"A posse do novo Conselho e dos Colegiados representa um momento essencial destes processos de construção democráticos”

Albino Rubim, Secretário Estadual de Cultura da Bahia

Mais um passo para a democratização e o fortalecimento da institucionalidade cultural. Tomam posse na próxima terça-feira, 09, os representantes da sociedade civil e do poder público que farão parte da gestão cultural a partir de 2015. Em uma cerimônia que contará com a presença do governador Jaques Wagner, serão empossados os novos membros do Conselho Estadual da Cultura (CEC), e os representantes dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura. No total, serão 237 novos membros no Conselho e Colegiados. O evento, aberto ao público, será às 14 horas, na Sala Walter da Silveira, no Complexo Cultural dos Barris.

O Conselho e os Colegiados Setoriais cumprem importante papel na gestão participativa da Cultura na Bahia. É por meio dessas instituições que a sociedade civil acompanha e ajuda a definir as políticas aplicadas pelo poder público. “Eles são instâncias fundamentais de construção de um estado mais democrático e de políticas públicas também democráticas, pois decorrem de debate e deliberações coletivas. A posse do novo Conselho e dos Colegiados representa um momento essencial destes processos de construção democráticos”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

Conselho de Cultura - Será a primeira vez que conselheiros eleitos pela sociedade civil integrarão o órgão. São 10 representantes dos territórios de identidade cultural e 10 eleitos pelos setores culturais e dos fazeres, todos com seus respectivos suplentes. A composição do Conselho é finalizada com outros 10 nomes indicados pelo poder público e seus suplentes. Isso deixará o órgão com um total de 60 integrantes, sendo dois terços de sociedade civil e um terço de poder público. Criado em 1967, o Conselho de Cultura é colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Possui caráter normativo e consultivo, com a missão de contribuir na formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre a sociedade civil e o Estado.

Colegiados – Os Colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas, cuja existência está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passarão a ter novos representantes, em 2015, a Bahia terá seus primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com membros eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e leitura, Moda, Museus, e Patrimônio. A posse acontece após um período de eleição iniciado em agosto deste ano, quando houve cadastro de 956 eleitores e 154 candidatos.

O pleito foi finalizado em novembro, após a divulgação dos nomes mais votados. A Fundação Pedro Calmon (FPC) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) foram as unidades da SecultBA responsáveis pela organização e coordenação das eleições dos Colegiados Setoriais de Cultura, ao lado do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e da Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult), que integram a estrutura da Secretaria.

Já nos Colegiados Setoriais das Artes, serão empossados seis novos grupos de representação de setores artísticos (Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro). Para cada setor, foram eleitos seis membros, além de suplentes. Eles trabalharão de modo conjunto com três representantes do poder público indicados pela SecultBA. A escolha dos novos participantes aconteceu entre outubro e novembro de 2014, quando 509 eleitores e 106 candidatos se inscreveram para participar da eleição. Foram registrados 367 votos, apurados e homologados pela Comissão Organizadora.

Os Colegiados Setoriais das Artes foram instituídos há dois anos na Bahia. Sua coordenação executiva é realizada pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à SecultBA.

A lista completa dos representantes – titulares e suplentes – dos Colegiados Setoriais das Artes e da Cultura e do Conselho de Cultura do Estado da Bahia pode ser acessada no www.cultura.ba.gov.br

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