O edital, promovido pelo Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Políticas Culturais/Diretoria de Direitos Intelectuais, visa fomentar a implementação ou modernização operacional de entidades de gestão coletiva de direitos autorais. Essa ação visa promover redução dos custos operacionais, aumento na arrecadação relativa a direitos autorais e distribuição mais justa e eficaz com um significativo impacto na economia da cultura, em vários segmentos culturais.
Serão premiados até 3 (três) projetos, que receberão o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada um. As inscrições estão prorrogadas até 28 de fevereiro de 2011 e somente serão aceitas aquelas realizadas por meio de sedex, com o envio da documentação necessária.
O edital e seus anexos, bem como as listas de habilitação, classificação e seleção ficarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.cultura.gov.br/editais.
Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: direito.autoral@cultura.gov.br ou pelo telefone:(61) 2024-2727.
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