AS FESTAS E FEIRAS LITERÁRIAS QUE AGITARAM A BAHIA EM 2019

FOTO: Camila Souza

Com uma política estratégica, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) por meio da Fundação Pedro Calmon, reforçou em 2019 o apoio a grandes eventos que aqueceram a área de Leitura e Memória no estado. Neste campo, se destacam as festas e feiras literárias e a requalificação de instituições como o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), imprescindível para a preservação de documentos de imensurável significado e importância.

Superando os anos interiores, em 2019, um público mais que expressivo, formado por milhares de baianos e turistas, continuaram a compartilhar espaços do pensar e saber, conhecidos como Festas e Feiras Literárias. Os eventos contemplaram dezenas de municípios baianos como Cachoeira, Feira de Santana, Mucugê, Andaraí, Nova Soure, Ilhéus, Jequié e Salvador.

O Festival Literário Nacional (Flin) - Diversas Leituras e Novos Caminhos - levou em sua primeira edição atividades culturais que movimentaram o bairro de Cajazeiras, em Salvador. Com literatura, música, oficinas artísticas e muito mais, o evento é realizado pelo Governo do Estado por meio da SecultBA e coordenado e executado da Fundação Pedro Calmon (FPC). O Festival contou ainda com a parceria de várias secretarias e órgãos estaduais que levaram serviços diversos para a comunidade local.

HOJE TEM BATE-PAPO E LANÇAMENTO DE "O POVOADO DAS ONZE MIL VIRGENS"EM ITABUNA/BA

SecultBa VAI REVISAR RESULTADO DE EDITAIS

A Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa) publicou nesta quarta-feira, 18, uma portaria para revisão dos resultados referentes aos Editais Setoriais 2019, abertos em setembro deste ano. No documento, é constituída uma comissão especial para revisar os recursos recebidos após a divulgação da etapa de análise prévia da seleção. A ação ocorre após cerca de 270 agentes culturais e proponentes de toda Bahia divulgarem uma carta aberta apontando falhas no processo de análise dos projetos, que teriam levado ao indeferimento da inscrição de mais de 500 propostas dentre as que enviaram recurso. O número de indeferidos pode ser ainda maior, pois não houve publicação da lista completa de todos projetos inabilitados antes do prazo recursal.

Em carta publicada na terça-feira, 17, os signatários alegam que problemas técnicos no sistema de inscrição 'Clique Fomento' corromperam arquivos enviados pelos proponentes, resultando na inabilitação dos projetos. Entre os arquivos corrompidos, estavam currículos e comprovantes de residência. O texto aponta ainda que alguns proponentes receberam notificações para a realização de correções, ajustes e inclusão de documentos em seus projetos, enquanto a maioria não recebeu tal comunicação, ferindo o princípio constitucional da isonomia.

Uma das redatoras da carta, a produtora Ana Camila Esteves, explicou que o documento foi pensado e escrito coletivamente, buscando refletir a inconformidade do grupo com a burocracia do processo que impediu o acesso ao fomento cultural antes mesmo da análise de mérito. Para ela, há trechos do edital que geram interpretações diversas, o que poderia ocasionar até mesmo a anulação do certame. Além disso, indica que a formação da comissão indicada na portaria nº 213, com funcionários da Secult em sua composição, pode comprometer a neutralidade da revisão.

“Formaram uma comissão composta apenas por funcionários da Secretaria de Cultura e eu não sei como será garantida a transparência. Não estamos satisfeitos com isso e queremos que uma comissão da sociedade civil esteja também nesse processo de revisão. A gente precisa participar do processo, do contrário não vamos conseguir confiar”, pontuou.

Política de fomento à cultura

A produtora cultural Jane Estrela, uma das integrantes do grupo, apontou que o próximo passo das reivindicações é protocolar a solicitação de uma audiência com a SecultBa e demais instâncias envolvidas com os Editais Setoriais 2019. Segundo a agente cultural, para além das falhas específicas ocorridas nesta seleção, a política de fomento à cultura no estado da Bahia precisa ser repensada.

“A gente acredita mesmo que o problema não é só esse edital, é a forma como tem sido conduzida as políticas de cultura na Bahia, é a necessidade de uma real política territorial. Então, a ideia é que a gente protocole uma audiência pública agora para pensar e avaliar esse edital, mas buscamos uma participação mais efetiva dos agentes culturais e artistas nesse processo. Muita coisa falhou nesse edital e isso foi o estopim. A política de editais precisa ser revista”, afirmou.

Resposta

Em resposta às alegações dos proponentes, a SecultBa chegou a publicar uma nota na terça-feira, antecipando a informação de que seria realizada uma apuração de falhas técnicas no processo de inscrição que possam ter influenciado nos resultados. Segundo informações da Assessoria de Comunicação da pasta, o serviço de análise prévia estava sendo realizado por uma empresa terceirizada. A comissão tem até 15 dias para concluir os trabalhos de apuração, que terá início a partir desta sexta-feira, 20.

*Sob a supervisão do editor Vinícius Ribeiro. Publicado no jornal A Tarde, edição de 19/12/2019.

CARNAVAL 2020: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O OURONEGRO

As entidades interessadas em participar do Carnaval Ouro Negro 2020 já podem se inscrever. O Edital, que busca selecionar propostas para parcerias com o Estado da Bahia, no âmbito do Programa Ouro Negro, foi publicado nesta sexta-feira (13), pelas secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e  de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI). 

Podem participar organizações de matriz africana dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e de índio, que desfilam no Carnaval de Salvador. Os procedimentos, critérios, normas e disposições, entre outras informações úteis, acerca da seleção das propostas estão descritos no edital, disponível nos sites www.cultura.ba.gov.br  e  www.sepromi.ba.gov.br .

A documentação completa exigida para a inscrição da entidade será recebida até 13 de janeiro de 2020, exclusivamente de forma presencial, em envelope lacrado, na sede da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, situada no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP 40.020-010, Salvador – Bahia, das 9h às 12h e das 14h às 17h, exceto dia 13/01/2020, no último dia, que se dará, impreterivelmente, das 9h até 12h, exclusivamente de forma presencial, em envelope lacrado, nos termos dispostos conforme as regras do Edital nº 001/2019.

Chegando à sua 13ª edição, o Ouro Negro oferece importantes subsídios para o apoio de agremiações de matrizes africanas e tradicionais dentro dos circuitos do Carnaval de Salvador. Desta forma, é promovida a preservação e valorização da presença destes blocos, com o desfile em alas e roupas tradicionais, assim como a maior participação da juventude, transmitindo o legado para as novas gerações. Dentro de suas comunidades, estas entidades contribuem para o desenvolvimento social através de projetos que estimulam a construção de uma cultura cidadã.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÕES

Inscrições Carnaval Ouro Negro 2020

Período: 13 de dezembro de 2019 a 13 de janeiro de 2020
Local:  Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT, situada no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP 40.020-010, - Salvador – Bahia
Horário: Recebimento das 9h às 12h e das 14h às 17h (de 13 a 12/12/2019), e das 9h até 12h (dia 13/01/2020).

EDITAL

PORTARIA CONJUNTA 003

DICA DA TIA

Você sabia que maltratar animais é crime?

Assim como a lei protege crianças, adolescentes e idosos, garantindo direitos como a pensão alimentíciapara a manutenção de sua dignidade, ela também protege os animais. 

Desse modo, é possível denunciar pessoas que maltratam animais com base na Lei 9.065/1998 e no artigo 23 da Constituição Federal, que confere ao estado o dever de zelar e proteger o meio ambiente, a fauna, a flora e as florestas do país.

A lei, inclusive, protege animais domésticos e domesticados, não apenas os silvestres e exóticos como muitas pessoas pensam. São incluídos na lista do que pode ser considerado maus tratos aos animais as seguintes atitudes:

●     Abandono;

●     Envenenamento;

●     Agressão

●     Prisão em correntes curtas demais;

●     Mutilação;

●     Manutenção do animal em lugares anti-higiênicos;

●     Confinamento em espaços muito pequenos para o porte do animal;

●     Confinamento do animal em locais sem iluminação ou ventilação;

●     Rinhas;

●     Qualquer situação que seja degradante, de alguma maneira, para o animal.

Além das situações elencadas acima, realizar experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos é proibida, mesmo que o objetivo seja didático ou científico, caso existam recursos alternativos para a prática.

As denúncias podem ser realizadas na Delegacia de Polícia, seja ela especializada em crimes ambientais ou não, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Ministério Público ou Ibama. A pena para a prática é detenção de 3 meses a 1 ano e pagamento de multa. 

Contudo, está tramitando na Câmara dos Deputados, em regime de prioridade, o Projeto de Lei 11.210/18 que visa aumentar a pena para reclusão de 1 a 4 anos, podendo ser aumentada de um terço a um sexto caso o animal seja levado a morte, além de punir financeiramente os estabelecimentos comerciais que concorrem para a prática de maus tratos.

Portanto, caso você saiba de algum animal que foi maltratado, reúna provas e denuncie. Lembre-se, maus tratos aos animais é considerado crime ambiental.