quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

LEI ESTADUAL CULTURA VIVA É APROVADA POR UNANIMIDADE PELA ALBA




O Projeto Lei que institui a Política Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV) 25.545/2024 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de ontem (03). Com a aprovação, a Bahia passa a ter uma política estadual que vai fortalecer e ampliar a estrutura dos Pontos e Pontões de Cultura no estado. O Projeto de Lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa), que também promoveu os debates junto à Comissão Estadual dos Pontos de Cultura. Agora, a lei segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.

“A aprovação da Lei é um importante avanço para o fortalecimento do setor cultural da Bahia, sobretudo para a cultura popular e comunitária, e para a política de territorialização da cultura, que é um compromisso dessa gestão. A partir de agora, se consolida uma estratégia de Estado, de reconhecimento dos saberes e fazeres culturais de segmentos tão importantes para a cultura baiana, impulsionando o protagonismo das culturas indígenas, populares, afro-brasileira, dos povos e comunidade tradicionais, dentre tantos outros que compõem a rede de Pontos e Pontões de Cultura na Bahia”, destacou a superintendente de territorialização da cultura (Sudecult) da Secretaria de Cultura da Bahia, Amanda Cunha.

A Política Estadual Cultura Viva (PECV) tem o objetivo de promover a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais à população baiana, constituindo-se como política de base comunitária, territorial e temático identitária, do Sistema Estadual de Cultura do Estado da Bahia.

Atualmente, a Bahia tem cerca de 900 Pontos de Cultura certificados. Estes Pontos de Cultura estão presentes em 209 municípios e distribuídos nos 27 Territórios de Identidade. Em 2024, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia investiu mais de R$ 13 milhões, por meio da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), em cinco editais para o segmento do Cultura do Viva.

Segundo o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Política Estadual Cultura Viva da Bahia foi construída em diálogo com os Pontos de Cultura e é dessa forma que o Governo da Bahia vai implementá-la. “A aprovação dessa lei reafirma o compromisso do Governo do Estado da Bahia com o fortalecimento dos Pontos de Cultura, considerando sua capilaridade e diversidade de atuação. A lei organiza o trabalho em rede e também reforça uma vocação política para os pontos de cultura, para que eles atuem na área da formação, para que dialoguem com as políticas públicas em curso”, destaca o secretário.

MinC, MEC e Fundação Itaú ASSINAM ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA AÇÕES CONJUNTAS DE CULTURA E EDUCAÇÃO




Nesta quarta-feira (4), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, assinaram dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações conjuntas. A cerimônia, realizada no auditório do Bloco B da Esplanada dos Ministérios, contou com uma apresentação artística e cultural do violeiro Volmi Batista "Cantos de Folia".

O primeiro Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) visa implementar políticas culturais e educativas, incluindo ações culturais nas escolas de tempo integral e nas universidades. Entre elas, estão a inserção de saberes tradicionais dos mestres e mestras da cultura, o fortalecimento da rede de equipamentos culturais, a criação e implementação de Planos de Cultura nas universidades federais, além da circulação, produção e difusão da diversidade cultural e artística brasileira na rede pública de ensino básico.

O segundo acordo, que ganha reforço da Fundação Itaú, tem intuito de produzir estudos e evidências sobre os impactos da arte e da cultura na performance acadêmica, na trajetória escolar e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. A iniciativa contará com a participação do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Durante a solenidade, a ministra Margareth Menezes destacou a relação intrínseca entre cultura e educação e o impacto que as ações culturais terão na vida dos estudantes da escola pública.

“Quando ações culturais chegam à escola, elas provocam uma transformação profunda, não só em quem está lá aproveitando, mas também em toda a comunidade. A cultura está no ar, é o que nos faz ter referências, é o que nos faz saber de onde viemos e para onde vamos, nos referencia como povo, nossa identidade. É muito importante, neste momento, levar essa ação para as escolas”, pontuou.

Ela também mencionou a inclusão da cultura popular nas universidades e a importância da valorização da diversidade. “Os mestres das artes, das aulas de formação nas universidades, vão trazer para nós outro aspecto na vida desses jovens e para o Brasil, no sentido da qualificação educacional. O fortalecimento da cultura e da arte nas escolas é um grito de liberdade, um grito de conscientização. Quando não sabemos de onde viemos, não sabemos para onde vamos. E, por isso, é fundamental a valorização da cultura brasileira, como vimos no G20, onde o Brasil reformulou o evento e teve aceitação total, mostrando o respeito internacional pela nossa diversidade cultural”, afirmou.

O ministro da Educação reforçou a importância da parceria entre as Pastas e o impacto transformador da cultura no contexto educacional. “A escola de tempo integral é uma experiência já adotada em vários países, onde o jovem aprende as disciplinas acadêmicas, mas também tem uma visão ampliada do mundo, da criatividade, da cultura, do esporte e da integração com a sociedade. Precisamos da parceria dos estados e municípios para a implementação dessa política, considerando as necessidades de infraestrutura e formação de professores”, explicou.

Ele também compartilhou a experiência pioneira do Ceará ao reconhecer e titularizar mestres e mestras da cultura, permitindo que eles atuem em escolas e universidades. “Essa é uma das ações que estamos promovendo, com o objetivo de levar os saberes populares e culturais para as salas de aula. Vamos investir recursos, a partir de 2025, para fortalecer as ações culturais nas escolas de tempo integral de todo o país, com atividades de dança, cinema, teatro, música e tradições populares de cada região”, disse.

O presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron, destacou a relevância de estudos que comprovem o impacto da arte e da cultura no desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Queremos consolidar essa aliança por meio deste pacto. Nosso objetivo é provar, não para nós mesmos, mas para a sociedade, a força transformadora dessa união. Sabemos também que muitas pessoas ainda não compreendem a potência transformadora da educação aliada à cultura. Por isso, essas pessoas precisam ser sensibilizadas com evidências, pesquisas e argumentos científicos consistentes”, afirmou.

O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, também destacou como a integração entre cultura e educação enriquece o ensino, ampliando os repertórios culturais e contribuindo para a formação integral dos estudantes. “A presença de artistas e mestres da cultura nas escolas é fundamental para construir uma educação mais rica e conectada às nossas raízes”, disse o secretário, destacando ainda que o programa de escola integral prevê o uso de espaços culturais como extensões da sala de aula.

Segundo ele, a partir de 2025, o Ministério da Cultura iniciará ciclos de saberes e imersões de cultura popular em universidades, com investimento inicial de R$ 1 milhão. O projeto-piloto será realizado na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e se expandirá para outras instituições.

Já Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, tratou da importância dos saberes tradicionais. “Esses saberes têm uma tecnologia que nos conecta à ancestralidade, uma tecnologia muito poderosa, porque vai além da inteligência artificial. Essa grande rede de educação popular une-se à rede de educação formal, nos traz ensinamentos essenciais e vitais dos mestres e mestras da cultura”, salientou.

O mestre Tico Magalhães participou da mesa e expressou sua satisfação com as iniciativas. “Essa ideia de cooperação é a junção de duas grandes escolas: a da educação formal e a da cultura popular brasileira. A cultura popular é como um colo acolhedor, que recebe todos do jeito que somos, trazendo conhecimentos indígenas, africanos e tantos outros saberes. Ela tem esse poder de transformação, de ressignificação, de nos conectar às nossas raízes”, concluiu.

A cerimônia contou ainda com a participação de Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica; e Alexandre Brasil, secretário de Educação Superior, ambos do Ministério da Educação; além de Manuel Palácios, presidente do INEP.


Foto: Filipe Araújo/ MinC
Fonte: Ascom/MinC

PRORROGADOS OS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC: Estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para utilização dos recursos




Publicado em novembro (22), o Decreto Nº 12.257 que altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele prevê que estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para executar os valores recebidos no primeiro ano da Política.

Já a data limite para uso dos recursos do próximo ciclo passa a ser junho de 2026 para estados e DF.

A prorrogação é reflexo do pleito das pessoas gestoras de cultura e representantes de movimentos culturais para garantir a execução adequada dos projetos previstos nos planos de ação recebidos pelo Ministério da Cultura.

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

7a. FESTA LITERÁRIA DE ILHÉUS ACONTECE DE 13 A 15 DE NOVEMBRO



A Festa Literária de Ilhéus vai ter a maior edição de sua história, com a presença de grandes nomes da literatura, de 13 a 15 de novembro deste ano, no Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes. A 7ª FLI reunirá escritores, palestrantes e leitores da região sul da Bahia, do Brasil e do mundo.

Com o tema A Princesinha do Sul no Mundo da Literatura, a programação terá mesas de diálogo, palestras, amostras artísticas, encontros, exibição de filmes, intervenções urbanas, lançamento de livros, espetáculos e contação de histórias. Também será palco da interação da alta literatura com as manifestações populares da música, poesia, teatro e outras linguagens.

Com o objetivo de envolver gentes de todos os gostos, a 7ª Festa Literária de Ilhéus vai ter as mesas principais no Espaço Jorge Amado; o Juventudes FLI, voltado para o público de 14 a 24 anos; e o Flizinha, com atividades especiais para a criançada. Apesar da distribuição das atrações em espaços e momentos distintos, todas são de livre indicação etária.

O Espaço Governo será dedicado às apresentações e intervenções das secretarias estaduais da Bahia. Também vai abrigar estandes de editoras, da economia criativa/solidária e de outras atividades.

Para não deixar ninguém de fora, a 7ª FLI assegurou tradução em Libras, audiodescrição e acessibilidade. Além disso, as principais mesas e ações serão transmitidas ao vivo pelos canais e redes sociais do evento.

COORDENAÇÃO E CURADORIA

Terra mãe de cidades, como escreveu Jorge Amado (1912-2001), Ilhéus tem na obra do escritor grapiúna uma das principais fontes de sua identidade cultural. Mais do que contá-la, a literatura amadiana inventou uma cidade e fez dela um lugar no imaginário do mundo. Sob a coordenação geral da jornalista Vanessa Dantas, especialista em Gestão da Comunicação e Gerenciamento de Projetos, a 7ª FLI vem à vida para fazer justiça a esse legado.

Já a curadoria será formada por Dinalva Melo e Rita Argollo (Espaço Jorge Amado); Camila Gusmão (Juventudes FLI); Bárbara Fálcon (Flizinha); e Romualdo Lisboa (curadoria artística).

A 7ª edição da Festa Literária de Ilhéus (FLI) é uma realização da Sarça Comunicação e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e do Governo da Bahia, por meio da Bahia Literária, ação da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura, Secretaria do Turismo e Secretaria da Educação do Estado.

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

ENCONTRO NA ACADEMIA DE LETRAS DISCUTE POETRIX COMO PROPOSTA POÉTICA PARA O NOVO MILÊNIO



Academia de Letras da Bahia (ALB) realiza, em parceria com a Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e a Rede de Integração Cooperativa das Academias de Letras da Bahia (RICA), a mesa ‘As formas fixas da poesia: Poetrix, uma proposta poética para o novo milênio’.

Será no dia 30 de outubro (quarta-feira), às 19h, na Academia de Letras de Ilhéus, localizada na R. Antônio Lavigne de Lemos, 39, Centro.

O evento vai contar com a participação dos escritores Aleilton Fonseca, Cadeira 20 da ALB; Goulart Gomes, da Academia Internacional Poetrix (AIP); sob a coordenação do também escritor Pawlo Cidade (ALI).

Criador do Poetrix, Goulart Gomes apresentará os conceitos, origens e desenvolvimento deste subgênero literário, que completa 25 anos de criação. Abordará, também, os conceitos teóricos, as suas múltiplas formas e as aplicações do poetrix no âmbito educacional.

O evento é gratuito e aberto a todas e todos.

Conheça mais sobre os participantes:

Goulart Gomes é escritor, mestre em Museologia, pós-graduado em Literatura Brasileira e em Comunicação Integrada, graduado em História e em Administração de Empresas. Escreve poesia há 40 anos, já tendo publicado 12 livros, obtido 70 premiações em concursos literários e participado de mais de 60 coletâneas e revistas, em diversos países. Criou a linguagem poética Poetrix, em 1999, que conta com centenas de praticantes.

Aleilton Fonseca é escritor e ensaísta, já publicou cerca de 30 livros, entre conto, romance, poesia e ensaio. Doutor em Letras pela USP, é professor de literatura da UEFS, em Feira de Santana, Bahia. Publicou em diversas revistas brasileiras e estrangeiras. Tem trabalhos traduzidos para francês, espanhol, inglês, italiano, neerlandês e alemão. Sua publicação mais recente é o livro ‘Vozes do nosso tempo’, escrito com o também Acadêmico Carlos Ribeiro. Além da Academia de Letras da Bahia, pertence à Academia de Letras de Itabuna e à Academia de Letras de Ilhéus.

Pawlo Cidade é escritor, dramaturgo, diretor de teatro, articulista, pedagogo, gestor cultural, educador ambiental, especialista em gestão e projetos culturais pela FGV—RJ. Foi presidente do Fórum de Agentes e Gestores Culturais do Litoral Sul da Bahia (2011-2013); membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (2014-2017); Secretário de Cultura do Município de Ilhéus (2018-2019); Diretor das Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (2020-2021). Tem 24 livros publicados. É presidente da Academia de Letras de Ilhéus (2021-2025).

A Academia de Letras da Bahia tem apoio financeiro do Governo da Bahia, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA E GESTÃO CULTURAL ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PROCESSO SELETIVO



Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para a Especialização em Política e Gestão Cultural oferecida pelo Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em parceria com o Ministério da Cultura. O curso será oferecido através da plataforma Escult (escult.cultura.gov.br) e os candidatos podem realizar as inscrições até 24 de outubro de 2024. 


A pós-graduação, que está em sua terceira edição, acontecerá entre março de 2025 e novembro de 2026 com aulas semanais on-line e três encontros presenciais, um por semestre, na cidade de Santo Amaro, Bahia. Com uma abordagem interdisciplinar, a especialização se propõe a contribuir com a formação de profissionais qualificados tanto em relação aos aspectos técnicos, como também com uma visão crítica, humanista e cidadã sobre o papel da cultura para a sociedade, oferecendo aos estudantes uma sólida formação teórica, metodológica e prática no campo da política e da gestão da cultura. Todas as aulas terão tradução em Libras e audiodescrição e a intenção é ter alunos de todas as regiões do país.

A formação é gratuita e voltada para profissionais de nível superior com graduação em qualquer área e que atuem no campo da política e da gestão da cultura, como gestores de órgãos, espaços, coletivos culturais e instituições públicas, privadas e da sociedade civil, conselheiros de cultura, produtores culturais e artistas em geral. 

Parceria entre Cecult/UFRB e MinC

A Especialização em Política e Gestão Cultural será oferecida através da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult), plataforma que é voltada para a formação de qualificação de profissionais no campo da cultura. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura, vinculada à Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura - MinC. A parceria entre o centro e o MinC renderá, além da pós-graduação, a oferta de dez cursos livres e cinco de formação inicial e continuada em formato EAD, voltados para áreas técnicas e que dão suporte à atividade cultural. 

SERVIÇO

O quê: Inscrição para processo seletivo da Especialização em Política e Gestão Cultural
Quando: 24.09 a 24.10.2024
Público-alvo: Profissionais de todas as regiões do país de nível superior com graduação em qualquer área e que atuem no campo da política e da gestão da cultura (gestores de órgãos, espaços, coletivos culturais e instituições públicas, privadas e da sociedade civil, conselheiros de cultura, produtores culturais e artistas em geral)
Quanto: tanto a inscrição quanto o curso são gratuitos

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

OFICINAS FORTALECEM TRADIÇÕES DOS INDÍGENAS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA



Alunos das oficinas do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara de Olivença

Estudantes de Olivença participaram de oficinas realizadas pelo artesão e artista plástico Joferson Ferreira, nos dias 24 e 25 de setembro, para produção de máscaras indígenas, com enfoque nas tradições e significados que elas representam para os povos originários. Na terça-feira (24), o trabalho foi realizado com crianças e adolescentes da comunidade indígena de Acuípe do Meio I e nesta quarta-feira (25), com adolescentes do Colégio Estadual Jorge Calmon. A iniciativa faz parte do projeto Máscaras que Falam e contou com presenças de líderes comunitários, artistas e educadores Tupinambá. 

Além de aprender a confeccionar máscaras com uso de papel, cola e tintas, através da técnica da papietagem, as crianças e jovens participantes entraram em contato com a importância das pinturas corporais, instrumentos e adereços para rituais festivos, religiosos e sociais indígenas. A líder da comunidade de Acuipe do Meio I, Josenice Souza França, demonstrou a simbologia das diferentes pinturas do corpo e a força da tradição no uso das tintas feitas com urucum, jenipapo e argila, usadas para diferentes ocasiões e objetivos. "Nada aqui acontece por acaso, tudo tem uma importância específica e faz parte da sabedoria ancestral que nosso povo transmite há séculos", destacou.

O coordenador pedagógico do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Amotara, Cleiton França Amorim, também contribuiu com uma explanação para os estudantes sobre a função das máscaras e pintura corporal como marcas culturais dos povos indígenas, a relação das cores com a função de cada pintura e a importância da preservação dessas tradições. "São usados em rituais de cura, para identificar equipes em competições esportivas, para expressar crenças e questionamentos", explica o pedagogo. Também contribuíram com explanações para os estudantes, os jovens artesãos e dirigentes comunitários, Kaluanã e Anahi Tupinambá.

As duas oficinas contaram ainda com as participações do ator e contador de histórias, José Delmo, e da intérprete de libras, Sara Pereira. O projeto Máscara de Falam teve coordenação pedagógica do escritor e produtor cultural, Pawlo Cidade, e assistência técnica da artesã e dirigente do coletivo artístico Arte em Papel, Adriana Miranda. 


Joferson Ferreira, artesão e propositor do projeto

“Este projeto foi contemplado nos Editais da Paulo Gustavo Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura via Lei Paulo Gustavo, direcionada pelo Ministério da Cultura, Governo Federal. Paulo Gustavo Bahia (PGBA) foi criada para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, visando cumprir a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.”

domingo, 4 de agosto de 2024

MinC ORIENTA ENTES FEDERATIVOS APÓS O FIM DO PRAZO PARA ENVIO DO PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC




Na última sexta-feira (2), o Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Comunicado GTPNAB/MinC Nº 1, de 1º de agosto de 2024. Nele estão contidas orientações para os entes federativos que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e não concluíram ou não realizaram o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) até 31 de julho. O processo - preenchimento do formulário e encaminhamento de documentação na plataforma Transferegov -, é obrigatório para o uso dos valores recebidos pelos estados e municípios.

“O PAAR é um importante instrumento de planejamento das ações dos entes na gestão dos recursos da PNAB. É um condicionante para que estados e municípios possam iniciar a execução da PNAB. O que o comunicado informa são os passos pós-encerramento do prazo, para que os entes possam executar suas ações, onde salientamos que quem não entregou até a data estipulada pode complementar as ações e, justificando, apresentar o documento mesmo após o prazo”, afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa. E acrescenta: “o intuito do Ministério não é punir os entes, e sim garantir a correta destinação dos recursos, tão importantes para o fortalecimento das políticas culturais e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”.

Dos 5.398 municípios que solicitaram recursos da PNAB, 4.698 (87%) preencheram o formulário do Plano. Roraima e Distrito Federal foram os entes em que 100% das cidades cumpriram o requisito. Depois vêm Rio de Janeiro (99%), Paraíba (98%), Sergipe e Pernambuco (97%) e Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Bahia (95%).

Entre os estados, todas as 27 unidades federativas realizaram o procedimento.

O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Thiago Rocha Leandro, comemora o resultado obtido. “Foram milhares de emails respondidos e dezenas de plantões. É uma conquista coletiva, fruto de esforço que envolveu gestores, fóruns, movimentos, conselhos de cultura e sociedade civil. E esclarece uma preocupação dos entes federativos: "quem não enviou o PAAR não perde o dinheiro, e o Ministério irá acompanhar até o encerramento da prestação de contas da última cidade”.

Processo

O ponto de partida para a entrega do Plano Anual de Aplicação de Recursos é o preenchimento do formulário, disponível na página da PNAB.

Na sequência, devem ser encaminhados no Transferegov os seguintes anexos:

- PDF gerado a partir do preenchimento do formulário;
- Ata comprovando a realização de consulta pública pelo ente federativo, e
- Publicação do PAAR em Diário Oficial.

Conforme o comunicado do MinC, os estados e municípios que enviaram até a data limite, 31 de julho, ao menos um dos itens na plataforma Transferegov, devem providenciar em breve o envio dos faltantes por meio de solicitação para o e-mail pnab@cultura.gov.br.

Por sua vez, os entes federativos que não remeteram no Transferegov nenhum dos três documentos, também precisam efetuar o trâmite com rapidez. Nesse caso é necessário acrescentar a justificativa pelo não cumprimento do prazo no campo "Descritivo" do Relatório de Gestão no Transferegov

Modificações nos Planos já enviados deverão ser informadas pelos estados e municípios nos relatórios de gestão, no Transferegov, dispensando a alteração do formulário encaminhado.

Os pedidos de exclusão do formulário do PAAR para ajustes, encaminhados ao e-mail pnab@cultura.gov.br até 31 de julho, serão atendidos. Eventuais solicitações após esta data deverão ser informadas nos Relatórios de Gestão.

Rio Grande do Sul

Os municípios do Rio Grande do Sul seguem com o prazo de envio suspenso. As cidades que quiserem remeter o PAAR podem fazê-lo. Assim que concluírem o processo estarão aptas a executar os recursos da PNAB, desde que feita a adequação orçamentária e conforme as regras da Política.

Os entes federativos não precisam esperar nenhum tipo de validação do MinC depois do preenchimento e envio do Plano - a aplicação dos recursos fica automaticamente liberada.

quinta-feira, 25 de julho de 2024

VOCÊ CONHECE "A INVENÇÃO DE SANTA CRUZ?"


Obra de Pawlo Cidade é inspirada no realismo mágico e na mitologia indígena, e será lançada nesta quinta-feira (25), na Academia de Letras de Ilhéus



Você já ouviu falar na invenção de Santa Cruz? Santa Cruz é uma cidade que está a beira de completar 500 anos e vive dias de calamidade, eleição e acreditando que as coisas não vão mudar. Uma cidade de um povo extremamente festeiro, que se desaba um morro e não tem morte, faz festa. Se tem um acidente, sem morte, faz festa também. Tudo é festa. Até quando alguém morre, tem gente que ainda quer festa. A cidade faz divisa com Renascer, e dizem que ela não foi criada, e sim inventada. Surgiu de repente, em 1534, e as pessoas começaram a invadir e achar que eram donas de tudo. E tudo por causa de um cara chamado Francisco Mero, que quando foi expulso da Vila, no mesmo ano, enterrou uma cabeça de burro na cidade e disse que nada mais ia andar naquele lugar até que alguém encontrasse essa cabeça e, como resultado, os problemas iriam acabar. 

Um certo dia, um prefeito baixou um decreto dizendo que quem encontrasse a cabeça de burro receberia R$500 mil e a comenda. Isso gerou uma confusão, pois a cidade virou queijo suíço, de tanto buraco que cavaram em Santa Cruz. Mas, a medida que as pessoas cavavam o buraco, o prefeito, esperto, já encaminhava a empresa para tapar e não dar tempo para a oposição falar nada. E aí? Estão reconhecendo algo? Mas, chega de spoiler. 

Essa história faz parte do livro de Pawlo Cidade, e ele mesmo narrou esse trecho durante a entrevista que deu nesta quinta-feira (25), ao programa O Tabuleiro, da Ilhéus FM. Inspirada no realismo mágico e na mitologia indígena, Paulo relatou que a história vai se desenvolvendo cheia de confusão e é dividida em três partes. "Uma delas é quando o secretário de turismo tem a ideia de tirar a estátua quase centenária de uma praia e mudar para o outro lado do rio. Ele poderia usar outros meios mais modernos, mas acha que seria melhor fatiar o Cristo e isso gera uma confusão miserável", declarou Pawlo. O escritor nega que é o prefeito de Santa Cruz, mas admitiu que é um dos personagens dessa cidade curiosa. E você também não ficou curioso? Então não perca o lançamento do livro "A invenção de Santa Cruz", nesta quinta-feira, às 19h, na Academia de Letras de Ilhéus.



quinta-feira, 4 de julho de 2024

FUNARTE ANUNCIA CRIAÇÃO DE DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES EM CONEXÃO COM A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC



(Crédito: Carol Pires)


A Fundação Nacional de Artes divulgou o resultado do Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, que conta com o investimento de R$29 milhões para as artes brasileiras. O anúncio foi realizado na manhã do dia 4 de julho, no Encontro Rede das Artes: da Retomada à Política Nacional das Artes, pela ministra Margareth Menezes e pela presidenta da Funarte Maria Marighella. Com o Rede das Artes e outras políticas de fomento que estão sendo executadas, a Fundação apresentou as diretrizes que orientam seus programas como referência para a Política Nacional das Artes (PNA), uma construção inédita que vai articular programas existentes no país e ampliar o direito ao acesso às artes, em consonância com a maior política nacional de fomento à cultura das últimas décadas: a Política Nacional Aldir Blanc. 

A Funarte e o Ministério da Cultura, em nome da atriz gaúcha Tânia Farias, do coletivo de teatro Ói Nóis Aqui Traveis, que estava presente no encontro, também prestaram solidariedade ao Rio Grande do Sul diante da recente tragédia climática e reafirmaram o compromisso na elaboração de ações voltadas à retomada e reconstrução da cena artística gaúcha. 

O evento aconteceu no Teatro Dulcina, centro da capital carioca. Na ocasião, as 50 pessoas contempladas pelo Prêmio Mestras e Mestres das Artes 2023 foram homenageadas pela sua contribuição às artes brasileiras. 

“A cultura está em festa! Estamos aqui para celebrar mais uma ação que já é uma das nossas marcas, a descentralização do acesso à produção artística. O Rede das Artes traz para a sociedade o direito à cultura por meio da circulação de ideias, promovendo encontros, interação e estimulando a diversidade cultural”, ressaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Esse aporte financeiro do governo federal implica numa nova geração de empregos onde surgirão novas possibilidades de trabalho dentro do setor, além de viabilizar sonhos por meio da cultura”, completou. 

“Há quase 1 ano, no dia 10 de julho de 2023, realizamos o evento Funarte Retomada, quando apresentamos um conjunto de programas de fomento para a rede criativa das artes brasileiras. Hoje, com muita alegria, podemos acompanhar os resultados dos quase 1.000 projetos fomentados pela Funarte e, ainda, apresentar uma nova etapa dessa construção: a Política Nacional das Artes, nosso maior compromisso. Um trabalho coletivo que envolve gestoras e gestores públicos dos estados e municípios, instituições privadas e sociedade civil, articulando diretrizes comuns, nortes para os investimentos nas artes, em conexão com a Política Nacional Aldir Blanc. Uma confluência federativa que irá articular uma teia, orientar seus fios e criar entrelaçamentos para organizar o investimento público nas expressões artísticas brasileiras. Linhas que tecem nossos sonhos, esforços e objetivos comuns, em rede.”, comenta a presidenta da Funarte, Maria Marighella. 

"O debate sobre o papel dos entes federativos, o que tange essas relações e atribuições, é a nossa agenda prioritária. E a partir da Política Nacional das Artes, essa será também a agenda prioritária da política de cultura no Brasil. A Funarte traz essa discussão, propondo o debate sobre atribuições e diretrizes e promovendo a troca de experiências entre todos os elos da rede das artes. Temos boas experiências nos estados, municípios e governo federal. Podemos trocar e aperfeiçoar mecanismos e formas de acesso e pactuar, de forma organizada, também com a sociedade civil e instituições privadas. É fundamental que todos estejam nesse debate da construção da Política Nacional das Artes", afirmou Fabrício Noronha, Secretário de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários, Secretárias e Dirigentes Estaduais de Cultura.

A Política Nacional das Artes é uma demanda histórica do setor cultural e referendada como uma das propostas mais votadas na 4a Conferência Nacional de Cultura. Para sua construção, foi instituído um grupo de trabalho entre dirigentes do Ministério da Cultura, sob coordenação da Funarte, que está formulando as bases conceituais da PNA. Para compartilhamento das construções com gestores, pesquisadores, movimentos, agentes e instituições, a Funarte anunciou a realização de um seminário internacional de Políticas para as Artes, realizado em parceria com o SESC SP, de 17 a 19 de setembro. 

Para contribuir no processo de construção das diretrizes da PNA, foi anunciada também a criação de fórum entre a Funarte e gestores das artes dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Junto ao Observatório de Economia Criativa da Bahia (OBEC), será realizada uma ampla pesquisa que vai alcançar órgãos de Cultura dos entes federados, a fim de coletar dados e informações das políticas de fomento destinadas ao campo das artes em seus territórios, reconhecer tendências, boas práticas, desafios comuns e experiências exitosas. 

A partir desse processo, será produzido de forma colaborativa um Caderno de Diretrizes Orientadoras da Política Nacional das Artes, em que serão identificadas as prioridades e atribuições do fomento às artes, articulando a implementação da Política Nacional das Artes conectada à Política Nacional Aldir Blanc. 

Para a ampliação do acesso da população a toda a diversidade das criações artísticas, bem como a promoção do intercâmbio cultural em âmbitos regional, nacional e internacional, a Fundação reconhece a necessidade de ações articuladas entre todas as esferas dos poderes públicos e instituições privadas, diante da dimensão territorial brasileira e para a difusão da produção artística nacional, um dos maiores desafios para a política pública de cultura no Brasil. 

A Funarte também atesta o dever das políticas culturais no reconhecimento, preservação, proteção e difusão da nossa memória, assim como, mensurar, valorizar e proteger Mestras e Mestres, seus saberes fazeres e os acervos resultantes das trajetórias de agentes fundamentais para as artes do país.

Circuitos de arte 

O Programa Rede das Artes, composto por um conjunto de cinco editais que foram retomados pela Funarte, vai viabilizar a realização de 181 projetos, que levarão ao público mais de 1.370 apresentações e atividades artísticas por todo o país. Os editais recebem nomes de artistas e personalidades brasileiros reconhecidos por suas trajetórias e que nomearam políticas bem-sucedidas na história da Funarte: Carequinha, para o circo, Klauss Vianna, para a dança, Marcantonio Vilaça, para as artes visuais, Myriam Muniz, para o teatro, e Pixinguinha, para a música. São mecanismos de fomento às artes que foram atualizados e ganharam a dimensão de circuitos de difusão, conectando redes de espaços, artistas, produtores, técnicos, curadores, críticos e, principalmente, o público. 

Diante da potência criativa das artes brasileiras, a Funarte aumentou em R$ 4 milhões o orçamento inicial do projeto, distribuídos pelos editais de acordo com as demandas apresentadas nas inscrições. Com o total de R$ 29 milhões, foi possível ampliar o número de propostas contempladas, totalizando 181 projetos. Este conjunto de iniciativas irá gerar mais de 1.370 atividades, como espetáculos cênicos, shows, circos itinerantes, exposições, além de ações de intercâmbio, mediação e formação, que serão realizadas em aproximadamente 350 cidades de todo o país. 

A circulação das ações por todas as regiões, capitais e cidades do interior de forma equilibrada materializam os esforços da Funarte e do Ministério da Cultura para descentralizar o acesso à produção artística. Aproximadamente 92% dos projetos contemplados irão circular por regiões diferentes das quais foram originados, promovendo circuitos que ativarão redes de espaços, agentes artísticos em itinerâncias e, em especial, os territórios visitados. Este percentual foi atingido a partir do processo de seleção, em que foram aplicados mecanismos que estimulam a distribuição regional. Os projetos foram selecionados por comissões compostas por 10 agentes artísticos atuantes nos segmentos de cada edital e de todas as regiões do país. 

Ações afirmativas
 
Ações afirmativas garantiram percentuais de reserva de recursos para proponentes que se declararam pessoas negras, indígenas e com deficiência. Esta medida resultou na seleção de 74 projetos, o que representa 41,6% do total. Em termos de recursos, aproximadamente R$ 12 milhões foram destinados à reserva de recursos. 

Plataformas para o futuro 

Para dar visibilidade aos circuitos formados e fomentar conexões, a Funarte também anunciou o desenvolvimento da plataforma virtual Funarte Rede das Artes, uma ferramenta de cobertura colaborativa e mapeamento dinâmico que permitirá a divulgação de informações e circuitos artísticos contemplados pelos programas da Funarte. A plataforma é uma tecnologia de integração e interatividade entre artistas, programadores e público, alimentada pelos próprios realizadores, formando um grande mapa das artes, com possibilidade de trocas, conexões, partilhas culturais e artísticas. A ferramenta também estará disponível para que estados e municípios integrem seus programas de difusão à Rede Nacional, criando possibilidades de conexões e desdobramentos de circuitos e ações artísticas. 

Com essas ações, a Funarte reafirma seu compromisso com a difusão e promoção das artes em todo o território nacional, buscando fortalecer a diversidade e a criatividade artística do Brasil e garantir o acesso democrático para todos os cidadãos. 


Assessoria de Comunicação – Funarte 
Joyce Athiê - 31 98467-2332 
ascomfunarte@funarte.gov.br 
joyce.athie@funarte.gov.br

sexta-feira, 28 de junho de 2024

GOVERNO DA BAHIA INVESTIRÁ R$ 24,3 MILHÕES EM NOVO EDITAL PARA APOIO A FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS LITERÁRIOS

 

Foto: Lucas Rosário / SecultBa


Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, torna público o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação. A iniciativa faz parte do Programa Bahia Literária. As inscrições acontecem de 01 a 31 de julho e podem ser realizadas através do formulário disponível no site fpc.ba.gov.br


O evento de lançamento aconteceu na última quinta-feira, 27, na Biblioteca Central do Estado da Bahia, com a presença de representantes de diversos órgãos, instituições, autoridades e da sociedade civil.

Durante o lançamento, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacou que edital vai incentivar uma geração de novos leitores. 

“O Governo da Bahia aposta nessa política para incentivar cada vez mais a população, especialmente as novas gerações, a se envolverem com todas as possibilidades que o livro, a leitura e a literatura trazem. Isso se dá especialmente pelo apoio crescente, e hoje chegamos aqui ao marco histórico de um investimento de mais de 24 milhões de reais, democratizando cada vez mais o acesso, o envolvimento da população na totalidade a esse universo, que mostra o potencial que a educação e a cultura têm de juntas, transformar a sociedade”.

A meta do edital é de que 81 propostas sejam selecionadas. Conforme o edital, 50% das vagas serão reservadas para ações afirmativas ou cotas, sendo 40% para pessoas negras, 5% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiências.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltou a importância do edital para o fortalecimento da Educação na Bahia. “A escola precisa ser esse lugar onde a gente constrói e reconstrói a nossa história e garante a permanência da nossa cultura. Então, esse edital hoje vem para reafirmar esse compromisso do Governo do Estado com a Literatura, com a democratização do livro, da leitura e dos escritores e escritoras baianas, pois o livro não é um elemento de luxo e não tem que ser. Precisamos fazer desse Estado cada vez mais um Estado leitor, e que os professores, estudantes e a sociedade como todo utilize esse equipamento como um instrumento de libertação do povo”.

O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Pinheiro, enfatizou que a Bahia vive um momento de ascensão na realização de eventos literários e o edital é mais um compromisso do Governo do Estado com o livro e a leitura. 

“Ano passado demos um salto significativo, com 36 eventos literários apoiados pelo Governo do Estado e estamos ampliando cada vez mais. Hoje traçamos um esboço do que é o Bahia Literária e esse edital é um avanço, uma entrega que traz consigo o fortalecimento da política do livro e leitura, e eventos que dialogam com toda uma cadeia produtiva, de incentivo à produção literária baiana. É um compromisso com as nossas escolas, professores e todo o seu potencial artístico, via um programa que acredita nessa junção da educação e a cultura. Nossa expectativa é enorme para que os eventos dialoguem com a memória do povo baiano e a gente fortaleça esses valores”, disse Pinheiro. 

Podem se inscrever no edital, agentes culturais, maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos, e coletivos/grupos sem CNPJ representando por pessoa física. Obrigatoriedade de comprovação de atuação artístico, cultural e/ou educacional no Estado da Bahia por pelo menos dois anos. O valor máximo por proposta é de até R$ 300 mil.

A ação está alinhada ao Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL), que visa orientar políticas, programas e ações relacionadas à leitura no estado. A parceria entre as Secretarias de Cultura e Educação da Bahia e a Fundação Pedro Calmon, busca promover a realização das Festas, Feiras e Festivais Literários em todo o estado, envolvendo diversos atores da cadeia produtiva do livro, entendendo que transformar a Bahia em um Estado de leitores é uma das principais diretrizes orientadoras de políticas públicas nas áreas de cultura e educação.

Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: editaldefeiras@fpc.ba.gov.br

BAHIA LITERÁRIA - O Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários faz parte do Programa Bahia Literária, política do Governo da Bahia que visa investir em uma política cultural e educacional e tem como diretriz a democratização do acesso à informação e ao conhecimento através do incentivo de toda a cadeia produtiva do livro e do fomento ao hábito da leitura.

O Bahia Literária representa o aprofundamento das políticas públicas de leitura, e dentre as metas do projeto estão a ampliação do número de feiras literárias da Bahia, com a participação das comunidades locais; atendendo a uma maior diversidade cultural, a produção literária e artística de escritores e agentes culturais locais; além de alcançar um número cada vez maior de municípios, o que dialoga com a territorialização da cultura, assumida como uma política pública na Bahia.

A expectativa é que o Bahia Literária irá impulsionar ainda mais essas dinâmicas, colaborando para o desenvolvimento econômico e social de todo o estado.

segunda-feira, 24 de junho de 2024

MINC E BAHIA CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECAS




Fabiano Piúba, Secretário de Formação Cultural, 
Livro e Leitura (Sefli) do MinC


Aproximar e fortalecer, ainda mais, as relações entre os Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas (SEBP) e o Sistema Nacional (SNBP). Com esse objetivo, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e a Bahia, com a Fundação Pedro Calmon (FPC), assinaram, em evento online, na última quinta-feira (20), um Acordo de Cooperação Federativa (ACF) para o SNBP. A medida reforça a cooperação e aponta para o avanço de políticas públicas no desenvolvimento do livro, leitura, literatura e bibliotecas no país. Com esse movimento de retomada, já são 12 unidades da Federação que formalizaram acordos: Sergipe, Alagoas, Paraíba, São Paulo, Pará, Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Distrito Federal e Bahia.

Para o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba, a celebração do acordo se insere, tanto no âmbito do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), como no Sistema Nacional de Cultura (SNC). “O SNBP foi o primeiro sistema, em âmbito setorial do MinC, a ser criado e tem uma importante trajetória para o fortalecimento das bibliotecas, mas, sobretudo, nessas confluências com os sistemas estaduais. Estamos em uma pactuação federativa em torno dos sistemas estaduais e em um esforço nosso de retomada, de reposicionar o SNC no país. E isso se dá em uma articulação com estados”, ressalta o secretário Piúba. Ele afirma ainda que temos um desafio muito importante, nesse ano, mas também para os próximos 10 anos, que é, com a regulamentação da Lei do Plano Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), avançarmos na construção do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

A reunião contou com as presenças do secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, do diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, da coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas, Aline Franca, e da coordenadora do SNBP, Marina Rabelo. Também participaram a diretora de bibliotecas públicas da Bahia, Tamires Neves Conceição; o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Costa Pinheiro; a gerente do Sistema Estadual da Bahia, Ingrid Paixão, e a secretária do gabinete da Fundação Pedro Calmon (FPC), Jéssica Ferreira.

O diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Costa Pinheiro, frisou, em sua fala durante a assinatura do acordo, que esse momento celebra o que já tem sido uma construção: segundo ele, a relação do Sistema Estadual da Bahia com o Sistema Estadual, com a Sefli e com o MinC. “A gente já vem em um diálogo contínuo. Vivemos um momento bastante rico na Bahia com o avanço das políticas do livro e da leitura. Na próxima semana, por exemplo, vamos lançar um edital de feiras literárias para fomentar 81 eventos, em 2024 e 2025; com recurso do estado, da Lei Paulo Gustavo (LPG) e com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). E tenho certeza de que, caminhando junto com a Sefli e com o MinC, vamos dar passos mais largos”, afirma o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon.

Também presente, o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Jéferson Assumção, festejou a ação e frisou que, com essa assinatura, “estamos fortalecendo, cada vez mais, o SNBP. E essa ideia de sistema nacional que se alimenta das especificidades dos estados. Esse esforço de formalização, mas também de realização do modo como compreendemos o que é e como é um sistema”, aponta. Com o mesmo sentimento, a coordenadora-Geral de Leitura e Bibliotecas da Sefli, Aline Franca, ressalta que "essa é uma oportunidade muito significativa pela garantia desse acordo mais longevo e pela pactuação em torno do fortalecimento das políticas públicas no âmbito do livro, leitura, literatura e bibliotecas”.

“Quando eu penso nesse acordo e nessa proposta de plano de trabalho, o que me vem à mente é um estreitamento das relações entre os sistemas estaduais e os federais, especificamente na nossa realidade, em que a gente atua com as nossas sete bibliotecas estaduais; além do apoio às municipais e às comunitárias. Tudo isso vai ampliar, ainda mais, o acesso às políticas públicas contínuas”, ressalta a diretora de Bibliotecas Públicas da Bahia, Tamires Neves Conceição. 

Saiba mais

O Acordo de Cooperação Federativa, por meio da Portaria nº 4, de 28 de junho de 2021, é o instrumento de formalização da relação e credenciamento dos Sistemas Estaduais e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. É entendido como uma estratégia de formalização da relação e credenciamento dos sistemas estaduais ao SNBP. Com vigência de 30 (trinta) anos, os ACFs podem ser prorrogados e suas atividades são relacionadas em plano de trabalho.

Fonte: Ascom/Secult

sexta-feira, 21 de junho de 2024

PRÉ-VENDA DE "A INVENÇÃO DE SANTA CRUZ" ENCERRA NO PRÓXIMO DOMINGO



Card de promoção da pré-venda publicado no blog pessoal do escritor

No próximo domingo, 23 de junho, termina a promoção de pré-venda do novo livro do escritor Pawlo Cidade: A Invenção de Santa Cruz. Coincidência ou não, no domingo também o escritor completa 56 anos de idade. Este é o seu 24º livro e o  6º romance. 

Para Cidade, escrever este novo romance foi uma experiência incrível que começou no verão de 2022, durante sua participação na 1a. Feira de Livros de Serra Grande - FLISG, em Uruçuca, Bahia. "Eu queria contar uma história diferente, talvez até original, que tivesse uma mistura de distopia, utopia e autoficção. Doideira, não é? Senti também que a mitologia indígena deveria permear toda a trama, envolvendo diretamente a participação de algumas divindades que estivessem ligadas diretamente ao comportamento humano e as ações da natureza. A exemplo de Amana-manha, a deusa da chuva e protetora das nascentes dos rios. Estas aleivosias que permeiam toda a história retratam a existência de um mundo em outro mundo (o nosso), numa mesma terra, em que coexistem, povoam e impregnam toda a trama", declara.

O escritor disse também ter optado por usar muitas expressões regionalistas. "Muitas vezes só nossa". Como: cabo-de-esquadra (amante), chuva-cachorra (chuva muita fina que não dá para molhar), cavalo-gravata (o que tem uma mancha no pescoço), entre outras. 

Em 2023, Pawlo Cidade disse que pensou em abandonar a escrita de A Invenção de Santa Cruz durante o tratamento de um câncer do cólon: "Entre uma quimioterapia e outra eu tentava escrever um capítulo. Mas os efeitos colaterais da quimio confundiam minhas ideias e não me deixavam dar prosseguimento a história. Quando finalmente terminei as 12 sessões, 12 longas batalhas, 12 longos trabalhos - como os de Hércules - a história estava lá, me esperando, só aguardando o momento dos meus dedos escorregarem pelas teclas do meu notebook para ganhar vida. E assim nasceram 41 mil palavras, 26 capítulos e 216 páginas". 


Capa embaixo d'água. Uma referência ao 
período chuvoso de Santa Cruz, em 1914.


O livro é editado pela Editora Teatro Popular de Ilhéus, com projeto gráfico e capa de Romualdo Lisboa. A capa é originada de um mapa de 1640, de João Teixeira Albernaz, o Velho, que retrata a porção Norte da Capitania de São Jorge dos Ilhéus.

O livro será lançado dia 25 de julho, às 18h30, na Academia de Letras de Ilhéus.

Para adquirir o livro basta fazer um Pix para o celular: (73) 9.9998.2555, em nome de João Paulo Couto Santos. Depois enviar o comprovante para o direct do Instagram do autor (@pawlocidade) ou para o e-mail: dimensoesculturais@gmail.com.

Quem não é adepto do PIX, poderá transferir para:

Banco Itaú/Agência: 0291/Conta Corrente: 11.367-8.

ATENÇÃO! 

A pedidos, o autor informou que a promoção foi prorrogada até o dia 30/06/24.


terça-feira, 18 de junho de 2024

ARTIGO



Solar do Pimenta - Casarão Ramiro Castro



Entre Pedras e Narrativas: 
O Significado do Casarão Ramiro Castro na Identidade Ilheense

Por Sara Vanesca Carmo Aragão*

 

RESUMO: Este estudo aborda a temática do Patrimônio Cultural e Histórico, focando na relevância do casarão Ramiro Castro no contexto de Ilhéus. O objetivo central é analisar como a construção do casarão reflete o poder e prestígio emergentes da elite cacaueira. A metodologia empregada envolve análise de fontes bibliográficas e históricas. O artigo busca aprofundar a compreensão da dinâmica histórica, cultural e social associada ao casarão Ramiro Castro, ampliando a visão sobre o patrimônio ilheense como expressão da identidade comunitária. Este estudo contribui para a compreensão das relações entre o passado e o presente, explorando como a arquitetura se torna representação do poder político e social.

 

PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio cultural; Casarão Ramiro Castro; Elite cacaueira; Identidade urbana.

 

INTRODUÇÃO


Imagine-se diante de uma majestosa construção, cujas linhas arquitetônicas neoclássicas ecoam a grandiosidade do Palácio do Catete no Rio de Janeiro. Agora, transporte-se para o município de Ilhéus, banhado pelas águas do litoral sul da Bahia, onde o Casarão Ramiro Castro ergue-se como um testemunho vivo do legado cultural dessa região. É como se cada tijolo contasse uma história, um capítulo da rica trajetória ilheense. Construído no apogeu da era do cacau, esse palacete neoclássico, idealizado pelo coronel Ramiro Ildefonso de Araujo Castro, transcende o papel de uma simples edificação. É um portal que nos transporta para o passado, para uma época de esplendor e transformações que moldaram a sociedade local. Suas paredes, agora cuidadosamente preservadas após reformas, não são apenas vestígios de uma estrutura física, mas também guardiãs das memórias e conquistas de nossos antepassados. Nesse cenário, nosso artigo se propõe a desvendar os segredos desse casarão, investigando sua relevância não somente como um patrimônio histórico, mas como um elo intrínseco com a identidade de Ilhéus. Convidamos a sociedade ilheense a abraçar esse legado com um olhar especial, a perceber que não é apenas um edifício que se mantém de pé, mas sim uma narrativa viva que ecoa fortemente do passado, inspirando as gerações presentes e futuras a valorizar sua história e preservar sua essência

Nesse sentido, o delineamento da estrutura de nossa pesquisa ocorrerá através de quatro seções distintas. Na inicial, intitulada "A Relevância e Preservação do Patrimônio Cultural", será abordada a essência do significado inerente ao conceito de patrimônio cultural. Nesse contexto, almejamos elucidar como tal conceito transcende as esferas individuais e familiares, abraçando uma dimensão comunitária mais ampla.

Na segunda seção, intitulada "Arquitetura e Transformação: O Casarão Ramiro Castro e a Elite Econômica Cacaueira", uma contextualização histórica será delineada, permitindo uma compreensão mais profunda das circunstâncias que envolveram a edificação do referido casarão. O objetivo aqui é fornecer um panorama histórico que situe o casarão dentro de seu contexto temporal e social.

Na terceira parte, "Forjando a Modernidade: O Casarão Ramiro Castro e a Narrativa da Elite Cacaueira", nossa intenção é estabelecer a interligação entre a construção do casarão Ramiro Castro e a narrativa ideológica propagada pela elite cacaueira. Destacamos como a construção desse edifício se encaixa no panorama mais amplo dos esforços de embelezamento urbano e civilidade promovidos pela elite econômica.

Por fim, na quarta seção, "Tradição, Territorialidade e Identidade: O Casarão Ramiro Castro como Testemunha Histórica", exploraremos o casarão Ramiro Castro como um patrimônio cultural de importância marcante. Além de contribuir para a compreensão da cultura local de Ilhéus, o casarão desempenha um papel crucial na reflexão sobre o presente e o futuro da cidade. Assim, através destas seções, almejamos oferecer uma análise abrangente e enriquecedora do papel do Casarão Ramiro Castro na história e identidade de Ilhéus.



SIGNIFICADO E SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Na contemporaneidade, assiste-se a um fenômeno de considerável magnitude: a amplificação das discussões acerca da conservação patrimonial e memorial. Um contingente sem precedentes de agentes atua em atividades relacionadas, impulsionando a concepção e adoção de múltiplos dispositivos voltados ao manejo das expressões culturais preexistentes. Segundo Leonardo Castriota, em "Patrimônio Cultural", essa conjuntura inscreve o patrimônio em um papel de destaque na reflexão ocidental ao inaugurarmos o século XXI. Essa metamorfose implica uma reconfiguração do escopo do patrimônio no panorama intelectual contemporâneo: 

Entramos no século XXI com o patrimônio ocupando um papel central na reflexão não só sobre a cultura, mas também nas abordagens que hoje se fazem do presente e do futuro das cidades, do planejamento urbano e do próprio meio-ambiente (CASTRIOTA, 2009, p.11)

 

Contudo, deseja-se apresentar uma indagação: qual é a verdadeira natureza de um monumento? Segundo a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, entende-se por monumentos: 

Obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de carácter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência (Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, 1972, Artigo 1).

 

A Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, adotada pela UNESCO em 1972, representa um tratado internacional com a finalidade primordial de identificar, preservar e salvaguardar locais de notável relevância cultural, histórica, arquitetônica, arqueológica, científica e natural em escala global, assegurando a sua transmissão às futuras gerações. A gênese dessa convenção pode ser situada no contexto do crescente reconhecimento da significância planetária do patrimônio cultural e natural. À medida que a sociedade avançava na era industrial e tecnológica, surgiram apreensões quanto à perda irrecuperável de sítios históricos e ambientais de valor, devido a processos de urbanização, degradação ambiental e outras influências. A tomada de consciência da imperatividade de salvaguardar esses locais ímpares deu origem à concepção da referida convenção[1].

Uma alternativa de conceituação do termo "patrimônio cultural" pode ser encontrada no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)[2]. No documento intitulado "Educação Patrimonial: Manual de Aplicação", o patrimônio cultural é delineado como um conjunto de elementos culturais que ostentam uma marcante presença na trajetória de um determinado grupo. Esses componentes são transmitidos através de múltiplas gerações, estabelecendo uma ligação entre as pessoas e suas raízes ancestrais, englobando não apenas pais e avós, mas também os que viveram muito antes deles. Estes elementos culturais representam aquilo que a sociedade almeja conservar e legar às gerações próximas.

O patrimônio cultural não é relevante apenas para indivíduos ou famílias, mas sim para um grande número de pessoas. Ele atua como um fator de ligação entre indivíduos, sendo sempre de natureza coletiva. O patrimônio cultural engloba elementos como histórias compartilhadas, edifícios ou locais de importância consensual, festividades que atraem a participação de todos e outros elementos que geram identificação em um grupo. (IPHAN, 2013, p.5)

Quer dizer, o patrimônio cultural não é relevante apenas para indivíduos ou famílias, mas sim para um grande número de pessoas. Em essência, o patrimônio cultural transcende a relevância meramente individual ou familiar, estendendo-se a uma ampla comunidade. Emerge como uma força unificadora e de natureza coletiva. Este abarca narrativas partilhadas, estruturas arquitetônicas ou sítios de reconhecida importância, celebrações que convocam a participação abrangente, bem como outros elementos que nutrem um senso de pertencimento grupal.

O patrimônio cultural faz parte da vida das pessoas de uma maneira tão profunda, que algumas vezes elas não conseguem nem mesmo dizer o quanto ele é importante e por quê. Mas caso elas o perdessem, sentiriam sua falta. Como, por exemplo, a paisagem do lugar da infância; o jeito de preparar uma comida; uma dança; uma música; uma brincadeira. (IPHAN, 2013, p.5)

Quer dizer, o patrimônio cultural é tão profundamente incutido na vivência das pessoas que, por vezes, sua importância e razão subjacente podem não ser plenamente articuladas. No entanto, na eventualidade de uma privação desses elementos, a ausência se faria sentir. Isso se evidencia, por exemplo, na paisagem do ambiente de criação, métodos culinários característicos, expressões de dança, composições musicais e tradições lúdicas enraizadas na cultura local. Tais aspectos são tão entrelaçados ao cotidiano que sua perda acarretaria um vazio compartilhado. Em síntese, conforme esclarecido no manual, o patrimônio cultural apresenta três atributos fundamentais: ele ocupa um lugar proeminente na vida de um coletivo; exerce relevância para um amplo contingente; e reside de forma natural na experiência das pessoas, ainda que essa consciência possa não ser imediatamente reconhecida.



Reforma do casarão na década de 70


ARQUITETURA E TRANSFORMAÇÃO: 

O CASARÃO RAMIRO CASTRO E A ELITE ECONÔMICA CACAUEIRA

 

Nesta parte do texto, nossa análise tem por objetivo compreender a demanda e a fundamentação subjacente à edificação do casarão Ramiro Castro, situando-a no contexto da emergente elite da época. Os indivíduos denominados "recém-ricos" lideraram um movimento não somente de caráter ideológico, mas também econômico, visando estabelecer um novo espaço sociocultural e conjunto de valores no seio da sociedade cacaueira contemporânea. Essa iniciativa foi delineada de modo a angariar apoio orgânico da população ilheense para o avanço econômico e político da elite dominante na região. Como parte desse processo, foram erguidos novos edifícios majestosos, monumentos e outros ícones que simbolizassem o progresso instaurado pelas plantações de cacau e o consequente florescimento econômico. Gradualmente, essa nova classe burguesa expandiu sua influência e visibilidade no tecido social, culminando na construção do casarão Ramiro Castro. Em síntese, nossa proposição neste capítulo reside em sustentar a seguinte tese: a edificação do casarão Ramiro Castro deve ser interpretada como uma manifestação do poder e prestígio social e político da emergente burguesia originada da indústria cacaueira. O casarão, em sua essência, configura-se como um símbolo tangível do estatuto socioeconômico dessa classe ascendente.

No caso do século XIX, a localidade de Ilhéus experienciou um notável incremento na produção de cacau, projetando a região sul da Bahia ao posto de núcleo econômico preeminente no âmbito estadual. Vale ressaltar que o município de São Jorge dos Ilhéus, localizado no litoral meridional baiano, tem suas origens historicamente entrelaçadas com a introdução das capitanias hereditárias, ou donatárias, no século XVI (RIBEIRO, 2005, p. 24). Este ponto assume relevância na medida em que revela que a cultura cacaueira emergiu somente a partir do século XVIII[3]. Nesse contexto, o pesquisador André Ribeiro sustenta que

desde os primeiros engenhos do período colonial ao início do século XIX, a agricultura ilheense esteve baseada no cultivo de cana-de-açúcar e mandioca, cuja produção destinava-se ao consumo interno e à exportação para Salvador. [...] Ao final do século XVIII foram introduzidas novas culturas, entre as quais cacau e café, responsáveis por uma lenta mas gradual mudança econômica e social (RIBEIRO, 2005, p.24-25).

 

Consequentemente, nos limites entre o século XIX e o começo do século XX, emergiu um fenômeno inédito em Ilhéus: um acelerado florescimento na produção cacaueira, catapultando o sul da Bahia ao posto de protagonista na economia estadual. Durante as primeiras décadas do século XX, o cacau assumiu o proeminente papel de principal produto de exportação da Bahia, resultando na ascensão de diversos fazendeiros de origem modesta a proprietários de extensas plantações de cacau e influentes empreendimentos comerciais. Esse fenômeno, conforme apontado por Ribeiro (2005, p. 50), impulsionou a ascensão dos "novos ricos" na hierarquia social baiana. Nesse contexto, entre o final do século XIX e o início do século XX, desenrolou-se uma contenda política intensa entre as famílias aristocráticas e a emergente elite de "novos ricos", que buscavam consolidar sua legitimidade social.

Nesse contexto, a elite social estava dividida entre os fazendeiros de tradição estabelecida e os "recém-ricos", organizados em agrupamentos políticos com laços familiares. Os recém-ricos enfrentavam a necessidade de adquirir reconhecimento e aceitação na sociedade local, de acordo com sua nova posição financeira. Progressivamente, a emergente classe burguesa encontrou maneiras de manifestar seu poder nos âmbitos social e político. Um exemplo notório reside na iniciativa da elite cacaueira de disseminar, publicar e difundir suas perspectivas e ideias sobre o avanço das atividades produtivas em Ilhéus. Contudo, esse exemplo esbarrava numa limitação inerente à época: o alto índice de analfabetismo na sociedade ilheense. Diante deste contexto, os diversos segmentos da elite procuravam influenciar os sentimentos coletivos para forjar um novo conjunto de valores abarcando aspectos sociais, urbanos e políticos. Esta estratégia não se limitava a discursos escritos e textos divulgados, os quais eram de difícil acesso para uma população com baixa taxa de alfabetização. Ao invés disso, recorria-se a formas de comunicação mais universais, como imagens e símbolos. Justamente nesse ambiente histórico e situação, emerge a construção do casarão Ramiro Castro. A nova burguesia gradativamente encontrou meios para expressar seu poder social e político, muitos deixaram de residir nas fazendas, erguendo palacetes urbanos que, ao lado de mausoléus pessoais, desempenharam o papel predominante de símbolos urbanos para ostentar seu prestígio socioeconômico.

A manipulação do imaginário social foi particularmente importante em um período de profundas mudanças sociais, como as ocorridas na sociedade ilheense nas primeiras décadas do século XX, contexto da ascensão da lavoura cacaueira à condição de principal produto de exportação da Bahia. Esse fenômeno foi levado a efeito principalmente pelo grupo dos novos ricos do cacau, em sua tentativa de manipular os sentimentos coletivos com o objetivo de criar um novo conjunto de valores sociais, urbanísticos e políticos e, em decorrência disso, uma nova sociedade liderada pelos homens feitos por si. (RIBEIRO, 2005, p.181-182)

 

A partir do término do século XIX, Ilhéus, dotada de uma economia favorecida, gradualmente configurou-se como um centro urbano renovado. O antigo cenário caracterizado por construções "robustas e pouco atraentes" cedeu lugar à aspiração por uma imagem moderna, industrializada e civilizada. Nesse espaço, a cidade de São Jorge dos Ilhéus passou a personificar as transformações sociais correlacionadas à expansão da produção de cacau, moldando-se sob a égide do mito do progresso. A empreitada de reformas urbanas implicou na eliminação de vestígios do passado julgados incompatíveis com o paradigma de avanço, enfatizando a edificação da "Capital do Cacau" e "Princesa do Sul". A elite local, desejosa de imprimir sua marca, canalizou investimentos na concepção de monumentos, edifícios e mausoléus que operaram como discursos visuais, refletindo não somente concepções políticas, mas também perspectivas estéticas que percebiam a arte como uma idealização da realidade.

O surgimento desse ideário civilizatório se faz sentir mais visivelmente a partir da adoção de grandes programas de saneamento. Tratava-se de trazer uma nova racionalidade para os centros urbanos, implementando projetos de cunho progressista que pretendiam eliminar a doença, distanciar a pobreza e criar uma nova imagem de cidade. Projeto esse encampado pelas novas elites econômicas que identificavam-se com a cidade progressista e laboriosa e ali buscavam construir a sua própria memória. (RIBEIRO, 2005, p.182)

O surgimento deste conjunto de ideias voltadas à civilização também se origina das interações comerciais estabelecidas por Ilhéus com outros centros urbanos, tidos como exemplos de civilidade. O progresso econômico significativo, sobretudo na região sul da Bahia, com ênfase no eixo Ilhéus-Itabuna, superou a preeminência do Recôncavo açucareiro. Nessa conjuntura, a região sul da Bahia deixou de depender do abastecimento proveniente de Salvador, optando por conexões diretas com Vitória, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A expansão dessas relações comerciais para além das fronteiras baianas exerceram influência direta sobre as novas perspectivas urbanas delineadas para Ilhéus. Sob essa ótica, é relevante mencionar:

A partir do final do século XIX, o urbanismo ensaiou os seus primeiros passos na região sul baiana, buscando o enquadramento das cidades na lógica higienista, a renovação urbana a partir dos seus princípios de melhoramento e embelezamento e, principalmente, a criação de uma imagem de civilidade (RIBEIRO, 2005, p.89).

Nesse contexto, a obra de André Ribeiro, intitulada "Memória e Identidade: Reformas Urbanas e Arquitetura Cemiterial na Região Cacaueira", apresenta-se como uma contribuição valiosa para nossa pesquisa. Este livro, de cunho histórico e político, se destaca pela sua abordagem abrangente. Ao invés de se restringir a figuras proeminentes, a obra de André Ribeiro investiga as interações entre diversos estratos das elites econômicas, abrangendo múltiplas esferas e rituais da região da época. O autor empreendeu esforços para compreender as dinâmicas entre esses grupos e as complexidades das relações políticas, ultrapassando as análises convencionais centradas nas personalidades de destaque na sociedade

São focalizados os núcleos familiares e políticos que congregavam, de um lado, os novos ricos do cacau, que lá se estabeleceram em finais do século XIX e início do XX e, de outro, a elite tradicional, composta por fazendeiros residentes de longa data no local. (RIBEIRO, 2005, p.12)

Nesse contexto, o referido livro emerge como particularmente significativo para o presente artigo, pois através de sua análise histórica, é possível identificar tanto as ações de transformação urbana promovidas pelas elites econômicas do setor cacaueiro, como também as representações urbanas que se converteram em emblemas de progresso graças ao avanço da produção de cacau.

Nesse sentido, nosso foco de pesquisa se direciona para o casarão Ramiro Castro, que emerge como objeto de análise. Como já mencionado, o movimento liderado pela emergente elite cacaueira almejava estabelecer novos espaços e valores na sociedade, buscando obter adesão espontânea que legitimasse sua posição econômica e política dominante na região. Daí decorre a demanda, convergente com a justificação para a construção do casarão. Em linhas gerais, essa época testemunhou a edificação de múltiplos palacetes e monumentos, assim como o planejamento de projetos de saneamento em consonância com o avanço das atividades produtivas na emergente "Princesinha do Sul" (embora nem sempre implementados eficazmente). No entanto, é crucial destacar que esse progresso econômico também estava acompanhado da segregação e marginalização de setores específicos da sociedade ilheense daquela época “[...] segregam-se as zonas pobres” (RIBEIRO, 2005, p.13). Tal segregação resultou, em parte, da tentativa dos recém-enriquecidos de consolidar a ideia de que o crescimento das plantações de cacau e seu florescimento eram unicamente frutos de seus próprios esforços, excluindo a contribuição dos antigos proprietários de terra, comerciantes e da mão-de-obra escrava (RIBEIRO, 2005, p.13). Hoje, contudo, temos o privilégio de desmistificar essa perspectiva ideológico-política. Diversos grupos sociais contribuíram para o desenvolvimento da economia cacaueira, incluindo plantadores de cana do Recôncavo, colonos europeus, nordestinos, escravos e libertos, indígenas pacificados e trabalhadores locais (RIBEIRO, 2005, p.36-37). Portanto, não se trata de um esforço isolado e exclusivo, como pretendiam propagar.


Reforma do casarão na década de 70


FORJANDO A MODERNIDADE: 

O CASARÃO RAMIRO CASTRO E A NARRATIVA DA ELITE CACAUEIRA


Neste segmento do artigo, empreendemos uma análise aprofundada para apreender a demanda subjacente e a justificação que motivaram a construção do casarão Ramiro Castro, inserindo-a de maneira precisa no contexto mais amplo da elite emergente da época. Os indivíduos conhecidos como "recém-ricos" empreenderam um movimento destinado não apenas a introduzir uma nova configuração espacial, mas também a estabelecer um conjunto distinto de valores dentro da sociedade cacaueira contemporânea. A meta desse movimento era angariar apoio genuíno da comunidade ilheense em prol da ascensão econômica e política da elite dominante na região. Como resultado, testemunhamos a edificação de palacetes e monumentos, juntamente com uma variedade de outros símbolos que personificassem o progresso recente da região, resultante das florescentes plantações de cacau. Para compreender de maneira holística o verdadeiro significado do casarão Ramiro Castro, é imperativo considerá-lo dentro das nuances econômicas e das dinâmicas internas de uma fase caracterizada por transformações substanciais no contexto sócio-econômico regional, manifestadas de forma mais proeminente em seus centros urbanos. Dentro dessas mudanças, emergiu uma nova imagem da burguesia baiana, composta por agricultores e comerciantes que prosperaram graças à acumulação de capital viabilizada pela produção do cacau. Gradativamente, essa nova classe burguesa ampliou sua presença e influência na sociedade, o que culminou no impulso à construção do casarão Ramiro Castro. Ao consolidar seu domínio na região sul da Bahia, essa elite possibilitou que suas aspirações e preferências se tornassem símbolos comuns dentro da sociedade em geral (RIBEIRO, 2005, p.23-24). Resumindo, nosso entendimento é que a construção do casarão Ramiro Castro assume o papel de expressar o poder e prestígio sociais e políticos inerentes à emergente burguesia oriunda da indústria cacaueira. O casarão, de forma concisa, se configura como uma representação tangível do status sócio-econômico detido por essa classe em ascensão. "Os palacetes, assim como os jazigos monumentais, foram erguidos como verdadeiro símbolo do culto à personalidade no espaço urbano, consagrado como lugar de expressão do poder social" (RIBEIRO, 2005, p.13). Este paradigma de expressão do poder na forma de edificações monumentais reflete tanto a influência da elite emergente quanto as aspirações compartilhadas que se estabeleceram como parte integrante da tapeçaria social da época.

Outra interpretação decorrente de nossa investigação abrange a conexão entre a demanda subjacente à construção do casarão Ramiro Castro e a implementação de princípios voltados ao aprimoramento e embelezamento urbano, notadamente focados na construção de uma imagem de civilidade. Em outras palavras, é necessário compreender o referido casarão como uma peça integrante de um conjunto maior, isto é, como um elemento intrínseco a uma narrativa específica que a emergente elite cacaueira buscava estabelecer e disseminar. A concepção de progresso e civilidade permeou Ilhéus por meio de uma trama de narrativas, as quais destacavam locais e aspectos urbanos que melhor refletissem as noções de avanço e modernidade. Nesse contexto narrativo emerge o casarão em questão (RIBEIRO, 2005, p.89).

Este desdobramento da pesquisa evidencia a estreita interligação entre as ambições da elite cacaueira em ascensão e a configuração do ambiente urbano, transcende a mera edificação física e adentra o âmbito da construção simbólica. Através da promoção de uma narrativa que valorizava a modernidade e o progresso, os novos ricos cacaueiros engendraram uma transformação holística na identidade visual de Ilhéus. O casarão Ramiro Castro se encaixa como um elemento expressivo dessa narrativa, contribuindo para a construção de uma paisagem urbana que refletia as aspirações e ideais dessa emergente elite. Como apontado por Ribeiro (2005, p.89), essa narrativa enraizada foi responsável por selecionar e realçar características urbanas que personificavam a visão de progresso e modernização que a elite almejava disseminar. Portanto, a interpretação do casarão Ramiro Castro transcende a esfera da simples arquitetura e torna-se um elo intrincado dentro do tecido social e histórico da época. Sua construção, inserida no contexto mais amplo da ascensão da indústria cacaueira, evidencia como as aspirações ideológicas e estéticas da elite cacaueira encontraram expressão concreta nas edificações urbanas. Ao estudar o casarão Ramiro Castro, somos convidados a decifrar não apenas seu valor estético e arquitetônico, mas também seu significado como um componente fundamental da narrativa visual da transformação que ocorria na cidade de Ilhéus durante aquele período.

A partir das riquezas temporárias provenientes da produção de cacau, o status dos "coronéis" era frequentemente avaliado – assim como a situação precária dos trabalhadores – com base nas residências que possuíam. A maioria desses líderes locais ainda não havia deixado para trás as sedes de suas fazendas em favor dos palacetes urbanos, os quais representavam um símbolo de prestígio mais elevado na região.

As antigas ruas estreitas e tortuosas ganharam alinhamento e alargaram-se para abrigar os sobrados ajanelados dos fazendeiros abastados, advogados e membros da elite local, bem como as casas comerciais de todos os tipos[4]. (RIBEIRO, 2005, p.96)

 

Com o intuito de alinhar Ilhéus ao contexto de crescimento econômico e demográfico, a elite local buscou aproximar a cidade dos modelos urbanos adotados por centros tidos como civilizados. Desejavam conferir à cidade, de características tradicionais, uma imagem condizente com o progresso almejado. Nesse contexto, o casarão Ramiro Castro assume um papel alegórico, inserindo-se não apenas em uma transformação urbana, mas também em uma narrativa que reconfigura princípios, cuja essência simboliza a modernidade. Durante essa época, o casarão Ramiro Castro se torna em si a personificação da modernidade. É, portanto, o valor simbólico deste casarão que se delineava.

 

TRADIÇÃO, TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE: 

O CASARÃO RAMIRO CASTRO COMO TESTEMUNHA HISTÓRICA


O casarão Ramiro Castro, enquanto um importante patrimônio cultural, desempenha um papel de extrema relevância não somente na compreensão da cultura local de Ilhéus, mas também na reflexão sobre o presente e futuro dessa cidade, bem como no contexto do planejamento urbano e na sociedade baiana em geral. A urgência de preservar e revitalizar a história do casarão Ramiro Castro se torna evidente diante do fenômeno da globalização. Embora a globalização tenda a padronizar valores, comportamentos e estilos de vida, ela também representa uma ameaça às diferenças regionais e tradições, devido à homogeneização que muitas vezes acompanha esse processo. Isso levanta questionamentos sobre o valor simbólico e cultural das construções sociais ao longo do tempo e reforça a necessidade de preservar elementos arquitetônicos e históricos que encapsulam a identidade e história local.

Essa ampliação da abrangência do campo do patrimônio, que leva alguns a falarem até de uma "inflação patrimonial" pode ser explicada, em parte, paradoxalmente, pelo avanço da globalização, que nas últimas décadas parece conduzir a certa "padronização" do mundo, com a uniformização de valores, comportamentos e estilos de vida, e a consequente ameaça às diferenças regionais e a própria tradição. (CASTRIOTA, 2009, p.11).

Dentro desse contexto, a investigação e estudo do casarão Ramiro Castro nos conduzem a considerá-lo não meramente como um monumento histórico, mas, acima de tudo, como um emblemático bem cultural. Este símbolo transcende sua função como mera relíquia do passado, ganhando status de representante de uma mudança de paradigma em uma sociedade em plena transformação econômico-política. Como um bem cultural intrinsecamente ligado à cidade de Ilhéus, o casarão é um reflexo das múltiplas identidades coletivas que compõem a cultura local. Esse entendimento nos remete, mais uma vez, ao trabalho de Leonardo Castriota, em que o autor concebe o patrimônio em constante diálogo com seu passado, presente e futuro.

A nossa tese central na primeira sessão do livro vai ser, então, que a ideia do patrimônio só pode aparecer na modernidade, a partir da relação muito peculiar que esta estabelece com as três dimensões temporais: apenas no momento em que os passados exemplares são abandonados e a lógica da cultura passa a ser a da substituição sistemática de todas as referências é que se coloca a necessidade de se pensar também sistematicamente a preservação da tradição, forjando-se as políticas institucionais de patrimônio. (CASTRIOTA, 2009, p.14)

Segundo o autor, o conceito de tradição implica em uma memória que permanece do passado, mas que, através das interações sociais no presente, está constantemente sujeita a transformações. Esse processo acaba por "criar" novas tradições, as quais são validadas por meio de novas narrativas e estruturas sociais, resultando em uma espécie de "reinvenção das tradições".

A ligação que a tradição estabelece entre o passado e o presente é mais complexa do que poderia parecer à primeira vista: se as tradita são permanências do passado, elas existem no presente, onde desempenham normalmente a função de emprestar sua chancela de autoridade a atos do presente. Para cumprir tal função, a tradição será, como aponta Raymond Williams, sempre seletiva, "uma versão intencionalmente seletiva de um passado modelador e de um presente pré-moldado, que se torna poderosamente operativa no processo de definição e identificação social e cultural. (CASTRIOTA, 2009, p. 21-22)

Conforme delineado pelo Dicionário de Sociologia (2010, p.458), o conceito de tradição abrange os elementos legados do passado ao presente, englobando objetos, monumentos, crenças, práticas e instituições. A valoração atribuída por gerações atuais a essa transmissão do passado define a própria tradição. A influência normativa da tradição desempenha um papel crucial na asseguração da continuidade da sociedade ao longo do tempo. Em muitos casos, a expressão "tradição" é empregada para contrastar com a legitimidade de base legal e racional que prevalece nas sociedades modernas, tal como delineado pela teoria de M. Weber. Contudo, na realidade, todas as sociedades abrigam elementos tanto tradicionais quanto racionais. Em sociedades modernas, especialmente, elementos de tradição e inovação coexistem, com o acervo de conhecimentos do passado desempenhando uma função fundamental em diversas áreas, incluindo a ciência e a indústria. Ainda que as tradições sejam recontextualizadas e ajustadas a cada geração, elas não refletem uma simples repetição, mas sim um contínuo diálogo com as transformações do contexto.

Na era moderna, os símbolos e monumentos do passado recebem novas conotações, uma vez que se estabelece uma conexão reflexiva entre passado, presente e futuro. Os monumentos, que demandam exame crítico (passado), reconhecimento (presente) e preservação (futuro), desempenham um papel intrínseco no patrimônio cultural, representando uma memória que se faz necessária de ser mantida.

Vai ser, então, apenas no âmbito da modernidade, com a peculiar relação que esta estabelece com o tempo, que vai poder aparecer uma ideia como a de "patrimônio cultural" que se pressupõe uma relação reflexiva com o passado e com a tradição. (CASTRIOTA, 2009, p.61)

 

No entanto, é fundamental reconhecer a complexidade subjacente à preservação do patrimônio, especialmente quando se considera a interpretação que a cultura de uma determinada região pode oferecer sobre um patrimônio específico, como é o caso de edifícios históricos, incluindo palacetes e outras construções arquitetônicas. Essa complexidade surge da compreensão de que a narrativa associada a esses patrimônios pode ser seletiva, destacando certos aspectos da história enquanto negligencia outros. Por exemplo, o casarão Ramiro Castro pode ser celebrado como um símbolo representativo do auge das plantações de cacau em Ilhéus, porém, é importante observar que pouco é discutido sobre o uso da mão-de-obra escrava que desempenhou um papel fundamental na construção de edifícios como esse.

Nesse contexto, é igualmente relevante estabelecer uma conexão com uma pesquisa conduzida por Francimário Santos. No seu trabalho intitulado "Inventário nacional de referências culturais - INRC: Uma breve análise do processo de avaliação da política de preservação do Iphan através das iniciativas de inventário com recorte territorial", o autor examina a interrelação entre o patrimônio cultural imaterial e conceitos fundamentais, como espaço, território, cultura e territorialidade. Ele sublinha a evolução da compreensão do território, que transcendeu uma perspectiva meramente biológica para englobar dimensões mais amplas, humanas e sociais.

[...] a ideia inicial de território esteve circunscrita à biologia, cuja preocupação era a posição dominante de elementos vegetais e animais e sua relação com certas áreas físicas. A partir da década de 1970 do século passado, o conceito é ampliado permitindo que outras áreas do conhecimento, sobretudo as ciências humanas e sociais produzissem reflexões teóricas sobre o tema. Nesse sentido, a geografia, tende a enfatizar a materialidade do território; a sociologia, enfoca a partir de sua intervenção nas relações sociais, e a antropologia, destaca sua dimensão simbólica (SANTOS, 2013, p.4)

A concepção de territorialidade, conforme explanado por Francimário Santos, está associada às expressões individuais ou coletivas que se estabelecem em relação a um espaço geográfico intrinsecamente simbólico. Nesse contexto, a territorialidade abarca as interações entre um indivíduo ou grupo social e o ambiente ao qual se referem. Essas interações transpassam diversas escalas geográficas e se manifestam como um sentimento de pertencimento e uma maneira de agir dentro de um determinado espaço geográfico (SANTOS, 2013, p.5)[5].

A interligação essencial entre cultura, território e espaço é destacada de maneira significativa, principalmente em cenários urbanos de natureza complexa, nos quais se verificam interações culturais e transformações nas concepções de local e território.

[chama-se a] atenção não apenas para a velocidade da circulação de mercadorias que há nas cidades, mas também pela circulação de ideias, mentalidades e valores. Tudo isso junto, altera, radicalmente a noção de lugar, consequentemente, de território. (SANTOS, 2013, p.6)

Nessa perspectiva, o casarão Ramiro Castro transcende sua relevância individual para abarcar um significado intrínseco à própria cidade, enraizado em sua natureza simbólica de caráter coletivo. Este edifício se ergue como símbolo de uma metamorfose paradigmática que moldou os modos de ser e pensar de toda a comunidade ilheense. A preservação do casarão Ramiro Castro se configura como uma tarefa que envolve a salvaguarda de uma transmissão específica de maneiras de pensar e acreditar. O que singulariza e demarca a singularidade do casarão Ramiro Castro não repousa somente em sua estrutura física, mas sim no valor do simbolismo que ele incorpora e difunde. Portanto, a preservação do casarão Ramiro Castro deve ultrapassar a mera conservação do edifício em si e englobar a manutenção da crença em sua significância. O casarão Ramiro Castro evoca a predominância de ideias historicamente legadas. Nesse sentido, o estudo e preservação do casarão Ramiro Castro transcendem a dimensão arquitetônica, engajando-se em um diálogo com o espectro simbólico e cultural, no qual se insere como uma entidade viva que perpetua as correntes de pensamento e identidade que moldaram a trajetória de Ilhéus e sua população ao longo do tempo.

 

O casarão Ramiro Castro, atual Colégio Impacto


ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS


Para compreender plenamente a importância do casarão Ramiro Castro para o patrimônio ilheense, é crucial explorar a demanda e a motivação subjacentes à sua construção, inserindo-as no contexto da emergente elite da época. No final do século XIX, à medida que Ilhéus prosperava economicamente, a cidade se transformou em um centro urbano revitalizado. Uma vez caracterizado por construções rústicas e pouco atrativas, esse cenário deu lugar a uma busca por uma imagem moderna, industrializada e civilizada. A classe emergente, conhecida como "recém-ricos", liderou um movimento que visava estabelecer não apenas uma nova ordem ideológica, mas também uma mudança econômica. Essa iniciativa buscou conquistar o apoio da população ilheense para a ascensão econômica e política da elite dominante na região. Como parte dessa transformação, surgiram edifícios imponentes, monumentos e ícones que representavam o progresso resultante do cultivo de cacau e do crescimento econômico subsequente. A construção do casarão Ramiro Castro é um testemunho dessa dinâmica social. Expressando poder e prestígio sociais e políticos, o casarão é um símbolo tangível do estatuto socioeconômico da emergente burguesia cacaueira. Nesse período, a elite buscava influenciar as percepções coletivas, forjando novos valores sociais, urbanos e políticos. Essa estratégia envolveu o uso de formas de comunicação visual, como imagens e símbolos, para transmitir conceitos amplamente compreensíveis. É nesse contexto que o casarão Ramiro Castro emerge como um dos elementos desse discurso visual.

É imperativo situar o casarão Ramiro Castro como um componente inseparável de um panorama mais amplo, no qual ele se insere como um elemento essencial dentro de uma narrativa estrategicamente construída e promovida pela emergente elite cacaueira. A ideia de progresso e civilidade impregnou Ilhéus através de um intricado tecido de narrativas, que direcionavam a atenção para locais e características urbanas que melhor encarnavam os conceitos de avanço e modernização. Nesse cenário narrativo, o casarão Ramiro Castro emerge como uma peça fundamental. Através dessa análise, ganhamos uma perspectiva mais profunda sobre a maneira como o patrimônio arquitetônico é entrelaçado com o enredo histórico, social e cultural de uma comunidade. O casarão Ramiro Castro, como um elemento da paisagem urbana de Ilhéus, permanece como um testemunho visual e simbólico da transformação que a cidade experimentou durante o auge da indústria cacaueira, reforçando a necessidade de sua preservação como um legado coletivo enraizado nas narrativas que moldaram sua trajetória.

Este estudo demonstra como a elite cacaueira em ascensão influenciou o ambiente urbano e visual de Ilhéus. A construção do casarão Ramiro Castro não é apenas uma manifestação física, mas também simbólica do poder dessa classe em crescimento. Através dessa edificação e outras como ela, a elite articulou uma narrativa de modernidade e progresso, transformando a identidade visual da cidade. Ao examinar o casarão Ramiro Castro, desvendamos não apenas sua estética e arquitetura, mas também sua função como parte integrante da narrativa visual que moldou a transformação de Ilhéus nesse período. Portanto, o casarão Ramiro Castro transcende seu valor individual para abarcar um significado coletivo mais amplo. Este edifício se destaca como símbolo de uma transformação que influenciou a comunidade ilheense em todos os aspectos. Preservar o casarão não se limita à conservação de sua estrutura física, mas implica na manutenção de seu valor simbólico. O casarão representa a predominância de ideias historicamente transmitidas, e seu estudo e preservação vão além do domínio arquitetônico, engajando-se em um diálogo contínuo com o aspecto simbólico e cultural que moldou a trajetória de Ilhéus ao longo do tempo.


Dedico este artigo a minha família pelo apoio sempre prestado, a família do Colégio Impacto, em especial ao professor Manoel Renato(em memória), figura ilustre dentro da educação ilheense e responsável direto pela manutenção do Palacete Ramiro Castro, além dos meus alunos, para que conheçam e se apropriem da história deste monumento significativo dentro da história de nossa cidade.

 

 * Socióloga, especialista em Gestão Cultural pela Universidade Estadual de Santa Cruz.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1.     CASTRIOTA, Leonardo Barci. Patrimônio Cultural: conceitos, políticas, instrumentos. São Paulo: Annablume, 2009.

2.     Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. 1972. Artigo 1 - Definições do patrimônio cultural e natural. Disponível em: [https://whc.unesco.org/archive/convention-pt.pdf]. Acesso em: 7 de agosto de 2023.

3.     DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA. Santa Catarina: UFSC, 2010. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/praxis/482/5023019-DICIONARIO-DE-SOCIOLOGIA.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 10/08/2023.

4.    Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Educação Patrimonial: Manual de aplicação. Brasília, DF: Iphan/DAF/Cogedip/Ceduc, 2013.

5.     RIBEIRO, André Luiz Rosa. Memória e identidade: reformas urbanas e arquitetura cemiterial na Região Cacaueira. Ilhéus, Ba: Editus, 2005.

6.     SANTOS, Francimário Vito dos. Inventário nacional de referências culturais - INRC: Breve discussão sobre o processo de avaliação da política de salvaguarda do Iphan, a partir das ações de inventários de recorte territorial. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL - POLÍTICAS CULTURAIS, 2013, Rio de Janeiro. Anais, p.1-16.

7.     Uma tradição para uma sugestão. Diário da Tarde. Ilhéus, 23 set. 1970. 



[1] A Convenção do Patrimônio Mundial foi uma resposta internacional a essas preocupações. Ela criou um mecanismo para a identificação e a conservação de locais de valor excepcional em todo o mundo, com base em critérios específicos. Esses locais são chamados de "Patrimônio Mundial" e podem incluir monumentos, edifícios, sítios arqueológicos, áreas naturais e paisagens culturais. A convenção visa promover a cooperação internacional na preservação do patrimônio, incentivando os países a trabalharem juntos para proteger esses tesouros compartilhados da humanidade.

[2] O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desempenha o papel de desenvolver políticas nacionais relacionadas ao patrimônio cultural. Além disso, estados e municípios possuem suas próprias instituições e leis para determinar quais elementos culturais são considerados patrimônio para suas regiões. Até mesmo uma entidade, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é encarregada de reconhecer o que é considerado patrimônio mundial. (IPHAN, 2013)

[3] O crescimento do consumo de chocolate na Europa e nos EUA, assim como o desenvolvimento da sua industrialização nesses locais, estimulou as autoridades portuguesas a propagarem, entre os fazendeiros do sul da Bahia, o cultivo do cacau ao final do século XVIII. (RIBEIRO, 2005, p.26).

[4] Neste sentido, André Ribeiro diz que “Os exemplares máximos desse novo estilo arquitetônico em Ilhéus foram construídos entre as décadas de 1910 e 1920: a sede da fazenda Pimenta uma réplica do Palácio do Catete, propriedade da família Berbert de Castro, o prédio da Associação Comercial, símbolos evidentes do poderio social e econômico dos coronéis do cacau” (RIBEIRO, 2005, p.99-100)

[5] O autor também aborda a ideia de "não lugares" e sua relação com as dinâmicas modernas e globalizadas: [os] “não lugares”, que correspondem aos lugares de passagem, diametralmente opostos ao lar, à residência, ao espaço personalizado. Estão representados pelos espaços públicos de rápida circulação, como aeroportos, rodoviárias, estações de metrô, pelos meios de transporte, pelas grandes cadeias de hotéis e supermercados. A mesma lógica que contribui para que os saberes e práticas arraigadas nas sociabilidades humanas sejam solapadas pelas dinâmicas modernas e globalizadas. (SANTOS, 2013, p.6)