sexta-feira, 27 de maio de 2011

CICLO DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS CULTURAIS TERMINA HOJE

Vítor Ortiz (MinC), foi um dos palestrantes

Desde o dia 25 e encerra hoje, 27 de maio, acontece na sede do Conselho Estadual de Cultura o VII Ciclo de Debates de Políticas Públicas, que traz como tema as Novas Políticas Culturais. O evento tem se debruçado sobre algumas mudanças significativas implementadas através de reformas, novos projetos de lei e outras iniciativas em curso nos âmbitos federal e estadual e as que estão em tramitação no Congresso Nacional. A abertura ficou a cargo do Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

O Ciclo é uma realização do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult), Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e o Conselho Estadual de Cultura. Realizado desde 2005, já teve como temas a Formação em Políticas, Gestão e Produção Culturais, América Latina: Integração e Cooperação e A Cidade como Fenômeno Cultural na Contemporaneidade, entre outros.

A participação é aberta ao público com entrada franca, sempre a partir das 18 horas, com inscrição no local. O Conselho de Cultura fica na Av. Sete de Setembro, 1330, anexo ao Palácio da Aclamação.

Programação:


25 / 05
Política Cultural na Bahia: Albino Rubim (Secretário de Cultura da Bahia)
26 / 05
Política Cultural no Brasil: Vitor Ortiz (Secretário-executivo do Ministério da Cultura)
27 / 05
Parlamento e políticas culturais: Mesa formada pela senadora Lídice da Mata e pelos deputados federais Emiliano José, Alice Portugal e Rui Costa

Informações:

Assessoria de Comunicação Secult – (71) 3103-3412

quinta-feira, 26 de maio de 2011

ECAD ACUSADA DE CARTEL

Glória Braga, do Ecad
Fonte: Valor Econômico, por Juliano Basile.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça deve pedir a condenação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por prática de cartel. A razão principal é a fixação arbitrária de percentuais de direitos autorais pelo escritório e pelas associações filiadas. O processo contra o Ecad foi aberto pela SDE em julho de 2010 para apurar a forma como as associações de artistas e o escritório estipulam os valores que devem ser pagos pelos direitos autorais. A queixa partiu das empresas de TV por assinatura, que pagam 2,55% de sua receita bruta, ou mais de R$ 250 milhões por ano.

O Ministério da Justiça suspeita que o dinheiro vai mais para as associações do que para os músicos e instaurou processo para investigar a prática. Outro problema desse percentual é que ele não leva em conta as diferenças entre os músicos e os seus repertórios. Segundo informou o Ministério da Cultura à SDE, em nota enviada no ano passado: “Não deixa de ser curioso, por anti-intuitivo, o fato de que as diferenças entre as músicas e os repertórios, qualidade, estilo e preferência pelo usuário não exercerem influência na sua precificação, já que todos os fonogramas possuem o mesmo preço único fixado pelas associações que compõem o escritório central.” A pasta da Cultura concluiu dizendo que: “Não há relação entre o preço pago pelo usuário e o valor econômico do repertório.”

Para Glória Braga do Ecad, “As atividades de arrecadar e distribuir direitos autorais não são de natureza econômica”.

(A íntegra da matéria está na edição do jornal Valor Econômico do dia 24/05/2011)

quarta-feira, 25 de maio de 2011

CURSO DE NOÇÕES DE REGÊNCIA DE CORAL NA UNIVERSIDADE



A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o CURSO DE NOÇÕES DE REGÊNCIA DE CORAL, como parte das atividades do Ponto de Cultura, amparado pelo Convênio nº 162/2006 UESC/MINC e do Núcleo de Artes da UESC.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 24 a 27 de maio, das 8 às 17 horas, na sala da PROEX, 5º andar da Torre Administrativa e Protocolo Geral da UESC.

A seleção será feita pela ordem de inscrição, obedecendo o número de vagas disponíveis.
O Curso abordará Teoria Musical (20h), Regência (20h), Técnica Vocal (10h) e Coral (30h).

Vale salientar que 50% das vagas serão destinadas aos inscritos indicados pelo Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Território Litoral Sul.

As aulas serão realizadas de 01 de junho a 30 de agosto de 2011. Farão jus a certificado os participantes que, devidamente inscritos, freqüentarem regularmente pelo menos 75% das aulas e tiverem resultado satisfatório na avaliação final.

terça-feira, 24 de maio de 2011

SAIU O RESULTADO DA 2ª ETAPA DO CALENDÁRIO DE APOIO DA FUNCEB

Tacila Mendes e Flávio Rebouças
(Membros da Câmara Temática de Audiovisual)

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), divulga resultado da 2ª etapa do Calendário de Apoio a Projetos Culturais 2011. Foram 23 selecionados que vão realizar atividades culturais a partir dos próximos meses de agosto e setembro, na Região Metropolitana de Salvador e em mais 11 municípios da Bahia. Os contemplados serão beneficiados com valores de até R$ 10 mil. A lista com os projetos aprovados está disponível AQUI.


Criado em 2008 e já em quarta edição, o Calendário tem o objetivo de organizar as solicitações de apoio e a distribuição de recursos ao longo do ano, como um mecanismo de incentivo a projetos e atividades artístico-culturais de interesse público. São priorizadas propostas realizadas no interior do estado, desenvolvidas em áreas de maior risco social, relacionadas à capacitação e formação na área cultural ou direcionadas ao público infanto-juvenil.

Os 23 selecionados – que incluem projetos de artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, música, teatro e transversais – foram escolhidos dentre um total de 234 inscritos, mais um recorde na história do Calendário de Apoio. Eles vão executar oficinas, publicações, festivais, espetáculos, mostras e produções diversas, destacando atividades de formação que vão promover e fomentar a profissionalização e a economia da cultura em toda a Bahia.

Na primeira etapa desta edição 2011, foram 22 selecionados dentre 232 inscritos. Já nas três edições passadas, entre os anos de 2008 e 2010, o Calendário contabilizou um total de 702 propostas e apoiou 146 projetos (108 da capital baiana e 38 do interior), colaborando para a execução de eventos culturais, oficinas, festivais de vídeo, mostras, palestras, projetos de música, espetáculos de dança, espetáculos de teatro, produção de catálogos e revistas, dentre outras atividades, em mais de 30 cidades da Bahia. Além disso, financiou passagens aéreas para viagens de artistas a outros estados brasileiros e ao exterior.
O prazo encerra no dia 21 de junho de 2011.

Em Ilhéus, Flávio Santana Bacelar Rebouças (membro da Câmara Temática de Audiovisual do Conselho Municipal de Cultura), com o projeto "Pirilampo de Experimentação Audiovisual", foi selecionado. A proposta consiste de oficinas de produção audiovisual para 30 estudantes de um colégio público estadual, com a produção de um curta-metragem que será exibido na escola e vizinhança. Parabéns, Flávio!

Para se inscrever na terceira etapa, os interessadosados devem acessar a página do Calendário de Apoio e fazer o download do formulário de apresentação de projetos. Lá, também estão o regulamento com as normas de participação e a lista de documentos exigidos. O formulário preenchido e os documentos solicitados devem ser entregues na sede da FUNCEB (Rua Gregório de Mattos, 29, Pelourinho – Salvador-BA), de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas, ou enviados pelos correios (Caixa Postal 2485, CEP 40.020-970, Salvador-BA). Mais informações podem ser solicitadas pelos telefones 71 3116-6631/6849 ou pelo e-mail calendario.apoio@funceb.ba.gov.br.



segunda-feira, 23 de maio de 2011

FAZCULTURA: Inscrições Abertas!!!

O Inspetor Geral/Teatro Popular de Ilhéus

Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FAZCULTURA) traz mudanças que visam simplificar processos e ampliar a participação de pequenas e médias empresas

Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - FAZCULTURA. As novas inscrições deverão observar o Decreto 12.901, de 13 de maio de 2011, que traz como destaque a simplificação do processo de inscrição para os proponentes e a ampliação da possibilidade de participação de pequenas e médias empresas.

Para os empresários, a principal novidade é a ampliação da capacidade de patrocínio de pequenas e médias empresas, a partir da criação de diferentes faixas de dedução do ICMS de acordo com o faturamento. Antes, existia um percentual único de 5%, que limitava o valor que as empresas poderiam destinar ao apoio a projetos culturais. Agora, empresas com faturamento de até R$ 9,6 milhões podem destinar até 10% do imposto devido para patrocínios via FAZCULTURA. Aquelas com faturamento de até R$ 19,2 milhões podem deduzir 7,5%. A partir dessa faixa, a dedução continua sendo de 5%.


Esta mudança permitirá ampliar o volume de recursos que empresas menores podem dedicar ao programa, diversificando o leque de opções para produtores buscarem apoio para seus projetos, em especial no interior, onde predominam empresas de menor porte. Os patamares de dedução do investido foram mantidos: o patrocinador pode deduzir até 80% do valor investido no patrocínio, destinando recursos próprios para os demais 20%.

Para os proponentes, o decreto elimina a fase de proposta, reduzindo para uma única etapa a avaliação dos projetos apresentados, permitindo sua análise pela comissão do programa em menor tempo. O decreto também introduz a possibilidade de que a análise técnica dos projetos seja feita por comissões, como no Fundo de Cultura, ou por pareceristas cadastrados, a exemplo do que já faz o Ministério da Cultura.

Outras simplificações para os proponentes são a eliminação da obrigatoriedade de apresentação de documentação autenticada e a dispensa de entrega de documentos de regularidade com fazendas públicas na inscrição do projeto, sendo necessária apenas em caso de aprovação.

Além disso, foi ampliado para dois anos o prazo de validade dos projetos aprovados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por mais um ano, a pedido do proponente, desvinculando a necessidade do projeto se submeter ao calendário civil, com término em dezembro.

Vale ressaltar que ao mesmo tempo em que reduz a burocracia, o decreto aperfeiçoa os mecanismos de controle de modo a evitar duplicidade de patrocínios para as mesmas despesas e amplia as limitações para proponentes inadimplentes.

FAZCULTURA

O FAZCULTURA é uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado – Secult e da Secretaria da Fazenda - SEFAZ desenvolvida desde 1996. O mecanismo integra a política de incentivos fiscais do Governo da Bahia possibilitando empresas a aplicarem uma parte do ICMS devido diretamente em ações culturais.

Seu objetivo é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia incentivando ações nas áreas de artes cênicas, música, cinema e vídeo, fotografia, literatura, artes plásticas e gráficas, artesanato, folclore e tradições populares, assim como apoio a museus, bibliotecas e arquivos.

O programa dá a produtores independentes, pessoas físicas ou jurídicas, mais uma possibilidade de financiamento de seus projetos, estimulando o empreendedorismo do setor, ao mesmo tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em consideração que esse tipo de patrocínio conta atualmente com um expressivo apoio da opinião pública.

A íntegra do Decreto 12.901/2011, o Formulário de Apresentação de Projetos e mais informações sobre o FAZCULTURA estão disponíveis no site da Secult: http://www.cultura.ba.gov.br/
ou no MENU deste blog no link FAZCULTURA.

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE/ASCOM – SECULT

domingo, 22 de maio de 2011

SEMANA DE DEBATES NA BAHIA SOBRE POLÍTICAS CULTURAIS

Secretário de Cultura da Bahia: Albino Rubim/Foto: Multicultura

Durante a semana de 23 a 27 de maio, três eventos dão a oportunidade ao público de Salvador de conhecer mais detalhadamente algumas das discussões em curso sobre a atualização das políticas culturais na Bahia e no Brasil. Dois deles são dedicados à área museológica: o primeiro, uma mesa-redonda de encerramento da 9ª Semana de Museus, propõe a discussão sobre a implantação do Instituto Baiano de Museus (IBAM) e, o segundo, apresenta o Plano Nacional Setorial de Museus no Fórum de Políticas Públicas. A semana de encontros é encerrada com o VII Ciclo de Debates sobre Políticas Pública, que vai abordar as atuais políticas culturais em andamento no Brasil e na Bahia, inclusive os novos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, com a presença de gestores públicos e parlamentares.

Na segunda (dia 23.05), uma mesa-redonda marca o encerramento da 9ª Semana de Museus, discutindo a implantação do Instituto Baiano de Museus (IBAM) com a participação do Secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, da diretora de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Dimus/IPAC), Maria Célia Moura Santos, do Diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, do Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), José do Nascimento Júnior, e do Diretor de Processos Museais do IBRAM, Mário Chagas. O encontro acontece às 18h30 no Salão Nobre do Palácio da Aclamação. Em seguida, haverá a apresentação do grupo Chita Fina.

Na terça (dia 24.05). a museologia é também tema do IV Fórum de Políticas Culturais, que traz o Presidente do IBRAM, José do Nascimento Júnior, para apresentar os debates em torno do Plano Nacional Setorial de Museus na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, às 19h. O Fórum é uma iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, em parceria com o Ministério da Cultura.

Entre quarta e sexta-feira, o VII Ciclo de Debates tem como tema as atuais políticas culturais em andamento no Brasil e na Bahia, inclusive os novos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Participam deste evento o secretário-executivo do Ministério da Cultura Vitor Ortiz, o secretário de cultura Albino Rubim, a senadora Lídice da Mata e os deputados federais Alice Portugal, Emiliano José e Rui Costa. O Ciclo é um projeto que acontece anualmente, promovido pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult), em colaboração com o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), do Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC). Com início sempre às 18h, as apresentações acontecem na sede do Conselho Estadual de Cultura, anexo ao Palácio da Aclamação.

Todos os eventos são abertos ao público, com entrada franca.