terça-feira, 8 de abril de 2025

SECULT DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA OFICINAS ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA EDITAL NEOENERGIA






A Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) divulga, nesta terça-feira (08), o resultado final das inscrições para as oficinas Elaboração de Projetos Culturais para Edital “Transformando Energia em Cultura 2025-2026”, da Neoenergia.

Ao todo, foram selecionadas 80 pessoas jurídicas sediadas e com atuação cultural no estado da Bahia, regularmente constituídas como microempreendedor individual (MEI), organização sem fins lucrativos ou produtora cultural com interesse em credenciar projetos socioculturais.

Os selecionados foram divididos em duas turmas, por ordem de inscrição e avaliação de aderência do perfil do agente cultural conforme edital. 

As oficinas serão oferecidas pela SecultBA, por meio do Escritório Bahia Criativa, unidade da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult). As aulas serão on-line e acontecem de 14 a 16 de abril de 2025, para os 40 selecionados da primeira turma, e de 22 a 24 de abril de 2025, para os demais 40 selecionados da segunda turma. 

Cada oficina terá três horas de duração. Os encontros serão em formato virtual pela plataforma Google Meet e irão abordar temas como elaboração de projetos culturais e esclarecimentos quanto ao preenchimento dos requisitos para inscrição no edital e no Programa Fazcultura, entre outros. O link das aulas será enviado por e-mail para os selecionados.

A formação oferecida pelo Escritório Bahia Criativa irá orientar os agentes culturais interessados em concorrer no edital “Transformando Energia em Cultura”, que credenciará banco de projetos pré-habilitados a receber apoio financeiro por meio de recursos incentivados pelo Programa de Incentivo à Cultura da Bahia (Fazcultura).

Confira o resultado AQUI

SECULT E FUNCEB REALIZAM DIÁLOGO SETORIAL DE ARTES VISUAIS EM CACHOEIRA





Os Diálogos Setoriais das Artes seguem acontecendo no interior do estado, após começar com a linguagem de Circo, no Capão. Realizados pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa), por meio da Fundação Cultural do Estado (Funceb), os Diálogos acontecem em formato híbrido (virtual e presencial), com participação aberta (INSCRIÇÃO: https://forms.office.com/r/1b88ThQmaW) aos interessados em debater políticas para as Artes.

Os encontros tem o intuito de manter diálogo permanente com a sociedade na articulação e planejamento de ações e projetos, reunir artistas, técnicos, produtores, gestores, pesquisadores, professores, mestres, estudantes, grupos, companhias, trupes, coletivos, fóruns, redes, associações, escolas, universidades, espaços, organizações e empresas do campo das Artes que atuam nos municípios e territórios.

Os Diálogos também são instrumentos de divulgação e mobilização dos setores artísticos para o Processo Eleitoral de escolha dos membros dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia (Gestão 2026 - 2027).

O próximo será o Diálogo Setorial de Artes Visuais, dia 11 de abril (sexta-feira), às 15h, presencialmente no Auditório do CAHL da UFRB, em Cachoeira e virtualmente na Plataforma Teams. No encontro, estarão presentes dirigentes e coordenadores/as da Fundação Cultural, que tratarão de ações de 2025 nas linguagens, além de demandas dos setores.

Após este primeiro Diálogo, serão realizados ainda encontros para os demais setores artísticos: Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro, com a mesma metodologia.

Participação

Em todas as reuniões será garantida a participação virtual através da plataforma Teams. Dúvidas podem encaminhadas para o e-mail dialogos.setoriais@funceb.ba.gov.br.

No dia e horário, acesse aqui a sala virtual

SERVIÇO 
Diálogo Setorial de Artes Visuais
Quando: 11 de abril de 2025 (sexta-feira), 15h
Onde: Auditório do CAHL da UFRB, em Cachoeira | Virtual na Plataforma Teams 

domingo, 30 de março de 2025

"AS EXPEDIÇÕES DE NATURALISTAS EUROPEUS NO SÉCULO XIX, NÃO ERAM EMPREENDIMENTOS ROMÂNTICOS", LEIAM O ARTIGO DE GERSON MARQUES*



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Mata Atlântica do Sul da Bahia, 
e seu impacto econômico na Europa

Por Gerson Marques


Quando o naturalista bávaro Carl Friedrich Philipp von Martius, pisou na Bahia em 1817, sua missão não era apenas botânica: trazia consigo ordens da coroa alemã para identificar plantas "de valor comercial". Enquanto catalogava orquídeas e bromélias, Martius anotava em seu diário a localização de pau-brasil (Paubrasilia echinata) pau-marfim (Balfourodendron riedelianum), árvores cuja madeira valia fortunas na Europa. 

Sua expedição, financiada por comerciantes de madeira de Augsburg, ilustra um dos segredos sujos da ciência do século XIX: sob o véu do conhecimento, escondiam-se interesses econômicos e um projeto colonial que moldaria a economia global que deixaria cicatrizes profundas no Brasil. 

As expedições de naturalistas europeus no século XIX, não eram empreendimentos românticos. Eram parte de uma estratégia de imperialismo científico, no qual potências como Inglaterra, França e Alemanha buscavam: Mapear recursos naturais para exploração comercial. Coletar espécimes para museus e jardins botânicos, que serviam como símbolos de poder colonial. Substituir saberes locais por taxonomias europeias, facilitando o controle sobre territórios, como é o caso da Missão Austro-Bávara (1817-1820), patrocinada pelo rei Maximiliano I da Baviera, a expedição de Martius e Spix, que incluía instruções explícitas para "identificar madeiras de construção naval" e "plantas medicinais de potencial lucrativo". Seus relatórios foram usados por empresas alemãs para explorar o óleo de copaíba na Bahia, usado na indústria de vernizes. Georg Langsdorff (1821-1829): Cônsul russo e naturalista, Langsdorff mapeou rotas fluviais no Nordeste para o czar Alexandre I, visando abrir mercados para o comércio de peles e madeira, enquanto o Brasil perdia biodiversidade, a Europa colhia os frutos: 

Um bom exemplo disso ocorreu com a fibra de caroá (Neoglaziovia variegata), coletada por Saint-Hilaire na Bahia, foi usada na fabricação de cordas e tecidos na Inglaterra, reduzindo a dependência do algodão norte-americano. Ou a vitória-régia (Victoria amazonica), levada para estufas inglesas, viraram símbolos do exotismo colonial, atraindo milhões a exposições como a Grande Exposição de 1851. Museus como o Kew Gardens (Reino Unido) e o Jardim des Plantes (França) exibiam "troféus" da Mata Atlântica, reforçando a narrativa de superioridade europeia. 

Entre 1820 e 1880, a exportação de madeira da Bahia para a Europa aumentou 300%, impulsionada por relatórios de naturalistas. A quina (Cinchona officinalis), planta antimalárica estudada por Spix, foi cultivada pelos britânicos na Índia, quebrando o monopólio sul-americano e lucrando com a cura da malária, enquanto a Europa prosperava, o Sul da Bahia pagava o preço, apesar de exóticas na Mata Atlântica, foi daqui que saíra as primeiras sementes de cacau e piaçava, descritas por Martius, levadas para colônias africanas, minando o potencial econômico brasileiro. O óleo de copaíba, antes extraído por indígenas em sistema sustentável, passou a ser explorado em larga escala por empresas estrangeiras, esgotando as reservas em 40 anos. Sobre os povos originários os impactos foram ainda mais devastadores, Os Botocudo, estudados por Wied-Neuwied como "curiosidades etnográficas", foram dizimados por doenças e políticas de extermínio, sua população caiu de 10 mil (1820) para 200 (1900). 

Os Tupinambá de Ilhéus dominavam técnicas de agroflorestal com cacau e seringueira, descritas por Darwin que conheceu na periferia de Salvador, como "jardins selvagens". Com a chegada das tecnicas europeia, esses sistemas foram substituídos por monoculturas, com perdas na qualidade do solo. O urucum (Bixa orellana), usado por indígenas como moeda de troca, foi patentado por uma empresa francesa em 1856 como corante industrial, sem compensação aos povos originários. 

Apesar de alguns discursos conservacionistas, os naturalistas eram peças-chave na máquina colonial: 

Wied-Neuwied: Sua coleção de 2 mil animais empalhados foi vendida para museus europeus, financiando novas expedições. Em cartas, ele admitia: "Cada espécime vale mais que um escravo no mercado de curiosidades". 

João Barbosa Rodrigues: Apesar de brasileiro, seu trabalho no Jardim Botânico do Rio de Janeiro serviu para catalogar plantas úteis à coroa portuguesa, como a piaçava, cujas fibras abasteciam a Marinha Real. 

As expedições científicas do século XIX não foram neutras. Foram armas de um projeto que transformou biodiversidade em commodities e saberes ancestrais em notas de rodapé. Enquanto a Europa decorava salões com orquídeas baianas, o Brasil via sua mata ser reduzida a carvão para locomotivas inglesas. 

Hoje, o Sul da Bahia ainda colhe os frutos amargos: 92% da Mata Atlântica original foi destruída, e espécies como o Jupara “potos flavus”, só existem em cativeiro, outras estão extintas.

Dos 120 grupos indígenas citados por Martius, no Sul da Bahia, apenas 23 sobrevivem — muitos sem direito a suas terras ancestrais. 

Em 1859, ao receber uma medalha da Sociedade Geográfica de Londres, Martius declarou: "O Brasil é um Éden, mas um Éden a ser domado". Dois séculos depois, o preço desse "domínio" está claro: um Éden saqueado, e um país que ainda luta para reescrever sua história — não pela pena de naturalistas estrangeiros, mas pelas mãos daqueles que sempre souberam ler a floresta. 

A Mata Atlântica do Sul da Bahia merece e precisa receber o tratamento especial de destaque por seu valor científico, econômico e social e histórico, berço do teatro da colonização, mossa floresta tem sido o ecossistema mais agredido e degradado de nosso território por cinco séculos, inclusive em sua própria identidade, basta! Os povos atuais que moram no Sul da Bahia tem um débito e uma obrigação com estas matas, protegê-las e garantindo seu papel biológico, social e econômico de nossa região, aqui somo todos filhos desta exuberante, cobiçada e generosa floresta.


Gerson Marques, ativista ambiental, pesquisador, consultor de políticas públicas

quarta-feira, 19 de março de 2025

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE REFORMA DO ESTATUTO E DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA



ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

 

A Presidente da Associação Comunidade Tia Marita, Sra.  Viviane Souza Siqueira Couto, no uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca os membros efetivos para Assembleia Geral Extraordinária de forma híbrida (presencial e online) para os seguintes pontos de pauta:

A) 1ª. Reforma do Estatuto da Associação, com vistas à adequação ao Código Civil Brasileiro e ao Marco Regulatório das Sociedades Civis – MROSC;

B) Eleição e Posse da Nova Diretoria da Associação, conforme  artigos IV e V dos Estatutos onde serão eleitos:

 

Presidente do Conselho Diretor

Vice-Presidente do Conselho Diretor;

Vice-Presidente suplente do Conselho Diretor;

Presidente do Conselho Fiscal;

Vice-presidente do Conselho Fiscal;

Vice-presidente suplente do Conselho Fiscal. 

A eleição dar-se-á por votação presencial ou online a ser realizada, ordinariamente, na Rua Djan Lima Silva, nº 350 - A, bairro Barra de Itaípe, no dia 15 de abril de 2025, com início às 16 horas, findando às 20 horas, impreterivelmente.  

Serão aceitas somente inscrições de chapas completas, conforme Estatutos.

As inscrições das chapas serão feitas de forma online junto à Comissão Eleitoral, a partir do lançamento deste edital, impreterivelmente, até às 17 horas do dia 13 de abril de 2025, mediante preenchimento de requerimento, com a apresentação dos documentos  exigidos para o pleito, a saber: Cédula de Identidade, comprovante de residência e certificado de associado da Categoria A.

 

Ilhéus, Bahia, 15 de março de 2025

 

Viviane Souza Siqueira Couto

Presidente do Conselho Diretor 

Associação Comunidade Tia Marita

 

quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - SNC GANHA NOVA PÁGINA NO SITE DO MinC



Espaço traz histórico do SNC, legislação da cultura e painéis 
com dados das políticas públicas culturais


A página do Sistema Nacional de Cultura (SNC) está de cara nova. Na última segunda-feira (20), entrou no ar um espaço totalmente reformulado, dedicado a reunir informações sobre políticas públicas e legislação do setor cultural, além de materiais de formação, tutoriais para adesão ao Sistema e painéis de dados. Clique aqui para acessar.

Com uma navegação simples e intuitiva, a nova página foi pensada para atender gestores públicos de cultura, agentes culturais e todas as pessoas interessadas em obter mais informações sobre o Sistema e seus componentes.

"A atualização da página do SNC é um marco importante para aproximar ainda mais a sociedade das políticas públicas de cultura. Reunimos, em um único espaço, materiais essenciais para que gestores e agentes culturais possam acessar as informações de forma rápida, além de facilitar a adesão e a implementação das iniciativas culturais em todo o país”, avaliou o diretor do Sistema Nacional de Cultura (DSNC) do Ministério da Cultura (MinC), Junior Afro.

Além de conteúdos sobre a legislação cultural vigente, tutoriais para adesão ao SNC e materiais de formação, há uma série de recursos voltados para fortalecer as políticas culturais. A iniciativa atende ao preceito da transparência e amplia o acesso à informação com o intuito de fortalecer o desenvolvimento do setor cultural.

Adesão

Entre 2022 e 2024, mais de 800 municípios aderiram ao SNC, pactuando o compromisso de estruturar a política cultural da cidade, com lei e fundo próprio, além do conselho municipal de cultura. No total, 3.663 municípios brasileiros já aderiram ao Sistema, o equivalente a 65% das cidades do país. Entre os estados, todos fizeram a adesão. 

O Governo Federal promoveu um avanço significativo ao sancionar o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, por meio da Lei Nº 14.835/2024. A legislação consolida a estrutura necessária para a efetiva construção de políticas públicas para o setor e representa uma conquista emblemática para a gestão cultural.

O que é

Apelidado de SUS da Cultura, o SNC compartilha responsabilidades entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além da sociedade civil, para fortalecer as políticas públicas culturais em todo território nacional. Criado para promover a descentralização e a democratização do acesso à cultura, o SNC é uma reivindicação antiga da comunidade cultural e tramitou no Congresso Nacional por quase 20 anos.

Após a sanção da lei, em abril de 2024, o MinC se dedica agora ao processo de regulamentação do Sistema. Já foram realizados dois seminários internos para debater o assunto e um ciclo de formação com os Escritórios Estaduais do MinC. Na nova página do SNC será possível acompanhar as informações atualizadas sobre o andamento dessa nova fase,

Além disso, para garantir a participação social em todo o processo, a regulamentação do Sistema também vai ser debatida por uma câmara temática dentro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Categoria
Cultura, Artes, História e Esportes

Fonte: ASCOM/MinC
Disponível em: 


segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Nota Oficial sobre a devolução dos recursos da Lei Paulo Gustavo


NOTA DA PREFEITUA DE ILHÉUS


A Prefeitura de Ilhéus vem a público esclarecer a lamentável situação relacionada à devolução, aos cofres da União, de aproximadamente 1,6 milhão de reais da Lei Paulo Gustavo. Infelizmente será necessária para o cumprimento da lei e está acontecendo devido à má gestão da administração anterior. Ressaltamos que a única alteração foi feita através da Lei Complementar nº 202, que prorrogou de 31/12/2023 para 31/12/2024, ou seja, um ano para a distribuição dos recursos. 

É importante esclarecer que não houve nenhum prazo de prorrogação para pagamento até o dia 14/01/2025, conforme anunciou a gestão anterior. Esse prazo se refere à data limite para a devolução dos recursos para a União. Trata-se, portanto, de uma informação que foi passada de forma equivocada à população pela gestão anterior, gerando expectativas infundadas. Para que a atual gestão pudesse realizar os pagamentos, seria preciso que os processos fossem empenhados no ano passado, o que não ocorreu.

Como resultado, a atual gestão, comprometida com a transparência e responsabilidade, foi obrigada a cumprir o que a lei determina. Nosso compromisso é evitar que fatos como esse se repitam, garantindo que os recursos destinados ao município sejam geridos de forma responsável e em benefício da nossa população.

Seguimos trabalhando para fortalecer a cultura em Ilhéus e assegurar que futuras oportunidades de financiamento sejam devidamente aproveitadas e com muita responsabilidade.

Ilhéus-BA, 13 de janeiro de 2024


Prefeitura de Ilhéus
 



sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

E OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG QUE NÃO FORAM PAGOS? O MUNICÍPIO TEM QUE DEVOLVER?


Infelizmente a resposta é SIM. No dia 30 de dezembro do ano passado o Ministério da Cultura publicou uma notícia chamando a atenção para isso. E a UPB publicou ontem uma nota dizendo que os recursos devem ser devolvidos até o dia 15 deste mês. No entanto, são os recursos que não foram pagos. Portanto, se o Município não pagou nada, como o de Ilhéus por exemplo, tem que devolver tudo. 

EIS A NOTA QUE FOI PUBLICADA NO SITE DO MINC:

O Ministério da Cultura (MinC) reforça a todos os estados, municípios e ao Distrito Federal que o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) se encerra no dia 31 de dezembro de 2024. Isso quer dizer que todos os pagamentos referentes às ações da LPG precisam ser realizados até esta data.

Caso o ente federativo fique com algum saldo remanescente nas contas correntes após o dia 31/12/2024, este deve ser devolvido até o dia 15 de janeiro de 2025 à União, inclusive no caso daqueles municípios que não fizeram a adequação orçamentária e deveriam ter revertido o recurso para o seu respectivo estado. O procedimento para devolução do recurso está previsto no Anexo da Instrução Normativa nº 20/2024

Se houver saldo nas duas contas bancárias (audiovisual e demais áreas), devem ser geradas duas GRUs. É importante salientar que o CNPJ recebedor dos recursos devolvidos é o do Fundo Nacional de Cultura: 37.930.861/0001-89.

O Ministério ressalta que em breve a Instrução Normativa nº 20/2024 será atualizada com a informação sobre o encerramento das contas bancárias, que é feito automaticamente após 365 dias da última movimentação da conta, não sendo possível que o titular faça o procedimento. Dessa forma, não será necessário apresentar o comprovante de encerramento das contas bancárias no momento da prestação de contas.

Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: lpg@cultura.gov.br.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Coletivo Vixi Bahia Literária Valoriza a Literatura Sul-Baiana na Expo Ilhéus




Com o objetivo de promover e valorizar a literatura sul-baiana, o coletivo Vixi Bahia Literária está marcando presença na Expo Ilhéus 2025. O coletivo, formado por diversos autores ilheenses e da região, traz obras de diversos gêneros, como romance, contos, poesia, prosa poética, literatura infantil e juvenil. Entre os escritores presentes estão nomes como Ramayana Vargens, Pawlo Cidade e Luh Oliveira, membros da Academia de Letras de Ilhéus, além do cordelista Franklin Costa e das escritoras Analu Leite, Cátia Hughes e Katiana Rigaud, entre outros.

A Expo Ilhéus teve início no dia 25 de dezembro e segue até 19 de janeiro, com seus estandes abertos diariamente das 17h às 23h. Além de ser um evento que reúne diversas lojas de segmentos da economia, o estande Vixi Bahia Literária é um espaço que celebra a resistência e a continuidade da literatura, em especial aquela que resgata a memória de Jorge Amado e suas influências na literatura local.

Neste sábado, dia 04/01/2025, o estande recebe 9 escritores para um momento especial de bate-papo com os leitores, sessão de autógrafos e fotos. Este evento também se repetirá nos dias 11 e 18 de janeiro, oferecendo mais oportunidades para os visitantes interagirem com os autores da região.

O estande está localizado no último corredor à esquerda da entrada da Expo Ilhéus. Não deixe de conferir e prestigiar a literatura sul-baiana!

Serviço:

• Evento: Encontros literários com autores do coletivo Vixi Bahia Literária

• Datas: 04, 11 e 18 de janeiro de 2025

• Horário: Das 17h às 22h

•  Local: Expo Ilhéus – último corredor à esquerda da entrada

Anote na sua agenda e visite o estande para vivenciar o melhor da literatura sul-baiana!