segunda-feira, 18 de maio de 2015

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GESTÃO CULTURAL NO BRASIL


O Ministério da Cultura, MinC, abriu uma série de encontros que buscam definir seu novo modelo de participação social. Ao longo das últimas semanas, estão sendo recolhidas ideias e sugestões para o aperfeiçoamento dos atuais canais de diálogo e consulta à sociedade - como o Conselho Nacional de Política Cultural e a Conferência Nacional de Cultura - além de subsídios à criação de novos instrumentos, como o Gabinete Digital, anunciado na posse do Ministro Juca Ferreira.

Especialistas, ativistas, produtores culturais, artistas e representantes de diversas instituições da sociedade civil foram convidados a colaborar com o MinC a partir de uma série de debates já realizados em todas as regiões do país, sempre com a possibilidade de interação através da internet. 

Um texto-base foi disponibilizado em uma plataforma digital, aberta ao envio de contribuições. Ao final desse processo, pretende-se apresentar um conjunto de iniciativas voltadas ao aumento da participação e do envolvimento da cidadania na gestão cultural do Brasil. 

A iniciativa do MinC em propor um redesenho dos instrumentos e canais de participação da sociedade na elaboração e implementação de suas políticas públicas tem origem na disposição do Ministério em firmar o diálogo como instrumento de gestão, contribuindo para uma necessária mudança cultural na administração pública no país.

Diante da crescente exigência da sociedade civil por mais transparência, diálogo e incorporação efetiva de suas demandas por parte de governos e instituições públicas, fenômeno identificado em diversos regimes democráticos mundo afora, torna-se imprescindível revisitarmos as atuais instâncias formais de participação da cidadania nas decisões públicas, visando a identificação de lacunas, imperfeições e limites, bem como a adoção de eventuais ajustes e medidas que levem ao aperfeiçoamento desses instrumentos.

Outro passo importante é a busca por novas metodologias e tecnologias que sirvam à ampliação das possibilidades de interferência da cidadania nas decisões públicas. E nesse sentido, o uso intensivo das novas tecnologias da informação e da comunicação é um expediente indispensável à formulação de estratégias públicas compatíveis com a complexidade da sociedade em rede do século XXI.

O MinC, portanto, está, efetivamente, aberto ao diálogo. Através da escuta e da busca compartilhada por soluções, pretende-se apresentar à sociedade um novo modelo de participação social a ser adotado pelo Ministério. 

Longe de pretender instituir medidas unilaterais e formuladas, exclusivamente, por seus gestores, o MinC buscará ampliar, ao máximo, a colaboração e o envolvimento da cidadania na definição de estratégias que sejam capazes de democratizar a gestão cultural, além de contribuir para o estabelecimento de novo tipo de relação entre Estado e sociedade.

Vinicius Wu
Secretário de Articulação Institucional
Ministério da Cultura


Vinícius Wu é secretário de Articulação Institucional do MinC (SAI/MinC). Graduado em História pela UFRJ, é especialista em cultura digital. Até o final de 2014, atuou como secretário geral de governo e coordenador-geral do Gabinete Digital do estado do Rio Grande do Sul. Foi também assessor especial do Ministro da Justiça, chefe de gabinete da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e membro do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República. 


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