Grupo de Trabalho da FUNARTE
Com o objetivo de buscar alternativa que proporcione à Funarte um modelo
de modernização administrativa, com receitas próprias e capacidade de captação
de recursos, seus servidores estabeleceram um grupo de trabalho que estuda,
desde 2016, as possibilidades de uma nova modelagem.
O resultado é a proposta de transformação da fundação em uma agência de
fomento e investimento. Apesar de cada setor demandar uma especificidade, a
inspiração é o modelo da Agência Nacional de Cinema, dada a transformação por
ela implementada no mercado audiovisual.
Para que isso ocorra, há a necessidade de um novo ordenamento jurídico da
Funarte, que seria, de acordo com a proposta, renomeada para Agência Nacional
de Artes (Anarte) e cuidaria das artes do fomento aos estreantes ao mercado
maduro do show business.
Deste modo, a Funarte apresenta uma alternativa apropriada aos modelos
mais modernos de gestão pública buscando cooperar com a eficiência do Estado
brasileiro por meio da superação das contingencias orçamentárias e operacionais,
conforme o modelo proposto pela Medida Provisória 850 para a Agência Brasileira
de Museus (Abram), um serviço social autônomo para gestão de museus.
"A proposta do GT tem total convergência com o momento, pois
soluciona um problema de ordem prática, que é o contingenciamento de recursos
orçamentários, apresentando uma solução de sustentabilidade e alta eficiência
garantidas, a exemplo da Rede Sarah, cuja eficiência serve de meta para Abram,
criada pela MP 850", comenta a secretária-executiva do MinC, Cláudia
Pedrozo.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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