segunda-feira, 17 de julho de 2017

SecultBA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA INDICAÇÃO DE ESPECIALISTAS


A Secretaria da Cultura da Bahia (SecultBA) abre Consulta Pública, entre os dias 17 e 28 de Julho de 2017 para indicação de especialistas que poderão compor a Comissão Temática que irá analisar o mérito das propostas concorrentes no Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais 2017/2019, do Fundo de Cultura da Bahia.

Os especialistas interessados, com competência e experiência comprovada e que atendam os requisitos necessários, poderão ser indicados pela Secretaria de Cultura para ampliar a Comissão Temática, que tem como base a Comissão Gerenciadora do FCBA. A ampliação depende do número de propostas inscritas, mantendo-se como princípio o número ímpar e o equilíbrio entre a origem dos membros agregados entre poder público e sociedade civil. Os interessados deverão preencher e enviar o formulário on line.

É desejável que os especialistas tenham nível superior completo; cinco anos de experiência comprovada no campo da cultura; ter habilidades em informática - especialmente nos programas Word e Excell; capacidade de redigir textos com clareza, concisão e impessoalidade; conhecimentos na legislação aplicada do FCBA; e é recomendável que tenham conhecimento teórico e prático na gestão de espaços/instituições culturais.

A Comissão temática avaliará as propostas seguindo critérios como trajetória e missão da instituição; perfil da equipe; modelo de gestão; capacidade de articulação e parcerias; situação sócio-econômica. Além disso, serão observados detalhes como adequação de metas, atividades e prazos, metodologia de execução, diversidade e amplitude das ações, promoção de acesso, acessibilidade, possibilidade de inovação, intercâmbio, formação e qualificação, entre outros.

O Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais é uma linha de fomento pioneira no país e importante para sustentabilidade das instituições culturais. O programa é mantido com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Fazenda e da Cultura) e tem como objetivo conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições privadas sem fins lucrativos estabelecidas na Bahia, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados.

A sugestão de especialistas para a comissão temática deverá ser feita através do formulário disponibilizado no link:: https://goo.gl/forms/pb7xXsp1HWe36vRv2

NOTÍCIA EXCELENTE PARA OS SUPLENTES DOS EDITAIS SETORIAIS

SecultBA prorroga validade dos Editais Setoriais 2016

A Secretaria da Cultura da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado a prorrogação da validade dos Editais Setoriais 2016 (portaria nº 117, de 15 de julho) até 31 de julho de 2018. O objetivo é dar aproveitamento integral às seleções realizadas no ano passado, possibilitando a convocação dos suplentes, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado.

Com essa medida, a SecultBa possibilita a manutenção do fluxo de recursos na economia da cultura da ordem de cerca R$ 19 milhões e supre a expectativa de inúmeros proponentes que obtiveram mérito e ficaram na suplência. A publicação indica ainda aumento de recursos por redistribuição de valores.

Entre os Editais, houve exceção apenas para o Setorial de Grupos e Coletivos Culturais, já que o mesmo é plurianual, prevendo o apoio e manutenção das atividades dos grupos pelo período de dois anos, sendo que a validade vai até o final de 2018. Os atuais contemplados do edital de 2016 serão mantidos em 2017 e 2018.

Os suplentes, se convocados agora, iniciariam suas atividades 2018, estendendo a validade até o final 2019, o que prejudicaria o lançamento de nova chamada em 2018 (para o biênio 2019/2020). Para esse edital, está sendo estudada uma alternativa para os suplentes.