“Quero propor ações para fortalecer as ações dos conselhos
municipais”,
disse o recém-eleito Pawlo Cidade.” Foto: Ascom
Os Territórios de Identidade da
Bahia serão representados no Conselho Estadual de Cultura. O órgão, responsável
por fiscalizar e contribuir com as políticas culturais do Estado da Bahia, anunciou
no domingo, 13, o nome de 20 novos conselheiros que assumem o cargo a partir de
2014. Todos são representantes de Territórios de Identidade. A eleição
aconteceu durante a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, na Cidade do
Saber, em Camaçari.
Com uma metodologia
informatizada, a eleição teve início por volta das 14h20 e foi encerrada às 16
horas. A apuração dos votos durou cerca de uma hora. Em seguida, o presidente
do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Caires, anunciou os nomes dos eleitos no
Teatro da Cidade do Saber, diante de uma plateia ansiosa pelo resultado do
pleito.
Metade dos eleitos será titular e
os demais serão suplentes. Tinham direito a voto os delegados municipais, territoriais
e setoriais eleitos nas respectivas conferências de cultura, além dos delegados
natos.
Essa nova configuração do
Conselho Estadual de Cultura garantirá que o órgão, em 2014, seja composto por
1/3 de representantes territoriais, 1/3 de representações setoriais e 1/3 do
poder público, como é previsto na Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei
12365/11), aprovada em 2011.
Alguns eleitos terão mandatos de
quatro anos, enquanto outros ficarão no cargo por dois anos. Essa é uma medida
que manterá uma permanente alteração no órgão, sem que toda a sua estrutura
seja mudada e não haja interrupção dos trabalhos em períodos como a troca de
governos.
Foi garantido também que durante
a eleição não houvesse repetição de representantes de Territórios de
Identidade. A publicação oficial dos eleitos será nesta terça-feira, 15, no
Diário Oficial do Estado da Bahia. Já a posse dos membros será dada e convocada
pelo secretário de Cultura da Bahia, em Sessão Plenária do Conselho Estadual.
ELEITOS – Um dos eleitos é o
presidente do Colegiado Setorial de Teatro, João Paulo Couto Santos, conhecido
como Pawlo Cidade, que representa o Território Litoral Sul. “O território foi
apenas uma porta de entrada para o Conselho, mas eu vou sempre trabalhar em
prol da cultura de todo o estado da Bahia. Também quero propor ações para
fortalecer as ações dos conselhos municipais porque os conselhos são os
principais instrumentos para o Sistema Municipal de Cultura”, disse, em tom de
empolgação após saber da vitória.
Membro do Colegiado Setorial de
Literatura, Jorge Carrano, também eleito, promete tornar o Conselho mais
participativo em função da sociedade civil: “O Conselho tem que se repaginar,
se rever, ser mais participativo e fiscalizador. Ser um fórum da sociedade
civil. Isso já vem acontecendo com o Conselho, mas com o aparato dos colegiados
ficará melhor”, completou.
Carrano lembra que os membros dos
Colegiados Setoriais trabalham de modo articulado e pretendem repassar esse
mesmo espírito para o Conselho. Ele parabenizou o trabalho de toda a Comissão
Eleitoral, considerada ágil e transparente.
HISTÓRICO – Criado em 1967
como órgão colegiado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o
Conselho Estadual de Cultura sempre foi composto por representantes da
sociedade civil indicados pelo governo do Estado.
A Lei Orgânica da Cultura da
Bahia (12365/11), aprovada em 30 de novembro de 2011, mudou essa regra e prevê
que a indicação dos conselheiros da sociedade civil deve ser feita por meio de
eleição, atendendo a critérios que contemplem segmentos culturais, processos do
fazer cultural e territorialidade, na forma definida em ato do Poder Executivo.
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