CONTINUAR E AVANÇAR

Ministra Ana Buarque de Hollanda

Longe de mim ser um adivinho. Mesmo porque esta “arte” não cabe em meus princípios. Contudo, pelo andar da carruagem e dos eventos e conquistas que ocorreram em 2010, sobretudo na gestão do ex-ministro Juca Ferreira (até tentaram fazer um “fica Juca”, mas não deu certo) a cultura vai ganhar ainda mais fôlego neste ano. Seja na abrangência municipal, regional, estadual ou nacional. A começar pela implantação da PEC 150/2003 que determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Atualmente o Governo Federal investe entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.
Para o ex-ministro “este avanço se traduz na garantia crucial de recursos para a área, mas seu alcance é muito maior. Significa que, uma vez aprovados estes instrumentos, nós brasileiros enfim surgiremos como pessoas e nação que se cultivam, que abandonam definitivamente o complexo de vira-latas apontado por Nelson Rodrigues, para, enfim, assumir-se no mundo como seres afetos à cultura – a cultura que nos traduz, explica, alimenta e posiciona no mundo”.

Neste ano, Ilhéus terá pela primeira vez um Plano Municipal de Cultura, não uma proposta de ações e atividades, mas, um Plano que possa nortear o rumo de nossas propostas por cinco, seis, dez anos. Para isso, o Conselho Municipal de Cultura irá apresentar uma reforma da Lei que o ortogou, dando mais legitimidade, transparência e força. O Conselho é um elemento que nasce para somar. Com ele e por ele, as políticas públicas sempre apontam para caminhos certos.
Com a nova Lei do Conselho aprovada, o Plano construído e o Fundo Municipal de Cultura em pleno funcionamento, restará à Fundação Cultural de Ilhéus encaminhar para a Câmara a criação do Sistema Municipal de Cultura. Com o Sistema implantado, Ilhéus terá um dos mais sólidos programas de cultura do Estado da Bahia.
O Ministro mudou, mas os investimentos e os projetos que deram certo continuam. A nova ministra, Ana Buarque de Hollanda, em seu discurso de posse foi enfática ao afirmar que “continuar é avançar no processo construtivo. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação no Ministério da Cultura: continuar – e avançar”. Se todos os gestores tivessem essa visão, certamente teríamos um Brasil muito melhor do que o que temos hoje.

Teremos mais eventos culturais – seria irônico dizer que não precisamos deles para fortalecer o plano de governo – mas também teremos, pela primeira vez, Editais de fomento e incentivo à criação artística no município e uma política enraizada numa vontade expressa na I Conferência Municipal de Cultura, em 2009. Estamos conquistando, paulatinamente, e não de assalto como desejam muitos, nossos Direitos Culturais. A Cultura está sendo vista pela ótica da cidadania. O direito de acesso à cultura pressupõe a garantia de que, além de produzir cultura, todo indivíduo deve ter acesso aos bens culturais produzidos por esta mesma sociedade. Trata-se da democratização dos bens culturais ao conjunto da população.