sexta-feira, 18 de outubro de 2013

MEMBROS DOS COLEGIADOS SETORIAIS DEFINEM PAUTA PARA REUNIÃO COM GOVERNADOR


Representantes dos Colegiados Setoriais se reuniram nesta sexta-feira, 18, na sede do Conselho Estadual de Cultura (CEC), no Campo Grande, para definir as pautas que serão levadas ao governador Jaques Wagner. Ainda não foi definido o dia exato do encontro entre o líder do Executivo estadual e a classe artística, porém, o governador prometeu uma reunião com a categoria no último final de semana, durante a V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari.

Fará parte da pauta o orçamento à pasta da Cultura para 2014 e o encaminhamento do Projeto de Lei que prevê a reserva de 1,5% do orçamento anual à Cultura. Outro ponto que será debatido com o governador é a necessidade de haver o cumprimento dos Termos de Acordo e Compromisso (TACs), assinados entre a Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e os agentes culturais contemplados pelos editais do Fundo de Cultura (FCBA). Os artistas defendem que assim como o produtor cultural precisa cumprir com prazos para a realização das ações apoiadas pela SecultBA, é necessário que o poder público entre com a contrapartida de pagar os valores dos editais no prazo estipulado, como prevê o TAC.

"Ainda aguardamos a oficialização do convite para reunião, mas nós aproveitamos para definir um formato de pautas que fosse interessante", explica Gordo Neto, representante do Colegiado Setorial de Teatro. Ficou decidido que a comissão dos artistas para o encontro com Jaques Wagner será formada por dez pessoas: o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (Sated), Fernando Marinho, e nove representantes dos Colegiados Setoriais.


PROTESTOS - Desde que foi anunciado o corte de verbas no setor cultural, no início de agosto, representantes da classe artística se mobilizaram para reivindicar o repasse integral de R$ 41 milhões ao Fundo de Cultura, que havia sido reduzido a R$ 32 milhões. A quantia é originária de acordo feito pelo governo do estado com as empresas Oi e Coelba, que antecipam o valor do Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) ao Fundo de Cultura.

Outra demanda é que o Executivo encaminhe à Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que fixa em 1,5% o percentual do orçamento anual para a Cultura do estado. Os representantes da classe artística ainda pedem a garantia de 1,5% do orçamento de 2014 para a área cultural na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

"O colegiado setorial e a classe artística estão indo uníssonos com pontos determinados para fazer com que essa conversa com o governador seja extremamente profícua e exitosa", assinala Jorge Carrano, membro do Colegiado Setorial de Literatura.

DEBATE - As reivindicações da classe artística foram apresentadas ao Secretário de Cultura, Albino Rubim, no último dia 9, em uma Sessão Plenária promovida pelo Conselho Estadual de Cultura. Na ocasião, esteve presente o deputado Álvaro Gomes, que prometeu articular o encontro entre o governador, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e os agentes culturais.

"A união sempre é necessária para conseguir alguma coisa e, principalmente, para passar por um momento como esse, em que as verbas foram contingenciadas. Cada representante dos colegiados também representa associações, coletivos e grupos que respaldam as ações", assinala o fotógrafo Emídio Bastos, presidente do Colegiado de Artes Visuais.

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