projeto o mais rapidamente. De autoria do Poder Executivo, o projeto já foi aprovado pela Câmara, mas como recebeu emendas no Senado retornou à Câmara para nova deliberação.

As emendas do Senado já foram apreciadas pelas comissões técnicas da Câmara e o texto final está pronto para ser incluído na Ordem do Dia para votação dos deputados. Após isto será encaminhado à sanção presidencial.

O projeto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura. O texto também cria o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador.

Fonte: Iolando Lourenço – Agência Brasil/Edição: Fábio Massalli

EDITORIAL


ESTAMOS EM UM CAMPO DE GUERRA


As pessoas chegam desesperadas na recepção. É uma atitude normal. Afinal, estamos num ambiente de primeiros socorros, com atendimentos de urgência. E a recepção, do outro lado do balcão, tentando manter a frieza que lhe é costumaz, solicita os dados do acidentado, quiçá, um moribundo. O doente (ou seria a vítima?) geme, se contorce.
- Nome? Mora aonde? Tem ficha aqui? Você trouxe o cartão do SUS?
O acompanhante se desespera, o doente começa a gritar. A dor é infernal. Ele está à beira da morte. Levou um tiro, uma facada, um sôco no estômago. A causa quase sempre é desprezada. Alguém coloca-o na maca, leva para a sala de atendimento. Precisa entrar na sala de cirurgia. Não tem vaga. O corredor está cheio de pacientes à espera. Alguns também gemem. Outros estão seminus. Ante os olhares curiosos dos demais acompanhantes que se amontoam pelo corredor, as enfermeiras apenas testemunham. Uma pega uma toalha, outra entra no banheiro. Chegam mais vítimas, desta vez de um acidente de trânsito. Fraturas expostas, queimaduras. A vítima do tiro entra na fila. Gritos, desespero, dor, lágrimas. Pai, mãe, filhos, avós, irmãos, primos, parentes. Ninguém mais sabe quem é quem.
- Cadê o cartão? Cadê o cartão?
A bolsa cai no chão. Documentos, folhas amassadas, escova, batons, pentes, absorvente, esparadrapo, embalagens de chocolates vazias. Tudo se espalha, menos o cartão do SUS. O bendito cartão do SUS.
- Não tem médico. – Berra  a outra atendente friamente que acabara de chegar.
Na parede, a informação do médico que estaria de plantão. Alguém sussurrou que ele estaria descansando; outro disse que ele estava no café; uma auxiliar de serviços gerais confessou que ele tinha ido em casa atender a uma necessidade familiar. A fila crescia. Cadê o médico? A prefeitura havia anunciado que estava em dia com os convênios, que os hospitais tinham obrigatoriedade no plantão.
A mulher juntou os pertences. Em meio a papelada um contracheque e o desconto do SUS. Maldito SUS. Maldito desconto. Vociferou. Pra quê Plano de Saúde se eu pago a previdência? Cadê o meu dinheiro? Num surto de raiva, arremessou a bolsa na atendente. Exigiu atendimento. Ameaçou entregar todos ao Ministério Público. Pegou duas testemunhas. Elas assinaram. Alguém gritou da ante-sala que o médico havia chegado. O paciente entrava agora na sala de cirurgia.
- Cadê a bandagem? Cadê a bandagem? Não tem bandagem?
A voz estridente vinha da enfermeira chefe na entrada da sala de cirurgia. O doente entrou em convulsão. Teve parada cardíaca. Uma, duas, três vezes. A demora no atendimento acelerou o processo hemorrágico. A bala correu. Ele se foi.
- Cadê a bandagem? Cadê a bandagem? Não tem bandagem?
A pergunta ainda ecoava no corredor. As pessoas se entreolhavam assustadas.
- Meu Deus, qual é a guerra mesmo que está acontecendo?
- Não tem guerra. Não tem guerra.
- Qual o nome mesmo deste lugar? – Perguntou um menino na porta do hospital.
- Regional.
Qualquer semelhança será mera coincidência.

Pedro Doyle
Articulista

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA É APROVADO E VAI VIGORAR EM BREVE



O Senado aprovou em primeiro e segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados, os municípios e a sociedade civil. Com votação unânime e quebra de interstício, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012  foi aprovada em Plenário como resultado da primeira articulação da futura ministra da Cultura, senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora da matéria.

De autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a PEC acrescenta o artigo 216-A ao texto constitucional, criando o SNC e assegurando a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral. O Sistema Nacional de Cultura tem como objetivo ainda uma maior integração das três esferas de política cultural, incluindo administrações municipais, estaduais e o governo federal.

Em seu relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final de agosto, Marta Suplicy afirma que, apesar dos avanços obtidos na facilitação do acesso às fontes de cultura, ainda falta ao poder público um sistema que articule as ações culturais dos três níveis de governo. Segundo a senadora, ao se analisar as medidas implementadas na forma de planos, programas e projetos pelas três esferas de governo, percebe-se que a falta de articulação entre as iniciativas resultam em perda de eficiência e desperdício de recursos.

Fundaci realiza cadastramento para o Sistema Municipal de Informações Indicadores culturais



A Fundação Cultural de Ilhéus realiza durante o mês de setembro a atualização do Censo Cultural do Município e prepara o relatório Sistema Municipal de Informações Indicadores culturais (SMIIC). O cadastro é gratuito e poderá ser feito acessando o link www.smiicilheus.blogspot.com.br .

O SMIIC tem como objetivos principais o mapeamento, a organização e a divulgação das atividades culturais ilheenses, incluindo informações sobre estrutura (artistas, equipamentos culturais, grupos, eventos), gestão (órgãos públicos, conselhos, fundos, legislações, orçamentos e editais), financiamento, economia da cultura, patrimônio material e imaterial, entre outras.

Todas as políticas públicas necessitam, para seu planejamento, de informações e indicadores a respeito da realidade sobre a qual devem atuar. A política cultural é, provavelmente, uma das que mais carecem de dados, embora esforços nesse sentido tenham sido realizados nos últimos anos. O Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), objetiva estabelecer as bases tecnológicas para conectar-se com os demais Sistemas Nacional e Estadual. Isso possibilitará a produção de indicadores municipais aplicáveis, de forma coerente, aos processos de formulação e implantação de políticas culturais de Ilhéus. Acompanham as ações tecnológicas atividades relacionadas à capacitação técnica de pessoas para a formação e atualização de equipes vinculadas à geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais.

Ascom/Fundaci
13/09/12

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

I RODA DE EXPOSIÇÕES: "AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS"


Acabamos de receber um convite do CMC - Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus para a I Roda de Exposições com o tema: "As Políticas Públicas de Cultura e o Município de Ilhéus" que terá exposição de membros do conselho e dos candidatos a prefeito de Ilhéus. Segundo o presidente Gilsonei Rodrigues, o Mestre Ney, também coordenador do Conselho das Entidades AfroCulturais de Ilhéus "a primeira roda de exposições não é um ato de debate, nem tampouco um seminário, será uma roda onde todos os prefeituráveis poderão apresentar seu plano de trabalho para a Cultura, caso seja eleito, ou ainda fazer considerações sobre o Sistema Municipal de Cultura que será apresentado."

André Rosa, que também será um dos palestrantes que abordará a trajetória das Políticas Públicas de Cultura desde a criação da Primeira Carta Cultural de Ilhéus, em 1987, assinala que "o processo de construção das diretrizes e das metas de uma política pública de cultura não se faz a toque de caixa, mas com muito trabalho e discussões. Quero que o futuro ou a futura prefeita se comprometa, acima de tudo, com o Plano Municipal de Cultura e suas implicações na economia local."

Pawlo Cidade, que apresentará o Sistema Municipal de Cultura e todos os principais instrumentos que o compõem, vê um cenário livre da política do pires na mão e da cultura do imediatismo para a próxima década. "Isso é um avanço sem precedentes. É, sobretudo, um elo de ligação que permitirá o diálogo e o financiamento da Cultura através do SNC - Sistema Nacional de Cultura. Entretanto, para que isso efetivamente ocorra vai depender muito do CMC - Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus.

SERVIÇO

O quê? I Roda de Exposições: As políticas públicas de cultura e o município de Ilhéus
Quando? Dia 26 de setembro de 2012 (Quarta-feira)
Que horas? 19h00 (pontualmente) 
Onde? Auditório do Ilhéus Hotel, Praça Eustáquio Bastos, 144 - Centro

terça-feira, 11 de setembro de 2012

AGORA É FATO: MARTA SUPLICY É A NOVA MINISTRA DA CULTURA


O Palácio do Planalto confirmou ainda nesta terça-feira (11) a troca de Ana de Hollanda pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no comando do Ministério da Cultura. A petista vai assumir a nova função na quinta-feira.

A troca foi antecipada pela Folha e faz parte do acordo para que a senadora se integrasse à campanha de Fernando Haddad (PT) pela Prefeitura de São Paulo.

A presidente Dilma Rousseff se encontrou com a ministra na tarde de hoje. Dilma conversou por telefone com a senadora petista e confirmou o convite.
Marta já havia sido sondada no início do ano para assumir o posto.

Veja mais na Folha Online.

A POLÊMICA ANA DE HOLLANDA (MINISTRA DA CULTURA) PODE DEIXAR O CARGO HOJE


A ministra Ana de Hollanda (Cultura) deve deixar o cargo nesta terça-feira (11). Para seu lugar, a presidente Dilma Rousseff pode indicar a senadora petista Marta Suplicy (SP).
A ministra tem uma audiência no Palácio do Planalto e pode já definir sua saída do governo.

Segundo a Folha apurou, a troca estava prevista para ocorrer depois das eleições, mas pode ser antecipada. A participação de Marta na campanha do petista Fernando Haddad (SP) foi decisiva para definir a troca.

Marta, inclusive, avisou ao suplente, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), para que fique preparado para a hipótese de assumir sua cadeira no Senado. A senadora, segundo Rodrigues relatou a interlocutores, o procurou na segunda-feira (10) e informou que estavam avançadas as negociações para que ocupe o ministério.

POLÊMICAS

Irmã do compositor Chico Buarque, Ana de Hollanda é cantora e fez carreira na burocracia estatal, trabalhando inclusive na Funarte.
Sua gestão tem sido marcada por críticas e em diversas oportunidades o Planalto precisou negar a saída da ministra.

A ministra sofre pressão de setores do PT desde que cancelou a nomeação do sociólogo Emir Sader para presidir a Fundação Casa de Rui Barbosa. O sociólogo havia dito à Folhaque a ministra era "meio autista".

Além da pressão por parte de petistas, as críticas à ministra se devem à política sobre direitos autorais defendida pela pasta, à suspensão de pagamento de convênios e à retirada do selo Creative Commons (licença para uso de conteúdo) do site da pasta.
Outra crítica de parte do setor cultural é que ela não teria se empenhado para reduzir o corte no Orçamento da Cultura neste ano.

No ano passado, a CGU (Controladoria Geral da União) determinou ainda que Ana devolvesse cinco diárias que recebeu quando estava no Rio de Janeiro sem compromissos oficiais.

Em outra polêmica envolvendo a ministra, a Comissão de Ética Pública da Presidência pediu esclarecimentos à ministra por ter recebido camisetas da escola de samba Império Serrano para desfilar no Carnaval.

O brinde foi enviado seis meses após o ministério zerar a inadimplência da agremiação carioca, desbloqueando o CNPJ da escola.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

3ª CHAMADA DE MOBILIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL INSCREVE ATÉ 15 DE SETEMBRO



A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) inscreve propostas até 15 de setembro para a  3ª chamada do Programa de Mobilidade Artística e Cultural, que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e a inserção nacional e internacional do setor cultural da Bahia. A edição 2012 da Chamada traz algumas novidades: Além de ter cindido em uma única seleção o apoio a residências e a intercâmbio e difusão, ela passa também a apoiar projetos de circulação e formação de médio e longo prazo, propondo três linhas de apoio: residências artísticas culturais, intercâmbio e difusão, e formação artístico-cultural.

Esta 3ª Chamada se volta a apoiar projetos com data inicial de realização a partir de 24 de novembro. Mais informações, como critérios de seleção, de inelegibilidade, prestação de conta, podem ser conferidos no documento, disponível no site da secretaria:http://www.cultura.ba.gov.br/edital/mobilidade-artistica-e-cultural/

Criado em 2007, com chamadas anuais, o Programa já contemplou mais de 100 projetos de mobilidade internacional, estimulando a internacionalização de artistas e profissionais da cultura do Estado.

Fonte: ASCOM/Secult