A Secretaria Estadual de Cultura da Bahia informa que as inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA serão suspensas de 20 de dezembro de 2011 a 01 de março de 2012. Durante a suspensão das inscrições serão concluidos a análise dos projetos inscritos, alinhamento dos procedimentos do Fazcultura e do Fundo de Cultura e preparação de sistema de inscrições on-line. As inscrições serão retomadas a partir de março de 2012.
Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA
RESOLUÇÃO nº 419/2011
Dispõe sobre a suspensão das inscrições de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA no ano de 2011.
A Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA, no uso de suas atribuições;
- considerando o quantitativo de projetos inscritos no programa até a presente data e o tempo necessário para execução dos procedimentos exigidos para análise, emissão de pareceres e homologação;
- considerando a necessidade de revisão das normas do programa, harmonizando os procedimentos do Fazcultura e do Fundo de Cultura, no que couber;
- considerando o prazo de preparação das bases de dados para a implantação do sistema de gerenciamento de fomento para permitir a inscrição on line de projetos a partir de 2012;
RESOLVE
Art. 1º Suspender as inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura de 20 de dezembro de 2011 a 01 de março de 2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Salvador, 29 de novembro de 2011.
Carlos Beyrodt Paiva Neto
Presidente em Exercício
Verônica Aquino Ribeiro
Gloria Claudia Bleichner Lopez
Jorge Manoel Lavigne Silva da Costa Machado
Lia de Carvalho Robatto
Marilda de Santana Silva
Pedro Augusto Silva Dias
Susane Santos Barros
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