#PrêmioJorgePortugal – SELECIONADOS E SUPLENTES DO PRÊMIO JORGE PORTUGAL SERÃO PREMIADOS!

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBa) informa que, em função da suplementação de recursos oriundos do Programa Aldir Blanc, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado, além das 380 propostas titulares selecionadas, serão convocadas 564 propostas suplentes nas categorias Teatro, Audiovisual, Música, Dança, Artes Visuais, Circo e Literatura.  

CONVOCAÇÃO 

Selecionados e suplentes deverão apresentar documentação contida no ANEXO V - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO deste Edital para a FUNCEB via e-mail de acordo com a categoria cujo projeto foi selecionado, a saber: 

artesvisuais.lab@funceb.ba.gov.br

audiovisual.lab@funceb.ba.gov.br

circo.lab@funceb.ba.gov.br

danca.lab@funceb.ba.gov.br

literatura.lab@funceb.ba.gov.br

musica.lab@funceb.ba.gov.br e 

teatro.lab@funceb.ba.gov.br  

A documentação deve ser enviada de 28/11 a 02/12. Tanto selecionados quanto suplentes HABILITADOS serão premiados, após cumprirem as exigências do Edital.    

Proponentes devem atentar para a lista de convocação. Acesse aqui.

CNM PEDE AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou Ofício 855/2020 ao secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, Mário Frias, pedindo a ampliação do prazo de execução dos recursos da Lei Aldir Blanc. Isso porque, segundo as regras estabelecidas pela Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020, os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro para finalizarem a execução dos recursos.

Assinado pelo presidente Glademir Aroldi, o documento reforça que os Municípios vêm manifestando dificuldades para concluir a execução orçamentária e financeira - ou seja, o cumprimento dos três estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento - até o prazo determinado. A CNM lembra que muitos dos Municípios contemplados dispõem de menos de quatro meses para finalizar essa execução dos recursos.

Quanto ao prazo, leva-se em conta que a Lei Aldir Blanc foi regulamentada em agosto e as transferências de recursos da União aos Municípios ocorreram nos meses de setembro a novembro. Por fim, a CNM apontou que o pleito pode ser atendido pelo governo federal por meio de Medida Provisória e de Decreto.

Da Agência CNM de Notícias

#PrêmioJorgePortugal - FUNCEB DISPONIBILIZA FAQ PARA SANAR DÚVIDAS QUANTO A HABILITAÇÃO

Para sanar dúvidas dos selecionados e suplentes quanto ao processo de HABILITAÇÃO no Prêmio das Artes Jorge Portugal, está disponível um FAQ (Perguntas Frequentes) com as principais perguntas levantadas no email duvida.lab@funceb.ba.gov.br, bem como nas Redes Sociais.

O FAQ contém informações sobre documentação obrigatória, prazos, informações financeiras, dentre outras dúvidas. Importa salientar que os documentos enviados para habilitação antes da convocação feita pela FUNCEB não serão aceitos.

A habilitação terá validade a partir da data de convocação para entrega de documentação pela FUNCEB (25/11), conforme ANEXO IV, Cronograma da Seleção – Prazos das etapas do Prêmio. Selecionados e suplentes devem entregar documentação no mesmo prazo - de 26/11 a 30/11.

ACESSE AQUI O EDITAL E O FAQ (PERGUNTAS FREQUENTES).